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norma nº 26/2017

Tipo Portarias
Número / Ano 26 / 2017
Date 2017-02-03
EmentaDESIGNA O VEREADOR LEANDRO ALVES ALMEIDA FERREIRA PARA SUBSTITUIR O VEREADOR RODRIGO VARELA FRANCO NA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ATUAR NO PROCESSO DE REELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.666, E DO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM VIRTUDE DO PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO VEREADOR RODRIGO VARELA FRANCO.
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PORTARIA Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa o vereador Leandro Alves Almeida
Ferreira para substituir o vereador Rodrigo
Varela Franco na Comissão responsável por
atuar no processo de reelaboração do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Pará de
Minas, instituído pela Lei Complementar nº
5.666, e do projeto de lei dispondo sobre a
organização, a estrutura orgânica e os
procedimentos da administração da Câmara
Municipal de Pará de Minas, em virtude do
pedido de desligamento do vereador Rodrigo
Varela Franco.
 O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de
suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
 Art. 1º - Fica designado o vereador Leandro Alves Almeida Ferreira
para substituir o vereador Rodrigo Varela Franco na Comissão responsável por
atuar no processo de reelaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
dos Servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, instituído pela Lei
Complementar nº 5.666, e do projeto de lei dispondo sobre a organização, a
estrutura orgânica e os procedimentos da administração da Câmara Municipal
de Pará de Minas, em virtude do pedido de desligamento do vereador Rodrigo
Varela Franco.
 Parágrafo único – A Comissão de que trata essa Portaria foi designada
pela Portaria nº 16, de 10 de janeiro de 2017.
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
quadro de avisos da Câmara Municipal de Pará de Minas, com efeitos
retroativos a 1º de fevereiro de 2017.
 Pará de Minas, 3 de fevereiro de 2017.
Vereador Mário Justino da Silva
Presidente

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