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materia nº 1118/2019

Tipo Emenda
Número / Ano 1118 / 2019
Date 2019-11-18
EmentaEmenda nº 01 ao P. Lei 118/19.
native_id8552

Autoria

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EMENDA NºÔLAO PROJETO DE LEI Nº 118/2019
Acrescente-se, no Orçamento Fiscal — 2020 - Programa de Trabalho do Governo
Discriminado por Unidades Orçamentárias Consolidado, Unidade: 0213 - Secretaria
Muni. de Cultura e Comunic. Institucional, a seguinte especificação:
- Reedição de Livros — valor R$ 50.000.00
Exclua-se o valor de R$ 50.000,00 da seguinte dotação orçamentária:
- 04 131 0014 2.146- Divulgação dos Fatos, Atos e Obras Governamentais —
Secretaria Municipal de Cultura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 11 de novembro de
2019.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Márciô áquió Rodrigues
Vice-Presidente
LClcctyioau Go her
Vereador Gladstone Correa Dias
Presidente
Justificativa: A intenção da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara
com esta emenda é tornar possível a reedição de obras escritas por autores pará-minenses
falecidos que se tornaram fonte de consulta para estudantes e pesquisadores.
Aprovada a emenda, para que a aplicação do recurso seja concretizada, a
Comissão deverá buscar um diálogo, em 2020, com a Secretaria Municipal de Cultura e
Comunicação Institucional. Importante destacar que já houve uma conversa com a
secretaria nesse sentido, sendo consultadas, também, pessoas afins à área, ou seja, houve
todo um cuidado para a apresentação desta proposição, e a Comissão irá trabalhar para
que a reedição dos livros aconteça no caso da aprovação da emenda.
A ideia da Comissão é que sejam republicadas importantes obras de respeitáveis
autores, tais como Theófilo de Almeida, Robson Correia de Almeida, José Augusto
Correia de Miranda e Pedro Moreira. Obras voltadas ou para a história de Pará de Minas
e sua gente ou para a memória cultural da cidade.
Importante ressaltar que se trata de livros publicados há décadas, todos com
tiragem pequena e que hoje são disputados por interessados. A reedição virápreencher a
ROTOCOLO GERAL 2064/2019
ra Municipal de Pará de Minas - MG
ata: 18/11/2019 - Horário: 10:43
Legislativo
lacuna existente na maioria das bibliotecas escolares e de instituições diversas do
município.
Outro ponto a ressaltar é que tal ação. se concretizada, representará a valorização
de nossos escritores, de nossa história, nossa gente. Será uma forma de preservar um
pouco da memória e identidade cultural do nosso município, o que é de suma importância
tanto para compreensão do nosso passado como do nosso presente.
Sendo assim, sabendo da preocupação de nossos nobres colegas para com os bens
culturais do nosso município, certos do grande valor de ações voltadas para o
conhecimento, colocamos esta emenda à apreciação da Casa, solicitando apoio à sua
aprovação.

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