| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 10219 / 2019 |
| Date | 2019-04-01 |
| Ementa | Emenda nº 01 ao P. Resolução 02/19. |
| native_id | 7069 |
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EMENDA Nº| AQ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019. Amt. 1º - Dê-se ao caput do art. 5º da Resolução 545, de 13 de junho de 2017,a que se refere o art. 1º do projeto, a seguinte redação: “Art. 5º - O Diretor e o Coordenador da Escola do Legislativo Alfeu Silva Mendes farão jus à gratificação por participação em comissão no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo de Motorista no grau A do nível l para o Diretor da Escola do Legislativo e de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo de Motorista no grau A do nível | para o Coordenador da Escola do Legislativo.” Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas. 28 de março de 2019 , 2019. Bódrigues Filho 4a : PresidenédaMSa Diretora/2019 Daniel de Melo Oliveira Vice-Presidente da Mesa Diretora/2019 Márcio Eustáquio Rodrigues Secretário da Mesa Diretora/2019 dente Vargas, 1935, Senador Valadares | Pará de Minas | MG | € 1-000 (37)3237.6000 « (31) 3237.6087 | parademinas.m t [0] E a og tm is SEE o EE ê Cm ET o Ee ia SEE 05 E A EE 9 Sms £5 E 5 EE E [6] Legislativo Ena ato: