REQUERIMENTO Nº /2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve, depois de ouvida a Casa, requer a V. Exa. que seja
solicitado à Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as seguintes providências
no CMEI Maria Tereza Diniz Brochado de Souza, neste município:
• Verificação das condições do mobiliário do refeitório, considerando a presença de
avarias e indícios de desgaste decorrentes do tempo de uso. Requer-se substituição por itens
adequados à faixa etária atendida, a fim de assegurar melhores condições de uso, segurança,
conforto e funcionalidade;
• Avaliação das condições da pia da cozinha da unidade escolar, considerando que o
bojo atualmente disponível aparenta dimensões reduzidas para atender à demanda existente,
com análise quanto à necessidade de substituição por equipamento mais adequado, a fim de
garantir melhores condições de uso, higiene e funcionalidade;
• Verificação das condições do banheiro das salas de aula, considerando a existência
de azulejos faltantes, porta-papel toalha com sinais de ferrugem e porta-sabonete danificado,
com análise quanto à necessidade de reparos e substituições, a fim de garantir melhores
condições de uso, higiene e conservação;
• Realização da troca das portas da unidade escolar, considerando o desgaste
acentuado e sinais de deterioração, informando que os novos itens já se encontram disponíveis
na unidade, requerendo-se, portanto, a disponibilização de profissional para execução do
serviço, a fim de garantir segurança e melhor conservação dos ambientes;
• Avaliação das condições dos espaços destinados à biblioteca e à sala dos professores,
considerando que atualmente se encontram no mesmo ambiente, requerendo a adoção de
providências para a separação adequada dos referidos espaços, a fim de garantir melhores
condições de organização, funcionalidade e utilização;
• Verificação das condições dos tatames utilizados na biblioteca, considerando
indícios de desgaste e comprometimento do material, requerendo a substituição dos itens, a
fim de garantir melhores condições de uso, conforto, higiene e segurança;
• Avaliação das condições do banheiro destinado às serventes, considerando que se
encontra localizado no interior da cozinha da unidade escolar, com análise quanto à
adequação dessa disposição e à necessidade de reestruturação ou realocação do espaço, a fim
de garantir melhores condições de higiene, organização e conformidade sanitária;
• Avaliação quanto à necessidade de substituição dos quadros atualmente utilizados
nas salas de aula por quadros brancos, considerando não apenas as condições dos
equipamentos disponíveis, mas também as vantagens desse modelo, que proporciona melhor
visibilidade, maior durabilidade e melhores condições de higiene e manutenção;
• Avaliação quanto à necessidade de implantação de espaço destinado a depósito para
armazenamento de materiais de limpeza, considerando que atualmente esses itens se
encontram acondicionados em armário localizado no refeitório das crianças, com análise
quanto à adoção de providências para adequada organização e separação dos ambientes, a fim
de garantir melhores condições de higiene, segurança e conformidade sanitária;
• Fornecimento de brinquedos adequados para a área externa da unidade escolar, tendo
como exemplo estruturas plásticas de parque. Requer-se a aquisição desses equipamentos,
bem como a verificação quanto à sua adequação, segurança e quantidade, visando ao melhor
aproveitamento do espaço externo e ao estímulo ao desenvolvimento das crianças;
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 30 de abril de 2026.
________________________________________________________________
Vereadora Camila Gonçalves de Araújo – Camila Mão Amiga
Justificativa
A presente solicitação tem como fundamento visita realizada à unidade escolar,
oportunidade em que foram observadas situações relacionadas à organização dos espaços, às
condições de uso dos ambientes e ao estado de conservação de mobiliários e estruturas, as
quais podem impactar diretamente o cotidiano escolar e o desenvolvimento das atividades
pedagógicas.
Durante a vistoria, foram identificados indícios de desgaste em diversos itens, como
mobiliários do refeitório e das salas de aula, bem como equipamentos e estruturas que podem
demandar manutenção ou substituição, a exemplo de portas, acessórios de banheiros e
tatames. Tais condições podem comprometer o conforto, a segurança e a funcionalidade dos
espaços utilizados diariamente por alunos e profissionais.
Também foram observados aspectos relacionados à organização e adequação dos
ambientes, como o compartilhamento de espaços com finalidades distintas, a exemplo da
biblioteca e da sala dos professores, além da disposição de ambientes de apoio em locais que
podem não ser os mais apropriados, como o banheiro de serventes localizado na cozinha e o
armazenamento de materiais de limpeza em armário no refeitório das crianças. Situações
como essas indicam a necessidade de reavaliação da estrutura existente, com vistas a garantir
melhores condições de higiene, organização e conformidade sanitária.
No que se refere à infraestrutura de apoio, como cozinha e banheiros, foram
percebidos pontos que podem demandar intervenções, seja para adequação dos equipamentos
à demanda existente, seja para melhoria das condições de conservação e uso. Da mesma
forma, destaca-se a importância da disponibilização de recursos adequados ao
desenvolvimento das atividades educacionais e recreativas, como a substituição de quadros
por modelos mais modernos e a oferta de brinquedos apropriados para a área externa.
Diante do exposto, torna-se relevante a realização de avaliações técnicas e a adoção
das providências cabíveis, visando à melhoria das condições estruturais, organizacionais e
funcionais da unidade escolar, de modo a proporcionar um ambiente mais adequado, seguro e
acolhedor para toda a comunidade escolar.