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norma nº 4944/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4944 / 2009
Date 2009-08-20
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOÃO ALVES DE MELO.
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LEI Nº 4.944/2009 
 
Concede Título de Cidadania Honorária a 
João Alves de Melo. 
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do 
povo, a sanciono: 
Art. 1º - Fica concedido a João Alves de Melo o Título de Cidadania Honorária. 
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Pará de Minas, 20 de agosto de 2009. 
Fernando Antônio do Amaral 
Secretário Municipal de Gestão Pública 
José Porfírio de Oliveira Filho 
Prefeito Municipal

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