REQUERIMENTO Nº /2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve, depois de ouvida a Casa, requer a V. Exa. que seja solicitado
à Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as seguintes providências na Escola
Municipal Vicente de Paula Souza, neste município:
• Necessidade de instalação de toldo na lateral do refeitório, considerando a entrada de
água no ambiente em períodos chuvosos;
• Necessidade de implantação de área coberta no pátio da unidade escolar,
considerando as condições de utilização do espaço em dias de chuva ou de sol intenso;
• Verificação das condições dos tatames utilizados na unidade, com à necessidade de
substituição, diante de indícios de desgaste;
• Reestruturação do mobiliário do refeitório, com avaliação das condições das
mesinhas atualmente utilizadas, tendo em vista indícios de desgaste decorrente do tempo de
uso. Solicita-se à necessidade de substituição, visando garantir melhores condições de
utilização;
• Fornecimento de brinquedos adequados para a área externa da unidade escolar, tendo
como exemplo estruturas plásticas de parque. Requer-se a aquisição desses equipamentos,
bem como a verificação quanto à sua adequação, segurança e quantidade, visando ao melhor
aproveitamento do espaço externo e ao estímulo ao desenvolvimento das crianças;
• Avaliação das condições das portas da unidade escolar, considerando desgaste
acentuado. Requer-se a adoção de medidas para substituição, garantindo melhores condições
de uso, segurança e conservação;
• Avaliação das condições estruturais da unidade escolar, considerando indícios de
infiltração e presença de mofo, bem como o desgaste observado nas paredes, com manchas e
descascamentos, requerendo a realização de reparos necessários e posterior pintura geral,
incluindo a lavanderia, a fim de promover melhores condições de conservação, salubridade e
acolhimento;
• Verificação das condições dos azulejos nos banheiros, com necessidade de reparos,
diante da existência de peças soltas, e a substituição dos espelhos que encontram -se em
péssimas condições;
• Verificação das condições dos mobiliários utilizados nas salas de aula, considerando
indícios de desgaste e possível inadequação ao uso. Requer-se a substituição dos mobiliários,
a fim de garantir melhores condições de uso, conforto e segurança aos alunos;
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 30 de abril de 2026.
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Vereadora Camila Gonçalves de Araújo – Camila Mão Amiga
Justificativa
A presente solicitação fundamenta-se em visita realizada à unidade escolar, ocasião em
que foram observadas situações que podem estar impactando diretamente as condições de uso
dos espaços, o conforto e a segurança de alunos e profissionais.
Durante a vistoria, verificou-se que o refeitório apresenta vulnerabilidade à entrada de
água em períodos chuvosos, o que pode comprometer as condições de higiene e utilização do
ambiente. De igual modo, a ausência de cobertura no pátio limita o uso do espaço em dias de
sol intenso ou chuva, restringindo a realização de atividades recreativas e pedagógicas
essenciais ao desenvolvimento das crianças.
Também foram identificados indícios de desgaste em diversos itens e estruturas da
unidade, como tatames, mobiliário do refeitório e das salas de aula, além de portas com sinais
de deterioração, o que pode comprometer a segurança, o conforto e a adequação dos espaços
ao público atendido. No que se refere à área externa, observa-se a necessidade de ampliação e
adequação dos recursos disponíveis, especialmente com a disponibilização de brinquedos
apropriados, de modo a favorecer o desenvolvimento integral dos alunos.
Ademais, constatam-se indícios de infiltração, presença de mofo, manchas e
descascamentos em paredes, bem como azulejos soltos nos banheiros, situações que podem
afetar as condições de salubridade, conservação e segurança da unidade escolar, indicando a
necessidade de intervenções estruturais e manutenção adequada.
Diante do exposto, torna-se relevante a adoção de medidas por parte do Poder Público,
visando à melhoria das condições físicas e estruturais da escola, de forma a assegurar um
ambiente mais adequado, seguro e acolhedor para toda a comunidade escolar.