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norma nº 4909/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4909 / 2009
Date 2009-04-16
EmentaDENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO.
native_id15

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texto integral #

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LEI N° 4.909 /2009 
Denomina próprio público. 
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
 Art. 1° - Fica denominada “Visquival Nogueira Duarte” a passarela de pedestres 
sobre a Avenida Professor Melo Cançado, que interliga os bairros Nossa Senhora das 
Graças e Belvedere, nesta cidade. 
 Art. 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Pará de Minas, 16 de abril de 2009. 
Fernando Antônio do Amaral 
Secretário M. Gestão Pública 
José Porfírio de Oliveira Filho 
 Prefeito Municipal 

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