REQUERIMENTO Nº /2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve, depois de ouvida a Casa, requer a V. Exa. que seja
solicitado à Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as seguintes providências
na Escola Municipal Professora Izaltina Mendonça Meire, neste município:
• Verificação das condições do mobiliário do refeitório, considerando a presença de
avarias e indícios de desgaste decorrentes do tempo de uso. Requer-se substituição por itens
adequados à faixa etária atendida, a fim de assegurar melhores condições de uso, segurança,
conforto e funcionalidade;
• Realização de pintura geral da unidade escolar, incluindo corrimãos e área externa,
considerando o desgaste observado nas paredes e estruturas, com presença de manchas,
descascamentos, bem como indícios de infiltração e mofo, requerendo a revitalização dos
ambientes, com a devida adoção de medidas prévias necessárias para correção dessas
condições;
• Realização da troca das portas da unidade escolar, considerando o desgaste acentuado
e sinais de deterioração, informando que os novos itens já se encontram disponíveis na unidade,
requerendo-se, portanto, a disponibilização de profissional para execução do serviço, a fim de
garantir segurança e melhor conservação dos ambientes;
• Avaliação das condições do banheiro da unidade escolar, considerando a necessidade
de substituição das portas, bem como a presença de espelhos em condições inadequadas e
divisória em pedra entre as cabines que se encontra danificada, requerendo a reestruturação e
adequação do espaço, com vistas a garantir melhores condições de uso, segurança, higiene e
conservação;
• Verificação das condições do mobiliário das salas de aula, considerando que as mesas
e cadeiras existentes apresentam desgaste acentuado. Requer-se a substituição integral do
mobiliário existente, de modo a assegurar condições apropriadas de uso, segurança, conforto e
desenvolvimento das atividades;
• Avaliação quanto à necessidade de substituição dos quadros atualmente utilizados nas
salas de aula por quadros brancos, considerando não apenas as condições dos equipamentos
disponíveis, mas também as vantagens desse modelo, que proporciona melhor visibilidade,
maior durabilidade e melhores condições de higiene e manutenção;
• Avaliação quanto à necessidade de implantação de espaço destinado à despensa na
unidade escolar, com a adoção das providências cabíveis para sua estruturação e organização,
visando ao adequado armazenamento de gêneros alimentícios e demais insumos, garantindo
melhores condições de higiene, conservação e funcionalidade;
• Realização de manutenção, revitalização ou substituição do portão da unidade escolar,
considerando a presença de ferrugem e sinais de desgaste, com vistas a garantir melhores
condições de segurança, conservação e funcionalidade do acesso à escola;
• Verificação e realização de manutenção em rachadura existente no piso nas
proximidades de sala de aula, considerando que já houve solicitação anterior para implantação
de escadas no local, com análise quanto à necessidade de intervenção estrutural, a fim de
garantir segurança, acessibilidade e adequadas condições de circulação;
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 30 de abril de 2026.
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Vereadora Camila Gonçalves de Araújo – Camila Mão Amiga
Justificativa
A presente solicitação tem como fundamento visita realizada à unidade escolar,
oportunidade em que foram observadas situações relacionadas à infraestrutura e às condições
de uso dos espaços, as quais podem impactar diretamente o cotidiano escolar, o bem-estar dos
alunos e o desempenho das atividades pedagógicas.
Durante a vistoria, verificaram-se indícios de desgaste em diferentes estruturas e
equipamentos da unidade, como mobiliários, portas, portão de acesso e ambientes internos,
além de sinais que sugerem a necessidade de intervenções na pintura e possíveis correções
relacionadas à infiltração e presença de mofo. Tais aspectos podem comprometer não apenas a
conservação do patrimônio público, mas também as condições de salubridade e segurança dos
espaços.
Também foram identificados pontos que demandam atenção quanto à adequação e
funcionalidade dos ambientes, como o refeitório, os banheiros e as salas de aula, especialmente
no que se refere ao estado de conservação e à compatibilidade dos mobiliários com a faixa etária
atendida. Da mesma forma, observa-se a importância de melhorias na organização dos espaços
de apoio, como a implantação de área destinada à despensa, contribuindo para melhores
condições de armazenamento e higiene.
Destaca-se, ainda, a necessidade de intervenções pontuais em estruturas físicas, como o
piso em área de circulação e o portão da unidade, bem como a conclusão de demandas já
anteriormente apontadas, a exemplo da substituição de portas cujos materiais já se encontram
disponíveis, mas ainda dependem de execução.
Diante do exposto, entende-se como relevante a realização de avaliações técnicas e a
adoção das providências cabíveis, visando à melhoria das condições estruturais, funcionais e de
segurança da unidade escolar, de modo a proporcionar um ambiente mais adequado, organizado
e acolhedor para toda a comunidade escolar.