| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5417 / 2012 |
| Date | 2012-10-01 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MORADA CORES DE MINAS, TAMBÉM DENOMINADO POR ESTA LEI. |
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LEI Nº 5.417/2012 Denomina logradouros públicos localizados no bairro Morada Cores de Minas, também denominado por esta lei. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º – Fica denominado rua Tarsila do Amaral o logradouro público localizado entre a quadra 09 e a quadra 011. Art. 2º – Fica denominado rua Anita Malfatti o logradouro público localizado entre a quadra 09 e as quadras 05 e 07. Art. 3º – Fica denominado rua Victor Meirelles de Lima o logradouro público localizado entre as quadras 05, 06, 07 e 08. Art. 4º – Fica denominado rua Antônio Rodrigues Belo o logradouro público localizado entre as quadras 03, 04, 05 e 06. Art. 5º – Fica denominado rua Alberto da Veiga Guinard o logradouro público localizado entre as quadras 01, 02, 03 e 04. Art. 6º – Fica denominado rua Henrique Bernardelli o logradouro público localizado entre a praça 2, área verde, lote 60 e as quadras 011, 09, 03 e 01. Art. 7º – Fica denominado rua Bernardo Pires o logradouro público localizado entre as quadras 02, 04, 06, 08 e 10 e as quadras 01, 03, 05, 07 e 09, com início na rua Raimundo Marinho da Silva e término na praça 1. Art. 8º – Fica denominado rua Eliseu Visconti o logradouro público localizado entre as quadras 18, 19, 02, 04, 06, 08, 10 e 012. Art. 9º– Fica denominado rua Pedro Américo o logradouro público localizado entre a quadra 10 e a quadra 08. Art. 10 – Fica denominado avenida Di Cavalcanti o logradouro público localizado entre as quadras 10, 018, 012 e 019. Art. 11 – Fica denominada praça Rodolfo Amoedo a praça 1. Art. 12 – Fica denominado avenida Cândido Portinari o logradouro público localizado entre as quadras 11 e 12. Art. 13 - Fica denominado Morada Cores de Minas o bairro composto pelos logradouros públicos denominados por esta lei. Art. 14 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 01 de outubro de 2012. Andreia de Souza Reis Oliveira Secretária Municipal de Gestão Pública (interina) José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal