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materia nº 109/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 109 / 2009
Date 2009-09-25
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MATINHA ESPORTE CLUBE.
native_id649

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N° 109/2009 
Declara de utilidade pública a Associação 
Cultural Matinha Esporte Clube.
A Câmara Municipal de Pará de Minas decreta: 
 Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural Matinha 
Esporte Clube , com sede no Povoado de Matinha, nesta cidade. 
Art. 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 24 de setembro de 
2009. 
Vereador Paulo César Ferreira dos Santos 

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