| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5695 / 2014 |
| Date | 2014-08-28 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ MARTINS MACIEL. |
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LEI Nº 5.695 /2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Martins Maciel. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono Art. 1.º - Fica concedido a José Martins Maciel o Diploma de Honra ao Mérito. Art. 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 28 de agosto de 2014. Renato Vasconcelos de Melo Secretário Municipal de Gestão Pública Antônio Júlio de Faria Prefeito Municipal