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materia nº 5/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2019
Date 2019-02-13
EmentaAltera a ementa e o art. 1º da Lei nº 6.240, de 29 de agosto de 2018, que denomina Adelan Maria de Oliveira o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil em construção na rua Nossa Senhora das Dores, s/nº, no distrito de Torneiros.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-02-19 APROVADO — APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES, NA REUNIÃO DO DIA 18/02/19, POR 15X0.
2019-02-18 Incluído na Ordem do Dia — LEI COMPLEMENTAR

Documents (1)

texto original #

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PARÁDE
MINAS
PROJETO DE LEI NºD /2019
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 6.240, de
29 de agosto de 2018, que denomina Adelan
Maria de Oliveira o CMEI — Centro Municipal
de Educação Infantil em construção na rua
Nossa Senhora das Dores, s/nº, no distrito de
Tomeiros.
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei:
Art. 1º - A ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 6.240, de 29 de agosto
de 2018. passam a vigorar com a palavra “Professora” antes do nome Adeian
Maria de Oliveira.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 11 de fevereiro
de 2019. .
Vereador Márcio Lara
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Av. Presidente Vargas, 1935, Senador Valadares | Pará de Minas | MG | CEP: 35.661-000
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