| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5759 / 2015 |
| Date | 2015-02-09 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM CORES DE MINAS, TAMBÉM DENOMINADO POR ESTA LEI. |
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LEI Nº 5.759 /2015 Denomina logradouros públicos localizados no bairro Jardim Cores de Minas, também denominado por esta lei. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei: Art. 1º – Fica denominado rua José Augusto Corrêa de Miranda o logradouro público localizado entre a quadra 21 e a quadra 13, entre a quadra 22 e as quadras 15, 16 e 17 e entre a quadra 23 e a quadra 20, Zona Residencial 1 – ZR-1. Art. 2º – Fica denominado rua José Gastão Machado o logradouro público localizado entre a quadra 13 e a quadra 11 e entre a quadra 14 e a quadra 12, Zona Zona Residencial 1 – ZR-1. Art. 3º – Fica denominado rua Alberto Navarro de Miranda o logradouro público localizado entre a quadra 15 e a quadra 14, Zona Residencial 1 – ZR-1. Art. 4º – Fica denominado rua Antônio Almada Lopes o logradouro público localizado entre a quadra 16 e a quadra 15, Zona Residencial 1 – ZR-1. Art. 5º – Fica denominado rua Mário Luiz Silva o logradouro público localizado entre a quadra 17 e a quadra 16, Zona Residencial 1 – ZR-1. Art. 6º – Fica denominado rua Eliseu Visconti o logradouro público localizado entre a quadra 20 e as quadras 12, 14, 15, 16 e 17 e entre a quadra 23 e a quadra 22, Zona Residencial 1 – ZR-1. Art. 7º – VETADO Art. 8º – VETADO Art. 9º - Fica denominado Jardim Cores de Minas o bairro composto pelos logradouros públicos denominados por esta lei. Art. 10 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 9 de fevereiro de 2015. Renato Vasconcelos de Melo Secretário Municipal de Gestão Pública Antônio Júlio de Faria Prefeito Municipal