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REQUERIMENTO Nº /2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias para que
sejam construídos passeios (calçada) na rua Ponte Nova, no trecho correspondente à curva da
via, entre a área verde/Mina do São Cristóvão, conforme fotos anexas, seja por execução pelo
Município caso se trate de terrenos de propriedade da prefeitura, seja por notificação dos
proprietários se se tratar de terrenos de propriedade privada, conforme a legislação urbanística
vigente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de fevereiro de 2026.
Vereador Léo Xavier
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária devido à ausência de passeio
adequado no referido trecho, o que obriga os pedestres a transitarem pela via destinada aos
veículos, colocando em risco a segurança de moradores, crianças, idosos e demais usuários da
via.
Ressalta-se que a construção de passeios proporcionará melhores condições de
mobilidade e acessibilidade, além de contribuir para a organização urbana e a segurança no
local, atendendo às reivindicações dos moradores do bairro.
Fotos em anexo:
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