br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

norma nº 5441/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5441 / 2012
Date 2012-12-04
EmentaDENOMINA PARQUE ÁGUA LIMPA O PARQUE CONSTITUÍDO DE LAGOAS LOCALIZADAS PRÓXIMO À ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A BR 352, NESTA CIDADE.
native_id1277

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI N° 5.441 /2012
Denomina Parque Água Limpa o
parque constituído de lagoas localizadas
próximo à rotatória na confluência da
avenida Presidente Vargas com a BR
352, nesta cidade. 
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em
nome do povo, a sanciono: 
Art. 1° - Fica denominado Parque Água Limpa o parque constituído de
lagoas localizadas próximo à rotatória na confluência da avenida Presidente
Vargas com a BR 352, nesta cidade. 
Art. 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 4 de dezembro de 2012.
Edson Teodoro Silva
Secretário Municipal de Gestão Pública
José Porfírio de Oliveira
Prefeito Municipal 

open original →