| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2016 |
| Date | 2016-01-04 |
| Ementa | NOMEIA EDUARDO MOREIRA PENIDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
| native_id | 2025 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. Nomeia Eduardo Moreira Penido para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar. O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica nomeado Eduardo Moreira Penido para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, sendo este um cargo público de provimento em comissão e de recrutamento amplo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Pará de Minas, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2016. Pará de Minas, 4 de janeiro de 2016. Vereador Geovane Cardoso Correia Presidente da Câmara