br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

norma nº 5383/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5383 / 2012
Date 2012-08-21
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA.
native_id1178

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 5.383/2012
Concede Diploma de Honra ao
Mérito a José Nilton de Oliveira.
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em
nome do povo, a sanciono:
 Art. 1º - Art. 1º - Fica concedido a José Nilton de Oliveira o Diploma de
Honra ao Mérito.
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 21 de agosto de 2012.
Edson Teodoro da Silva
Secretário Municipal de Gestão Pública
José Porfírio de Oliveira Filho
Prefeito Municipal

open original →