br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

norma nº 6011/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 6011 / 2016
Date 2016-11-29
EmentaDENOMINA LÍDIA COUTINHO MARINHO FARIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD, SITUADO NA RUA SANTA INÊS, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE.
native_id2186

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 LEI Nº 6.011 /2016
Denomina Lídia Coutinho Marinho Faria o 
Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e 
Drogas – CAPS AD, situado na rua Santa Inês, 
no Conjunto Habitacional São Vicente de 
Paulo, nesta cidade. 
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em 
nome do povo, a sanciono: 
Art. 1º - Fica denominado Lídia Coutinho Marinho Faria o Centro de 
Atenção Psicossocial, Álcool e Drogas – CAPS AD, situado na rua Santa Inês, 
no Conjunto Habitacional São Vicente de Paulo, nesta cidade. 
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Pará de Minas, 29 de novembro de 2016. 
LUCIANA DE FREITAS LEMOS 
Secretária Municipal de Gestão Pública 
ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA 
Prefeito Municipal 

open original →