| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2017 |
| Date | 2017-02-03 |
| Ementa | DESIGNA O VEREADOR LEANDRO ALVES ALMEIDA FERREIRA PARA SUBSTITUIR O VEREADOR RODRIGO VARELA FRANCO NA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ATUAR NO PROCESSO DE REELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.666, E DO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM VIRTUDE DO PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO VEREADOR RODRIGO VARELA FRANCO. |
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PORTARIA Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017. Designa o vereador Leandro Alves Almeida Ferreira para substituir o vereador Rodrigo Varela Franco na Comissão responsável por atuar no processo de reelaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, instituído pela Lei Complementar nº 5.666, e do projeto de lei dispondo sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração da Câmara Municipal de Pará de Minas, em virtude do pedido de desligamento do vereador Rodrigo Varela Franco. O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o vereador Leandro Alves Almeida Ferreira para substituir o vereador Rodrigo Varela Franco na Comissão responsável por atuar no processo de reelaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, instituído pela Lei Complementar nº 5.666, e do projeto de lei dispondo sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração da Câmara Municipal de Pará de Minas, em virtude do pedido de desligamento do vereador Rodrigo Varela Franco. Parágrafo único – A Comissão de que trata essa Portaria foi designada pela Portaria nº 16, de 10 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Pará de Minas, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2017. Pará de Minas, 3 de fevereiro de 2017. Vereador Mário Justino da Silva Presidente