br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

norma nº 1/2016

Tipo Portarias
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-01-04
EmentaNOMEIA EDUARDO MOREIRA PENIDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
native_id2025

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2016.
 
Nomeia Eduardo Moreira Penido para o cargo 
comissionado de Assessor Parlamentar. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, 
 RESOLVE: 
Art. 1º – Fica nomeado Eduardo Moreira Penido para o cargo comissionado de Assessor 
Parlamentar, sendo este um cargo público de provimento em comissão e de recrutamento amplo. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no quadro de avisos da 
Câmara Municipal de Pará de Minas, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2016. 
 Pará de Minas, 4 de janeiro de 2016. 
Vereador Geovane Cardoso Correia 
Presidente da Câmara 

open original →