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REQUERIMENTO Nº /2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve, depois de ouvida a Casa, requer a V. Exa. que seja
solicitado à Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as seguintes providências
na Escola Municipal Marechal Deodoro, neste município:
• Verificação e realização de manutenção nas calhas da unidade escolar, considerando
que, em períodos chuvosos, têm sido observadas goteiras, com possível impacto nas condições
de uso dos ambientes;
• Necessidade de realização de pintura geral na quadra da unidade, considerando que,
apesar de recente, apresenta sinais de desgaste acentuado na pintura;
• Manutenção nas janelas das salas de aula, considerando a existência de vidros soltos,
o que tem dificultado a adequada abertura e ventilação dos ambientes, especialmente em
períodos de calor;
• Verificação das condições do serviço de internet disponibilizado na unidade escolar,
considerando indícios de instabilidade e baixa qualidade de conexão, com impactos no
desenvolvimento de atividades pedagógicas que dependem de recursos digitais.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 30 de abril de 2026.
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Vereadora Camila Gonçalves de Araújo – Camila Mão Amiga
Justificativa
A presente solicitação tem por finalidade acompanhar e fiscalizar as condições de
infraestrutura da unidade escolar, especialmente no que se refere à conservação dos ambientes
e ao adequado funcionamento dos serviços essenciais ao desenvolvimento das atividades
pedagógicas.
A partir de visita realizada ao local, foram observados elementos que indicam a
necessidade de verificação mais detalhada quanto ao sistema de escoamento de águas pluviais,
tendo em vista a ocorrência de goteiras em períodos chuvosos, bem como quanto às condições
da quadra, que, embora recente, apresenta desgaste acentuado na pintura.
Verificaram-se, ainda, aspectos relacionados à estrutura das salas de aula, como a
existência de vidros soltos nas janelas, o que pode comprometer a ventilação adequada dos
ambientes, além de apontamentos quanto à qualidade do serviço de internet disponibilizado,
com indícios de instabilidade que podem impactar o desenvolvimento de atividades
pedagógicas que utilizam recursos digitais.
Ressalta-se que a adequada manutenção das estruturas físicas e o pleno funcionamento
dos recursos tecnológicos são fundamentais para garantir um ambiente escolar seguro,
confortável e compatível com as necessidades educacionais.
Diante disso, entende-se necessária a realização de avaliação técnica e, se for o caso, a
adoção das medidas cabíveis, a fim de assegurar condições adequadas de funcionamento e
atendimento na unidade escolar.
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