| Tipo | Resoluções |
|---|---|
| Número / Ano | 539 / 2016 |
| Date | 2016-10-18 |
| Ementa | CONFERE HOMENAGEM NA FORMA DO ART. 41, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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RESOLUÇÃO Nº 539 /2016 Confere homenagem na forma do art. 41, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprovou e promulga a seguinte resolução: Art. 1º – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conferir homenagem às Irmãs Silva, Hilda Terezinha Silva e Geralda Patrícia Silva, em reconhecimento ao talento musical da dupla e à sua valiosa contribuição no fortalecimento da arte em Pará de Minas ao longo de décadas. Parágrafo único – A homenagem disposta no caput será prestada na sessão solene de homenagem a ser agendada pela presidência da Casa. Art. 2º – As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta do orçamento vigente. Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 18 de outubro de 2016. Vereador Geovane Cardoso Correia Presidente Vereador Silvério Severino Francisco Secretário