| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5613 / 2013 |
| Date | 2013-12-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014/2017. |
| native_id | 1620 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 85
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 LEI N.º 5.613/13 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2014/2017. O povo do Município de Pará de Minas, através de seus representantes aprovou, e eu, em nome do povo, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1.º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas. Parágrafo Único: Integram o Plano Plurianual: Anexo I – Programas e objetivos; Anexo II – Órgãos responsáveis por programas; Anexo III – Programas e ações. Art. 2.º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1.º da Constituição Federal, são integrantes desta Lei. Art. 3.º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimados, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas lei orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 4.º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 8.º deste artigo. § 1.º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 7.º deste artigo. § 2.º A proposta de alteração ou inclusão de programas, conterá, no mínimo: I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida; II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual. § 3.º A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem. § 4.º Considera-se alteração de programa: I - adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo; II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias. § 5.º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei. § 6.º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem. § 7.º A inclusão e alteração de ações de que trata o inciso II do § 4.º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais. Art. 5.º Conforme disposto no art. 2.º da Lei Municipal n.º 5.492/13 ( Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), em cumprimento ao © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 disposto no art. 165, § 2.º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2014 são as previstas no anexo IV desta lei. Art. 6.º Esta Lei entra em vigor em 1.º de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 26 de dezembro de 2013. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA PREFEITO MUNICIPAL © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 19 - PREMIAÇÕES DIVERSAS PREMIAÇOES A PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE SE DESTARAM EM DIVERSAS AREAS. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0002 - PREMIAÇOES A PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS IMPLEMENTAR AÇÕIES QUE VISEM A PREMIAR OS QUE CONTRIBUEM, COM DESTAQUE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO, OU DA CIENCIA, ARTES OU DE OUTRAS ATIVIDADES EM GERAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 23 - MANUTENÇÃO ATIV.CORPO LEGISLATIVO LEGISLAR,FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0003 - PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAR SOBRE MATERIAS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO, EXERCENDO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 24 - MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA ASSESSORIA ASSESSORAR AO PODER LEGISLATIVO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0003 - PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAR SOBRE MATERIAS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO, EXERCENDO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 25 - MANUTENÇÃO ATIV.CAMARA JUNIOR ENSINAR AOS JOVENS A LEGISLAR PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0003 - PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAR SOBRE MATERIAS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO, EXERCENDO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 26 - MANUT.ATIV.DIRETORIA LEGISL E COMUNICAÇÃ FAZER COM QUE A DIRETORIA ELEGISLATIVA E DE COMUNICAÇÃO POSSA LEGILAR COM COMPETENCIA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0003 - PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAR SOBRE MATERIAS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO, EXERCENDO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 27 - MANUTENCAO ATIV.PROCURADORIA JURIDICA ASSESSORA JURIDICAMENTE AO LEGISLATIVO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0003 - PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAR SOBRE MATERIAS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO, EXERCENDO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 30 - QUALIFIC,TREINAM,CAPACITAC,DE SERVIDORES DESENVOLVER E CAPACITAR OS SERVIDORES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0012 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE E APREFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 31 - DIVULGAÇÃO FATOS,ATOS,OBRAS GOVERNAMENTA DIVULGAÇÃO DE ATOS, FATOS E OBRAS DO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0014 - DIVULGAÇÃO FATOSMATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS PROMOVER,COORDENAR E CONTROLAR A COMUNICAÇÃO SOCIAL E A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO, ASSIM COMO AS INICIATIVAS ESPORTIVAS,CULTURAIS E TURISTICAS,TORNANDO-AS DE CONHECIMENTO PUBLICO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 32 - AUXILIO TRANSPORTE SERVIDORES CAMARA AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO PARCIAL DE PASSAGENS MUNICIPAAIS E INTERMUNICIPAIS AOS SERVIDORES DA CAMARA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0056 - AUXILIOS E BENEFICIOS AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO PARCIAL DAS DESPESAS REALIZADAS COM TANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL, DOS SERVIDORES, DE SUA RESIDENCIA PARA OS LOCAIS DE TRABALHO E VICE-VERSA,E TBEM OUTROS BENEFICIOS E AUXILIOS ASSISTENC.AOS SERVIDORES DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 34 - RESERVA DE CONTIGENCIA RECURSOS ORCAMENTARIOS SEJAM RESERVADOS PARA ATENDER INCISO III, ART.5º DA LEI 101/2000 PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 9999 - RESERVA DA CONTINGÊNCIA CONTRIBUIR PARA QUE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS SEJAM RESERVADOS PARA ATENDER AO DISPOSTO NO INCISO III, ART.5,º DA LEI COMPLEMENTADR 101, DE 04.05.2000 E PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 36 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS-VEREADORES PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS VEREADORES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 37 - CONTRIBUIÇÃO P/INSS - AUTONOMOS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA DOS AUTONOMOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 38 - CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDENCIA -PARAPREV CONTRIBUIÇÃO PAGA A PREVIDENCVIA PROPRIA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 39 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INNS-SERVIDORES CONTRIBUIÇÃO PAGA DOS SERVIDORES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 41 - OUTROS BENEFICIOS ESTATUTARIOS BENEFICOS AOS SERVIDORES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0005 - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO REGIME ESTATUTARIO AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICARIOS. ENTIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 1 - ENCARGOS ESPECIAIS Atender despesas com encargos especiais do Município. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS ATENDER DESPESAS COM ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO EM TODOS DOS ÓRGÃOS E UNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 2 - MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO FAZER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICO, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. ENTIDADE: INST.DE PREV. SERV. PUB.DE P.M.-PARAPREV DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 1 - ENCARGOS ESPECIAIS Atender os encargos especiais do Município PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS ATENDER DESPESAS COM ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO EM TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 2 - MELHORIA DA ESTRUTURAS ORGANIZACIONAL OFERECER MELHORES CONDICOES DE TRABALHO NO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA SEGURAR MELHOR ATENDIMENTO AOS BENECIARIOS DO INSTITUTO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINSTEAÇÃO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 3 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICÕES Realizar indenizações e restituições necessárias a aposentados, pensionistas e funcionários não ocasionado prejuízos PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINSTEAÇÃO © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 4 - CONTRIBUIÇÕES Pagamento de contribuições patronais, pasep aos órgãos credenciados. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINSTEAÇÃO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 5 - BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS Conceder benefícios beneficiários aos aposentados e pensionistas do Instituto; PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0005 - BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME ESTATUTÁRIO AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICIÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 6 - APOSENTADORIAS E PENSÕES Pagamento de aposentadorias e pensões do Instituto. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0006 - INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES A SERVIDORES DO REGIME ESTATUTÁRIO E SEUS DEPENDENTES BENEFICIÁRIOS FEITO PELA ADMINSTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA MUNICIPAL. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 1 - CONTRIBUIÇÃO A AMM/CNM PAGAR CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 2 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO GABINETE FAZER MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 3 - MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM O TRE/MG ATENDER CONCENIO COM TRE/MG PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0016 - APOIO A OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO OU ENTIDADES DESENVOLVER AÇÕES PARA APOIAR, A OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE MANTENHAM, NO MUNÍCÍPIO, SERVIÇOS NECESSÁRIOS AOS CIDADÃOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 4 - ASSISTENCIA SOCIAL AOS NECESSITADOS ATENDER AOS NECESSIDADE DO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 5 - MANUTENCAO ATIVIDADES JUNTA SERV.MILITAR ATIVIDADES EFETIVADAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0017 - MUNICÍPIO SEGURO EMPREENDER AÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, PELA VIGILÂNCIA E DEFESA DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS BENS E PATRIMÔNIO DOS CIDADÃOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 6 - MANUTENCAO ATIV.DA DELEGACIA DE POLICIA ATIVIDADES DA DELEGACIA ATENDIDAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0017 - MUNICÍPIO SEGURO EMPREENDER AÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, PELA VIGILÂNCIA E DEFESA DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS BENS E PATRIMÔNIO DOS CIDADÃOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 7 - MANUTENCAO ATIV.19ª CIA PM INDEPENDENTE MANUTENCAO DA CIA DE POLICIA MILITAR DE PARA DE MINAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0017 - MUNICÍPIO SEGURO EMPREENDER AÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, PELA VIGILÂNCIA E DEFESA DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS BENS E PATRIMÔNIO DOS CIDADÃOS. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 9 - MANUTENCAO CONV.CORPO DE BOMBEIROS ATENDER AO CONCENIO COM CORPO DE BOMBEIROS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0017 - MUNICÍPIO SEGURO EMPREENDER AÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, PELA VIGILÂNCIA E DEFESA DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS BENS E PATRIMÔNIO DOS CIDADÃOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 10 - MANUTENCAO CON.POLICIAMENTO FLORESTAL ATENDER AO CONVENIO COM POLICIA AMBIENTAL E MANANCIAS NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0047 - CONTROLE E PROTECAO DA QUALIDADE AMBIENTAL IMPLEMENTAR AÇÕES QUE SEJAM PARA PROPOR NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL; DESENVOLVER PROJETOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO, MANANCIAIS, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 11 - MANUTENCAO ATIV.AEROPORTO ARNAUD MARINHO MANUTENCAO NO AEROPORTO DO MUNCIIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0051 - VIAS AÉREAS IMPLEMENTAR AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO LOCAL E À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO AÉREA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 12 - REFORMA AEROPORTO DE PARA DE MINAS REFORMAR O AEROPORTO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0051 - VIAS AÉREAS IMPLEMENTAR AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO LOCAL E À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO AÉREA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 13 - MANUTENCAO INST/EQUIP.DE SINAIS DE TV FAZER MANUTENCAO NAS INSTALÇOES EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TU NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0050 - RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO CONTRIBUIR PARA QUE HAJA O MELHOR MEIO DE CAPTAR OS SINAIS DE TV, NO MUNICÍPIO, PROVENDO AS TORRES DE TECNOLOGIA AVANÇADA DE RETRANSMISSÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 14 - MANUTENCAO ATIV.PROC.E CONTROLE INTERNO FAZER A MANUTENCAO DA PRURADORIA JURIDICA E CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 15 - MANUTENCAO CONV.COOP.C/PODER JUDICIARIO ATENDER CONVENIO COM O PODER JUDICIARIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 16 - DOACAO VR.CESTA BASICA A SERVIDORES FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 17 - AQUISICAO DE VEICULOS P/PREFEITURA AQUISICAO DE VEICULOS PARA PREFEITURA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 18 - MANUTENCAO SECRET.MUNC.GESTAO PUBLICA FAZER MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 19 - AUXILIOS E BENEFICIOS - SECRETARIAS AUXILIOS E BENEFICOS ATENDIDOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0056 - AUXÍLIOS E BENEFICIOS AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO PARCIAL DAS DESPESAS REALIZADAS COM TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL, DOS SERVIDORES, DE SUA RESIDÊNCIA PARA OS LOCAIS DE TRABALHO E VICE-VERSA E TAMBÉM OUTROS BENEFICIOS E AUXÍLIOS ASSISTÊNCIAIS AOS SERV. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 20 - TREINAMENTO E CAPACITACAO DE SERVIDORES TREINAR E CAPACITAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0012 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS OPORTUNIZAR O DESENVOVIMENTO DA CAPACIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 21 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DOS SERVIDORES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 22 - CONTRIBUICAO PARA O INSS - AUTONOMOS PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE INSS PARA AUTONOMOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 23 - ABONO FAMILIA P/DEPENDENTES DOS SERVIDOR PAGAMENTO DE ABONO FAMILIA PARA DEPENDENTES ECONOMICOS A SERVIDORES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0005 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME ESTATUTÁRIO AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 24 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TELEFONIA ATIVIDADES EFETIVADAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 25 - CONTRIBUICAO GOV.MUNICIPAL P/O PASEP PAGAMENTO DO PASEP PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 26 - MELHORIA DO PREDIO MUNICIPALIDADE FAZER MELHORIAS NO PREDIO DA MUNICIPALIDADE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0011 - CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM A MANTER AS CONDIÇÕES DE USO DOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E A RESGUARDAR OS USUÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 27 - MANUTENCAO ATIV.SECR.DESENV.URBANO ATIVIDADES EFETIVADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 28 - MANUTENCAO DO CENTRO SERVICOS URBANCOS FAZER MANUTENCAO DO CENSU PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 29 - CUMPRIMENTO PLANO DIRETOR-INDENIZACOES CUMPRIR O PLANO DIRETOR PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0041 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS REALIZAR AÇÕES QUE VISEM À MANUTENÇÃO E MELHORIA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, VILAS, BAIRROS, ALAMEDAS E ÀREAS DE LAZER. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 30 - CUMPRIMENTO DO PLANO DIRETOR CUMPRIR O PLANO DIRETOR PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0041 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS REALIZAR AÇÕES QUE VISEM À MANUTENÇÃO E MELHORIA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, VILAS, BAIRROS, ALAMEDAS E ÀREAS DE LAZER. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 31 - MANUTENCAO TERMINAL RODOV.PARA DE MINAS MANTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE PARA DE MINAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0053 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS DESENVOLVER AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, MELHORAMENTO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE TERMINAIS DESTINADOS AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 32 - REVITALIZACAO DO TRANSITO REVITALIZAR O TRANSITO DO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0041 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS REALIZAR AÇÕES QUE VISEM À MANUTENÇÃO E MELHORIA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, VILAS, BAIRROS, ALAMEDAS E ÀREAS DE LAZER. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 33 - MANUTENCAO ATIV.FISCALIZ/TRANS/TRANSITO FAZER FISCALIZACAO NOS TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0045 - TRANSPORTE COLETIVO URBANO ASSEGURAR A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOES DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, VISANDO A AMPLIAR E A MANTER A SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EM VIAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DESSES SERVI, PROPORCIONADO AO CIDADÃO SERV. COM QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 34 - MANUTENCAO CEMITERIO E VELORIO FAZER A MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0042 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS PROMOVER AÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO E ADMINSITRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS, ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 35 - AQUISICAO BENS DEST.A VENDAS FUTURAS AQUISICAO DE BENS DESTINADAS A VENDAS FUTURAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0042 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS PROMOVER AÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO E ADMINSITRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS, ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 36 - INDENIZACAO E RESTITUICAO INDENIZAR E RESTITUIR PESSOAS E/OU EMPRESAS NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 37 - MANT;ASS;MUNC;COOR.E A.ESTRATEGICAS ATIVIDADES EFETIVADAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 38 - INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZAR E RETITUIR EMPRESAS E PESSOAS DE TAXAS E TRIBUTOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 39 - MANUTENCAO SECRET.GESTAO FAZENDARIA FAZER A MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO FAZENDARIA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 40 - CONTAB:FINC,PATRIM,ORCAM,REC.CONVENIO CONTABILIZAR: FINANCEIRA,PATRIMONIAL,ORCAMENTARIA INCLUSIVE RECURSOS DE CONVENIO. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 41 - COBRANCA CRED.TRIB.E FISCAIS DEV.MUNICIP COBRANCA DE CREDITOS TRIBUTARIOS E FISCAIS DEVIDOS AO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 42 - JUROS,OUTROS ENCARGOS:BDMG/BNDES/OUTRO JUROS PAGOS A ENTIDADES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS ATENDER DESPESAS COM ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICI-PIO EM TODOS OS ORGAOS E UNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 43 - AMORTIZ.EMPR.BDMG/BNDES/BB/OU E CR.MONET AMORIZACAO DE EMPRESTIMOS COM BDMG,BNDES,BB E OUTROS E CORRECAO MONETARIA CAMBIAL PAGOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS ATENDER DESPESAS COM ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICI-PIO EM TODOS OS ORGAOS E UNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 44 - AMORTIZ.PARC:INSS/IPSEMG/FGTS/PARAP./OUT AMORIZACAO DE PARCELAMENTO COM INSS,IPSEMG/FGTS/PARAPREV E OUTROS PAGOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS ATENDER DESPESAS COM ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICI-PIO EM TODOS OS ORGAOS E UNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 45 - RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTIGENCIA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA CONTRIBUIR PARA QUE RECURSO ORCAMENTARIOS SEJAMRESERVADOS PARA ATENDER AO DISPOSTO NO INCISO III,ART.5. DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04.05.2000 E PAR A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 46 - AMPL/CONST/CONC.NA SEDE SEC.M.EDUCACAO AMPLIACAO, CONSTRUCAO E CONCLUSAO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 47 - REFORMA DA SEDE SEC.MUNICIPAL EDUCACAO REFORMAR DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 48 - MANUTENCAO AT.DA SEC.M.EDUCACAO FAZER A MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 49 - CONTRIB.AO INSS-AUTONOMOS-FUNDEB40% CONTRIBUIR AO INSS PARA AUTONOMOS COM RECURSO DO FUNDEB 40% PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 50 - CONTR.AO INSS-AUTONOMOS-ENS.FUNDAMENTAL CONTRIBUIR COM PAGAMENTO DO INNS DOS AUTONOMOS QUE PRESTAM SERVICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 51 - MANUTENCAO AT.CONSELHO EDUCACAO FAZER A MANUTENCAO DO CONSELHO DE EDUCACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 52 - AUXILIOS E BENEFICIOS PAGAMENTO DE AUXILIOS E BENEFICIOS AOS SERVIDORES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 53 - PREMIAÇÕES A PESSOAS DE DESTAQUES PREMIAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA AREA:ESPECIFICAS OU EM PARTICIPACAO EM PROMOCAO,CONCURSOS,FESTIVAIS E SERVIDORES EXEMPLARES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0002 - PREMIAÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM A PREMIAR OS QUE CONTRIBUEM, COM DESTAQUE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, OU DA CIÊNCIA, ARTES OU DE OUTRAS ATIVIDADES EM GERAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 54 - MANT.ATIV.CENTRO REF.PROFESSOR FAZER A MANUTENCAO DO CENTTRO DE REFERENCIA DO PROFESSOR. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0012 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS OPORTUNIZAR O DESENVOVIMENTO DA CAPACIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 55 - CAPACITACAO PERMANENTE PROF.EDUCACAO CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0012 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS OPORTUNIZAR O DESENVOVIMENTO DA CAPACIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 56 - DIVULGACAO DE ATOS,FATOS,OBRAS MUNICIPIO DIVUGAR AOS FATOS, ATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS DA ADMINSTRACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0014 - DIVULGAÇÃO DE FATOS, ATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS PROMOVER, COORDENAR E CONTROLAR A COMUNICAÇÃO SOCIAL E A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO AS INICIATIVAS ESPORTIVAS, CULTURAIS,TURÍSTICAS,EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, TORNANDO-AS DE CONHECIMENTO PÚBLICO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 57 - CONTRIBUICAO PATRONAL - FUNDEB 40% PAGAMENTO DAS CONTRIBUICOES PATRONAIS COM RECURSO DO FUNDEB PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 58 - CONTRIBUICAO PATRONAL - FUNDEB 60% PAGAMENTO DAS CONTRIBUICOES COM RECURSO DO FUNDEB 60% PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 59 - CONTRIB.PATRONAL-EDUC.INFANTIL-FUNDEB 60 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGAS DA EDUCACAO INFANTIL COM RECURSO DO FUNDEB 60% PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 60 - CONTRIB.PATRONAL-SEC.MUNC.EDUCACAO CONTRIBUICAO PATRONAL PAGA DA SECREATIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 61 - CONTRIB.PATRONAL-ENS.FUND;PROV.APOSENTAD CONTRIBUICAO PATRONAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 62 - CONTRIB.PATRONAL-CRECHES E ENS.INFANTIL CONTRIBUICAO PATRONAL DE CRECHES E ENSINO INFANTIL PAGAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 63 - CONTRIBUICAO PATRONAL-EDUC.ESPECIAL CONTRIBUICAO PATRONAL DA EDUCACAO ESPECIAL PAGA. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 64 - CONTRIBUICAO PATRONAL-JOVENS E ADULTOS CONTRIBUICAO PATRONAL DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PAGA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 65 - ABONO FAMILIA DA SECRETARIA EDUCACAO PAGAMENTO DO ABONO FAMILIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0005 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME ESTATUTÁRIO AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 66 - ABONO FAMILIA DO ENS.FUNDAMENTAL PAGAMENTO DO ABONO FAMILIA AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0005 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME ESTATUTÁRIO AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 67 - ABONO FAMILIA-CRECHES E EDUC.INFANTIL PAGAMENTO DO ABONO FAMILIA AOS SERVIDORES DAS CRECHES E EDUCACAO INFANTIL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0005 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME ESTATUTÁRIO AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 68 - ABONO FAMILIA - FUNDEB 60% PAGAMENTO COM RECURSO DO FUNDEB 60& O ABONO FAMILIA DOS SERVIDORES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0005 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME ESTATUTÁRIO AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 69 - ABONO FAMILIA - FUNDEB 40% PAGAMENTO DO ABONO FAMILIA COM RECURSO DO FUNDEB 40% AOS SERVIDORES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0005 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME ESTATUTÁRIO AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 70 - ABONO FAMILIA - EDUCACAO ESPECIAL PAGAMENTO DO ABONO FAMILIA DOS SERVIDORES DA EDUCACAO ESPECIAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0005 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME ESTATUTÁRIO AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 71 - ABONO FAMILIA-EDUC.DE JOVENS E ADULTOS PAGAMENTO DE ABONO FAMILIA AOS SERVIDORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0005 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME ESTATUTÁRIO AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 72 - CAPACITACAO DOS PROF.EDUCACAO-FUNDEB 40% CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO COM PAGAMENTO DE RECURSO DO FUNDEB 40% PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0012 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS OPORTUNIZAR O DESENVOVIMENTO DA CAPACIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 73 - SUBVENCAO:INST.CEL.BENJ.GUIMARAES E OUTR PAGAMENTO DE SUBVENCAO A ENTIDADES DA EDUCACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 74 - SUBVENCAO AS CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAIS PAGAMENTO DE SUBVENCAO AS CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAIS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 75 - AMPL/CONST/CONC/UNID.ESCOL.MUNICIPIO AMPLIAR,CONSTRUIR E CONCLUIR ESCOLARES NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 76 - AMPL/CONSTR/CONC/ESC;MUN/RED.EST.CON.SEE AMPLIAR,CONSTRUIR E CONCLUIR ESCOLAS MUNICIPAIS E REDE ESTADUAIS COM CONVENIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 77 - REFORMA ESC.MUNC/REDE ESTAD.C/CONV.SEE REFORMAR ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADURAL C/CONVENIO SEE. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 78 - MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL FAZER A MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 79 - DOCAO DE VALES TRANSPORTES A ALUNOS DOACAO DE VALES TRANSPORTES A ALUNOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 80 - REMUNERACAO DE PROFIISSIONAIS EDUCACAO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO COM RECURSO DO FUNDEB 60% PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 81 - MANUTENCAO ATIV.ENS.FUNDAMENTAL-60% FAZER A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSO DO FUNDEB 60% PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 82 - AQUISICAO DE VEICULOS AQUISICAO DE VEICULOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 83 - APLICACAO DE RECURSO DO PDDE APLICAR OS RECURSOS DO PDDE NAS ESCOLAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 84 - REMUNERACAO PROFIS.ENS.FUNDAMENTAL REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSO DA QESE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 85 - MANUTENCAO AT.DA QESE-ENS.FUNDAMENTAL FAZER A MANUTENCAO DO ENSINOI FUNDAMENTAL COM RECURSO DA QESE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 86 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR FAZER A MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 87 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40% FAZER MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO DO FUNDEB 40% PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 88 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-CONVENIO FAZER A MANUTNCAO DO TRANSPORTE COM RECURSO DE CONVENIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 89 - MANUTENCAO TRANSP.ESCOLAR-CONV.ESTADO FAZER A MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO DE CONVENIO DO ESTADO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0029 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 90 - EXECUCAO PROG.ALIM.ESC-ENS.FUNDAMENTAL EXECUTAR O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0032 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR IMPLEMENTAR AÇÕES DESTINADAS AO PROCESSAMENTO DAS REFEIÇÕES A SETEM SERVIDAS A ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 91 - CONSTR.QUADRAS POLIESPOT.C/VESTUARIO CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS COM VESTIARIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0055 - ESPORTE E LAZER EMPREENDER AÇÕES DESTINADAS A INCENTIVAR O ESPORTE E PREPARAR ATLETAS OU EQUIPES DE AMADORES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 92 - MANUT.TRANSP.UNIVERSITARIO FAZER A MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO UNIVERSITARIOS PARA DIVERSAS CIDADES C/RETORNO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0031 - TRNASPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO SUPERIOR AÇÕES DESTINADAS À CONTRATAÇÕA DE SERVIÇOES DE TRANSPORTE ESCOLAR, COMO INCENTIVO AO ESTUDANTE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 93 - REFORMA PREDIOS ED.INFAN.E CRECHES REFORMAR OS PREDIOS DE EDUCACAO INFANTIL E DE CRECHES DO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0011 - CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM A MANTER AS CONDIÇÕES DE USO DOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E A RESGUARDAR OS USUÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 94 - EXECUCAO PROG.ALIMENT.ESCOLAR-ED.INFANTI EXECUTAR O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO INFANTIL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0032 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR IMPLEMENTAR AÇÕES DESTINADAS AO PROCESSAMENTO DAS REFEIÇÕES A SETEM SERVIDAS A ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 95 - EXECUCAO PROG.ALIMENT.ESCOLAR-CRECHES EXECUTAR O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR EM CRECHES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0032 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR IMPLEMENTAR AÇÕES DESTINADAS AO PROCESSAMENTO DAS REFEIÇÕES A SETEM SERVIDAS A ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 96 - SUBVENCAO AS CAIXAS ESCOLARES CONCEDER SUBVENCAO AS CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAIS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0033 - UNIVERSALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVER AÇÕES VISANDO AO MELHOR ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE LAZER INFANTIL, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM HABILITAÇÃO INFANTIL, PROPORCIOANDO-LHES O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 97 - CONST/AMPL/CONC.PREDIO ESCOLAR MUNICIPIO CONSTRUIR, AMPLIAR E CONCLUIR PREDIOS PARA CRECHES COM EDUCACAO INFANTIL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0033 - UNIVERSALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVER AÇÕES VISANDO AO MELHOR ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE LAZER INFANTIL, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM HABILITAÇÃO INFANTIL, PROPORCIOANDO-LHES O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 98 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL FAZER A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0033 - UNIVERSALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVER AÇÕES VISANDO AO MELHOR ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE LAZER INFANTIL, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM HABILITAÇÃO INFANTIL, PROPORCIOANDO-LHES O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 99 - MANUTENCAO DAS CRECHES MUNICIPAIS FAZER A MANUTENCAO DAS CRECHES NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0033 - UNIVERSALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVER AÇÕES VISANDO AO MELHOR ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE LAZER INFANTIL, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM HABILITAÇÃO INFANTIL, PROPORCIOANDO-LHES O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 101 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS-FUNDEB40% PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA CRECHES E EDUCACAO INFANTIL COM RECURSO DO FUNDEB 40% PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0033 - UNIVERSALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVER AÇÕES VISANDO AO MELHOR ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE LAZER INFANTIL, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM HABILITAÇÃO INFANTIL, PROPORCIOANDO-LHES O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 102 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS-FUNDEB60% FAZER A REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DAS CRECHES E EDUCACAO INFANTIL COM RECURSO DO FUNDEB 60% PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0033 - UNIVERSALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVER AÇÕES VISANDO AO MELHOR ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE LAZER INFANTIL, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM HABILITAÇÃO INFANTIL, PROPORCIOANDO-LHES O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 103 - REMUNERACAO PROF.CRECHES EUC.INFANT-QESE REMUNERAR DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DAS CRECHES E EDUCACAO INFANTIL COM REURSO DA QESE. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0033 - UNIVERSALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVER AÇÕES VISANDO AO MELHOR ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE LAZER INFANTIL, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM HABILITAÇÃO INFANTIL, PROPORCIOANDO-LHES O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 104 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA QESE-CRECHE FAZER A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHES COM RECURSO DA QESE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0033 - UNIVERSALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVER AÇÕES VISANDO AO MELHOR ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE LAZER INFANTIL, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM HABILITAÇÃO INFANTIL, PROPORCIOANDO-LHES O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 105 - MANUTENCAO ATIVIDADES QESE-EDUC.INFANTIL FAZER A MANUTENCAO DA EDUCACAO INTANTIL RECURSO DA QESE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0033 - UNIVERSALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVER AÇÕES VISANDO AO MELHOR ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE LAZER INFANTIL, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM HABILITAÇÃO INFANTIL, PROPORCIOANDO-LHES O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 106 - EXECUCAO PROG.ALIMET.ESCOLAR-PROEJA EXECUTAR O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR PARA O PROEJA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0032 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR IMPLEMENTAR AÇÕES DESTINADAS AO PROCESSAMENTO DAS REFEIÇÕES A SETEM SERVIDAS A ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 107 - MANUTENCAO ATIV.PROG.EDU.JOVENS E ADULTO FAZER A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0034 - ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS CONTRIBUIR PARA QUE O JOVEM E ADULTO TEHAM ACESSO AO ENSINO QUE LHES FALTOU NA IDADE PRÓPRIA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 108 - EXECUCAO PROG.ALIMT.ESC.ED.ESPECIAL EXECUTAR O PROGRAMA DE ALIMENTACAO NA EDUCACAO ESPECIAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0032 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR IMPLEMENTAR AÇÕES DESTINADAS AO PROCESSAMENTO DAS REFEIÇÕES A SETEM SERVIDAS A ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 109 - SUBVENCAO A APAE DE PARA DE MINAS CONCEDER SUBVENCAO A APAE DE PARA DE MINAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0035 - ATENDIMENTO Á EDUCAÇÃO ESPECIAL DESENVOLVER AÇÕES DIRIGIDAS À EDUCAÇÃO DE ALUNOS MENTALMENTE DEFICIENTES, FISICAMENTE PREJUDICADOS, EMOCIONALMENTE DESAJUSTADOS E AOS SUPEDOTADOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 110 - MANUTENCAO ATI.EDUCACAO ESPECIAL FAZER A MANUTENCAO DAS A TIVIDADES DA EDUCACA ESPECIAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0035 - ATENDIMENTO Á EDUCAÇÃO ESPECIAL DESENVOLVER AÇÕES DIRIGIDAS À EDUCAÇÃO DE ALUNOS MENTALMENTE DEFICIENTES, FISICAMENTE PREJUDICADOS, EMOCIONALMENTE DESAJUSTADOS E AOS SUPEDOTADOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 111 - MANUTENCAO DO CONSELHO DE SAUDE FAZER A MANUTENCAO DO CONSELHO DE SAUDE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 112 - MANUTENCAO ATIV.SEC.MUN.DE SAUDE FAZER A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 113 - MANT.PLIC,CERSAN,CENT.CONV.E.S.MENT,CA.T FAZER A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA, CERSAN,CENTRO DE CONVIVENCIA E SAUDE MENTAL E CASA TERAPEUTICA. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 114 - CONTRIBUICAO PATRONAL - SAUDE FAZER A CONTRIBUICAO PATRONAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 115 - CONTRIBUICAO PATRONAL - PACS FAZER A CONTRBUICAO PATRONAL DS PACS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 116 - AUXILIOS E BENEFICIOS - SAUDE AUXILIOS E BENEFICIOS PAGOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 117 - CONTRIBUICAO PATRONAL - PSF FAZER A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PSF PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 118 - ABONO FAMILIA - SAUDE FAZER O ABONO FAMILIA DA SAUDE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0005 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME ESTATUTÁRIO AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 119 - SUBVENCAO:ASSC.PAR.PRO-ALEIT.MATERNO CONCEDER SUBVENCAO A ASSOCIACAO PARAMINENSE DE PRO-ALEITAMENTO MATERNO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 120 - FINANCIMANETO ACOES MUNICIPAIS SAUDE-SUS FINANCIAMENTO DAS ACOES MUNICIPAIS DE SAUDE - SUS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 121 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS FAZER A MANUTENCAO DOS PACS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 122 - MANUTENCAO AT.UND.BASICAS SAUDE E PSF FAZER A MANUTENCAO DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE E PSF PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 123 - SUBVENCAO IRMANDADE N.SRA CONCEICAO CONCEDER SUBVENCAO A IRMANDADES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE PARA DE MINAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0007 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR DESENVOLVER AÇÕES NECESSÁRIAS Á MANUTENÇÃO E Á AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS OU UNIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO, QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE COM ALTA COMPLEXIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 124 - MANUTENCAO ATIV.CENTRO VIVA A VIDA FAZER AMNUTENCAO DO CENTRO VIVA A VIDA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 125 - MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO FAZER A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 126 - CONTR.VET.QUA.GE.ALIM.MED.VIG.SANITARIA FAZER O CONTROLE DE VETORES, QUALIDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS,MEDICAMENTOS E VIGILANCIA SANITARIA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0027 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA IMPLEMENTAR AÇÕES PERTINENTES Á CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECIMENTOS DE MEDIDAS, ASSIM COMO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 127 - MANUTENCAO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA FAZER A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0027 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA IMPLEMENTAR AÇÕES PERTINENTES Á CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECIMENTOS DE MEDIDAS, ASSIM COMO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 128 - DIVULGACAO DOS FATOS,ATOS ,OB.GOVERNAMEN FAZER DIVULGACAO DOS FATOS,ATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS DA ADMINSTRACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0014 - DIVULGAÇÃO DE FATOS, ATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS PROMOVER, COORDENAR E CONTROLAR A COMUNICAÇÃO SOCIAL E A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO AS INICIATIVAS ESPORTIVAS, CULTURAIS,TURÍSTICAS,EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, TORNANDO-AS DE CONHECIMENTO PÚBLICO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 129 - CONTRIBUICAO P/INSS -AUTONOMO-SAUDE FAZER A CONTRIBUICAO PAR O INSS DO AUTONOMO NA SAUDE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 130 - AQUISICAO DE VEICULOS - SAUDE AQUISICAO DE VEICULOS PARA SAUDE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 132 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO PAB FAZER A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 133 - MANUTENCAO DO CONVENIO C/O CISPARA FAZER A MANUTENCAO DO CISPARA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 134 - APLIC.REC.C/PREST;SERV;ASS;BAS;SAUDE FAZER A APLICAÇÃO DOS RECURSOS COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA BASICA A SAUDE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 135 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ALTO CUSTO FAZER A MANUTENCAO DO SERVICO DE ALTO CUSTO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 136 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TFD FAZER A MANUTENCAO DO SERVICO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 137 - MANUTENCAO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO FAZER A MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODOTOLOGICO BASICO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0023 - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRESTAR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRIORITARIAMENTE À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E PROMOVER A PARTICIPAÇÃO COM A COMUNIDADE, NAS DISCUSSÕES E REALIZAÇÕES DE PROGRAMAS DE SAÚDE ORAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 138 - MANUTENCAO DO ATENDIMENTO OFTALMOLOGIA FAZER A MANUTENCAO DO ATENDIMENTO OFTALMOLOGICO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0026 - ASSISTÊNCIAS OFTALMOLÓGICA IMPLMENTAR AÇÕES QUE VISEM Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Á SAÚIDE OCULAR, À POPULAÇÃO, IDENTIFICANDO PRECOCEMENTE PROBLEMAS VISUAIS, CEGUEIRA E REALIZANDO O TRABALHO PREVENTIVO E O DE REAVILITAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 139 - CONST/AMP/CONCL/PLO,UBS,CER,PA,CVV,OUTRO CONSTRUIR, AMPLIAR E CONCLUIR NA POLICLINA, UNIDADE BASICAS DE SAUDE,CERSAN,PRONTO ATENDIMENTO,CENTRO VIVA A VIDA,CENTRO DE ZOONOSE,CASA TERAPEUTICA E CCCE. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 142 - MANUTENCAO DO SERVICO MEDICO AMBULATORIA FAZER A MANUTENCAO DO SERVICO MEDICO AMBULATORIAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 143 - REFORMA:POLIC,UBS,CERS,PA,CVV,CCZ,CT,CCC REFORMAR A POLICLINICA,UBS,CERSAN,CENTRO VIVA A VIDA,CENTRO DE ZOONOSE,CASA TERAPEUTICA,CCCE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 144 - ATENDIMENTOS DIVERSOS A CARENTES FAZER A AQUISICAO DE ORTESE,PROTESE,MEDICAMENTOS ESPECIAIS.CUTEAR O TRATAMENTO DE PACIENTE SEM REURSOS FINANCEIROS. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 145 - MANUTENCAO SERVICO INTER.HOSPITALARE-AIH FAZER A MANUTENCAO SERIVICO DE INTERNACOES HOSPITALARES-AIH PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 147 - MANUT.ASSIST.FARMACEUTICA BASICA FAZER A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIA FAMACEUTICA BASICA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0025 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM Á MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS, OU UNIDADES DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO, ENCARREGADOS DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO PROFILÁTICO OU TERAPÊUTICO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 148 - MANUTENCAO DO CENTRO CONT.ZOONOSE FAZER A MANUTENAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0027 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA IMPLEMENTAR AÇÕES PERTINENTES Á CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECIMENTOS DE MEDIDAS, ASSIM COMO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 149 - MANT.PROG.COMBATE CARENC.NUTRICIONAL FAZER A MANUTENCAO DO PROGRAMA DE COMBATE A CARENCIA NUTRICIONAIS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0024 - ALIMENTACAO E NUTRICAO IMPLEMENTAR AÇOES QUE VISEM A ELIMINAR CARENCIAS NUTRICIONAIS, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA, E A ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE VALORES NUTRICIONAIS DE ALIMENTOS E A SUPRIR AS DEFICIENCIAS ALIMENTARES EM GERAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 150 - OBRAS DE ADEQUACAO CONF.CONV.356/11 FAZER OBRAS DE ADEQUACAO NO PREDIO DA FAPAM CONFORME CONV.256/11 PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 151 - AQUISICAO DE VEICULOS - ASSIT.SOCIAL ADQUIRIR VEICULOS PARA ATENDER A ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNIICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 152 - MANUTENCAO CONVENIO COM CTA FAZER A MANUTENCAO DO CONVENIO COM O CENTRO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA.CONV.N.º 356/11 PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 154 - MANUT.SEC.ASSIST.E DESENV.SOCIAL FAZER A MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 155 - MANUTENCAO CONSELHOS MUNICIPAIS FAZER A MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 156 - MANUTENCAO DO GALPAO TRIAGEM ASCAMP FAZER A MANUTENCAO DO GALPAO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DO LIXO E DA ASCAMP PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 158 - AUXILIOSS E BENEFICIOS-ASSIST.SOCIAL AUXILIOS E BENEFICIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 159 - DIVULGACAO ATOS,FATOS,OBRAS GOVERNO DIVULGAR OS FATOS, ATOS E OBRAS DA ADMINISTRACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0014 - DIVULGAÇÃO DE FATOS, ATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS PROMOVER, COORDENAR E CONTROLAR A COMUNICAÇÃO SOCIAL E A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO AS INICIATIVAS ESPORTIVAS, CULTURAIS,TURÍSTICAS,EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, TORNANDO-AS DE CONHECIMENTO PÚBLICO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 160 - SUBVENCAO?CIDADE OZANAN DE P.MINAS CONCEDER SUBVENCAO A CIDADE OZANAN DE PARA DE MINAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 161 - SUBVENCAO:ABRIGO CASA DO CAMINHO CONCEDER SUBVENCAO AO ABRIGO CASA DO CAMINHO PARA MANUTENCAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0020 - AMPARO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE IMPLEMENTAR AÇÕES QUE GARANTAM À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROTEÇÃO, ABRIGO, APOIO SÓCIO-EDUCATIVO E COMBATAM A VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 162 - MANUTENCAO DE CONV.P/AJUTA,APAE E OUTRAS FAZER A MANUTENCAO DOS CONVENIOS RECEBIDOS PARA AJUTA, APAE E OUTRAS ENTIDADES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 163 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR FAZER A MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0020 - AMPARO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE IMPLEMENTAR AÇÕES QUE GARANTAM À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROTEÇÃO, ABRIGO, APOIO SÓCIO-EDUCATIVO E COMBATAM A VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 164 - SUBV:ASSOC.BELA VISTA W OUTRAS CONCEDER SUBVENCAO A ASSOCIACAO BELA VISTA, RECANTO DA LAGOA E SANTA EDWIRGES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 165 - MANUENCAO DO CEPER FAZER A MANUTENCAO DO CEPER PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 166 - CONTRIBUICAO PATRONAL-ASSIST.SOCIAL CONTRIBUICAO PATRONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 168 - ABONO FAMILIA - ASSIST.SOCIAL ABONO FAMILIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0005 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME ESTATUTÁRIO AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 169 - SUBV:ASSOCIACAO S.PAULO APOSTOLO E OUTRA CONCEDER SUBVENCAO A ASSOCIACAO SÃO PAULO APOSTOLO E OUTRAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0020 - AMPARO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE IMPLEMENTAR AÇÕES QUE GARANTAM À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROTEÇÃO, ABRIGO, APOIO SÓCIO-EDUCATIVO E COMBATAM A VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 170 - CONSTRUCAO DO ABRIGO CASA DO CAMINHO CONSTRUIR A CASA DO ABRIGO CASA DO CAMINHO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0020 - AMPARO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE IMPLEMENTAR AÇÕES QUE GARANTAM À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROTEÇÃO, ABRIGO, APOIO SÓCIO-EDUCATIVO E COMBATAM A VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 171 - MANUTENCAO DO FMDCA FAZER A MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0020 - AMPARO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE IMPLEMENTAR AÇÕES QUE GARANTAM À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROTEÇÃO, ABRIGO, APOIO SÓCIO-EDUCATIVO E COMBATAM A VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 172 - MANUTENCAO ABRIGO CASA DO CAMINHO FAZER A MANUTENCAO DO ABRIGO CASA DO CAMINHO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0020 - AMPARO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE IMPLEMENTAR AÇÕES QUE GARANTAM À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROTEÇÃO, ABRIGO, APOIO SÓCIO-EDUCATIVO E COMBATAM A VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 174 - TRANSF.REC.FINC.FNAS P/APAE DE P.MINAS TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ACAO SOCIAL PARA APAE DE PARA DE MINAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0019 - ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE MANTER CONSELHOS E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIAS, DESTINADOS A AMPARAR E PROTEGER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, VISANDO A SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 175 - TRANSF.REC.FINC.FNAS P/CIDADE OZANAN P.M TRANSFERIR RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ACAO SOCIAL PARA CIDADE OZANA DE PARA DE MINAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 176 - CONSTRUCAO UNIDADE DO CREAS CONTRUIR UNIDADE PARA O CREAS COM RECURSO DE CONVENIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 177 - MANUT.FUNDO MUNC.ASSIST.SOCIAL FAZER A MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 178 - MANUT.SERV.PROT.SOCIAL BASICA FAZER MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 179 - MANT.SERV.PROT.SOCIAL ESPECIAL FAZER A MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 180 - MANUT.BENEFICOS EVENTUAIS N/FORMA LEI FAZER MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVETUAIS NA FORMA DA LEGISLACAO VIGENTE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 181 - REFORMA DO CENTRO CONV.DOS IDOSOS FAZER REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCI DOS IDOSOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0018 - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO DESENVOLVER AÇÕES NECESSÁRIAS Á MANUTENÇÃO, Á AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÓRGÃOS OU UNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO, COMO ALBERGUES, CASAS DE REPOSO E ASILO, DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS, COMO AMPARO E PROTEÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 182 - AMPLIACAO CENTRO COMUNT.RES.WALTER MARTI FAZER A AMPLIACAO DO CENTRO COMUNITARIO DO RESIDENCIA WALTER MARTINS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 183 - AQUISICAO DE VEICULO ADAPTADO P/PES.DEFI ADQUIRIR VEICULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0019 - ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE MANTER CONSELHOS E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIAS, DESTINADOS A AMPARAR E PROTEGER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, VISANDO A SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 184 - AMPLIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA IDOSO FAZER A AMPLIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0018 - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO DESENVOLVER AÇÕES NECESSÁRIAS Á MANUTENÇÃO, Á AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÓRGÃOS OU UNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO, COMO ALBERGUES, CASAS DE REPOSO E ASILO, DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS, COMO AMPARO E PROTEÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 185 - REFORMA CENTRO COMUNT.RES.WALTER MARTINS REFORMAR O CENTRO COMUNITARIO DO RESIDENCIAL WALTER MARTINS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 186 - MANUTENCAO SERV.RESIDENCIA INCLUSIVA FAZER A MANUTENCAO DO SERVICO DE RESIDENCIA INCLUSIVA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 187 - MANUTENCAO SERV.CONV.E FORTAL.VINCULOS FAZER A MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 188 - MANUTENCAO PROG.ACESSUAS-TRABALHO FAZER A MANUTENCAO DO PROGRAMA ACESSUAS - TRABALHO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 189 - MANUTENCAO PROJETO POLITICA P/MULHERES FAZER A MANUTENCAO DO PROJETO POLITICA PARA MULHERES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 190 - MANUTENCAO SECR.CULTURA E COM.INSTITUCIO FAZER A MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICACAO INSTITUCIONAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 191 - MANT.CONS.MUC.CULTURA E PATR.HISTORICO FAZER A MANUTENCAO DO CONSELHO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 192 - PREMIACOESS PESSOAS DE DESTAQUES FAZER PREMIACOES A PESSOAS DE DESTAQUES NA AREA:CONCURSO,PARTICIPACAO EM PROMOÇÕES,FESTIVAIS E SERVIDOR EXEMPLAR. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0002 - PREMIAÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM A PREMIAR OS QUE CONTRIBUEM, COM DESTAQUE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, OU DA CIÊNCIA, ARTES OU DE OUTRAS ATIVIDADES EM GERAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 193 - DIVULGACAO FATOS,ATOS,OBRAS GOVERNO DOVULGACAO DOS FATOS, ATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS DA ADMINSTRACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0014 - DIVULGAÇÃO DE FATOS, ATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS PROMOVER, COORDENAR E CONTROLAR A COMUNICAÇÃO SOCIAL E A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO AS INICIATIVAS ESPORTIVAS, CULTURAIS,TURÍSTICAS,EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, TORNANDO-AS DE CONHECIMENTO PÚBLICO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 194 - CONTRIBUICAO:BANDA LIRA STA CECILIA E OU CONTRIBUICAO PAGA A BANDA DE MUSICA LIRA SANTA CECILIA E OUTRAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0037 - PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL PROMOVER AÇÕES PARA DIFUNDIR A CULTURA EM GERAL A TODAS AS CAMADAS DA POPULAÇÃO, PELO CULTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E LITERATURA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 195 - CONTRIB:ASSOC.ARTESAOS PM E OUTROS CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO ARTESAO DE PARA DE MINAS E OUTRAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0037 - PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL PROMOVER AÇÕES PARA DIFUNDIR A CULTURA EM GERAL A TODAS AS CAMADAS DA POPULAÇÃO, PELO CULTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E LITERATURA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 196 - AMPLIACAO PREDIOS TOMBADOS AMPLIACAO DOS PREDIOS TOMBADOS PELO PATRIMONIO HISTORICO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0037 - PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL PROMOVER AÇÕES PARA DIFUNDIR A CULTURA EM GERAL A TODAS AS CAMADAS DA POPULAÇÃO, PELO CULTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E LITERATURA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 197 - REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS REALIZACAO DE CARNAVAL,FESTIVAIS,CONCURSOS CULTURAIS,FESTIVAIS,EVENTOS,DATAS COMEMORATIVAS E CONGENERAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0037 - PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL PROMOVER AÇÕES PARA DIFUNDIR A CULTURA EM GERAL A TODAS AS CAMADAS DA POPULAÇÃO, PELO CULTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E LITERATURA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 198 - CUST.DESP:ALIMENT,HOSP,TRNS,P/ENC.CULTUR CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM,ALIMENTACAO E TRANSPORTE PARA ENCONTRO CULTURAIS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0037 - PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL PROMOVER AÇÕES PARA DIFUNDIR A CULTURA EM GERAL A TODAS AS CAMADAS DA POPULAÇÃO, PELO CULTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E LITERATURA. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 199 - MANT/REFORMA PREDIOS TOMBADOS FAZER A MANUTENCAO E REFORMA DOS PRE3DIOS TOMBADOS PELO PATRIMONIO HISTORICO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0037 - PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL PROMOVER AÇÕES PARA DIFUNDIR A CULTURA EM GERAL A TODAS AS CAMADAS DA POPULAÇÃO, PELO CULTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E LITERATURA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 200 - MANUTENCAO DO TEATRO MUNICIPAL FAZER A MANUTENCAO DO TEATRO MUNICIPAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0037 - PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL PROMOVER AÇÕES PARA DIFUNDIR A CULTURA EM GERAL A TODAS AS CAMADAS DA POPULAÇÃO, PELO CULTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E LITERATURA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 201 - MANUTENCAO BIBLIOT.E ARQ.PUB.MUNICIPAL FAZER A MANUTENCAO DA BIBLIOTECA E DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0037 - PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL PROMOVER AÇÕES PARA DIFUNDIR A CULTURA EM GERAL A TODAS AS CAMADAS DA POPULAÇÃO, PELO CULTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E LITERATURA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 202 - MANUTENCAO SEC.OBRAS E INFRAESTRUTURA FAZER A MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 203 - MANUT.E REFORMA EM PROPRIOS MUNICIPAIS FAZER A MANUTENCAO E REFORMAR OS PROPRIOS MUNICIPAIS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0011 - CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM A MANTER AS CONDIÇÕES DE USO DOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E A RESGUARDAR OS USUÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 204 - PROJETOS DE ENGENHARIA FAZER PROJETOS DE ENGENHARIA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0040 - PLANEJAMENTO URBANO DESENVOLVER ATIVIDADES INTEGRADAS NA ÀREA DE PLANEJAMENTO URBANO:ESTUDOS E PESQUISAS PARA DESENVOLVIMENTO URBANO, DE MODO A OFERECER A NECESSÁRIA QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 205 - CONST.AMPLI.DE VELORIO NO MUNICIPIO CONSTRUIR E AMPLIAR VELORIO NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0042 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS PROMOVER AÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO E ADMINSITRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS, ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 206 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS NO MUNICIPIO ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS,AVENIDAS COM PAVIMENTACAO ASFALTICA E POLIEDRICA,COM AQUISICAO E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0041 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS REALIZAR AÇÕES QUE VISEM À MANUTENÇÃO E MELHORIA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, VILAS, BAIRROS, ALAMEDAS E ÀREAS DE LAZER. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 207 - CONT.E OBRAS COMPLEMENTARES MUNICIPIO CONTRUCAO DE AVENIDAS SANITARIAS,MARGIBNAIS A CORREGOS,RIBEIROS E OBRAS COMPLEMENTARES EM AVENIDAS,PRAÇAS,RUAS,JARDINS, E CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0041 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS REALIZAR AÇÕES QUE VISEM À MANUTENÇÃO E MELHORIA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, VILAS, BAIRROS, ALAMEDAS E ÀREAS DE LAZER. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 208 - REFOR:AV,PRAÇ,RUAS,PARQ,JARD.MUNICIPIO REFORMAR AS AVENIDAS, PRAÇAS, RUAS,PARQUES E JARDINS NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0041 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS REALIZAR AÇÕES QUE VISEM À MANUTENÇÃO E MELHORIA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, VILAS, BAIRROS, ALAMEDAS E ÀREAS DE LAZER. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 209 - RECMP.ASFALTICA E POLIEDRICA NO MUNICIPI RECOMPOSICA E PAVIMENTACAO ASFALTICA E POLIEDRICA,ASSENTAMENTO DE MEIO-FIOS NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0041 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS REALIZAR AÇÕES QUE VISEM À MANUTENÇÃO E MELHORIA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, VILAS, BAIRROS, ALAMEDAS E ÀREAS DE LAZER. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 210 - CONSTRUCAO PONTES,VIADUTOS,PASSARELAS CONSTRUCAO DE PONTES,VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0041 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS REALIZAR AÇÕES QUE VISEM À MANUTENÇÃO E MELHORIA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, VILAS, BAIRROS, ALAMEDAS E ÀREAS DE LAZER. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 211 - REFORMA DO CIMITERIO E VELORIO MUNICIPIO REFORMAR O CEMITERIO E VELORIO NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0042 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS PROMOVER AÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO E ADMINSITRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS, ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 212 - OB.CONS/EST.REDE ENERG,ILUM.PU.MUNICIPIO OBRAS DE CONSTRUCAO E EXTENSAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINCACAO PUBLICA NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0043 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA IMPLEMENTAR AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 213 - MANT.ILUM.PUB. E REDE ELET.MUNICIPIO FAZER A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA E REDE ELETRICA NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0043 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA IMPLEMENTAR AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 214 - MELHORIA ILUM. E REDE ELETRICA MUNICIPIO MELHORAR A ILUMINACAO PUBLICA E REDE ELETRICA NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0043 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA IMPLEMENTAR AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 215 - CONST/AMPL;CONC?PRAC,PARQ,JARDINS CONSTRUCAO, AMPLIACAO E CONCLUSAO DE PRACAS,PARQUES E JARDINS NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0044 - PARQUES E JARDINS DSESENVOLVER AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS, DOS RECURSOS GENÉTICOS E DA ARBORIZAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS NA SEDE OU EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 216 - EXECUCAO DE OBRAS DE SANEAMENTO GERAL EXECUCAO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO GERAL,RECUPERACAO E CANALIZACAO DE RIBEIRAO E CORREGO NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0046 - SANEAMENTO GERAL EMPREENDER AÇÕES DE PLANELAMENTO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, COM O CONTROLE DE SUA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO, E DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DESPEJOS INDUSTRIAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 217 - CONSTRUCAO DE GALERIA DE AGUA PLUVIAL CONSTRUCAO DE GALERIA DE AGUA PLUVIAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0046 - SANEAMENTO GERAL EMPREENDER AÇÕES DE PLANELAMENTO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, COM O CONTROLE DE SUA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO, E DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DESPEJOS INDUSTRIAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 218 - CONSTRUCAO/EXTENSAO DRENAGEM PLUVIAL CONSTRUCAO, EXTENSAO DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0046 - SANEAMENTO GERAL EMPREENDER AÇÕES DE PLANELAMENTO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, COM O CONTROLE DE SUA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO, E DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DESPEJOS INDUSTRIAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 219 - MANUT.DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICIPIO FAZER A MANUTENCAO DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0046 - SANEAMENTO GERAL EMPREENDER AÇÕES DE PLANELAMENTO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, COM O CONTROLE DE SUA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO, E DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DESPEJOS INDUSTRIAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 220 - OBRAS COMPLEMENTARES PARQUE EXPOSICAO FAZER OBRAS COMPLEMENTARES NO PARQUE DE EXPOSICAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0048 - APOIO ÁS ATIVIDADES DIRETAMENTE PRODUTIVAS INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE PECUÁRIA E DE AGRICULTURA PARA AUMENTO DA QUANTIDADE PRODUZIDA, SUA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 221 - INFRA ESTRUT. E OB.COMP.DIST.INDUSTRIAL INFRA-ESTRUTURA NO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL E OBRAS COMPLEMENTARES NO ATUAL DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0049 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE ESTÍMULOS E PATROCÍNIO DE EXPOSIÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 222 - MANT.PREV/CORRET.FROTA VEIC,ABAST.DOCUME MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTAS DE VEICULOS,ABASTECIMENTO E DOCUMENTACAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0054 - MÁQUINAS E VEÍCULOS IMPLEMENTAR AÇÕES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, ASSIM COMO O ABASTECIMENTO E DOCUMENTAÇÃO PARA AGILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E SEGURANÇA DOS CONDUTORES OU OPERADORES DAS MÁQUINAS E VEÍCULOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 223 - CONST:EST,PONT,VIAD,PAS,RU,MATA BURRO CONSTRUCAO DE ESTRADAS,PONTES,VIADUTOS,PASSARELAS,RUAS E AQUISICAO E ASSENTAMENTO DE MATA-BURRO NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0052 - RODOVIAS E ESTRDAS VICINAIS MANTER AÇÕES PARA PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES OPERACIONAIS DE TRÁFEGO E DE ACESSO AOS CENTRO URBANOS, DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUSIVE AS ESTRADAS ESTADUAIS E FEDERAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 225 - INF.ESTR.NO ESPORTE E LAZER NO MUNCIPIO INFRA ESTRUTURA,AMPLIACAO,CONSTRUCAO,CONCLUSAO,QUADRAS,GINASIO POLIESPORTIVO,CAMPO,VESTIARIO,ARQUIBANCADA,ALAMBRADO,PISTA CAMINHA E PLANTIO DE GRAMA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0055 - ESPORTE E LAZER EMPREENDER AÇÕES DESTINADAS A INCENTIVAR O ESPORTE E PREPARAR ATLETAS OU EQUIPES DE AMADORES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 226 - REF:EST.FUT,QUAD,GIN.POL,PST.MOT,VEST. REFORMAR ESTADIOS DE FUTEBOL AMADOR,QUADRAS,GINASIOS POLIESPORTIVOS,PISTA DE MOTOCROSS,VESTIARIOS NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0055 - ESPORTE E LAZER EMPREENDER AÇÕES DESTINADAS A INCENTIVAR O ESPORTE E PREPARAR ATLETAS OU EQUIPES DE AMADORES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 227 - FISCL.OBRAS.CONS.TEC.MUNICIPIO FISCALIZACAO DE OBRAS E CONSULTORIA TECNICA NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0040 - PLANEJAMENTO URBANO DESENVOLVER ATIVIDADES INTEGRADAS NA ÀREA DE PLANEJAMENTO URBANO:ESTUDOS E PESQUISAS PARA DESENVOLVIMENTO URBANO, DE MODO A OFERECER A NECESSÁRIA QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 228 - MANUTENCAO DE AVENIDAS E RUAS NO MUNICIP FAZER A MANUTENCAO DE AVENIDAS E RUAS NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0041 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS REALIZAR AÇÕES QUE VISEM À MANUTENÇÃO E MELHORIA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, VILAS, BAIRROS, ALAMEDAS E ÀREAS DE LAZER. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 229 - CONSTRUCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO CONSTRUIR O CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 231 - PERF.POC.ARTES,EST.REDE.ARMZ.AGUA PEREFURACAO DE POCO ARTESIANO,CONSTRUCAO E EXTENSAO DE REDE ELETRICA E DE AGUA E DEPOSITO DE ARMAZENAMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0046 - SANEAMENTO GERAL EMPREENDER AÇÕES DE PLANELAMENTO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, COM O CONTROLE DE SUA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO, E DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DESPEJOS INDUSTRIAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 232 - AMPL/CONST/EST.TRAT.R.ESG.PLU/SANITARIO AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL E SANITARIO NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0046 - SANEAMENTO GERAL EMPREENDER AÇÕES DE PLANELAMENTO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, COM O CONTROLE DE SUA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO, E DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DESPEJOS INDUSTRIAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 233 - MELHORIA SISTEMA ABASTECIMENTO AGUA MUNI MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0046 - SANEAMENTO GERAL EMPREENDER AÇÕES DE PLANELAMENTO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, COM O CONTROLE DE SUA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO, E DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DESPEJOS INDUSTRIAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 234 - MANT.EST.RAT.REDES PLUB/SANITARIO FAZER A MANUTENCAO DAS ESTACOES DE REDES ESGOTO PLUVIAL E SANITARIO NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0046 - SANEAMENTO GERAL EMPREENDER AÇÕES DE PLANELAMENTO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, COM O CONTROLE DE SUA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO, E DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DESPEJOS INDUSTRIAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 237 - MANUT.LIMPEZA URBANA E COLETA LIXO FAZER A MANUENCAO DA LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0041 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS REALIZAR AÇÕES QUE VISEM À MANUTENÇÃO E MELHORIA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, VILAS, BAIRROS, ALAMEDAS E ÀREAS DE LAZER. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 238 - MANT.FUNDO MUNC.DE MEIO AMBIENTE FAZER A MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0047 - CONTROLE E PROTECAO DA QUALIDADE AMBIENTAL IMPLEMENTAR AÇÕES QUE SEJAM PARA PROPOR NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL; DESENVOLVER PROJETOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO, MANANCIAIS, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 239 - MANUT.SEC.AGRON,DESE,RURAL E M.AMBIENTE FAZER A MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOVIO,DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 240 - MANT.DOS JARDINS,PARQUE,PRACA,ARROB.MUNI MANUTENCAO DE JARDINS,PARQUE,PRACA,ARBORIZACAO NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0044 - PARQUES E JARDINS DSESENVOLVER AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS, DOS RECURSOS GENÉTICOS E DA ARBORIZAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS NA SEDE OU EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 241 - CONTRIBUICAO A ASSOC.AMA PANGEIA CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO A AMA PANGEIA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0047 - CONTROLE E PROTECAO DA QUALIDADE AMBIENTAL IMPLEMENTAR AÇÕES QUE SEJAM PARA PROPOR NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL; DESENVOLVER PROJETOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO, MANANCIAIS, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 242 - CONSTRUCAO DO PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL CONSTRUCAO DO PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0047 - CONTROLE E PROTECAO DA QUALIDADE AMBIENTAL IMPLEMENTAR AÇÕES QUE SEJAM PARA PROPOR NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL; DESENVOLVER PROJETOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO, MANANCIAIS, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 243 - MANUTENCAO SERVICO PROTECAO FLORA/FAUNA MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO A FLORA E FAUNA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0047 - CONTROLE E PROTECAO DA QUALIDADE AMBIENTAL IMPLEMENTAR AÇÕES QUE SEJAM PARA PROPOR NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL; DESENVOLVER PROJETOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO, MANANCIAIS, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 244 - MANUTENCAO DO CODEMA FAZER A MANUTENCAO DO CODEMA PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0047 - CONTROLE E PROTECAO DA QUALIDADE AMBIENTAL IMPLEMENTAR AÇÕES QUE SEJAM PARA PROPOR NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL; DESENVOLVER PROJETOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO, MANANCIAIS, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 245 - CADASTRAMENTO E PROTECAO DE NASCENTES CADASTRAMENTO E PROTECAO DE NASCENTES PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0047 - CONTROLE E PROTECAO DA QUALIDADE AMBIENTAL IMPLEMENTAR AÇÕES QUE SEJAM PARA PROPOR NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL; DESENVOLVER PROJETOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO, MANANCIAIS, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 246 - CONSTRUCAO DO BARRACAO DO PRODUTOR CONSTRUIR O BARRACAO DO PRODUTOR PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0048 - APOIO ÁS ATIVIDADES DIRETAMENTE PRODUTIVAS INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE PECUÁRIA E DE AGRICULTURA PARA AUMENTO DA QUANTIDADE PRODUZIDA, SUA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 247 - MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO FAZER A MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0048 - APOIO ÁS ATIVIDADES DIRETAMENTE PRODUTIVAS INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE PECUÁRIA E DE AGRICULTURA PARA AUMENTO DA QUANTIDADE PRODUZIDA, SUA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 248 - MANUTENCAO CONV.DO IMA E MUNC.P.MINAS MANUTENCAO DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE IMA E O MUNICIPIO DE PARA DE MINAS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0048 - APOIO ÁS ATIVIDADES DIRETAMENTE PRODUTIVAS INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE PECUÁRIA E DE AGRICULTURA PARA AUMENTO DA QUANTIDADE PRODUZIDA, SUA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 249 - MANUTENCAO CONV.EMATER E OUTROS MANUTENCAO DO CONVENIO COM A EMATER E OUTROS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0048 - APOIO ÁS ATIVIDADES DIRETAMENTE PRODUTIVAS INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE PECUÁRIA E DE AGRICULTURA PARA AUMENTO DA QUANTIDADE PRODUZIDA, SUA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 250 - INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO DE IMOVEI PROMOVER A INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0015 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL APOIAR AS ATIVIDADES QUE VISEM A IMPLANTAR NOVAS FORMAS DE GESTAO NAS DIVERSAS AREAS:RECONHECER O DESEMPENHO DOS QUE CONTRIBUEM PARA MELHORIA DO MUNICIPIO E PROMOVER DESAPROPRIACOES DE IMOVEIS PARA NOVAS OBRAS DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 251 - PRECATORIOS JUDICIAIS PRECATORIOS JUDICIAIS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS ATENDER DESPESAS COM ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICI-PIO EM TODOS OS ORGAOS E UNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 252 - SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS ATENDER DESPESAS COM ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICI-PIO EM TODOS OS ORGAOS E UNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 253 - SENTENCAS JUDICIAIS/ACORDO PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS ATENDER DESPESAS COM ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICI-PIO EM TODOS OS ORGAOS E UNIDADES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 254 - MANUT.SEC.M.ESPORTE,LAZER E TURISMO FAZER A MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER E TURISMO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 255 - REALIZACOES DO ESPORTE E LAZER DO MUNICI REALIZACAO DE CAMPEONATOS,PROMOCOES ESPORTIVAS,DIVERSOS ESPORTE,FESTIVAIS E JOGOS ESPORTIVOS ESTUDANTINS E MANUTENCAO DE APOIO AO ESPORTE PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0055 - ESPORTE E LAZER EMPREENDER AÇÕES DESTINADAS A INCENTIVAR O ESPORTE E PREPARAR ATLETAS OU EQUIPES DE AMADORES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 256 - TRANSP:ALUN,ATLE,COMP.CLUBE,COOR.TECNICO TRANSPORTE DE ALUNOS,ATLETAS,COMPONENTES DE CLUBES,COORDENADORES E TECNICOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0055 - ESPORTE E LAZER EMPREENDER AÇÕES DESTINADAS A INCENTIVAR O ESPORTE E PREPARAR ATLETAS OU EQUIPES DE AMADORES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 257 - MANUTENCAO DE AREAS DE ESPORTE E LAZER FAZER A MANUTENCAO DE QUADRAS,GINASIO POLIESPORTIVO,CAMPO FUTEBOL,VESTIARIO,ARQUIBANCADAS,ALAMBRADO,PIST.MOTOCROSS NO MUNICIPIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0055 - ESPORTE E LAZER EMPREENDER AÇÕES DESTINADAS A INCENTIVAR O ESPORTE E PREPARAR ATLETAS OU EQUIPES DE AMADORES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 258 - CONTRIBUICAO AO ESPORTE AMADOR CONTRIBUICAO AO ESPORTE AMADOR E OUTROS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0055 - ESPORTE E LAZER EMPREENDER AÇÕES DESTINADAS A INCENTIVAR O ESPORTE E PREPARAR ATLETAS OU EQUIPES DE AMADORES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 259 - MANUENCAO DOS PROJETOS ESPORTIVOS FAZER A MANUTENCAO DOS PROJETOS ESPORTIVOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0055 - ESPORTE E LAZER EMPREENDER AÇÕES DESTINADAS A INCENTIVAR O ESPORTE E PREPARAR ATLETAS OU EQUIPES DE AMADORES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 261 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO FAZER A MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINSTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 262 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM O PROCON FAZER A MANUTENCAO DO CONVENIO COM O PROCON PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0039 - APOIO Á DEFESA DO CONSUMIDOR MANTER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DELEGACIAS OU PROCURADORIAS ENCARREGADAS DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ASSEGURADOS POR LEI. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 263 - MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO FAZER A MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0041 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS REALIZAR AÇÕES QUE VISEM À MANUTENÇÃO E MELHORIA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, VILAS, BAIRROS, ALAMEDAS E ÀREAS DE LAZER. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 264 - MANUT.DIRET.AMBIENTAL P/LIC.CLS. I E II FAZER A MANUTENCAO DA DIRETORIA AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLASSE I E II PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0047 - CONTROLE E PROTECAO DA QUALIDADE AMBIENTAL IMPLEMENTAR AÇÕES QUE SEJAM PARA PROPOR NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL; DESENVOLVER PROJETOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO, MANANCIAIS, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 265 - MANUTENCAO CONSELHO M.DESENV.RURAL SUSTE FAZER A MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0048 - APOIO ÁS ATIVIDADES DIRETAMENTE PRODUTIVAS INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE PECUÁRIA E DE AGRICULTURA PARA AUMENTO DA QUANTIDADE PRODUZIDA, SUA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 266 - CONTRB.ASSOC.DE CLASSE P/PROJETOS CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DE CLASSE PARA ELABORACAO DE PROETOS DIVERSOS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0040 - PLANEJAMENTO URBANO DESENVOLVER ATIVIDADES INTEGRADAS NA ÀREA DE PLANEJAMENTO URBANO:ESTUDOS E PESQUISAS PARA DESENVOLVIMENTO URBANO, DE MODO A OFERECER A NECESSÁRIA QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 268 - MANUTNCAO PROG.MUNICIPAL EQUOTERAPIA PARA ATENDER PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAIS PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0022 - ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: ATENDER DESPESAS COM ENCARGOS ESPECIAIS DO MIUNICIPIO EM TODOS OS ORGÃOS E UNIDADES INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATORIOS UNIDADE 12.000,00 1/2014 4,00 12/2017 SENTENÇAS JUDICIAIS - PEQUENO VALOR UNIDADE 12.000,00 1/2014 4,00 12/2017 SENTENÇAS JUDICIAIS ACORDO UNIDADE 20.000,00 1/2014 4,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.000 - SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATORIOS PRECATOTIOS PAGOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.001 - SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATORIOS PRECATORIOS PAGOS UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0.002 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR SENTENÇAS JUDICIAIS PEQUENO VALOR PAGAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.003 - SENTENÇAS JUDICIAIS - ACORDO ACORDO DE SENTEÇAS JUDICIAIS PAGOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINSTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTAÇÃO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE UNIDADE 2.090.000,00 1/2014 4,00 12/2017 AQUISIÇÃO DE VEICULOS UNIDADE 278.000,00 1/2014 4,00 12/2017 AQUISIÇÃO DE BUSTOS P/NOVA SEDE UNIDADE 68.000,00 1/2014 4,00 12/2017 RESTAURAÇÃO DE LIVROS UNIDADE 46.000,00 1/2014 50,00 12/2017 MANUT. DESP.SERV.PREST.ETAGIARIOS/PG.AGENCIA UNIDADE 161.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AUXILIO ALIMENTACAO P/NATAL TRAV.TICKET P/SERVIDORUNIDADE 69.000,00 1/2014 4,00 12/2017 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES UNIDADE 7.595.000,00 1/2014 48,00 12/2017 INDENIZAÇÃO/RESSARCIMENTO/RESTITUIÇÃO VEREADORES UNIDADE 1.704.200,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA UNIDADE 1.466.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENÇÃO DOS SETOR DE INFORMÁTICA UNIDADE 1.139.800,00 1/2014 48,00 12/2017 CONFEC/AQUIS/UNIFORMES,TECIDOS,AVIAM,SERVIDORESUNIDADE 208.000,00 1/2014 116,00 12/2017 SERV.TECN/PROF/CONSUT/AUDIT/PERITOS E AFINS UNIDADE 69.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AQUSIÇÃO COMBUST/LUBRIF/PARA VEICULO OFICIAL UNIDADE 69.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEICULO OFICIAL UNIDADE 115.000,00 1/2014 48,00 12/2017 ASSINATURAS DE JORNAIS E PERIODICOS UNIDADE 20.000,00 1/2014 48,00 12/2017 GENEROS ALIMENTAÇAÕ E FORNEC.LANCHES E AFINS UNIDADE 172.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENÇÃO SEGURANÇA,VIGILANCIA E LIMPEZA PREDIOUNIDADE 724.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE CONTABLIDADE FINANCEIRAUNIDADE 997.000,00 1/2014 48,00 12/2017 COMEMORAÇÕES CIVICAS,FEST,SOLEN,HOMEN,CERIMONIAL UNIDADE 510.000,00 1/2014 24,00 12/2017 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA UNIDADE 529.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENÇÃO DO SETOR DE PESSOAL UNIDADE 203.000,00 1/2014 48,00 12/2017 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS DOS VEREADORES UNIDADE 1.898.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS - AUTONOMOS UNIDADE 46.000,00 1/2014 24,00 12/2017 CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDENCIA - PARAPREV UNIDADE 464.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS DOS SERVIDORES UNIDADE 1.160.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENÇAO DE PGTO DP 13.º SUBSIDIO VEREADORES UNIDADE 636.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENÇAO ATIVIDADE CONTROLADORIA INTERNA UNIDADE 529.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS - VEREADORES UNIDADE 1.898.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O INNS - AUTONOMOS UNIDADE 46.000,00 1/2014 24,00 12/2017 CONTRIBUIÇÃO P/PREVIDENCIA PROPRIA-PARAPREV UNIDADE 464.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL P/INSS - SERVIDORES UNIDADE 1.160.000,00 1/2014 52,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.001 - PROSSEGUIMENTO CONSTRUÇÃO SEDE CAMARA MUNICIPAL PREDIO CONSTRUIDO EM ETAPAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 703.000,00 550.000,00 490.000,00 440.000,00 3.002 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 66.000,00 72.000,00 80.000,00 4.001 - AQUISIÇÃO/CONFE.BUSTO P/NOVA SEDE CAMARA MUNICIPAL BUSTO ADQUIRIDO PARA NOVA SEDE UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 16.000,00 18.000,00 19.000,00 4.002 - RESTAURAÇÃO DE LIVROS DA CAMARA MUNICIPAL LIVROS RESTAURADOS UNIDADE 20,00 10,00 10,00 10,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 4.003 - MANUTENÇÃO DESP.SERV.PREST.P/ESTAG.E PGTO AGENCIA SERVIÇOS EFETIVADOS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 35.000,00 38.000,00 42.000,00 46.000,00 4.004 - AUXILIO ALIMENT.P/SERV.CAMARA P/NATAL,ATR.TICHET CESTA NATALINA FORNECIDA AOS SERVIDORES UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 16.000,00 18.000,00 20.000,00 4.005 - MANUTENÇÃO PAGAMENTO SUBSIDIO DOS VEREADORES PAGAMENTOS SUBSIDIO EFETIVADOS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.637.000,00 1.800.000,00 1.980.000,00 2.178.000,00 4.006 - INDEZ,RESAR,REST,VEREAD DESP.NECS.P/CUMP.MANDATO DESPESAS DE MANDATO EFETIVADAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 324.000,00 404.000,00 444.000,00 489.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 4.007 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DIRETORIA ADMINISTRATIVA ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 316.000,00 348.000,00 382.000,00 420.000,00 4.008 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SETOR DE INFORMATICA ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 256.000,00 270.000,00 297.000,00 327.000,00 4.009 - MANUTENÇÃO PAGAMENTO DO 13.º SUBSIDIO VEREADORES PAGAMENTOS DE SUBSIDIO EFETIVADOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 137.000,00 451.000,00 166.000,00 182.000,00 4.010 - COFEC/AQUIS.UNIFOR,TECID,AVIAM.P/SERV.CAMARA SERVIDORES ATENDIDOS UNIDADE 29,00 29,00 29,00 29,00 35.000,00 49.000,00 54.000,00 60.000,00 4.011 - SERVICOS TEC,PROF,CONSUT,AUDIT,PERITOS E AFINS SERVIÇOS EFETIVADOS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 30.000,00 16.000,00 18.000,00 20.000,00 4.012 - AQUISIÇÃO COMBUST/LUBRIF AUT.P/VEICULO OFICIAL AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS PARA VEICULO OFICIAL UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 15.000,00 16.000,00 18.000,00 20.000,00 4.013 - MANUTENÇÃO E CONSRV. VEICULOS AUTOMOTORES OFICIAL MANUTENÇÃO EFETIVADA NO VEICULOS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00 33.000,00 4.014 - ASSINATURAS DE JORNAIS E PERIODICOS ASSINATURAS EFETIVADAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.015 - GENEROS ALIMENTAÇÃO FORNEC.LANCHES E AFINS FORNECIMENTO DE LANCHES EFETIVADOS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 37.000,00 41.000,00 45.000,00 49.000,00 4.016 - MANUTENÇÃO,SEGUR,VIGIL,LIMP,CONSEV,PREDIO CAMARA SERVIÇOS EFETIVADOS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 156.000,00 172.000,00 189.000,00 207.000,00 4.017 - MANUTENÇÃO ATIV.DIRETORIA CONTAB.E FINANÇAS ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 215.000,00 236.000,00 260.000,00 286.000,00 4.018 - COMEMORAÇÕES CIVIC,FESTIV,SOLEN,HOMEN,CERIMONIAL COMEMORAÇÕES EFETIVADAS UNIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 53.000,00 121.000,00 133.000,00 146.000,00 4.019 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SETOR DE PESSOAL ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 44.000,00 48.000,00 53.000,00 58.000,00 4.028 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 114.000,00 125.000,00 138.000,00 152.000,00 4.031 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL P/INSS - VEREADORES CONTRIBUIÇÃO PAGA UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 409.000,00 450.000,00 495.000,00 544.000,00 4.032 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS - AUTONOMOS CONTRIBUIÇÃO PAGA DOS AUTONOMOS UNIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 4.033 - CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDENCIA PROPRIA-PARAPREV CONTRIBUIÇÃO PAGA UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 150.000,00 110.000,00 121.000,00 133.000,00 4.034 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS-SERVIDORES CONTRIBUIÇÃO PAGA UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 350.000,00 275.000,00 302.000,00 333.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.093.000,00 5.672.000,00 5.794.000,00 6.273.000,00 ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0002 PREMIAÇOES A PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕIES QUE VISEM A PREMIAR OS QUE CONTRIBUEM, COM DESTAQUE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO, OU DA CIENCIA, ARTES OU DE OUTRAS ATIVIDADES EM GERAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM PREMIAÇÕES A PESSOAS UNIDADE 5.000,00 1/2014 24,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.020 - PREMIAÇÕES A PESSOAS PESSOAS PREMIADAS UNIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0003 PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVO: LEGISLAR SOBRE MATERIAS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO, EXERCENDO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO UNIDADE 2.145.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTNÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA UNIDADE 2.928.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA JUNIOR UNIDADE 46.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENÇÃO ATIV.DIRETORIA LEGISL.E COMUNICAÇÃO UNIDADE 729.000,00 1/2014 52,00 12/2014 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA JUIRIDICA UNIDADE 1.462.000,00 1/2014 52,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.021 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CORPO LEGSLATIVO ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 362.000,00 508.000,00 560.000,00 615.000,00 4.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 721.000,00 694.000,00 763.000,00 840.000,00 4.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA JUNIOR ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 4.024 - MANUTENÇÃO ATIV.DIRETORIA LEGISL.E COMUNICAÇÃO ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 157.000,00 173.000,00 190.000,00 209.000,00 4.027 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA JUIDICA ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 315.000,00 346.000,00 381.000,00 420.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.565.000,00 1.732.000,00 1.906.000,00 2.097.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0004 AMPARO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DA SAUDE, AJUDANDO AO SERVIDOR A SER AMPARADO POR ASSISTENCIA MEDICA. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.025 - CONTRATAÇÃO PLANO ASSIT.SAUDE DOS SERV.CAMARA SERVIDORES ASSISTIDOS COM PLANO DE SAUDE UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 0,00 203.000,00 224.000,00 246.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 0,00 203.000,00 224.000,00 246.000,00 ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0005 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO REGIME ESTATUTARIO OBJETIVO: AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICARIOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM OUTROS BENEFICIOS ESTATUTARIOS UNIDADE 46.000,00 1/2014 52,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.035 - OUTROS BENEFICIOS ESTATUTARIO BENEFICIOS EFETIVADOS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0012 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE E APREFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM QUALIFICAÇÃO,TREINAMENTO,CAPACITAÇÃO SERVIDORESUNIDADE 49.500,00 1/2014 24,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.029 - QUALIFICAÇÃO,TREINAMENTO,CAPACITAÇÃO SERVIDORES SERVIDORES QUALIFICADOS,TREINADOS E CAPACITADOS UNIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 10.500,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 10.500,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0014 DIVULGAÇÃO FATOSMATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS OBJETIVO: PROMOVER,COORDENAR E CONTROLAR A COMUNICAÇÃO SOCIAL E A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO, ASSIM COMO AS INICIATIVAS ESPORTIVAS,CULTURAIS E TURISTICAS,TORNANDO-AS DE CONHECIMENTO PUBLICO INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM PUBLIC,DIVULG,FATOS,ATOS,OBRAS GOVERNAMENTAIS UNIDADE 928.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.030 - PUBLICAÇÃO,DIVULG.FATOS,ATOS,OBRAS GOVERNAMENTAIS FATOS, ATOS E OBRAS DIVULGADOS E PUBLICADOS UNIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 300.000,00 220.000,00 242.000,00 266.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 300.000,00 220.000,00 242.000,00 266.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0056 AUXILIOS E BENEFICIOS OBJETIVO: AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO PARCIAL DAS DESPESAS REALIZADAS COM TANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL, DOS SERVIDORES, DE SUA RESIDENCIA PARA OS LOCAIS DE TRABALHO E VICE-VERSA,E TBEM OUTROS BENEFICIOS E AUXILIOS ASSISTENC.AOS SERVIDORES INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM AUXLIO TRANSPORTE P/SERVIDORES DA CAMARA UNIDADE 20.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.026 - AUXILIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CAMARA TRANSPORTE PAGOS A SERVIDORES UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 9999 RESERVA DA CONTINGÊNCIA OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA QUE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS SEJAM RESERVADOS PARA ATENDER AO DISPOSTO NO INCISO III, ART.5,º DA LEI COMPLEMENTADR 101, DE 04.05.2000 E PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 9.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Un 1,00 1,00 1,00 1,00 500,00 5.000,00 5.000,00 500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 500,00 5.000,00 5.000,00 500,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: ATENDER DESPESAS COM ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO EM TODOS DOS ÓRGÃOS E UNIDADES. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM ORGÃOS PÚBLICOS UNIDADE 3.680.000,00 1/2014 96,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.001 - PARCELAMENTO DEBITOS C/ INSS/IPSEMG/IPSEMG/OUTRO DÍVIDAS PAGAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 ENTIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICO, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS E SOFTWARE UNIDADE 80.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 8.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIV.SERVIÇOS FINANC.E CONTABEIS SERVIÇOS EFETIVADOS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: INST.DE PREV. SERV. PUB.DE P.M.-PARAPREV PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: ATENDER DESPESAS COM ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO EM TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM ENCARGOS GERAIS UNIDADE 260.000,00 1/2014 5,00 12/2014 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.006 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS PRECATÓRIOS PAGOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.000,00 0.007 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR SENTENÇAS PAGAS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 88.000,00 110.000,00 121.000,00 133.000,00 0.008 - SENTENÇAS JUDICIAIS/ACORDO ACORDOS DE SENTENÇAS PAGOS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 60.000,00 66.000,00 72.000,00 80.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 248.000,00 286.000,00 314.000,00 346.000,00 ENTIDADE: INST.DE PREV. SERV. PUB.DE P.M.-PARAPREV PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINSTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINSTEAÇÃO INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MELHORIA DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL UNIDADE 6.479.000,00 1/2014 50,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.001 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES PAGAS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 0.002 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES PAGAS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 5.001 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL IMOVEL ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 14.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 5.002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 6.001 - CONTRIBUIÇÃO AO INSS - AUTÔNOMOS CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS UNIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 6.002 - CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS CONTRIBUIÇÕES PAGAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 60.000,00 66.000,00 72.000,00 80.000,00 6.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PARAPREV ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.114.000,00 1.105.000,00 1.141.000,00 1.236.000,00 6.004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP E OUTROS CONTRIBUIÇÃO DO PASEP PAGA UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 300.000,00 330.000,00 363.000,00 400.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.530.000,00 1.551.000,00 1.632.000,00 1.778.000,00 ENTIDADE: INST.DE PREV. SERV. PUB.DE P.M.-PARAPREV PROGRAMA: 0005 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME ESTATUTÁRIO OBJETIVO: AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICIÁRIOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS UNIDADE 1.323.000,00 1/2014 13,00 12/2014 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.003 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.323.000,00 1.335.000,00 1.353.000,00 1.513.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.323.000,00 1.335.000,00 1.353.000,00 1.513.000,00 ENTIDADE: INST.DE PREV. SERV. PUB.DE P.M.-PARAPREV PROGRAMA: 0006 INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA OBJETIVO: AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES A SERVIDORES DO REGIME ESTATUTÁRIO E SEUS DEPENDENTES BENEFICIÁRIOS FEITO PELA ADMINSTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA MUNICIPAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES UNIDADE 8.710.000,00 1/2014 26,00 12/2014 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.004 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 5.210.000,00 5.610.000,00 6.017.000,00 6.687.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 0.005 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO TESOURO APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.563.000,00 1.797.000,00 2.067.000,00 2.377.000,00 0.009 - PAGAMENTO APOSENTADORIA E PENSOES DO TESOURO APOSENTADORIAS E PENSOES PAGOS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.937.000,00 2.227.000,00 2.562.000,00 2.946.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 8.710.000,00 9.634.000,00 10.646.000,00 12.010.000,00 ENTIDADE: INST.DE PREV. SERV. PUB.DE P.M.-PARAPREV PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA QUE O RECURSOS ORÇAMENTARIOS SEJAM RESERVADOS PARA ATENDER AO DISPOSITIVO NO INCISO III, ART. 5.º DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04.05.2000 E PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM RESERVAS CONTIGENCIA E ORÇAMENTÁRIA UNIDADE 989.000,00 1/2014 2,00 12/2014 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA CONTIGENCIA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.000,00 9.999 - RESERVA ORCAMENTARIA DO REG.PROPRIO DE PREVIDENCIA RESERVA ORÇAMENTARIA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 889.000,00 978.000,00 1.075.000,00 1.183.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 989.000,00 1.088.000,00 1.196.000,00 1.316.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: ATENDER DESPESAS COM ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICI-PIO EM TODOS OS ORGAOS E UNIDADES. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM JUROS,OUTROS ENCARGOS:C/BDMG/BNDES/OUTROS UNIDAE 48,00 1/2014 2.171.000,00 12/2017 AMORIZACAO E CORRECAO MONETARIA DE EMPRESTIMOSUNIDAE 6.566.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AMORIZACAO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS DIVERSAS UNIDAE 13.631.000,00 1/2014 48,00 12/2017 PRECATORIOS JUDICIAIS UNIDADE 390.000,00 1/2014 1,00 12/2014 SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR UNIDADE 30.000,00 1/2014 1,00 12/2014 SENTENCAS JUDICIAIS/ACORDO UNIDADE 10.000,00 1/2014 1,00 12/2014 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.007 - JUROS,OUTROS ENCARGOS C/BDMG/BNDES/BB/OUTROS JUROS E OUTROS ENCARGOS PAGOS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 435.000,00 500.000,00 575.000,00 661.000,00 0.008 - AMORTIZ.EMPR:BDMG/BNDES/BB/OUT E COR.MONET.CAMBIAL AMORIZACAO E CORRECAO MONETARIA PAGOS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 1.315.000,00 1.512.000,00 1.739.000,00 2.000.000,00 0.009 - AMORTIZ.PARCEL.DEB.C/INSS,IPSEMG,FGTS,PARAP/OUTROS AMORTIZACAO DE PACELAMENTO DE DIVIDAS PAGAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 2.730.000,00 3.139.000,00 3.610.000,00 4.152.000,00 0.026 - PRECATORIOS JUDICIAIS PRECATORIOS PAGOS UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0.027 - SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR SENTENCAS JUDICIAIS PAGAS UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0.028 - SENTENCAS JUDICIAIS/ACORDO ACORDO DE SENTENCAS UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.910.000,00 5.151.000,00 5.924.000,00 6.813.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINSTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES:AMM/CNM UNIDAE 188.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENCAO AT.PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO UNIDAE 5.242.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO CONV.COOP.C/PODER JUDICIARIO UNIDAE 144.000,00 1/2014 4,00 12/2017 DOACAO DE VR.CESTAS NATALINAS A SERVIDORES UNIDAE 480.000,00 1/2014 12.000,00 12/2017 AQUISICAO DE VEICULOS PARA PREFEITURA UNIDAE 80.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENCAO SECRET.MUNC.GESTAO PUBLICA UNIDAE 22.588.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL UNIDAE 10.791.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUICAO DE INSS - AUTONOMOS UNIDAE 40.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO DO SERVICO DE TELEFONIA UNIDAE 299.000,00 1/2014 48,00 12/2017 CONTRIBUICAO GOV.MUNC.PARA O PASEP UNIDAE 7.539.000,00 1/2014 12.000,00 12/2017 MANUTENCAO ATIV.SECRET.MUNC.DESENV.URBANO UNIDAE 8.223.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO DO CENTRO SERVICOS URBANOS UNIDAE 1.034.000,00 1/2014 48,00 12/2017 INDENIZACAO E RESTITUICAO UNIDAE 80.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUT.ATIV.ASS.MUC.COOR.E ACOES ESTRATEGICAS UNIDAE 1.159.000,00 1/2014 52,00 12/2017 INDENIZACOES E RESTITUICOES UNIDAE 449.000,00 1/2014 360,00 12/2014 MANUTENCAO ATIV.SECRET.MUNC.GESTAO FAZENDARIA UNIDAE 9.677.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTABILIZAR:FINANC,PATRIM,ORCAM,REC.CONVENIO UNIDAE 8.000,00 1/2014 24,00 12/2017 COBRABCA CRED.TRIB.E FISCAIS DEVIDOS MUNICIPIO UNIDAE 8.000,00 1/2014 4,00 12/2017 AMPL/CONST/CONC.NA SEDE SEC.MUNC.DE EDUCACAO UNIDAE 75.000,00 1/2014 4,00 12/2017 REFORMA SEDE DA SECR.MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDAE 20.000,00 1/2014 4,00 12/2014 MANUTENCAO ATIV.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOUNIDAE 9.383.000,00 1/2014 48,00 12/2017 CONTRIBUICAO AO INSS-AUTONOMOS-FUNDEB40& UNIDAE 220.000,00 1/2014 24,00 12/2017 CONTRIBUICAO AO INSS-AUTONOMOS-ENS.FUNDAMENTALUNIDAE 39.000,00 1/2014 24,00 12/2017 MANUTENCAO ATIVIDADES DO CONSELHO EDUCACAO UNIDAE 8.000,00 1/2014 4,00 12/2017 AUXILIOS E BENEFICIOS UNIDAE 1.747.000,00 1/2014 6.000,00 12/2017 CONTRIBUICAO PATRONAL - FUNDEB 40% UNIDAE 1.547.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUICAO PATRONAL - FUNDEB 60% UNIDAE 6.327.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUICAO PATRONAL-EDUC.INFANTIL-FUNDEB 60% UNIDAE 4.573.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUICAO PATRONAL-SEC.MUNC.DE EDUCACAO UNIDAE 1.263.000,00 1/2014 52,00 12/2017 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO CONTRB.PATRONAL ENS.FUND-PROV,DE APOSENTADORIAUNIDAE 170.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIB.PATRONAL -CRECHES E EDUC.INFANTIL UNIDAE 2.686.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUICAO PATRONAL-EDUCACAO ESPECIAL UNIDAE 8.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUICAO PATRONAL-EDUC.JOVENS E ADULTOS UNIDAE 12.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCOA DO CONSELHO DE SAUDE UNIDAE 12.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO ATIV.DA SECR.MUNC. DE SAUDE UNIDAE 9.292.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANT.POLIC,CERSAN,CENT.CON.E.S.METN,CA.TERAPEUTICAUNIDAE 26.010.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUICAO PATRONAL - SAUDE UNIDAE 11.793.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUICAO PATRONAL - PACS UNIDAE 114.000,00 1/2014 52,00 1/2017 AUXILIOS E BENEFICIOS - SAUDE UNIDAE 899.000,00 1/2014 48,00 12/2017 CONTRIBUICAO PATRONAL - PSF UNIDAE 6.990.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUICAO P/O INSS -AUTONOMO-SAUDE UNIDAE 20.000,00 1/2014 48,00 12/2017 OBRAS ADEQUACAO NO PREDIO FAPAM CONV.356/11 UNIDAE 100.000,00 1/2014 2,00 12/2015 AQUISICAO DE VEICULOS-ASSIST.SOCIAL UNIDAE 160.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUT.CONV.CENTRO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA UNIDAE 434.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO SECR.ASSSIT.E DESENVOLVIMENTO SOCIALUNIDAE 8.393.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO CONSELHOS MUNICIPAIS UNIDAE 184.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO GALPAO TRIAGEM/REC.LIXO/ASCAMP UNIDAE 20.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AUXILIOS E BENEFICIOS-ASSIST.SOCIAL UNIDAE 108.000,00 1/2014 48,00 12/2017 CONTRIBUICAO PATRONAL - ASSISTENCIA SOCIAL UNIDAE 1.718.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONTRIBUICAO PATRONAL-CONSELHO TUTELAR UNIDAE 52.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUT.SEC.MUNC.CULTURA E COM.INSTITUCIONAL UNIDADE 7.295.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUT.CONS.MUNC.CULTURA E PATRIM.HISTORICO UNIDADE 16.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO SEC.MUNC.OBRAS E INFRAESTRUTURA UNIDADE 29.470.000,00 1/2014 52,00 12/2017 CONSTRUCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 MANUT.SEC.M.AGRONG,DESENV.RURAL E M.AMBIENTE UNIDADE 6.547.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUT.SEC.M.ESPORTE,LAZER E TURISMO UNIDADE 3.855.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO UNIDADE 5.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.001 - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES: AMM/CNM CONTRIBUIÇÃO PAGAS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 0.003 - DOACAO VR.CESTA BASICA PADRAO SERV.MUNICIPAIS CESTAS BASICAS DOADAS UNIDAE 3.000,003.000,003.000,003.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 0.004 - INDENIZACAO,RESTITUICAO E RESSARCIMENTO INDENIZACAO E RESTITUICAO PAGAS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.000,00 0.006 - INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES E RESTITUICOES PAGAS UNIDAE 90,00 90,00 90,00 90,00 90.000,00 103.000,00 119.000,00 137.000,00 1.001 - AQUISICAO DE VEICULOS P/PREFEIURA MUNICIPAL VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 1.005 - AMPL/CONST/CONC.NA SEDE SEC.MUNC.DE EDUCACAO SEDE AMPLIADA,CONSTRUIDA E CONCLUIDS EM ETAPAS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 17.000,00 20.000,00 23.000,00 1.013 - AQUISICAO DE VEICULOS VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1.014 - OBRAS ADEQUACAO PREDIO FAPAM CONV.356/11 OBRAS ADEQUADAS EM ETAPAS UNIDAE 1,00 1,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 1.021 - CONSTRUCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO CENTRO CONSTRUIDO EM ETAPAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 0,00 300.000,00 1,00 1,00 0,00 2.001 - MANUTENCAO ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 8.311.000,00 932.000,00 1.072.000,00 1.233.000,00 2.012 - MANUTENCAO ATIVID.PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO ATIVIDADES EFETIVADADES UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.050.000,00 1.207.000,00 1.388.000,00 1.597.000,00 2.013 - MANUTENCAO CONVENIO DE COOPER.C/PODER JUDICIARIO CONVENIO ATENDIDO UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 2.014 - MANUTENCAO ATIV.SECR.MUNC.DE GESTAO PUBLICA ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 52,00 52,00 52,00 52,00 4.403.000,00 5.202.000,00 5.982.000,00 6.880.000,00 2.017 - CONTRIBUICAO PATRONAL CONTRIBUICAO PATRONAL PAGAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 2.161.000,00 2.485.000,00 2.858.000,00 3.287.000,00 2.018 - CONTRIBUICAO DE INSS - AUTONOMOS CONTRIBUICAO A AUTONOMOS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.020 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TELEFONIA SERVICO EFETIVADO UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 60.000,00 69.000,00 79.000,00 91.000,00 2.021 - CONTRIBUICAO DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O PASEP CONTRIBUICAO PASEP PAGAS UNIDAE 3.000,003.000,003.000,003.000,00 1.510.000,00 1.736.000,00 1.997.000,00 2.296.000,00 2.023 - MANUTENCAO ATIV.SECRET.MUNC.DESENV.URBANO ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.559.000,00 1.894.000,00 2.178.000,00 2.504.000,00 2.024 - MANUTENCAO CENTRO DE SERVICOS URBANCOS-CENSU SERVICOS EFETIVADOS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 195.000,00 238.000,00 274.000,00 315.000,00 2.028 - MANUTENCAO ASSES.MUNC.COORD.ACOES ESTRATEGICAS ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 232.000,00 267.000,00 307.000,00 353.000,00 2.029 - MANUTENCAO ATIV.SECRET.MUNIC.GESTAO FAZENDARIA ATIVIDADES EFWETIVADAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.938.000,00 2.229.000,00 2.563.000,00 2.947.000,00 2.030 - CONTAB:FINAC,PATRIM,ORCAM,REC.CONVENIO CONTABILIZACAO EFETIVADA UNIDAE 6,00 6,00 6,00 6,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.031 - COBRANCA CREDITOS TRIB.E FISCAIS DEVID.MUNICIPIO COBRANCA EFETIVADA UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.032 - REFORMA SEDE DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO SEDE REFORMA EM ETAPAS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.033 - MANUTENCAO ATIV.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 2.122.000,00 2.161.000,00 2.485.000,00 2.858.000,00 2.034 - CONTRIBUICAO AO INSS - AUTONOMOS - FUNDEB 40% CONTRIBUICAO PAGAS UNIDAE 6,00 6,00 6,00 6,00 44.000,00 51.000,00 58.000,00 67.000,00 2.035 - CONTRIBUICAO AO INSS - AUTONOMOS-ENS.FUNDAMENTAL CONTRIBUICAO PAGAS UNIDAE 6,00 6,00 6,00 6,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 12.000,00 2.036 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO CONSELHO DE EDUCACAO ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.037 - AUXILIOS E BENEFICIOS AUXIILIOS E BENEFICIOS PAGOS UNIDAE 1.500,001.500,001.500,001.500,00 350.000,00 402.000,00 463.000,00 532.000,00 2.042 - CONTRIBUICAO PATRONAL - FUNDEB 40% CONTRIBUICOES PAGAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 310.000,00 356.000,00 410.000,00 471.000,00 2.043 - CONTRIBUICAO PATRONAL - FUNDEB 60% CONTRIBUICOES PAGAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.267.000,00 1.457.000,00 1.676.000,00 1.927.000,00 2.044 - CONTRIBUICAO PATRONAL-EDUC.INFANTIL-FUNDEB 60% CONTRIBUICAO PAGAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 916.000,00 1.053.000,00 1.211.000,00 1.393.000,00 2.045 - CONTRIBUICAO PATRONAL-SECRETARIA MUNC.DE EDUCACAO CONTRIBUICAO PAGAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 253.000,00 291.000,00 334.000,00 385.000,00 2.046 - CONTRIB.PATRONAL-ENS.FUND/PROVENTOS APOSENTADORIAS CONTRIBUICAO PAGAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 34.000,00 39.000,00 45.000,00 52.000,00 2.047 - CONTRIBUICAO PATRONAL-CRECHES E EDUC.INFANTIL CONTRIBUICAO PAGAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 538.000,00 619.000,00 711.000,00 818.000,00 2.048 - CONTRIBUICAO PATRONAL-EDUCACAO ESPECIAL CONTRIBUICAO PAGA UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.049 - CONTRIBUICAO PATRONAL EDUC.DE JOVENS E ADULTOS CONTRIBUICAO PAGA UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.086 - MANUTENCAO DO CONSELHO DE SAUDE SERVICO MANTIDO UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.087 - MANUTENCAO ATIVIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVDADES EFETIVADAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.862.000,00 2.140.000,00 2.461.000,00 2.830.000,00 2.088 - MANUT.POLIC,CERSAN,CENT.CONV.E.SA.MENT,C.TERAPEUTI ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 3.389.000,00 3.897.000,00 4.482.000,00 5.154.000,00 2.089 - AUXILIOS E BENEFICIOS - SAUDE AUXILIOS E BENEFICOS CONCEDIOS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 180.000,00 207.000,00 238.000,00 274.000,00 2.090 - CONTRIBUICAO PATRONAL - SAUDE CONTRIBUICAO PAGA UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 2.362.000,00 2.716.000,00 3.123.000,00 3.592.000,00 2.091 - CONTRIBUICAO PATRONAL - PACS CONTRIBUICAO PAGA UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 23.000,00 26.000,00 30.000,00 35.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 2.092 - CONTRIBUICAO PATRONAL - PSF CONTRIBUICAO PAGA UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.400.000,00 1.610.000,00 1.851.000,00 2.129.000,00 2.102 - CONTRIBUICAO P/O INSS - AUTONOMO - SAUDE CONTRIBUICAO EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.118 - MANUTENCAO CONV.C/CENTRO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 87.000,00 100.000,00 115.000,00 132.000,00 2.119 - MANUTENCAO SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV.SOCIAL ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.672.000,00 1.933.000,00 2.223.000,00 2.556.000,00 2.120 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 37.000,00 42.000,00 48.000,00 57.000,00 2.121 - MANUTENCAO GALPAO TREIAGEM/RECIC.LIXO/ASCAMP SERVICO MANTIDO UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.122 - AUXILIOS E BENEFICIOS AUXILIOS E BENEFICIOS CONCEDIDOS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 27.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.127 - CONTRIBUICAO PATRONAL - ASSISTENCIA SOCIAL CONTRIBUICAO PAGA UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 344.000,00 396.000,00 455.000,00 523.000,00 2.128 - CONTRIBUICAO PATRONAL-CONSELHO TUTELAR CONTRIBUICAO PAGA UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 2.143 - MANUTENCAO SEC.MUNC.CULTURA E COMUN.INSTITUCIONAL ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.487.000,00 1.680.000,00 1.932.000,00 2.222.000,00 2.144 - MANUTENCAO CONS.MUN.CULTURA E PATR.HISTORICO ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2.152 - MANUTENCAO SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ATIVIDADES EFETIVADA UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 5.902.000,00 6.787.000,00 7.805.000,00 8.976.000,00 2.171 - MANUT.SEC.M.AGRONG,DESEV.RURAL E M.AMBIENTE SERVICO MANTIDO UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.311.000,00 1.508.000,00 1.734.000,00 1.994.000,00 2.178 - MANUTENCAO SEC.MUNC.DE ESPORTE,LAZER E TURISMO ATIVIDADE EFETIVADA UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 772.000,00 888.000,00 1.021.000,00 1.174.000,00 2.184 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO SERVICO EFETIVADO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.189 - MANUT.POLIC,CERSAN,CENT.CONV.E SA.MENT,C.TERAPEIT. ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 1.570.000,00 2.093.000,00 2.407.000,00 2.768.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 50.495.000,00 49.249.001,00 56.524.001,00 64.935.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0002 PREMIAÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM A PREMIAR OS QUE CONTRIBUEM, COM DESTAQUE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, OU DA CIÊNCIA, ARTES OU DE OUTRAS ATIVIDADES EM GERAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM PREMIAÇÕES A PESSOAS DE DESTAQUES UNIDAE 12.000,00 1/2014 4,00 12/2017 PREMIAÇÕES A PESSOAS DE DESTAQUES EM DIV.AREAS UNIDADE 40.000,00 1/2014 8,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.038 - PREM.PES.DEST.AREA:ESPEC,PART,PROM,CONC,FEST,SERVI PREMIACOES A PESSOAS EM DESTAQUE UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.145 - PREM.PES.DEST:CONC,PART.PROM,FEST,SER.EXEMPLAR PESSOAS HOMENAGEADAS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0005 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME ESTATUTÁRIO OBJETIVO: AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E/OU BENEFICÁRIOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM ABONO FAMILIA P/DEPENDENTES DOS SERVIDORES UNIDAE 96.000,00 1/2014 6.000,00 12/2017 ABONO FAMILIA DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDAE 8.000,00 1/2014 12,00 12/2017 ABONO FAMILIA - ENSINO FUNDAMENTAL UNIDAE 8.000,00 1/2014 800,00 12/2017 ABONO FAMILIA-CRECHE E EDUC.INFANTIL UNIDAE 48.000,00 1/2014 1.200,00 12/2017 ABONO FAMILIA - FUNDEB 60% UNIDAE 76.000,00 1/2014 4.000,00 12/2017 ABONO FAMILIA - FUNDEB 40% UNIDAE 72.000,00 1/2014 4.000,00 12/2017 ABONO FAMILIA - EDUCACAO ESPECIAL UNIDAE 4.000,00 1/2014 20,00 12/2017 ABONO FAMILIA-EDUC.DE JOVENS E ADULTOS UNIDAE 1.000,00 1/2014 4,00 12/2017 ABONO FAMILIA - SAUDE UNIDAE 128.000,00 1/2014 52,00 12/2017 ABONO FAMILIA - ASSISTENCIA SOCIAL UNIDAE 8.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.019 - ABONO FAMILIA P/DEPEND.ECON.SERVIDOR-SECRETARIAS ABONO FAMILIA PAGOS UNIDAE 1.500,001.500,001.500,001.500,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 2.050 - ABONO FAMILIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ABONO FAMILIA PAGO UNIDAE 3,00 3,00 3,00 3,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.051 - ABONO FAMILIA - ENSINO FUNDAMENTAL ABONO FAMILIA PAGO UNIDAE 200,00 200,00 200,00 200,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.052 - ABONO FAMILIA-CRECHES E EDUCACAO INFANTIL ABONO FAMILIA PAGO UNIDAE 400,00 400,00 400,00 400,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2.053 - ABONO FAMILIA - FUNDEB 60% ABONO FAMILIA PAGO UNIDAE 1.000,001.000,001.000,001.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 2.054 - ABONO FAMILIA - FUNDEB 40% ABONO FAMILIA PAGO UNIDAE 1.000,001.000,001.000,001.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 2.055 - ABONO FAMILIA - EDUCACAO ESPECIAL ABONO FAMILIA PAGO UNIDAE 5,00 5,00 5,00 5,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.056 - ABONO FAMILIA-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS ABONO FAMILIA PAGO UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.093 - ABONO FAMILIA - SAUDE ABONO FAMILIA PAGO UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 2.129 - ABONO FAMILIA - ASSISTENCIA SOCIAL ABONO FAMILIA PAGO UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 113.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0007 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES NECESSÁRIAS Á MANUTENÇÃO E Á AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS OU UNIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO, QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE COM ALTA COMPLEXIDADE. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM SUBVENCAO IRMANDADE N.SRA CONCEICAO DE PM UNIDAE 4,00 1/2014 4,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.015 - SUBVENCAO: IRMANDADE N.SRA CONCEICAO PARA DE MINAS SUBVENCAO CONCEDIDA UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.920.000,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.920.000,00 1,00 1,00 1,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0011 CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM A MANTER AS CONDIÇÕES DE USO DOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E A RESGUARDAR OS USUÁRIOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MELHORIA NO PREDIO DA MUNICIPALIDADE UNIDAE 339.000,00 1/2014 4,00 12/2017 REFORMA PREDIOS EDUC.INFANTIL E CRECHES MUNICIPIOUNIDAE 50.001,00 1/2014 8,00 12/2017 MANUTENCAO E REFORMA EM PROPRIOS MUNICIPAIS UNIDADE 1,00 1/2014 16,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.022 - MELHORIA NO PREDIO DA MUNICIPALIDADE MELHORIA DO PREDIO EM ETAPAS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 68.000,00 78.000,00 90.000,00 103.000,00 2.072 - REFORMA PREDIOS EDUC.INFANTIL E CRECHES MUNICIPIO REFORMA DE PREDIOS EM ETAPAS UNIDAE 2,00 2,00 2,00 2,00 650.000,00 57.000,00 66.000,00 76.000,00 2.153 - MANUTENCAO E REFORMA EM PROPRIOS MUNICIPAIS SERVICOS MANTIDOS UNIDADE 4,00 4,00 4,00 4,00 86.000,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 804.000,00 135.001,00 156.001,00 179.001,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0012 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: OPORTUNIZAR O DESENVOVIMENTO DA CAPACIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM TREINAMENTO E CAPACITACAO DOS SERVIDORES UNIDAE 135.000,00 1/2014 24,00 12/2017 MANUT.ATIV.CENTRO DE REFERNCIA DO PROFESSOR UNIDAE 135.000,00 1/2014 48,00 12/2017 CAPACITACAO PERMANENTE PROF.DE EDUCACAO UNIDAE 20.000,00 1/2014 24,00 12/2014 CAPACITACAO PROFIS.DA EDUCACAO-FUNDEB 40% UNIDAE 12.000,00 1/2014 24,00 12/2017 TREINAMENTO E CAPACITACAO SERVIDORES-OCINTE UNIDADE 500.000,00 1/2014 12,00 12/2014 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.016 - TREINAMENTO E CAPACITACAO SERVIDORES MUNICIPAIS SERVIDORES TREINADOS E CAPACITADOS UNIDAE 6,00 6,00 6,00 6,00 27.000,00 31.000,00 36.000,00 41.000,00 2.039 - MANUTENCAO ATIV.CENTRO DE REFERENCIA DO PROFESSOR ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 27.000,00 31.000,00 36.000,00 41.000,00 2.040 - CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PROFISSIONAIS CAPACITADOS UNIDAE 6,00 6,00 6,00 6,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.057 - CAPACITACAO PROFISSIONAIS DA EDUCACAO-FUNDEB 40% PROFISSIONAIS CAPACITADOS UNIDAE 6,00 6,00 6,00 6,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.197 - TREINAMENTO E CAPACITACAO SERVIDORES MUNICIPAISS SERVIDORES TREINADOS E CAPACITADOS UNIDADE 12,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 562.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0014 DIVULGAÇÃO DE FATOS, ATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS OBJETIVO: PROMOVER, COORDENAR E CONTROLAR A COMUNICAÇÃO SOCIAL E A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO AS INICIATIVAS ESPORTIVAS, CULTURAIS,TURÍSTICAS,EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, TORNANDO-AS DE CONHECIMENTO PÚBLICO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM DIVULGACAO FATOS,ATOS,OBRAS GOVERNO-EDUCACAO UNIDAE 400.000,00 1/2014 48,00 12/2017 DIVULGACAO ATOS,FATOS,OBRAS GOVERO-SAUDE UNIDAE 748.000,00 1/2014 48,00 12/2017 DIVULGACAO ATOS,FATOS,OBRAS GOVERNO-ASS.SOCIAL UNIDAE 200.000,00 1/2014 48,00 12/2017 DIVULGACAO ATOS,FATOS,OBRAS GOVERNO-CULTURA UNIDADE 5.992.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.041 - DIVULGACAO DE FATOS,ATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS FATOS,ATOS E OBRAS DIVULGADOS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.101 - DIVULGACAO FATOS,ATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS-SAUDE DIVULGACAO ADMINISTRATIVA UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 150.000,00 172.000,00 198.000,00 228.000,00 2.123 - DIVULGACAO FATOS,ATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS DIVULGACAO EFETIVADA UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.146 - DIVULGACAO DOS FATOS,ATOS E OBRAS GOVERNAMENTAIS FATOS,ATOS E OBRAS DIVULGADOS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 1.300.000,00 1.380.000,00 1.587.000,00 1.825.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.600.000,00 1.702.000,00 1.935.000,00 2.203.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0015 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL OBJETIVO: APOIAR AS ATIVIDADES QUE VISEM A IMPLANTAR NOVAS FORMAS DE GESTAO NAS DIVERSAS AREAS:RECONHECER O DESEMPENHO DOS QUE CONTRIBUEM PARA MELHORIA DO MUNICIPIO E PROMOVER DESAPROPRIACOES DE IMOVEIS PARA NOVAS OBRAS INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.040 - INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS INDENIZACAO EFETIVADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 418.000,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 418.000,00 1,00 1,00 1,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0016 APOIO A OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO OU ENTIDADES OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES PARA APOIAR, A OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE MANTENHAM, NO MUNÍCÍPIO, SERVIÇOS NECESSÁRIOS AOS CIDADÃOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM TRE/MG UNIDAE 8.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.002 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM TRE/MG CONVENIO ANTENDIDO UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0017 MUNICÍPIO SEGURO OBJETIVO: EMPREENDER AÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, PELA VIGILÂNCIA E DEFESA DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS BENS E PATRIMÔNIO DOS CIDADÃOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO ATIVIDADES DA DELEGACIA POLICIA UNIDAE 639.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO ATIV.DA DELEGACIA DE POLICIA UNIDAE 639.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO ATIV.DA 19ª CIA DE PM INDEPENDENTE UNIDAE 30.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO CONV.CORPO DE BOMBEIROS DE P.MINAS UNIDAE 174.000,00 1/2014 4,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA JUNTA SERVIÇO MILITAR ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 30.000,00 34.000,00 40.000,00 46.000,00 2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DELEGACIA DE POLICIA ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 128.000,00 147.000,00 169.000,00 195.000,00 2.006 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA 19ªCIA PM INDEPENDENTE ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 2.007 - MANUTENCAO CONVENIO CORPO DE BOMBEIRO P.MINAS CONVENIO ATENDIDO UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 45.000,00 40.000,00 46.000,00 53.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 209.000,00 228.000,00 263.000,00 303.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0018 AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES NECESSÁRIAS Á MANUTENÇÃO, Á AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÓRGÃOS OU UNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO, COMO ALBERGUES, CASAS DE REPOSO E ASILO, DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS, COMO AMPARO E PROTEÇÃO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM REFORMA CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS UNIDADE 55.000,00 1/2014 1,00 12/2014 AMPLIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS UNIDADE 495.000,00 1/2014 1,00 12/2014 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.016 - AMPLIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS CENTRO DOS IDOSOS AMPLIADOS UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 495.000,00 0,00 0,00 0,00 2.133 - REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS REFORMA EFETUADA UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 550.000,00 0,00 0,00 0,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0019 ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OBJETIVO: AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE MANTER CONSELHOS E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIAS, DESTINADOS A AMPARAR E PROTEGER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, VISANDO A SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM TRANSF.REC.FINC.FNAS P/APAE DE PARA DE MINAS UNIDAE 1.244.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AQUISICAO VEICULO ADAPTADO P/TRAN.PES.DEFICIENTEUNIDADE 210.000,00 1/2014 1,00 12/2014 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.020 - TRANSF.REC.FINC.DO FNAS PARA APAE DE PARA DE MINAS RECURSO TRANSFERIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 311.000,00 311.000,00 311.000,00 311.000,00 1.017 - AQUISICAO VEIC.ADAPTADO P/TRANS.PES.DEFICIENCIA VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 521.000,00 311.000,00 311.000,00 311.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0020 AMPARO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE GARANTAM À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROTEÇÃO, ABRIGO, APOIO SÓCIO-EDUCATIVO E COMBATAM A VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM SUBVENCAO:ABRIGO CASA DO CAMINHO UNIDAE 1,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENAO DO CONSELHO TUTELAR UNIDAE 624.000,00 1/2014 48,00 12/2017 SUBV:ASSOC.SAO PAULO APOSTOLO E OUTRAS UNIDAE 220.000,00 1/2014 4,00 12/2017 CONSTRUCAO DO ABRIGO CASA DO CAMINHO UNIDAE 800.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENCAO DO FMDCA UNIDAE 8.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO DO ABRIGO CASA DO CAMINHO UNIDAE 12.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUENCAO DO PEOJTO SOCIO-EDUCATIVO UNIDAE 4.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.017 - SUBVENCAO:ABRIGO CASA DO CAMINHO P/MANUTENCAO SUBVENCAO CONCEDIDA UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 120.000,00 1,00 1,00 1,00 0.019 - SUBV:ASSOCIACAO SAO PAULO APOSTOLO E OUTRAS SUBVENCAO CONCEDIDA UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 1.015 - CONSTRUCAO DO ABRIGO CASA DO CAMINHO ABRIGO CONSTRUIDO EM ETAPAS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.125 - MANUTENCAO CONS.TUTELAR CRIANCA E ADOLESCENTE SERVICOS MANTIDOS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 125.000,00 144.000,00 165.000,00 190.000,00 2.130 - MANUTENCAO FUNDO MUNC.DIRT.CRIANCA E ADOLESCENTE ATIVIDADE EFETIVADA UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.131 - MANUTENCAO DO ABRIGO CASA DO CAMINHO ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.132 - EXEC.PROJ.MED.SOCIO-EDUCAT.P/ADOLES.EM CONFLITO PROJETO MANTIDO UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 506.000,00 405.001,00 426.001,00 451.001,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0021 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM ASSISTENCIA SOCIAL AOS NECESSITADOS UNIDAE 34.000,00 1/2014 24,00 12/2017 SUBVENAO:CIDADE OZANAN DE PARA DE MINAS UNIDAE 60.001,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENCAO DOS CONVENIOS P/AJUTA.APAE E OUTRAS UNIDAE 752.000,00 1/2014 1,00 12/2014 SUBV:ASSOCIACAO BELA VISTA,REC.LAGOA E OUTRAS UNIDAE 48.001,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENCAO DO CEPER UNIDAE 1.398.000,00 1/2014 48,00 12/2017 TRANSF.REC.FINC.FNAS P/CIDADE OZANAN DE PARA MINASUNIDADE 164.000,00 1/2014 48,00 12/2017 CONSTRUCAO DE UNIDADE PARA O CREAS UNIDADE 312.000,00 1/2014 1,00 12/2014 MANUT.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 2.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA UNIDADE 1.432.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUT.DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL UNIDADE 2.122.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO BENEFICIOS EVETUAIS N/FORMA LEI UNIDADE 84.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AMPLIACAO CENTRO COMUNT.RESID.WALTER MARTINS UNIDADE 33.000,00 1/2014 1,00 12/2014 REFORMA CENTRO COMUNT.RESID.WALTER MARTINS UNIDADE 22.000,00 1/2014 1,00 12/2014 MANUTENCAO SERVICO DE RESIDENCIA INCLUSIVA UNIDADE 1.812.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO SERV.CONVIVENCIA E FORT.VINCULOS UNIDADE 4.294.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO DO PROGRAMA ACESSUAS-TRABALHO UNIDADE 490.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO DO PROJETO POLITICA PARA MULHERES UNIDADE 599.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.016 - SUBVENCAO:CIDADE OZANAN DE PARA DE MINAS SUBVENCAO CONCEDIDA UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 196.000,00 1,00 1,00 1,00 0.018 - SUBV:ASSOC.BELA VISTA,REC.LAGOA,E OUTRAS SUBVENCAO CONCEDIDA UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 139.000,00 1,00 1,00 1,00 0.021 - TRANSF.REC.FINC.DO FNAS P/CIDADE OZANAN PARA MINAS RECURSO TRANSFERIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 1.018 - CONSTRUCAO UNIDADE PARA O CREAS UNIDADE CONSTRUIDA UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 312.000,00 0,00 0,00 0,00 1.019 - AMPLIACAO CENTRO COMUNT.RESIDENCIAL WALTER MARTINS CENTRO COMUNITARIO AMPLIADO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 2.003 - ASSISTENCIA SOCIAL AOS NECESSITADOS NECESSITADOS ASSISTIDOS UNIDAE 6,00 6,00 6,00 6,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 2.124 - MANUTENCAO DE CONVENIOS P/AJUTA,APAE E OUTRAS CONVENIO ATENDIDO UNIDAE 1,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 2.126 - MANUTENCAO DO CEPER ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 280.000,00 322.000,00 370.000,00 426.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 2.134 - MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE EFETIVADA UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.135 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA SERVICO MANTIDO UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 302.000,00 330.000,00 379.000,00 436.000,00 2.136 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL SERVICO MANTIDO UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 410.000,00 488.000,00 563.000,00 646.000,00 2.137 - MANUTENCAO BENEFICIOS EVETUAIS N/FORMA LEG.VIGENTE BENEFICIOS EFETUADOS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 17.000,00 19.000,00 22.000,00 26.000,00 2.138 - MANUTENCAO DO SERVICO DE RESIDENCIA INCLUSIVA SERVICO MANTIDO UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 363.000,00 417.000,00 480.000,00 552.000,00 2.139 - MANUTENCAO SERV.CONVIVENCIA E FORTAL.VINCULOS SERVICO MANTIDO UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 860.000,00 989.000,00 1.137.000,00 1.308.000,00 2.140 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ACESSUAS-TRABALHO PROGRAMA MANTIDO UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 98.000,00 113.000,00 130.000,00 149.000,00 2.141 - MANUTENCAO DO PROJETO POLITICA PARA MULHERES PROJETO MANTIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 120.000,00 138.000,00 158.000,00 183.000,00 2.142 - REFORMA CENTRO COMUNITARIODO RESID.WALTR MARTINS CENTRO RESIDENCIAL REFORMADO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.552.000,00 2.867.002,00 3.291.002,00 3.779.002,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0022 ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE OBJETIVO: EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM SUBVENCAO;ASSC.PAR.PRO-ALEITAMENTO MATERNO UNIDAE 4,00 1/2014 4,00 12/2017 FINANCIAMENTO DAS ACOES MUNICIPAIS DE SAUDE-SUS UNIDAE 21.411.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS UNIDAE 647.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO ATIV.UNIDADES BASICAS DE SAUDE E PSF UNIDAE 50.473.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUENCAO ATIVIDADES DO CENTRO VIVA A VIDA UNIDAE 2.977.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTOUNIDAE 45.374.000,00 1/2014 52,00 12/2017 AQUISICAO DE VEICULOS - SAUDE UNIDAE 920.000,00 1/2014 12,00 12/2017 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PAB UNIDAE 20.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO DE CONVENIO COM O CISPARA UNIDAE 1.498.000,00 1/2014 48,00 12/2017 APLC.REC.C/PREST.SERV.ASST.BASICA A SAUDE UNIDAE 5.033.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUENCAO DE SERVICOS DE ALTO CUSTO UNIDAE 20.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENCAO DO SERVICO DE TFD UNIDAE 3.421.000,00 1/2014 48,00 12/2017 CONST/AMP/CONC/POL,UBS,CER,PA,CVV,CCZ,CT,CCCE UNIDAE 35.702.000,00 1/2014 16,00 12/2017 MANUTENCAO DO SERVICO MEDICO AMBULATORIAL UNIDAE 12.000,00 1/2014 4,00 12/2017 REFORMA:POLIC,UBS,CERS,PA,CVV,CCZ,CT,CCCE UNIDAE 1.428.000,00 1/2014 16,00 12/2017 AQ.ORTESE,PROTS,MEDIC.ESP,CUST.TRAT.PAC.S/REC.FINAUNIDAE 7.160.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO SERVICO INTERNACOES HOSPITALARES-AIHUNIDAE 20.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUT.SERV.ATEND.AMBULATORIAL ESPECIZALIZADOS UNIDAE 4.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANT.CONV.URG/EMERG.REGIAO OESTE DE MINAS UNIDADE 2.786.000,00 1/2014 48,00 12/2017 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO MANUTENCAO DO PROG.MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA UNIDADE 94.000,00 1/2014 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.014 - SUBVENCAO:ASSOC.PAR.PRO-ALEITAMENTO MATERNO SUBVENCAO CONCEDIDA UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1.011 - AQUISICAO DE VEICULOS - SAUDE VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDAE 3,00 3,00 3,00 3,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 1.012 - CONST/AMP/CONCL/POLIC,UBS,CERS,PA,CVV,CCZ,CT,CCCE PREDIOS DA SAUDE CONSTRUIDOS EM ETAPAS UNIDAE 4,00 4,00 4,00 4,00 7.150.000,00 8.222.000,00 9.456.000,00 10.874.000,00 2.094 - FINANCIAMENTO DAS ACOES MUNICIPAIS DE SAUDE - SUS SERVICO MANTIDO UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 1.905.000,00 2.191.000,00 2.519.000,00 2.897.000,00 2.095 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 125.000,00 144.000,00 165.000,00 190.000,00 2.096 - MANUTENCAO ATIV.DAS UNIDADES BASICAS SAUDE E PSF ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 8.905.000,00 10.240.000,00 11.777.000,00 13.543.000,00 2.097 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO CENTRO VIVA A VIDA MANUTENCAO EFETIVADA UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 852.000,00 980.000,00 1.126.000,00 1.296.000,00 2.098 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 7.345.000,00 8.447.000,00 9.714.000,00 11.171.000,00 2.103 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.104 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM O CISPARA CONVENIO MANTIDO UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 2.390.000,00 3.450.000,00 3.967.000,00 4.563.000,00 2.105 - APLICACAO REC.C/PREST.SERV.ASSIT.BASICA A SAUDE RECURSOS RESTADOS A SAUDE UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 1.088.000,00 1.159.000,00 1.333.000,00 1.533.000,00 2.106 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ALTO CUSTO SERVICOS MANTIDOS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 150.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.107 - MANUTENCAO DO SERICO DE TFD SERVICO MANTIDO UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 685.000,00 788.000,00 906.000,00 1.042.000,00 2.110 - MANUTENCAO DO SERVICO MEDICO AMBULATORIAL SERVICO MANTIDO UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.111 - REFORMA:POLIC,UBS,VERS,PA,CVV,CCZ,CT,CCCE REFORMA EM PREDIOS DA SAUDE EM ETAPAS UNIDAE 4,00 4,00 4,00 4,00 396.000,00 329.000,00 378.000,00 435.000,00 2.112 - AQ.ORTESE,PROTSE,MEDIC.ESP,CUST.TRAT.PAC.S/REC.FIN PACIENTES CARENTES ATENDIDOS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 806.000,00 1.649.000,00 1.896.000,00 2.181.000,00 2.113 - MANUTENCAO SERVICO INTERNACOES HOSPITALARES-AIH SERVIVO MANTIDO UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.114 - MANUTENCAO SERV.ATEND.AMBULATORIAL ESPECIALIZADOS SERVICO MANTIDO UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.190 - FINANCIAMENTO DAS ACOES MUNICIPAIS-SUS SERVICO MANTIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 2.203.000,00 2.763.000,00 3.178.000,00 3.655.000,00 2.191 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.192 - MANUTENCAO ATIVI.DAS UNIDADES BASICAS SAUDE E PSF ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 1.189.000,00 1.367.000,00 1.572.000,00 1.808.000,00 2.193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO VIVA A VIDA ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 1.596.000,00 1.835.000,00 2.111.000,00 2.427.000,00 2.194 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 1.742.000,00 2.003.000,00 2.304.000,00 2.649.000,00 2.198 - MANUTENCAO CONV. URG/EMERG. REGIAO OESTE MINAS CONVENIO ATENDIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 600.000,00 660.000,00 726.000,00 800.000,00 2.199 - MANUTENCAO DO PROG.MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA CRIANCAS ASSISTIDAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00 27.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 39.401.000,00 46.503.001,00 53.407.001,00 61.345.001,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0023 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA OBJETIVO: PRESTAR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRIORITARIAMENTE À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E PROMOVER A PARTICIPAÇÃO COM A COMUNIDADE, NAS DISCUSSÕES E REALIZAÇÕES DE PROGRAMAS DE SAÚDE ORAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO BASICO UNIDAE 1.672.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.108 - MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO BASICO ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 335.000,00 385.000,00 443.000,00 509.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 335.000,00 385.000,00 443.000,00 509.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0024 ALIMENTACAO E NUTRICAO OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇOES QUE VISEM A ELIMINAR CARENCIAS NUTRICIONAIS, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA, E A ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE VALORES NUTRICIONAIS DE ALIMENTOS E A SUPRIR AS DEFICIENCIAS ALIMENTARES EM GERAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO PROG.COMBATE CARENCIA NUTRICIONAIS UNIDAE 75.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.117 - MANUTENCAO PROGRAMA DE CARENCIA NUTRICIONAIS ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 15.000,00 17.000,00 20.000,00 23.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 15.000,00 17.000,00 20.000,00 23.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0025 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM Á MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS, OU UNIDADES DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO, ENCARREGADOS DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO PROFILÁTICO OU TERAPÊUTICO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO DA ASSIST.FARMACEUTICA BASICA UNIDAE 11.305.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.115 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 2.264.000,00 2.604.000,00 2.994.000,00 3.443.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.264.000,00 2.604.000,00 2.994.000,00 3.443.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0026 ASSISTÊNCIAS OFTALMOLÓGICA OBJETIVO: IMPLMENTAR AÇÕES QUE VISEM Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Á SAÚIDE OCULAR, À POPULAÇÃO, IDENTIFICANDO PRECOCEMENTE PROBLEMAS VISUAIS, CEGUEIRA E REALIZANDO O TRABALHO PREVENTIVO E O DE REAVILITAÇÃO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO ATIVIDADES ATENDIMENTO OFTALMOLOGICOUNIDAE 769.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.109 - MANUTENCAO DO ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGIA ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 154.000,00 177.000,00 204.000,00 234.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 154.000,00 177.000,00 204.000,00 234.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0027 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES PERTINENTES Á CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECIMENTOS DE MEDIDAS, ASSIM COMO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CONTROLE VETS,QUAL.ALIM,MEDIC,VIG.SANITARIA UNIDAE 9.111.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUENCAO ATIV.VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA UNIDAE 794.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE UNIDAE 1.398.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.099 - CONTROLE VETORS,QUAL.GENE.ALIM,MEDIC,VIG.SANITARIA VIGILANCIA SANITARIA MANTIDa UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.545.000,00 1.777.000,00 2.043.000,00 2.350.000,00 2.100 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 137.000,00 157.000,00 181.000,00 208.000,00 2.116 - MANUTENCAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 173.000,00 198.000,00 228.000,00 264.000,00 2.195 - CONTROLE VETORS,QUAL.GENE.ALIM,MEDIC,VIG.SANITARIA SERVICOS MANTIDOS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 280.000,00 322.000,00 370.000,00 426.000,00 2.196 - MANUTENCAO DA ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 22.000,00 25.000,00 29.000,00 33.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.157.000,00 2.479.000,00 2.851.000,00 3.281.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0029 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM SUBVENCAO:INST.CEL.BENJ.GUIMARAES E OUTROS UNIDAE 4,00 1/2014 48,00 12/2017 SUBVENCAO AS CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAIS UNIDAE 4,00 1/2014 12,00 12/2017 AMPL/CONSTR/CONC/ESCOLAS NO MUNICIPIO UNIDAE 4,00 1/2014 4,00 12/2017 AMPL/CONSTR/CONC/ESC.MUNC/REDE EST.C/CONV.SEE UNIDAE 286.000,00 1/2014 8,00 12/2017 REFORMA ESC.MUNC.E REDE ESTAD.CONV.C/SEE UNIDAE 50.008,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENCAO ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDAE 2.131.000,00 1/2014 48,00 12/2017 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO DOACAO DE VALES TRANSPORTES A ALUNOS UNIDAE 1.303.000,00 12/2014 4.000,00 12/2017 REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO-FUNDEB 60%UNIDAE 44.221.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO ATIV.ENSONO FUNDAMENTAL-FUNDEB 60% UNIDAE 11.875.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AQUISICAO DE VEICULOS UNIDAE 339.000,00 1/2014 8,00 12/2017 APLICACAO DO RECURSO DO PDDE UNIDAE 36.000,00 1/2014 4,00 12/2017 REMUNERACAO PROFISSIONAIS ENS.FUNDAMENTAL-QESEUNIDAE 1.054.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO ATIV.QESE-ENSINO FUNDAMENTAL UNIDAE 2.986.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIDAE 564.000,00 1/2014 30,00 12/2017 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40% UNIDAE 10.036.000,00 1/2014 30,00 12/2017 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-CONVENIO UNIDAE 1.553.000,00 1/2014 24,00 12/2017 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-CONV.ESTADO UNIDAE 1.807.000,00 1/2014 24,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.010 - SUBVENCAO:INST.CEL.BENJAMIM GUIMARAES E OUTROS SUBVENCOES CONCEDIDAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 228.000,00 1,00 1,00 1,00 0.011 - SUBVENCAO AS CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAIS SUBVENCAO CONCEDIDAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 29.000,00 1,00 1,00 1,00 1.006 - AMPL/CONST/CONC/UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO UNIDADES ESCOLARES CONSTRUIDAS,AMPLIADAS EM ETAPASUNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.500.000,00 1,00 1,00 1,00 1.007 - AMPL/CONST/CONCL/ESC;MUN/REDE ESTAD.CONV.C/SEE UNIDADES CONSTRUIDAS E AMPLIADAS EM ETAPAS UNIDAE 2,00 2,00 2,00 2,00 50.000,00 66.000,00 76.000,00 87.000,00 1.008 - AQUISICAO DE VEICULOS VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDAE 2,00 2,00 2,00 2,00 68.000,00 78.000,00 90.000,00 103.000,00 2.058 - REFORMA ESCOLAS MUNC.E REDE ESTADURAL CONV.C/SEE ESCOLAS REFORAMADAS EM ETAPAS UNIDAE 2,00 2,00 2,00 2,00 650.000,00 50.001,00 50.001,00 50.001,00 2.059 - MANUTENCAO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 1.662.000,00 491.000,00 564.000,00 649.000,00 2.060 - DOACAO DE VALES TRANSPORTES A ALUNOS VALES DOADOS AOS ALUNOS UNIDAE 1.000,001.000,001.000,001.000,00 261.000,00 300.000,00 345.000,00 397.000,00 2.061 - REMUNERACAO DE PROFISSIONAIS MAGISTERIO-FUNDEB 60% PROFISSIONAIS REMUNERADOS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 9.081.000,00 10.443.000,00 1.148.700,00 13.210.000,00 2.062 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB40% ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 2.378.000,00 2.735.000,00 3.145.000,00 3.617.000,00 2.063 - APLICACAO DE RECURSO DO PDDE RECURSOS APLICADOS NAS ESCOLAS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 2.064 - REMUNERACAO PROFSSIONAIS MAGIST.DO ENS.FUNDAMENTAL PROFISSIONAIS REMUNERADOS UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 211.000,00 242.000,00 280.000,00 321.000,00 2.065 - MANUTENCAO ATIVIDADES QESE-ENS.FUNDAMENTAL ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 598.000,00 688.000,00 791.000,00 909.000,00 2.066 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE MANTIDO UNIDAE 10,00 10,00 10,00 10,00 113.000,00 130.000,00 149.000,00 172.000,00 2.067 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO UNIDAE 10,00 10,00 10,00 10,00 2.030.000,00 2.234.000,00 2.685.000,00 3.087.000,00 2.068 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO CONVENIO MANTIDO UNIDAE 6,00 6,00 6,00 6,00 311.000,00 358.000,00 411.000,00 473.000,00 2.069 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-CONVENIO ESTADO CONVENIO MANTIDO UNIDAE 6,00 6,00 6,00 6,00 362.000,00 416.000,00 478.000,00 551.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 19.541.000,00 18.240.004,00 10.221.704,00 23.635.004,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0031 TRNASPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO SUPERIOR OBJETIVO: AÇÕES DESTINADAS À CONTRATAÇÕA DE SERVIÇOES DE TRANSPORTE ESCOLAR, COMO INCENTIVO AO ESTUDANTE. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO TRANSPORTE UNIVERST.DIVERSAS CIDADESUNIDAE 1.757.000,00 1/2014 30,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.071 - MANT.TRANSP.UNIVERST.P/DIVERSAS CIDADES C/RETORNO TRANSPORTE EFETIVADOS UNIDAE 10,00 10,00 10,00 10,00 352.000,00 405.000,00 465.000,00 535.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 352.000,00 405.000,00 465.000,00 535.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0032 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES DESTINADAS AO PROCESSAMENTO DAS REFEIÇÕES A SETEM SERVIDAS A ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EXECUCAO PROG.ALIMT.ESC-ENS.FUNDAMENTAL UNIDAE 3.001.000,00 1/2014 30,00 12/2017 EXECUCAO PROG.ALIMENT.ESCOLAR-EDUCACAO INFANTILUNIDAE 873.000,00 1/2014 48,00 12/2017 EXECUCAO PROG.ALIMENT.ESCOLAR-CRECHES UNIDAE 4.315.000,00 1/2014 48,00 12/2017 EXEWCUCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR-PROEJAUNIDAE 16.000,00 2/2014 48,00 12/2017 EXECUCAO PROG.ALIM.ESCOLAR EDUC.ESPECIAL UNIDAE 99.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.070 - EXECUCAO PROG.ALIMENT.ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA MANTIDO UNIDAE 10,00 10,00 10,00 10,00 601.000,00 691.000,00 795.000,00 914.000,00 2.073 - EXECUCAO PROG.ALIMENT.ESCOLAR-EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA EFETIVADOS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 175.000,00 201.000,00 231.000,00 266.000,00 2.074 - EXECUCAO PROG.ALIMENTACAO ESCOLAR-CRECHES PROGRAMAS EFETIVADOS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 864.000,00 994.000,00 1.143.000,00 1.314.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 2.082 - EXECUCAO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PROEJA PROGRAMA EFETIVADO UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2.084 - EXECUCAO PROG.ALIMENT.ESCOLAR-EDUCACAO ESPECIAL PROGRAMA EFETIVADO UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 20.000,00 23.000,00 26.000,00 30.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.664.000,00 1.913.000,00 2.199.000,00 2.528.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0033 UNIVERSALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES VISANDO AO MELHOR ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE LAZER INFANTIL, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM HABILITAÇÃO INFANTIL, PROPORCIOANDO-LHES O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM SUBVENCAO AS CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAIS UNIDAE 1,00 1/2014 4,00 12/2017 CONSTR/AMPL/CONC.PREDIO P/CRECHE C/EDU.INFANTIL UNIDAE 7.699.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENCAO ATIV.DA EDUCACAO INFANTIL UNIDAE 8.648.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAISUNIDAE 10.361.000,00 1/2014 48,00 12/2017 REMUNER.PROF.MAGIS.CRECHES,EDUC.INFANT-FUNDEB60%UNIDAE 29.960.000,00 1/2014 52,00 12/2017 REMUNER.PROF.MAGIS.CRECHES,EDUC.INFANT-FUNDEB40%UNIDAE 584.000,00 1/2014 52,00 12/2017 REMUNER.PROF.MAGIST.CRECHES,EDUC.INFANTIL-QESE UNIDAE 2.446.000,00 1/2014 52,00 12/2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA QESE - CRECHES UNIDAE 4.025.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO DAS A TIVIDADES QESE-EDUCACAO INFANTILUNIDAE 1.337.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.012 - SUBVENCAO AS CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAIS SUBVENCOES CONCEDIDAS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 26.000,00 1,00 1,00 1,00 1.010 - CONSTR/AMPL/CONC/PREDIO P/CRECHE C/EDUC.INFANTIL PREDIO CONSTRUIDO EM ETAPAS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.542.000,00 1.773.000,00 2.039.000,00 2.345.000,00 2.075 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 1.732.000,00 1.992.000,00 2.290.000,00 2.634.000,00 2.076 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 2.075.000,00 2.386.000,00 2.744.000,00 3.156.000,00 2.077 - REMUNERACAO PROF.MAGIS CRECHES,EDC.INFANTIL-FUN60% REMUNERACAO EFETIVADA UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 6.000.000,00 6.900.000,00 7.935.000,00 9.125.000,00 2.078 - REMUNR.PROF.MAGIS.CRECHES,EDUC.INFANTIL-FUND40% REMUNERACAO EFETIVADA UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 117.000,00 134.000,00 155.000,00 178.000,00 2.079 - REMUNR.PROF.MAGIS.CRECHES,EDUC.INFANTIL-QESE REMUNERACAO EFETIVADA UNIDAE 13,00 13,00 13,00 13,00 490.000,00 563.000,00 648.000,00 745.000,00 2.080 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA QESE - CRECHES ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 406.000,00 927.000,00 1.066.000,00 1.226.000,00 2.081 - MANUTENCAO ATIVIDADES QESE-EDUCACAO INFANTIL ATIVIDADES EFEIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 68.000,00 308.000,00 354.000,00 407.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 12.456.000,00 14.983.001,00 17.231.001,00 19.816.001,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0034 ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA QUE O JOVEM E ADULTO TEHAM ACESSO AO ENSINO QUE LHES FALTOU NA IDADE PRÓPRIA. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO ATIV.PROG.EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS UNIDAE 16.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.083 - MANUTENCAO ATIV.PROGRAMA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0035 ATENDIMENTO Á EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DIRIGIDAS À EDUCAÇÃO DE ALUNOS MENTALMENTE DEFICIENTES, FISICAMENTE PREJUDICADOS, EMOCIONALMENTE DESAJUSTADOS E AOS SUPEDOTADOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM SUBVENCAO A APAE DE PARA DE MINAS UNIDAE 1,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO ESPECIAL UNIDAE 90.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.013 - SUBVENCAO A APAE DE PARA DE MINAS SUBVENCAO CONCEDIDA UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 412.000,00 1,00 1,00 1,00 2.085 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO ESPECIAL ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 18.000,00 21.000,00 24.000,00 27.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 430.000,00 21.001,00 24.001,00 27.001,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0037 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA DIFUNDIR A CULTURA EM GERAL A TODAS AS CAMADAS DA POPULAÇÃO, PELO CULTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E LITERATURA. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CONTRIBUICAO:BANDA MUSICA LIRA STA CECILIA E OUTRAUNIDADE 4,00 1/2014 1,00 12/2017 CONTRIBUICAO:ASS.ARTESAO DE PM E OUTROS UNIDADE 4,00 1/2014 1,00 12/2017 AMPLIACAO PREDIOS TOMBADOS P/PATRIMONIO HISTORICOUNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS UNIDADE 7.854.000,00 1/2014 24,00 12/2017 CUST.DESP?HOSP,ALIMT,TRANSP P/ENC.CULTURAIS UNIDADE 150.000,00 1/2014 24,00 12/2017 MANUT/REFORMA PREDIOS TOMBADOS P/PATR.HISTORICOUNIDADE 673.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENCAO DO TEATRO MUNICIPAL UNIDADE 99.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUT.BIBLIOTECA E ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL UNIDADE 12.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.022 - CONTRIBUICAO:BANDA MUSICA LIRA STA CECILIA E OUTRA CONTRIBUICAO EFETIVADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 44.000,00 1,00 1,00 1,00 0.023 - CONTRIBUICAO:ASSOCIACAO ARTESAO PM E OUTROS CONTRIBUICAO EFETIVADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 94.000,00 1,00 1,00 1,00 1.020 - AMPLIACAO PREDIOS TOMBADOS P/PATR.HISTORICO PREDIOS AMPLIADOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 1,00 1,00 1,00 2.147 - REALIZ:CARNAV,FEST,CONC.CULT,FEST,EV,DT.COM,CONGEN EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS UNIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 788.000,00 1.808.000,00 2.080.000,00 2.393.000,00 2.148 - CUSTEAR DESP:HOSPED,ALIMET,TRANSP.ENC.CULTURAIS DESPESAS EFETIVADAS UNIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 30.000,00 34.000,00 40.000,00 46.000,00 2.149 - MANUT.E REFORMA PREDIOS TOMB.P/PATRIM.HISTORICO MANUTENCAO E REFORMA DOS PREDIOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 500.000,00 50.000,00 57.000,00 66.000,00 2.150 - MANUTENCAO DO TEATRO MUNICIPAL ATIVIDADE EFETIVADA UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 20.000,00 23.000,00 26.000,00 30.000,00 2.151 - MANUTENCAO BIBLIOTECA E ARQ.PUBLICO MUNICIPAL ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.529.000,00 1.919.003,00 2.207.003,00 2.539.003,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0039 APOIO Á DEFESA DO CONSUMIDOR OBJETIVO: MANTER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DELEGACIAS OU PROCURADORIAS ENCARREGADAS DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ASSEGURADOS POR LEI. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO DO CONVENIO COM O PROCON UNIDADE 374.000,00 1/2014 52,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.185 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM O PROCON CONVENIO EFETIVADO UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 75.000,00 86.000,00 99.000,00 114.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 75.000,00 86.000,00 99.000,00 114.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0040 PLANEJAMENTO URBANO OBJETIVO: DESENVOLVER ATIVIDADES INTEGRADAS NA ÀREA DE PLANEJAMENTO URBANO:ESTUDOS E PESQUISAS PARA DESENVOLVIMENTO URBANO, DE MODO A OFERECER A NECESSÁRIA QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM PROJETOS DE ENGENHARIA UNIDADE 90.000,00 1/2014 4,00 12/2017 FISCL.OBRAS E CONSULORIA TECNICA NO MUNICIPIO UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 CONTRIBUICAO ASSOC.DECLASSE P/ELEBOR.PROJETOS UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.030 - CONTRIBUICAO ASSOC.DE CLASSE P/ELAB.DE PROJETOS PROJETOS DIVERSOS ELABORADOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 177.000,00 1,00 1,00 1,00 2.154 - PROJETOS DE ENGENHARIA PROJETOS EXECUTADOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2.155 - FISCALIZACAO OBRAS E CONSULTORIA TECNICA MUNICIPIO SERVICO EFETIVADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 1,00 1,00 1,00 2.183 - MANUTENCAO CONV.ASSOC.CLASSE P/ELEBOR.PROJ.DIVERSO CONVENIO EFETIVADO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 282.000,00 15.003,00 15.003,00 15.003,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0041 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES QUE VISEM À MANUTENÇÃO E MELHORIA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, VILAS, BAIRROS, ALAMEDAS E ÀREAS DE LAZER. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CUMPRIMENTO DO PLANO DIRETOR UNIDAE 10.000,00 1/2014 4,00 12/2017 CUMPRIMENTO DO PLANO DIRETORR UNIDAE 20.000,00 1/2014 4,00 12/2017 REVITALIZACAO DO TRANSITO UNIDAE 529.001,00 1/2014 4,00 12/2017 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS REVITALIZADOS UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 CONSTRUCAO E OBRAS COMPLEMENTARES NO MUNICIPIOUNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 REFOR:AV,PRACAS,RUAS,PARQUES,JARDINS NO MUNICIPIOUNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 RECOMP.PAV.ASFALTICA E POLIEDRCA NO MUNICIPIO UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 CONSTRUCAO PONTES,VIADUTOS,PASSARELAS MUNICIPIOUNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 MANUTENCAO DE AVENIDAS E RUAS NO MUNICIPIO UNIDADE 99.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUT.LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO NO MUNICIPIOUNIDADE 27.699.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO UNIDADE 1.303.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.005 - CUMPRIMENTO DO PLANO DIRETOR-INDENIZACOES PLANO DIRETOR CUMPRIDO UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.003 - CUMPRIMENTO DO PLANO DIRETOR PLANO DIRETOR CUMPRIDO UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1.004 - REVITALIZACAO DO TRANSITO TRANSITO REVITALIZADO UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 581.000,00 668.000,00 768.000,00 884.000,00 1.023 - ABERT/PROL.RUA,AV,PAV.ASF/POL,AQ/ASSEN.M-FIO MUNIC MUNICIPIO URBANIZADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 7.414.000,00 8.526.000,00 9.805.000,00 11.276.000,00 1.024 - CNT:AV,M.COR,RIB;OB.COMP:AV,PRAC,RUA,JAR,M.ARRIMO URBANIZACAO REALIZADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 115.000,00 132.000,00 152.000,00 1.025 - CONSTRUCAO PONTES,VIADUTOS,PASSARELA MUNICIPIO TRANSITO E TRANSPORTE SEGUROS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 57.000,00 66.000,00 76.000,00 2.156 - REFORMA:AV,PRACAS,RUAS,PARQUES,JARDINS,MUNICIPIO URBANIZACAO REALIZADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 55.000,00 63.000,00 73.000,00 84.000,00 2.157 - RECOMP/PAVIM.ASF/POLIE,ASSET.MEIO-FIO MUNICIPIO MELHORIA NO TRANSITO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 105.000,00 121.000,00 138.000,00 160.000,00 2.158 - MANUTENCAO DE AVENIDAS E RUAS NO MUNICIPIO SERVICO MANTIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 5.000,00 23.000,00 26.000,00 30.000,00 2.166 - MANUTENCAO LIMPEZA URBANA E COLETA LIXO MUNICIPIO SERVICO EFETIVADO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 0,00 6.379.000,00 7.336.000,00 8.437.000,00 2.168 - MANUTENCAO LIMPEZA URBANA E COLETA LIXO MUNICIPIOO SERVICO MANTIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 5.547.000,00 6.379.000,00 7.336.000,00 8.437.000,00 2.186 - MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO SERVICO MANTIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 261.000,00 300.000,00 345.000,00 397.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 14.148.000,00 22.661.000,00 26.055.000,00 29.963.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0042 SERVIÇOS FUNERÁRIOS OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO E ADMINSITRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS, ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM AQUISICAO BENS DESTINADAS A VENDAS FUTURAS UNIDAE 375.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO NO MUNICIPIO UNIDAE 444.000,00 1/2014 4.800,00 12/2017 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE VELORIO NO MUNICIPIO UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 REFORMA DO CEMITERIOS E VELORIOS NO MUNICIPIO UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.002 - AQUISICAO BENS DESTINADAS A VENDAS FUTURAS AQUISICAO ATENDIDAS UNIDAE 1.200,001.200,001.200,001.200,00 75.000,00 86.000,00 100.000,00 114.000,00 1.022 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE VELORIO NO MUNICIPIO VELORIO CONSTRUIDO E AMPLIADO EM ETAPAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 57.000,00 66.000,00 76.000,00 2.025 - MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO NO MUNICIPIO SERVICOS MANTIDOS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 89.000,00 102.000,00 118.000,00 135.000,00 2.159 - REFORMA DOS CEMITERIOS E VELORIOS NO MUNICIPIO OBRAS REFORMADAS EM ETAPAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 23.000,00 26.000,00 30.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 234.000,00 268.000,00 310.000,00 355.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0043 ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM OB.CONST,EST.REDE ENG.ELET,ILUN.PUB.MUNICIPIO UNIDADE 3.011.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANT.ILUMINCAO PUB. E REDE ELETR.NO MUNICIPIO UNIDADE 12.483.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MELHORIA ILUM.PUBL.E REDE ELETR.NO MUNICIPIO UNIDADE 3.775.000,00 1/2014 48,00 12/2017 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.026 - OB.CONST.EST.REDE ENERG.ELET,ILUMIN.PUB.MUNICIPIO ILUMINCACAO PUBLICA EM ETAPAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 754.000,00 867.000,00 997.000,00 1.147.000,00 2.160 - MANUTENCAO ILUMIN.PUBLICA E REDE ELETRIC.MUNICIPIO SERVICO MANTIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 2.500.000,00 2.875.000,00 3.306.000,00 3.802.000,00 2.161 - MELHORIA ILUMINCAO PUB. E REDE ELETRICA MUNICIPIO ILUMINACAO PUBLICA E SERVICO MANTIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 756.000,00 869.000,00 1.000.000,00 1.150.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.010.000,00 4.611.000,00 5.303.000,00 6.099.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0044 PARQUES E JARDINS OBJETIVO: DSESENVOLVER AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS, DOS RECURSOS GENÉTICOS E DA ARBORIZAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS NA SEDE OU EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CONST,AMPL.CONC:PRACAS,PARQUES,JARDINS MUNICIPIOUNIDADE 1.012.000,00 1/2014 12,00 12/2017 MANT.DE JARDINS,PARQUE,PRACA,ARBOR.MUNICIPIO UNIDADE 384.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.027 - CONST/AMPL;CONC:PRACAS,PARQUES,JARDINS MUNICIPIO OBRAS CONSTRUIDAS EM ETAPAS UNIDADE 3,00 3,00 3,00 3,00 770.000,00 70.000,00 80.000,00 92.000,00 2.172 - MANUT.JARDINS,PARQUE,PRACA,ARBORZ.MUNICIPIO SERVICO MANTIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 77.000,00 88.000,00 102.000,00 117.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 847.000,00 158.000,00 182.000,00 209.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0045 TRANSPORTE COLETIVO URBANO OBJETIVO: ASSEGURAR A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOES DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, VISANDO A AMPLIAR E A MANTER A SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EM VIAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DESSES SERVI, PROPORCIONADO AO CIDADÃO SERV. COM QUALIDADE. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO AT.FISCALIZACAO/TRANSPORTE/TRANSITO UNIDAE 284.000,00 1/2014 4,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.026 - MANUTENCAO ATIV.FISCAZ,TRANSPORTE E TRANSITO TRANSPORTES E TRANSITO FISCALIZADOS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 57.000,00 65.000,00 75.000,00 87.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 57.000,00 65.000,00 75.000,00 87.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0046 SANEAMENTO GERAL OBJETIVO: EMPREENDER AÇÕES DE PLANELAMENTO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, COM O CONTROLE DE SUA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO, E DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DESPEJOS INDUSTRIAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EXECUCAO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 CONSTRUCAO DE GALERIA DE AGUA PLUVIAL UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 CONSTRUCAO/EXTENSAO DRENAGEM PLUVIAL MUNICIPIOUNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 MANUTENAO DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICIPIO UNIDADE 49.000,00 1/2014 48,00 12/2017 PREF.POÇO,EST,REDE EL/AG,DEP.ARMAZ.AGUA MUNICIPIOUNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 AMPL/CONST,EST.TRAT.RED.ESGT.PLUV/SANITARIO MUNICI UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 MELHORIA SISTEMA ABASTECIMENTO AGUA MUNICIPIO UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 MANT.EST.TRAT.RED.ESG.PLUV/SANITARIO MUNICIPIO UNIDADE 20.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUT.SIST.ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO UNIDADE 3.585.000,00 1/2014 48,00 12/2017 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.028 - EXEC,OBR.SANEA.BAS.GERAL,RECP.CANL.RIB/COR.MUNICIP SANEAMENTO GERAL REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 57.000,00 66.000,00 76.000,00 1.029 - CONSTRUCAO DE GALERIA DE AGUA PLUVIAL GALERIA CONSTRUIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 57.000,00 66.000,00 76.000,00 1.030 - CONSTRUCAO/EXTENSAO DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICIPIO SANEAMENTO BASICO EXECUTADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 57.000,00 66.000,00 76.000,00 1.035 - PREF.POC.ART,CONS.EST.RED.EL/AGUA,DEP.ARM.AGUA MUN POÇOS PERFURADOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 57.000,00 66.000,00 76.000,00 1.036 - AMPL/CONST/EST.TRAT.REDE ESGT.PLUVIAL/SANIT.MUNICI REDES DE ESGOTOS CONSTRUIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 57.000,00 66.000,00 76.000,00 1.037 - MELHORIA SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPIO SISTEMA DE ABASTECIMENTO CONSTRUIDO E MELHORADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 11.000,00 13.000,00 15.000,00 2.162 - MANUTENCAO DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICIPIO SANEAMENTO BASICO REALIZADO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 10.000,00 11.000,00 13.000,00 15.000,00 2.167 - MANT.EST.REDES.ESG.PLUVIAL/SANITARIO MUNICIPIO SERVICO MANTIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.169 - MANUTENCAO SIST.DE ABASTECIMENTO AGUA MUNICIPIO ATIVIDADE EFETIVADA UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 718.000,00 826.000,00 949.000,00 1.092.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 993.000,00 1.138.000,00 1.310.000,00 1.507.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0047 CONTROLE E PROTECAO DA QUALIDADE AMBIENTAL OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE SEJAM PARA PROPOR NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL; DESENVOLVER PROJETOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO, MANANCIAIS, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO CONV.POLICIAMENTO AMBIENTAL UNIDAE 8.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUT.FUNDO MUNC.DE MEIO AMBIENTE UNIDADE 20.000,00 1/2014 4,00 12/2017 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMA PANGEIA UNIDADE 1,00 1/2014 4,00 12/2017 CONSTRUCAO DO PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 MANUTENCAO SERVICO DE PROTECAO A FLORA E FAUNAUNIDADE 75.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO DO CODEMA UNIDADE 8.000,00 1/2014 4,00 12/2017 CADASTRAMENTO E PROTECAO DE NASCENTES UNIDADE 4.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUT.DIRETORIA AMBIENT.P/LIC.CLASSE I E II UNIDADE 20.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.024 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMA PANGEIA CONTRIBUICAO EFETIVADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 1.038 - CONSTRUCAO DO PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL PARQUE CONSTRUIDO EM ETAPAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 1,00 1,00 1,00 2.008 - MANUTENCAO CON.POLIC.FLOREST/MANANCIAIS MUNICIPIO CONVENIO ATENDIDO UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.170 - MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATIVIDADE EFETIVADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.173 - MANUTENCAO SERVICO DE PROTECAO A FLORA E FAUNA SERVICO MANTIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 15.000,00 17.000,00 20.000,00 23.000,00 2.174 - MANUTENCAO DO CODEMA ATIVIDADE EFETIVADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.175 - CADASTRAMENTO E PROTECAO DE NASCNTES CADASTRAMENTO EFETIVADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.187 - MANUT.DIRETORIA AMBIENTAL P/LIC.AMB.CLASSE I E II LICENCAS CONCEDIDAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 85.000,00 32.002,00 35.002,00 38.002,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0048 APOIO ÁS ATIVIDADES DIRETAMENTE PRODUTIVAS OBJETIVO: INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE PECUÁRIA E DE AGRICULTURA PARA AUMENTO DA QUANTIDADE PRODUZIDA, SUA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM OBRAS COMPLEMENTARES NO PARQUE EXPOSICAO UNIDADE 701.000,00 1/2014 4,00 12/2017 CONSTRUCAO DO BARRACAO DO PRODUTOR UNIDADE 936.000,00 1/2014 2,00 12/2015 MANUTENAO DO PARQUE DE EXPOSICAO UNIDADE 369.000,00 1/2014 48,00 12/2017 MANUTENCAO CONV.IMA E MUNICIPIO DE PARA DE MINASUNIDADE 8.000,00 1/2014 4,00 12/2015 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A EMATER E OUTROS UNIDADE 480.000,00 1/2014 4,00 12/2017 MANUTENCAO CONS.MUNC.DESENV.RURAL SUSTENTAVELUNIDADE 8.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.025 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A EMATER E OUTROS CONVENIO CELEBRADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1.031 - OBRAS COMPLEMENTARES NO PARQUE DE EXPOSICAO OBRAS REALIZADAS EM ETAPAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 535.000,00 48.000,00 55.000,00 63.000,00 1.039 - CONSTRUCAO DO BARRACAO DO PRODUTOR BARRACAO CONSTRUIDO EM ETAPAS UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 858.000,00 78.000,00 0,00 0,00 2.176 - MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO SERVICO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 74.000,00 85.000,00 98.000,00 112.000,00 2.177 - MANUTENCAO CONVENIO IMA E MUNC.DE PARA DE MINAS CONVENIO CELEBRADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.188 - MANUTENCAO CONS.M.DESENV.RURAL SUSTENTAVEL ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.591.000,00 335.000,00 277.000,00 299.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0049 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE ESTÍMULOS E PATROCÍNIO DE EXPOSIÇÃO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM INFR.ESTUR.E OBR.COMPL.NOS DISTRITOS INDIUSTRIAIS UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.032 - INF.ESTRUT.NOVO DIST.IND/OBRAS COMPL.ATUAL DISTRIT CONSTRUCAO E OBRAS COMPLEMENTARES EM ETAPAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 50.000,00 1,00 1,00 1,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0050 RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA QUE HAJA O MELHOR MEIO DE CAPTAR OS SINAIS DE TV, NO MUNICÍPIO, PROVENDO AS TORRES DE TECNOLOGIA AVANÇADA DE RETRANSMISSÃO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO INSTA/EQUIP.DE TRANS.SINAS DE TV UNIDADE 314.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.011 - MANUTENCAO INSTAL/EQUIP.DE TRANSM.DE SINAIS DE TV MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS DE TV UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 63.000,00 72.000,00 83.000,00 96.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 63.000,00 72.000,00 83.000,00 96.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0051 VIAS AÉREAS OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO LOCAL E À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO AÉREA. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO ATIV.AEROPORTO ARNAUD MARINHO UNIDAE 125.000,00 1/2014 4,00 12/2017 REFORMA AEROPORTO DE PARA DE MINAS UNIDAE 28.000,00 1/2014 4,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.009 - MANUTENCAO AT.AEROPORTO ARNAUD MARINHO DE PM ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 25.000,00 29.000,00 33.000,00 38.000,00 2.010 - REFORMA AEROPORTO ARNAUD MARINHO DE PARA DE MINAS REFORMA EFETIVADA EM ETAPAS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 32.000,00 36.000,00 40.000,00 45.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0052 RODOVIAS E ESTRDAS VICINAIS OBJETIVO: MANTER AÇÕES PARA PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES OPERACIONAIS DE TRÁFEGO E DE ACESSO AOS CENTRO URBANOS, DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUSIVE AS ESTRADAS ESTADUAIS E FEDERAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CONST:EST,PONT,VIAD,PAS,RUA,AQ/ASS.M-BUR MUNICIPIOUNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 MANT.REF:EST,VIAD,PONT,RUA,PASS,MATA-BURRO MUNICIPUNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.033 - CONST:EST,PONT,VIAD,PAS,RUAS,AQ/ASS.M-BURRO MUNICI TRANSITO E TRANSPORTE SEGURO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 1,00 1,00 1,00 2.164 - MANT.E REF:EST,VIAD,PONT,RUA,PASS.M-BURRO MUNICIPI SERVICO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 805.000,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 855.000,00 2,00 2,00 2,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0053 TERMINAIS RODOVIÁRIOS OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, MELHORAMENTO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE TERMINAIS DESTINADOS AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANUTENCAO TERMINAL RODOVIARIO DE PARA MINAS UNIDAE 804.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.027 - MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE PARA DE MINAS ATIVIDADES EFETIVADAS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 445.000,00 185.000,00 213.000,00 245.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 445.000,00 185.000,00 213.000,00 245.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0054 MÁQUINAS E VEÍCULOS OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, ASSIM COMO O ABASTECIMENTO E DOCUMENTAÇÃO PARA AGILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E SEGURANÇA DOS CONDUTORES OU OPERADORES DAS MÁQUINAS E VEÍCULOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM MANT.PREV/CORR.FROTA VEICULOS,ABAST/DOCUMENTACAOUNIDAD 7.474.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.163 - MANT.PREV/CORRET.FROTA VEICULOS,ABAST/DOCUMENTACAO SERVICO MANTIDO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 1.497.000,00 1.721.000,00 1.980.000,00 2.276.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.497.000,00 1.721.000,00 1.980.000,00 2.276.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0055 ESPORTE E LAZER OBJETIVO: EMPREENDER AÇÕES DESTINADAS A INCENTIVAR O ESPORTE E PREPARAR ATLETAS OU EQUIPES DE AMADORES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CONST.QUADRAS POLIESPORTIVAS C/VESTIARIO UNIDAE 4.269.000,00 1/2014 4,00 12/2017 INFRA ESTRUTURA NO ESPORTE DE LAZER NO MUNICIPIOUNIDADE 2.720.000,00 1/2014 12,00 12/2014 REF:EST.FUT,QUAD,GIN.POL,PST.MOT,VEST.MUNICIPIO UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 REALIZACOES DE ESPORTES E LAZER NO MUNICIPIO UNIDADE 679.000,00 1/2014 24,00 12/2017 TRANS:ALUNOS,ATLETAS,COMP.CLUBES,COORD,TECNICOSUNIDADE 240.000,00 1/2014 24,00 12/2017 MANUTENCAO DE AREAS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICIPI UNIDADE 60.000,00 1/2014 24,00 12/2017 CONTRIBUICAO AO ESPORTE AMADOR E OUTROS UNIDADE 1,00 1/2014 1,00 12/2017 MANUTENCAO DOS PROJETOS ESPORTIVOS UNIDADE 558.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.029 - CONTRIBUICAO AO ESPORTE AMADOR E OUTROS CONTRIBUICAO EFETIVADA UNIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 175.000,00 1,00 1,00 1,00 1.009 - CONSTRUCAO QUADRAS POLIESPORTIVAS C;VESTIARIO QUADRAS CONSTRUIDAS EM ETAPAS UNIDAE 1,00 1,00 1,00 1,00 855.000,00 983.000,00 1.131.000,00 1.300.000,00 1.034 - INF-EST,AM,CON.CONC?QUA,GIN.PO,CAM,VES,AR,AL,PC,PG ESPORTE E LAZER INCENTIVADOS UNIDADE 3,00 1,00 1,00 1,00 2.068.000,00 188.000,00 216.000,00 248.000,00 2.165 - REF:EST.FUT.AMAD,QUAD,GIN.POL,PST.MOT,VEST.MUNICIP ESPORTE INCENTIVADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 1,00 1,00 1,00 2.179 - REAL:CAMP,PROM.ESP,DIV.ESP,FET,JOS.ESP,EST.MAN.AP. ESPORTE E LAZER REALIZADOS UNIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 136.000,00 156.000,00 180.000,00 207.000,00 2.180 - TRANSP:ALUNOS,ATLETAS,COMP.CLUBES,COORD.E TECNICOS ESPORTE EFEWTIVADO UNIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 2.181 - MAT:QUAD,GIN.POL,C.FU,VEST,ARQ,ALAM,PIS,MOTO MUNIC SERVICO EFETIVADO UNIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 15.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 2.182 - MANUTENCAO DOS PROJETOS ESPORTIVOS PROJETOS ESPORTIVOS EFETIVADOS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 112.000,00 128.000,00 148.000,00 170.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.471.000,00 1.575.002,00 1.795.002,00 2.045.002,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0056 AUXÍLIOS E BENEFICIOS OBJETIVO: AÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO PARCIAL DAS DESPESAS REALIZADAS COM TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL, DOS SERVIDORES, DE SUA RESIDÊNCIA PARA OS LOCAIS DE TRABALHO E VICE-VERSA E TAMBÉM OUTROS BENEFICIOS E AUXÍLIOS ASSISTÊNCIAIS AOS SERV. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM AUXILIOS DE BENEFICIOS - SECRETARIAS UNIDAE 1.087.000,00 1/2014 48,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.015 - AUXILIOS E BENEFICIOS - SECRETARIAS AUXILIOS E BENEFICOS PAGOS UNIDAE 12,00 12,00 12,00 12,00 218.000,00 250.000,00 288.000,00 331.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 218.000,00 250.000,00 288.000,00 331.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA QUE RECURSO ORCAMENTARIOS SEJAMRESERVADOS PARA ATENDER AO DISPOSTO NO INCISO III,ART.5. DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04.05.2000 E PAR A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM RESERVA DE CONTIGENCIA UNIDAE 200.000,00 2/2014 4,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES REFERENTE A LDO - EXERCICIO DE 2014 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINSTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.005 AMPL/CONST/CONC.NA SEDE SEC.MUNC.DE EDUCACAO UNIDAE 1,00 SEDE AMPLIADA,CONSTRUIDA E CONCLUIDS EM ETAPAS 2.001 MANUTENCAO ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO UNIDAE 13,00 ATIVIDADES EFETIVADAS PROGRAMA: 0011 CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM A MANTER AS CONDIÇÕES DE USO DOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E A RESGUARDAR OS USUÁRIOS. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 2.022 MELHORIA NO PREDIO DA MUNICIPALIDADE UNIDAE 1,00 MELHORIA DO PREDIO EM ETAPAS 2.072 REFORMA PREDIOS EDUC.INFANTIL E CRECHES MUNICIPIO UNIDAE 2,00 REFORMA DE PREDIOS EM ETAPAS PROGRAMA: 0012 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: OPORTUNIZAR O DESENVOVIMENTO DA CAPACIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 2.197 TREINAMENTO E CAPACITACAO SERVIDORES MUNICIPAISS UNIDADE 12,00 SERVIDORES TREINADOS E CAPACITADOS © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROGRAMA: 0018 AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES NECESSÁRIAS Á MANUTENÇÃO, Á AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÓRGÃOS OU UNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO, COMO ALBERGUES, CASAS DE REPOSO E ASILO, DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS, COMO AMPARO E PROTEÇÃO. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.016 AMPLIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS UNIDADE 1,00 CENTRO DOS IDOSOS AMPLIADOS 2.133 REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS UNIDADE 1,00 REFORMA EFETUADA PROGRAMA: 0019 ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OBJETIVO: AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE MANTER CONSELHOS E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIAS, DESTINADOS A AMPARAR E PROTEGER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, VISANDO A SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.017 AQUISICAO VEIC.ADAPTADO P/TRANS.PES.DEFICIENCIA UNIDADE 1,00 VEICULO ADQUIRIDO PROGRAMA: 0021 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA E O APRIMORAMENTO DAS COMUNIDADES COMO UM TODO. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.019 AMPLIACAO CENTRO COMUNT.RESIDENCIAL WALTER MARTINS UNIDADE 1,00 CENTRO COMUNITARIO AMPLIADO 2.136 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL UNIDADE 13,00 SERVICO MANTIDO 2.142 REFORMA CENTRO COMUNITARIODO RESID.WALTR MARTINS UNIDADE 1,00 CENTRO RESIDENCIAL REFORMADO © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROGRAMA: 0022 ATENÇÃO Á SAÚDE DA COMUNIDADE OBJETIVO: EMPREENDER AÇÕES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.012 CONST/AMP/CONCL/POLIC,UBS,CERS,PA,CVV,CCZ,CT,CCCE UNIDAE 4,00 PREDIOS DA SAUDE CONSTRUIDOS EM ETAPAS 2.111 REFORMA:POLIC,UBS,VERS,PA,CVV,CCZ,CT,CCCE UNIDAE 4,00 REFORMA EM PREDIOS DA SAUDE EM ETAPAS PROGRAMA: 0029 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: EMPREENDER AÇÕES QUE VISEM A APOIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPROCIONANDO ENSINO E FORMAÇÃO A CRIANÇA E PRÉ-ADOLESCENTES, DA PRIMEIRA À NONA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.006 AMPL/CONST/CONC/UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO UNIDAE 1,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUIDAS,AMPLIADAS EM ETAPAS 1.007 AMPL/CONST/CONCL/ESC;MUN/REDE ESTAD.CONV.C/SEE UNIDAE 2,00 UNIDADES CONSTRUIDAS E AMPLIADAS EM ETAPAS 2.058 REFORMA ESCOLAS MUNC.E REDE ESTADURAL CONV.C/SEE UNIDAE 2,00 ESCOLAS REFORAMADAS EM ETAPAS PROGRAMA: 0033 UNIVERSALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES VISANDO AO MELHOR ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE LAZER INFANTIL, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM HABILITAÇÃO INFANTIL, PROPORCIOANDO-LHES O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.010 CONSTR/AMPL/CONC/PREDIO P/CRECHE C/EDUC.INFANTIL UNIDAE 1,00 PREDIO CONSTRUIDO EM ETAPAS © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROGRAMA: 0037 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA DIFUNDIR A CULTURA EM GERAL A TODAS AS CAMADAS DA POPULAÇÃO, PELO CULTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E LITERATURA. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 2.149 MANUT.E REFORMA PREDIOS TOMB.P/PATRIM.HISTORICO UNIDADE 1,00 MANUTENCAO E REFORMA DOS PREDIOS PROGRAMA: 0041 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES QUE VISEM À MANUTENÇÃO E MELHORIA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, VILAS, BAIRROS, ALAMEDAS E ÀREAS DE LAZER. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.004 REVITALIZACAO DO TRANSITO UNIDAE 1,00 TRANSITO REVITALIZADO 1.023 ABERT/PROL.RUA,AV,PAV.ASF/POL,AQ/ASSEN.M-FIO MUNIC UNIDADE 1,00 MUNICIPIO URBANIZADO PROGRAMA: 0043 ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.026 OB.CONST.EST.REDE ENERG.ELET,ILUMIN.PUB.MUNICIPIO UNIDADE 12,00 ILUMINCACAO PUBLICA EM ETAPAS 2.160 MANUTENCAO ILUMIN.PUBLICA E REDE ELETRIC.MUNICIPIO UNIDADE 12,00 SERVICO MANTIDO 2.161 MELHORIA ILUMINCAO PUB. E REDE ELETRICA MUNICIPIO UNIDADE 12,00 ILUMINACAO PUBLICA E SERVICO MANTIDO PROGRAMA: 0044 PARQUES E JARDINS OBJETIVO: DSESENVOLVER AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS, DOS RECURSOS GENÉTICOS E DA ARBORIZAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS NA SEDE OU EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.027 CONST/AMPL;CONC:PRACAS,PARQUES,JARDINS MUNICIPIO UNIDADE 3,00 OBRAS CONSTRUIDAS EM ETAPAS © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROGRAMA: 0048 APOIO ÁS ATIVIDADES DIRETAMENTE PRODUTIVAS OBJETIVO: INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE PECUÁRIA E DE AGRICULTURA PARA AUMENTO DA QUANTIDADE PRODUZIDA, SUA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.031 OBRAS COMPLEMENTARES NO PARQUE DE EXPOSICAO UNIDADE 1,00 OBRAS REALIZADAS EM ETAPAS 1.039 CONSTRUCAO DO BARRACAO DO PRODUTOR UNIDADE 1,00 BARRACAO CONSTRUIDO EM ETAPAS PROGRAMA: 0055 ESPORTE E LAZER OBJETIVO: EMPREENDER AÇÕES DESTINADAS A INCENTIVAR O ESPORTE E PREPARAR ATLETAS OU EQUIPES DE AMADORES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.009 CONSTRUCAO QUADRAS POLIESPORTIVAS C;VESTIARIO UNIDAE 1,00 QUADRAS CONSTRUIDAS EM ETAPAS 1.034 INF-EST,AM,CON.CONC?QUA,GIN.PO,CAM,VES,AR,AL,PC,PG UNIDADE 3,00 ESPORTE E LAZER INCENTIVADOS © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152 MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS Índice Geral Relatório Página Lei do PPA 3 Diretrizes e Programas de Governo 6 Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 32 Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 80 © AGP/SA emitido por Maria Jose de Paiva Bechtlufft Reis versão 1.152