br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

norma nº 5695/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5695 / 2014
Date 2014-08-28
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ MARTINS MACIEL.
native_id1690

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 5.695 /2014
 Concede Diploma de Honra ao Mérito
a José Martins Maciel.
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do
povo, a sanciono
Art. 1.º - Fica concedido a José Martins Maciel o Diploma de Honra ao Mérito.
Art. 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 28 de agosto de 2014.
Renato Vasconcelos de Melo
Secretário Municipal de Gestão Pública
Antônio Júlio de Faria
Prefeito Municipal

open original →