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norma nº 4848/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4848 / 2008
Date 2008-08-14
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A OSVALDO DOS SANTOS MARTINS FILHO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
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LEI Nº 4.848 /2008 
Concede Título de Cidadania Honorária 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Osvaldo dos Santos Martins Filho o Título de 
Cidadania Honorária. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.847 /2008 
Concede Título de Cidadania Honorária 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Maria da Conceição Soares Pena o Título de 
Cidadania Honorária. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.846 /2008 
Concede Título de Cidadania Honorária 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Ralston Fernando Paganotti Valadares o Título de 
Cidadania Honorária. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.845/2008 
Concede Título de Cidadania Honorária 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei: 
 Art. 1º - Fica concedido a Evandro de Oliveira o Título de Cidadania Honorária. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.844 /2008 
Concede Título de Cidadania Honorária 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Américo Verdi Petrizi o Título de Cidadania 
Honorária. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.843 /2008 
Concede Título de Cidadania Honorária 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Dumas Coutinho de Rezende o Título de Cidadania 
Honorária. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.842 /2008 
Concede Título de Cidadania Honorária 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Afonso Ligório de Souza o Título de Cidadania 
Honorária. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.841 /2008 
Concede Título de Cidadania Honorária 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Gladstone Corrêa Dias o Título de Cidadania 
Honorária. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 
LEI Nº 4.840 /2008 
Concede Título de Cidadania Honorária 
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1º - Fica concedido a Carlos Roberto Gonçalves o Título de Cidadania 
Honorária. 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal 
Rômulo de Oliveira Mendonça 
Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) 

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