REQUERIMENTO Nº /2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve, depois de ouvida a Casa, requer a V. Exa. que seja solicitado
à Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as seguintes providências na Escola
Municipal Professora Mércia Maria da Silva Chaves, neste município:
• Verificação, em caráter de urgência, das condições do telhado do corredor da
unidade escolar, considerando a recorrência de goteiras e seus possíveis impactos nas
paredes, com indícios de umidade e presença de mofo, a fim de subsidiar a adoção das
medidas corretivas cabíveis;
• Avaliação das condições do espaço atualmente destinado à biblioteca e à sala de
recursos, considerando o compartilhamento do ambiente, bem como possíveis indícios de
infiltração e mofo, com análise quanto à adequação do local para atendimento das crianças;
• Avaliação quanto à necessidade de realização de pintura geral da unidade escolar,
considerando indícios de desgaste, descascamentos e aspecto geral das paredes;
• Verificação das condições dos mobiliários utilizados nas salas de aula, considerando
indícios de desgaste e possível inadequação ao uso. Requer-se a substituição dos mobiliários, a
fim de garantir melhores condições de uso, conforto e segurança aos alunos;
• Avaliação quanto à necessidade de substituição dos quadros atualmente utilizados nas
salas de aula por quadros brancos, considerando não apenas as condições dos equipamentos
disponíveis, mas também as vantagens desse modelo, que proporciona melhor visibilidade,
maior durabilidade e melhores condições de higiene e manutenção;
• Verificação das condições de funcionamento dos ventiladores nas salas de aula, com
análise quanto à necessidade de manutenção ou substituição de equipamentos que apresentem
falhas;
• Avaliação das condições das portas da unidade escolar, considerando sinais de
desgaste e possível necessidade de reparo ou substituição;
• Verificação das condições das cortinas nas salas de aula, com análise quanto à
necessidade de manutenção, bem como instalação em ambientes expostos à incidência solar;
• Verificação das condições da iluminação da unidade escolar, com análise quanto à
necessidade de substituição de lâmpadas que eventualmente se encontrem inoperantes;
• Avaliação das condições dos banheiros da unidade escolar, com análise quanto à
necessidade de reforma, incluindo a possível adequação do quantitativo de vasos sanitários à
demanda existente, bem como a substituição de espelhos e demais melhorias necessárias para
garantir melhores condições de uso, higiene e conservação;
• Verificação das condições do mobiliário do refeitório, considerando indícios de
desgaste, possível inadequação à faixa etária atendida e quantitativo disponível, bem como
avaliação das condições da cozinha, incluindo pintura, piso e armários, com análise quanto à
necessidade de manutenção ou substituição;
• Avaliação das condições da quadra da unidade escolar, considerando a situação da tela
de proteção, bem como a presença de pombos no local, com análise à necessidade de medidas
para retirada dos animais e instalação de proteção adequada, visando melhores condições de
uso, higiene e conservação do espaço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 30 de abril de 2026.
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Vereadora Camila Gonçalves de Araújo – Camila Mão Amiga
Justificativa
A presente solicitação fundamenta-se em visita realizada à unidade escolar, ocasião em
que foram observadas situações que merecem atenção por parte do Poder Público, tendo em
vista seus possíveis impactos nas condições de uso dos espaços, no conforto e na segurança de
alunos e profissionais.
Durante a visita, foram percebidos indícios relacionados à estrutura física da escola,
como possíveis infiltrações, presença de umidade e mofo, além de desgaste em paredes e
cobertura, especialmente em áreas de circulação. Tais condições podem comprometer a
conservação do prédio e a salubridade dos ambientes, justificando a necessidade de verificação
técnica e eventual adoção de medidas corretivas.
Também se observou que alguns espaços e recursos da unidade podem não estar
plenamente adequados às demandas cotidianas, como o compartilhamento de ambientes
destinados a atividades distintas, mobiliários com sinais de desgaste e equipamentos que
eventualmente necessitam de manutenção ou substituição. Situações como essas podem
impactar o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos.
No que se refere à infraestrutura de apoio, como banheiros, cozinha, refeitório e quadra,
foram identificados aspectos que indicam a necessidade de avaliação mais detalhada quanto às
condições de uso, conservação e adequação, inclusive no que diz respeito à higiene e segurança
dos espaços. Destaca-se, ainda, a importância de melhorias que contribuam para um ambiente
mais organizado, funcional e acolhedor.
Diante do exposto, torna-se relevante a realização de verificações técnicas e a adoção
das providências cabíveis, visando à melhoria das condições estruturais e funcionais da unidade
escolar, de forma a assegurar um ambiente mais adequado ao atendimento das crianças e ao
desenvolvimento das atividades educacionais.