| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4846 / 2008 |
| Date | 2008-08-14 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A OSVALDO DOS SANTOS MARTINS FILHO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. |
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LEI Nº 4.848 /2008 Concede Título de Cidadania Honorária A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica concedido a Osvaldo dos Santos Martins Filho o Título de Cidadania Honorária. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal Rômulo de Oliveira Mendonça Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) LEI Nº 4.847 /2008 Concede Título de Cidadania Honorária A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica concedido a Maria da Conceição Soares Pena o Título de Cidadania Honorária. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal Rômulo de Oliveira Mendonça Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) LEI Nº 4.846 /2008 Concede Título de Cidadania Honorária A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica concedido a Ralston Fernando Paganotti Valadares o Título de Cidadania Honorária. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal Rômulo de Oliveira Mendonça Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) LEI Nº 4.845/2008 Concede Título de Cidadania Honorária A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei: Art. 1º - Fica concedido a Evandro de Oliveira o Título de Cidadania Honorária. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal Rômulo de Oliveira Mendonça Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) LEI Nº 4.844 /2008 Concede Título de Cidadania Honorária A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica concedido a Américo Verdi Petrizi o Título de Cidadania Honorária. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal Rômulo de Oliveira Mendonça Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) LEI Nº 4.843 /2008 Concede Título de Cidadania Honorária A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica concedido a Dumas Coutinho de Rezende o Título de Cidadania Honorária. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal Rômulo de Oliveira Mendonça Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) LEI Nº 4.842 /2008 Concede Título de Cidadania Honorária A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica concedido a Afonso Ligório de Souza o Título de Cidadania Honorária. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal Rômulo de Oliveira Mendonça Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) LEI Nº 4.841 /2008 Concede Título de Cidadania Honorária A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica concedido a Gladstone Corrêa Dias o Título de Cidadania Honorária. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal Rômulo de Oliveira Mendonça Secretário Municipal de Gestão Pública (interino) LEI Nº 4.840 /2008 Concede Título de Cidadania Honorária A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica concedido a Carlos Roberto Gonçalves o Título de Cidadania Honorária. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de agosto de 2008. José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal Rômulo de Oliveira Mendonça Secretário Municipal de Gestão Pública (interino)