REQUERIMENTO Nº /2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve, depois de ouvida a Casa, requer a V. Exa. que seja solicitado
à Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as seguintes providências na Escola
Municipal Conceição Maria Moreira, neste município:
• Avaliação das condições estruturais das salas de aula e demais ambientes da unidade
escolar, considerando a ocorrência de goteiras e indícios de infiltração, bem como a presença
de mofo em vários cômodos. Requer-se a adoção de medidas para identificação das causas,
realização dos devidos reparos e recuperação dos espaços, a fim de garantir condições
adequadas de conservação, salubridade e uso dos ambientes escolares;
• Verificação das condições das mesas e cadeiras utilizadas nas salas de aula,
considerando indícios de desgaste e possível inadequação ao uso. Requer-se a substituição dos
mobiliários, a fim de garantir melhores condições de uso, conforto e segurança aos alunos;
• Reestruturação do mobiliário do refeitório, com avaliação das condições das
mesinhas atualmente utilizadas, tendo em vista indícios de desgaste decorrente do tempo de
uso. Solicita-se à necessidade de substituição, visando garantir melhores condições de
utilização;
• Realização de pintura geral da unidade escolar, considerando o desgaste observado
nas paredes, com presença de manchas e descascamentos. Requer-se a revitalização dos
ambientes, promovendo melhores condições de conservação, salubridade e acolhimento;
• Avaliação das condições das portas da unidade escolar, considerando a presença de
ferrugem e desgaste acentuado. Requer-se a adoção de medidas para reparo ou substituição,
garantindo melhores condições de uso, segurança e conservação;
• Avaliação das condições da cozinha da unidade escolar, considerando a existência de
azulejos soltos, o que pode comprometer a higiene, a segurança e a adequada conservação do
ambiente. Requer-se a adoção de medidas para fixação, substituição e adequação do
revestimento;
• Fornecimento de brinquedos adequados para a área externa da unidade escolar, tendo
como exemplo estruturas plásticas de parque. Requer-se a aquisição desses equipamentos,
bem como a verificação quanto à sua adequação, segurança e quantidade, visando ao melhor
aproveitamento do espaço externo e ao estímulo ao desenvolvimento das crianças;
• Realização de capina geral nas dependências da unidade escolar, considerando a
necessidade de manutenção e conservação das áreas externas, a fim de garantir melhores
condições de segurança, higiene e utilização do espaço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 23 de abril de 2026.
Vereadora Camila Gonçalves de Araújo – Camila Mão Amiga
Justificativa
A presente solicitação tem por finalidade acompanhar e fiscalizar as condições de
funcionamento da Escola Municipal Conceição Maria Moreira, em observância aos princípios
de qualidade, segurança, salubridade e adequação dos espaços destinados ao ambiente
educacional.
A partir de visita realizada ao local, foram observados aspectos que indicam a
necessidade de intervenções na infraestrutura da escola, especialmente no que se refere à
presença de goteiras, infiltrações e mofo em diversos ambientes, situações que podem
comprometer a conservação dos espaços, as condições de salubridade e o bem-estar de alunos
e profissionais.
Também se verificou a necessidade de substituição de mobiliários utilizados nas salas
de aula e no refeitório, considerando o desgaste decorrente do uso contínuo, o que pode
impactar diretamente no conforto, na segurança e no adequado desenvolvimento das atividades
escolares.
Observa-se, ainda, a importância da realização de pintura geral da unidade, bem como
da manutenção de portas e da adequação da cozinha, especialmente diante da existência de
azulejos soltos, fatores que interferem na conservação, higiene e organização dos ambientes.
No que se refere às áreas externas, destaca-se a necessidade de disponibilização de
brinquedos adequados, fundamentais para o desenvolvimento lúdico, motor e social das
crianças, bem como da realização de capina, visando melhores condições de limpeza, segurança
e utilização do espaço.
Diante disso, torna-se necessária a adoção das providências cabíveis, com o objetivo de
garantir um ambiente escolar adequado, seguro e propício ao desenvolvimento das atividades
pedagógicas e ao bem-estar de toda a comunidade escolar.