| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 2009 |
| Date | 2009-09-25 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MATINHA ESPORTE CLUBE. |
| native_id | 649 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE LEI N° 109/2009 Declara de utilidade pública a Associação Cultural Matinha Esporte Clube. A Câmara Municipal de Pará de Minas decreta: Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural Matinha Esporte Clube , com sede no Povoado de Matinha, nesta cidade. Art. 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 24 de setembro de 2009. Vereador Paulo César Ferreira dos Santos