| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5838 / 2015 |
| Date | 2015-08-20 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ARY COUTINHO DA FONSECA JÚNIOR. |
| native_id | 1965 |
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LEI Nº 5.838/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ary Coutinho da Fonseca Júnior. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica concedido a Ary Coutinho da Fonseca Júnior o Diploma de Honra ao Mérito. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 20 de agosto de 2015. Renato Vasconcelos de Melo Secretário Municipal de Gestão Pública Antônio Júlio de Faria Prefeito Municipal