materia nº 490/2026

REQUERIMENTO Nº /2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve, depois de ouvida a Casa, requer a V. Exa. que seja solicitado 
à Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as seguintes providências na Escola 
Municipal Vereador Bosco Mendonça, neste município: 
• Realização de pintura geral da unidade escolar, abrangendo todos os ambientes, 
incluindo a quadra, considerando indícios de desgaste nas paredes e estruturas. Requer-se a 
revitalização dos espaços, visando melhores condições de conservação, salubridade e 
acolhimento;
• Verificação das condições da biblioteca da unidade escolar, com análise quanto à 
existência de possíveis pontos de infiltração. Requer-se a adoção das medidas necessárias para 
identificação das causas e recuperação do ambiente;
• Realização prioritária de verificação e manutenção do telhado da unidade 
escolar, especialmente nas áreas de circulação, considerando indícios de goteiras que podem 
comprometer o trânsito seguro pelo pátio. Requer-se a adoção imediata das medidas 
necessárias para correção das infiltrações e garantia de segurança no local;
• Verificação das condições da cozinha da unidade escolar, considerando a existência 
de azulejos soltos. Requer-se a adoção de medidas para fixação ou substituição do 
revestimento, visando garantir melhores condições de higiene, segurança e conservação;
• Análise quanto à viabilidade de implantação de cobertura no trajeto entre o portão de 
entrada e a porta principal da unidade escolar. Requer-se a avaliação da medida, visando 
proporcionar melhores condições de acesso, especialmente em períodos chuvosos;
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 30 de abril de 2026.
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Vereadora Camila Gonçalves de Araújo – Camila Mão Amiga
Justificativa
A presente proposição tem por finalidade acompanhar e fiscalizar as condições de 
funcionamento da unidade escolar, a partir de observações realizadas em visita ao local, as quais 
indicam a necessidade de verificação técnica e eventual adoção de providências por parte da 
Secretaria Municipal de Educação.
No que se refere à estrutura física, observou-se a presença de desgaste na pintura em 
diversos ambientes da escola, incluindo a quadra, o que pode impactar não apenas o aspecto 
visual, mas também a conservação das superfícies e o caráter acolhedor do espaço escolar. 
Nesse sentido, a revitalização da pintura mostra-se pertinente para melhoria das condições 
gerais do ambiente.
Em relação à biblioteca, foram percebidos indícios que sugerem a possível ocorrência 
de infiltração, situação que pode comprometer tanto a estrutura do local quanto a conservação 
de materiais pedagógicos, justificando a necessidade de verificação técnica e adoção de 
medidas corretivas.
Quanto ao telhado da unidade, especialmente nas áreas de circulação, foram observados 
sinais que indicam a existência de goteiras, o que pode interferir na segurança do trânsito de 
alunos e profissionais pelo pátio, sobretudo em períodos chuvosos. Tal situação reforça a 
necessidade de manutenção prioritária, com vistas à prevenção de acidentes e à preservação da 
estrutura.
No ambiente da cozinha, a presença de azulejos soltos pode comprometer as condições 
adequadas de higiene e segurança, sendo pertinente a adoção de medidas para fixação ou 
substituição do revestimento, garantindo melhores condições de uso e conservação do espaço.
Por fim, no que diz respeito ao acesso à unidade, observou-se a necessidade de análise 
quanto à viabilidade de implantação de cobertura no trajeto entre o portão de entrada e a porta 
principal, especialmente considerando as dificuldades enfrentadas em dias chuvosos, o que 
pode impactar o conforto e a acessibilidade de alunos, profissionais e demais usuários.
Diante do exposto, torna-se necessária a atuação da Secretaria Municipal de Educação 
para a devida avaliação técnica das situações apontadas e a adoção das providências cabíveis, 
visando garantir melhores condições de infraestrutura, segurança, funcionalidade e qualidade 
no ambiente escolar.