| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2011 |
| Date | 2011-05-17 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2011. Substitui membros nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Pará de Minas. O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 46 e 50 da Resolução nº 449, de 5 de dezembro de 2003, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, RESOLVE: Art. 1º – Fica o vereador Renato Almeida Costa Faria afastado das comissões de Obras e Serviços Públicos Municipais; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; de Agropecuária, Comércio, Indústria e Turismo, nomeadas pela Portaria nº 22, de 26 de janeiro de 2009 e, para ocupar seu lugar nessas comissões, fica designado o vereador Geraldo da Silva Sabino. Art. 2º – Fica designado o vereador Renato Almeida Costa Faria para ocupar o lugar do vereador Vilson Antônio dos Santos nas comissões de Legislação e Justiça e de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, nomeadas pela Portaria nº 22, de 26 de janeiro de 2009. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no hall da Câmara Municipal de Pará de Minas. Pará de Minas, 17 de maio de 2011. Vereador Vilson Antônio dos Santos Presidente da Câmara