| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4825 / 2008 |
| Date | 2008-06-19 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO LOGRADOUROS NO BAIRRO UNIÃO. |
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LEI 4.825/2008 Denomina logradouros públicos. A Câmara Municipal de Pára de Minas aprova a seguinte Lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica denominado “Primavera” o logradouro público situado entre a quadra Z1 e as quadras H1, H2, H8 e H12; tendo início junto à Rua “Zé do Benvindo”, e término junto ao lote de nº 137 da quadra Z1. Art. 2º - Fica denominado “Arco-Íris” o logradouro público situado entre as quadras H2 e H3; H8 e H7; e H12 e H11. Tendo início junto à Rodovia Municipal e término junto ao lote de nº 09 da quadra H12. Art. 3º - Fica denominado “Paraíso” o logradouro público situado entre as quadras H3 e H4; H7 e espaço de praça pública; H7 e H6; e H11 e H10. Tendo seu início junto à Rodovia Municipal e término junto ao lote de nº 10 da quadra H11. Art. 4º - Fica denominado “Harmonia” o logradouro público situado entre a quadra H4 e espaço destinado para área verde; entre espaço destinado a praça pública e quadras H5 e H6. Tendo seu início junto à Rodovia Municipal e término junto ao lote de nº 02 da quadra H6. Art. 5º - Fica denominado “Oriente” o logradouro público situado entre a quadra H10 e espaço de praça pública. Tendo seu início junto ao lote de nº 14 e término junto ao lote de nº 10, da quadra H10. Art. 6º - Fica denominado “Progresso” o logradouro público situado entre as quadras H10 e H9; e entre o espaço de praça pública e a quadra H9. Tendo seu início junto ao lote de nº 17 da quadra H10 e término junto ao lote de nº 10 da quadra H9. Art. 7º - Fica denominado “Resplendor” o logradouro público situado entre as quadras H5 e H6; e entre espaço de área remanescente e a quadra H9. Tendo seu início junto ao lote de nº 01 da quadra H6 e término junto ao lote de nº 12 da quadra H9. Art. 8º - Fica denominado “Aurora” o logradouro público situado entre as duas partes da quadra Z1 e entre as quadras H2 e H8; H3 e H7; e H4 e espaço de praça pública. Tendo seu início junto à Rua Epaminondas Marinho e término junto ao lote de nº 02 da quadra H4. Art. 9º - Fica denominado “Aliança” o logradouro público situado entre as quadras H8 e H12; H7 e H11; H6 e H10; e H6 e H9. Tendo seu início junto ao lote de nº 01 da quadra H12 e término junto ao lote de nº 21 da quadra H9. Art. 10 - Fica denominado “Califórnia” o logradouro público situado entre as quadras H12 e H13; H11 e H14; H10 e H15; espaço de praça pública e quadra H16; e quadras H9 e H16. Tendo seu início junto ao lote de nº 8 da quadra H12 e término junto ao lote de nº 11 da quadra H9. Art. 11 - Fica denominado “Praça da Caridade” o espaço público de 271,25m² situado entre as quadras H4, H5, H6 e H7. Art. 12 - Fica denominado “Praça da Fé” o espaço público de 720m² situado entre as quadras H9, H10 e H16. Art. 13 - Fica denominado “União” o bairro composto pelas praças e ruas denominadas por esta Lei, em Pará de Minas. Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 19 de junho de 2008. José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal Fernando Antônio do Amaral Secretário M. de Gestão Pública