| Ementa | Os vereadores que abaixam assinam, requerem a V.Exa., depois de ouvidos os nobres Edis, que seja encaminhado a esta Casa, cópia da documentação referente à habilitação do " Hospital Padre Libério" inaugurado na última sexta-feira, dia 22 de maio. Para que seja considerado um hospital dia o Município necessita a apresentação de uma série de documentos que são solicitados por órgãos governamentais de saúde para que sejam regulamentados dentre eles: - Portaria nº 44, de 10 de janeiro de 2001 do Ministério da Saúde. - Fluxo de Habilitação - Hospital Dia da Secretaria Estadual de Saúde ( Subsecretaria de Regulação em Saúde e Superintendência de Contratação de Serviços de Saúde). Em anexo, segue as cópias da regulamentações.
ASSINAM: VEREADORES RODRIGO VARELA, ÊNIO TALMA E MARCOS AURÉLIO. |