norma nº 4851/2008

LEI Nº 4.856/2008 
Concede Diploma de Honra ao Mérito. 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a André Luis de Oliveira o Diploma de Honra ao 
Mérito. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.855/2008 
Concede Diploma de Honra ao Mérito. 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Maria Natália Viegas Guimarães Pena o Diploma de 
Honra ao Mérito. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.854 /2008 
Concede Diploma de Honra ao Mérito. 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Flávio Marcus da Silva o Diploma de Honra ao 
Mérito. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.853 /2008 
Concede Diploma de Honra ao Mérito. 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Djanira Cândida Lopes o Diploma de Honra ao 
Mérito. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.852/2008 
Concede Diploma de Honra ao Mérito. 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Everardo Jeunon Diniz o Diploma de Honra ao 
Mérito. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.851 /2008 
Concede Diploma de Honra ao Mérito. 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Cláudio Aparecido Simão o Diploma de Honra ao 
Mérito. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
 LEI Nº 4.850 /2008 
Concede Diploma de Honra ao Mérito. 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Nelson Grassi de Melo Franco o Diploma de Honra ao 
Mérito. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.849 /2008 
Concede Diploma de Honra ao Mérito. 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a José Cornélio de Oliveira o Diploma de Honra ao 
Mérito. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino)