br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

norma nº 5795/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5795 / 2015
Date 2015-06-24
EmentaDENOMINA LOGRADOUROS PÚBICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PARAÍSO, TAMBÉM DENOMINADO POR ESTA LEI.
native_id1878

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 LEI Nº 5.795 /2015
Denomina logradouros púbicos localizados no bairro
Paraíso, também denominado por esta lei.
 A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a
sanciono:
 Art. 1º - Fica denominada Maria de Lourdes Mendonça a rua 3, localizada entre a quadra VO1
e VO3.
Art. 2º – Fica denominada Terezinha Jesus Cecílio a rua 4, localizada entre as quadras VO3
e VO4.
Art.3º – Fica denominada Maurício Ferreira do Amaral a rua 1, localizada entre as quadras
01, 07 e quadra VO1, praça 01, quadras VO, VO5.
Art.4º – Fica denominada Jaíro Morais de Oliveira a rua 5, localizada entre as quadras VO4
e VO5, prosseguindo entre as quadras VO4, VO3, VO1 e área verde, praça 2, quadra composta
pelos lotes 01 a 05, finalizando na estrada municipal. 
Art.5º – Fica denominada Nossa Senhora Aparecida a praça 01. 
Art.6º- Fica denominada Pedro Evangelista dos Santos a rua 2, localizada entre a quadra
VO1 e a praça 01.
Art.7º – Fica denominada Alfeu Silva Mendes a praça 2.
Art.8º – Fica denominado bairro Paraíso o loteamento composto pelos logradouros públicos
denominados por esta lei, localizado entre o bairro Novo Horizonte, o terreno de propriedade de
Cassia Regina Duarte Coelho Gomes de Macedo e Rommel Sotero Duarte Coelho, a área
remanescente VO2 e o terreno de propriedade de Mauro Pereira Duarte. 
 
 Art 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
 Pará de Minas, 24 de junho de 2015.
Renato Vasconcelos de Melo
Secretário Municipal de Gestão Pública
Antônio Júlio de Faria
Prefeito Municipal

open original →