br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

norma nº 5997/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5997 / 2016
Date 2016-09-27
EmentaAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id2491

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 86

LEI Nº 5.997/2016
Aprova o Plano Municipal de
Cultura e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo a
sanciono:
Art. 1.º Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura inserto no ANEXO I desta Lei.
sendo dela parte integrante e indissociável.
$ 1.º O instrumento ora aprovado foi precedido de todas as exigências técnicas a tanto
necessárias, especialmente o disposto nos artigos 7.º alínea “f”; 30, 34, III alínea “a”: 37, I;
41, 43 e 44 da Lei Municipal 5.787/2015.
$ 2.º O Plano Municipal de Cultura deverá ser revisado em um prazo máximo de 10
(dez) anos. nos termos previstos no artigo 43 da Lei Municipal 5.787/2015.
Art. 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 27 de setembro de 2016.
LUCIANA DE FREITAS LEMOS
Secretária Municipal de Gestão Pública
ANTÔNIO JÚLIO/DE FARIA
Prefeito Municip
)
Plano Municipal de Cultura 2016
Anexo 1 da Lei que institui o PMC — Plano Municipal de Cultura
Josiane Valadares
[Valmir José Costa Diniz |
[Juan Ignacio Brizuela - UFBA
Aspectos Municipais
Histórico do Município
PARÁ DE MINAS ORIGENS E PIONEIRISMO: Até a chegada dos primeiros
exploradores de origem europeia, a maior parte do território do atual estado de Minas
Gerais era habitado por índios falantes de línguas do tronco macro-jê. A área do atual
município de Pará de Minas teria sido visitada por volta de 1555, por bandeiras oriundas
da Bahia, no entanto somente ao final do século XVII é que a exploração do local tem
início de fato, por bandeirantes paulistas que exploravam o interior mineiro à procura de
ouro e índios para serem escravizados. Dentre as bandeiras que estiveram presentes na
localidade, destacaram-se as de Fernão Dias Pais e Borba Gato, que vieram abrindo
caminho pelo Rio Pará. A descoberta de ouro em Pitangui fez com que uma estrada
fosse aberta ligando as minas ao território paulista. Às margens do Ribeirão Paciência,
foi organizado um ponto de repouso para os viajantes, no entanto a fertilidade das terras
fez alguns se afixarem e darem início a um pequeno povoamento. Em 1710, Borba Gato
recebeu de Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, governador da então
Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, boa parte das terras, onde foram instaladas
sesmarias. Manuel Batista, apelidado de Pato Fofo, foi o responsável por erguer uma
capela dedicada a Nossa Senhora da Piedade, instituída a 2 de julho de 1772. Por causa
de seu apelido, o lugar passou a se chamar Arraial do Patafofo.
ADMINISTRAÇÃO: Pela lei provincial nº 312, de 8 de abril de 1846, é criado o
distrito denominado Arraial do Patafufo, subordinado ao município de Pitangui, a partir
da instalação da paróquia. A vila foi instalada em 20 de setembro de 1859 com a
denominação de Nossa Senhora da Piedade. A denominação recebida pelo último
decreto, Pará, significa rio volumoso e caudal, sendo alterado para Pará de Minas pela
lei estadual nº 806, de 22 de setembro de 1921, a fim de se distinguir do estado do Pará.
Pela lei provincial nº 2.416, de 5 de novembro de 1877, a vila é elevada à categoria de
cidade e pela lei provincial nº 3.141. Pela lei nº 1.039, de 12 de dezembro de 1953, é
criado o distrito de Carioca e pela lei estadual nº 2.764, de 30 de dezembro de 1962, são
Plano Municipal de Cultura 2016 Pejues
N
criados os distritos de Ascensão e Córrego de Barro, e pela lei estadual nº 8.285, de 8 de
outubro de 1982, tem-se a criação do distrito de Tomeiros. A lei nº 4.416, de 16 de
setembro de 2004, cria o distrito de Tavares de Minas. Restam atualmente os distritos
de Ascensão, Carioca, Córrego do Barro, Tavares de Minas e Toreiros. além do
Distrito-Sede.
SÉCULO XX E CONTEMPORANEIDADE: A igreja ao redor da qual surgiu o
povoamento foi demolida em 1853. Uma segunda Igreja Matriz havia sido inaugurada
em 1º de janeiro de 1901, no entanto foi demolida em 21 de abril de 1971 para ceder
espaço à expansão da Praça Padre José Pereira Coelho. popularmente conhecida como
Praça da Matriz, e em 9 de abril de 1972, uma nova igreja foi inaugurada, a Igreja
Matriz de Nossa Senhora da Piedade. Em 1908, observa-se a inauguração da
Companhia Nacional Paraense, que foi a primeira grande indústria têxtil do município e
já se mantinha através de energia elétrica. Ainda no começo do século XX, tem-se a
chegada da Estrada de Ferro Paracatu e a inauguração da estação ferroviária da cidade,
em 1912. Entre as décadas de 1910 e 20, também foram consolidados o Grupo Escolar
Torquato de Almeida — que foi a única escola da localidade até 1935 —, o Grande
Hotel (atual Casa da Cultura) e um novo prédio para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição do Pará, dentre outros bens ligados à infraestrutura urbana, cabendo ressaltar
a implantação da primeira rede de distribuição elétrica em 1917 e o serviço de coleta de
lixo em 1924. O setor da agroindústria ganha impulso em 1927, após a inauguração da
primeira fábrica de manteiga, gelo e pasteurização, sendo fortalecida com a Usina
Inconfidência de Pará de Minas, em 1937, que mais tarde teve sua administração
transferida para a Companhia Agrícola de Minas Gerais (CAMIG). Em 1949. o
município observa a realização da primeira Exposição Agroindustrial Regional de Pará
de Minas é em 1951, é fundada a Companhia Fiação e Tecelagem de Pará de Minas,
registrando um total de 28 432 habitantes em 1955. Em 1959, observa-se a instalação da
Siderúrgica Alterosa, da Usina Siderúrgica Paraense (Usipa) e da Companhia
Telefônica de Pará de Minas, que foram algumas das pioneiras dos setores extrativo e
siderúrgico na cidade. De Pará de Minas, originaram-se cerca de 85% do valor da
produção extrativa mineral, 61% da produção industrial e 52% de prestação de serviços
oriundos do centro-oeste mineiro em 1980. Em 1988, foi desativada a linha férrea que
atendia à cidade, menosprezada pela disponibilidade de rodovias. A agricultura perde
espaço na participação na economia municipal, passando a estar estreitamente ligada ao
setor agroindustrial, que ao começo do século XXI, juntamente com a indústria têxtil,
representava cerca de 70% da arrecadação municipal. Também se observa a introdução
da avicultura em Pará de Minas, sendo o maior produtor nacional de frangos, e
melhorias ligadas à infraestrutura e meio ambiente, como a construção da estação de
tratamento de esgoto, concluída em 2007. Pará de Minas se destaca hoje como
importante município da região centro-oeste de Minas Gerais, com população
aproximada de 90.000 habitantes, ostenta alta qualidade de vida (0,8332 IFDM 2014), a
8º melhor do estado e importante nas produções industriais e agroindustriais.
Fontes: Histórico de Pará de Minas - IBGE
Análise Especial MG IFDM
Pará de Minas - MUSPAM
Plano Municipal de Cultura 2016 | a
Plano Municipal de Cultura 2016
Aspectos Físicos e Geográficos do Município
A área do município, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). é
de 551,247 km?, sendo que 9,9387 km? constituem a zona urbana e os 541,308 km?
restantes constituem a zona rural. Situa-se a 19º51'37" de latitude sul e 44º3630" de
longitude e está a uma distância de 86 quilômetros a oeste da capital mineira e 69
quilômetros a noroeste de Divinópolis, fazendo parte do colar metropolitano de Belo
Horizonte juntamente com outros 16 cidades e da zona metropolitana de Divinópolis.
Seus municípios limítrofes são São José da Varginha, a norte; Onça de Pitangui, a
nordeste: Conceição do Pará, a leste; Igaratinga, a sudoeste; Mateus Leme e Itaúna, a
sul; Florestal, a leste; e Esmeraldas, a nordeste.
RELEVO, GEOMORFOLOGIA E HIDROGRAFIA: O relevo do município de Pará de
Minas é predominantemente sinuoso. Em sua maioria, O território pará-minense é
coberto por áreas onduladas, há também terrenos montanhosos e lugares planos. A
altitude máxima está situada na Serra ca Piteira, que chega aos 1 196 metros, enquanto
que a altitude mínima está na foz do Ribeirão Paciência, com 772 metros, e o ponto
central da cidade está a 791,93 metros. O solo é rico em agalmatolito, quartzos e
minerais de valor econômico. O território é banhado por vários pequenos rios e
córregos, sendo os principais o Ribeirão Paciência, o Ribeirão Olhos d'água e o Córrego
Água Limpa, os quais fazem parte da Bacia do São Francisco e da sub-bacia do Rio
Pará. O Ribeirão Paciência e o Rio Paraopeba servem como manancial de
abastecimento à cidade.
CLIMA: O clima pará-minense é caracterizado, segundo o IBGE, como tropical sub-
quente semiúmido (tipo Cwa segundo Xôppen), tendo temperatura média anual de 21,8
%C com invernos secos e amenos e verões chuvosos e com temperaturas elevadas. (6)
mês mais quente, fevereiro, tem temperatura média de 24,0 ºC, sendo a média máxima
de 29,8 ºC e a mínima de 18,3 ºC. E o mês mais frio, junho, de 18,5 ºC, sendo 26,2 ºC e
10,8 ºC as médias máxima e mínima, respectivamente. Outono e primavera são estações
de transição. A precipitação média anual é de 1 374,9 mm, sendo agosto o mês mais
seco, quando ocorrem apenas 10,4 mm. Em dezembro, o mês mais chuvoso, a média
fica em 293,8 mm. Nos últimos anos, entretanto, os dias quentes e secos durante o
inverno têm sido cada vez mais frequentes, não raro ultrapassando a marca dos 30 C;
especialmente entre julho e setembro.
ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE: A vegetação nativa pertence ao domínio florestal
Atlântico (Mata Atlântica) em transição com o cerrado. Há uma importante reserva
florestal no Complexo Histórico-Arquitetônico da Várzea, com exemplares de Mata
Atlântica, Cerrado e principalmente Eucaliptos, na Serra de Santa Cruz. São
encontradas algumas diversidades em ilhas não devastadas, como a área de preservação
ecológica (EPE) existente entre Pará de Minas e Florestal. Ocasionalmente são
realizados projetos de arborização nas principais praças, ruas e avenidas, a fim de
amenizar os impactos da poluição ambiental.
Fontes: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará
Censo 2010 Síntese das Informações do Município de Pará de Minas
Pará de Minas - MUSPAM
Plano Municipal de Cultura 2016
Aspectos Demográficos do Município
Em 2014, a população do município foi contada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) em 90 306 habitantes. Segundo o censo DE 2010, 41 639 habitantes
eram homens e 42 576 habitantes mulheres. Ainda segundo o mesmo censo, 79 599
habitantes viviam na zona urbana e 4 616 na zona rural. Da população total em 2010,
18 870 habitantes (22,41%) tinham menos de 15 anos de idade, 59 259 habitantes
(70,34%) tinham de 15 a 64 anos e 6 086 pessoas (7,23%) possuíam mais de 65 anos,
sendo que a esperança de vida ao nascer era de 75,9 anos e a taxa de fecundidade total
por mulher era de 1,6.56 O IBGE considera Pará de Minas como um centro de zona À,
ou seja, a cidade exerce influência preponderante sobre as demais próximas; neste caso,
sobre os municípios de Igaratinga, Maravilhas, Onça de Pitangui, Pequi e São José da
Varginha.
POBREZA, DESENVOLVIMENTO E DESIGUALDADE: De 2000 a 2010, a
proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo
reduziu em 70,6% e em 2010, 96% da população vivia acima da linha de pobreza, 3.3%
encontrava-se na linha da pobreza e 0,7% estava abaixo e o coeficiente de Gini, que
mede a desigualdade social, era de 0,435, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o
melhor. A participação dos 20% da população mais rica da cidade no rendimento total
municipal era de 49,5%, ou seja, 8,7 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de
5,7%. Segundo o IBGE, em 2010 o único aglomerado subnormal contido em Pará de
Minas era a chamada Vila Nossa Senhora Aparecida, também conhecida como Morro
Santa Cruz, que está situada na entrada da cidade, às margens da BR-262. A localidade
contava com um total de 638 moradores distribuídos em 174 domicílios particulares
permanentes. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Pará de
Minas é considerado elevado pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), sendo que seu valor é de 0,725 (o 1154º maior do Brasil). A
cidade possui a maioria dos indicadores próximos ou mesmo acima da média nacional
segundo o PNUD. Considerando-se apenas o índice de educação, o valor é de 0,628, o
valor do índice de longevidade é de 0,848 e o de renda é de 0,715. A cidade ocupa a 45º
posição dentre as mais desenvolvidas do país, segundo a Fundação Getulio Vargas
(FGV) em 2012, levando em consideração, além da educação, saúde e renda, a
segurança. Segundo a FIRJAM, Pará de Minas possui índice 0,8332 (2014), o 8º melhor
índice do Estado.
RELIGIÃO: Igreja Católica Apostólica Romana. O Catolicismo se faz presente em Pará
de Minas desde o estabelecimento dos primeiros habitantes, tanto é que a construção da
Capela Nossa Senhora da Piedade no começo do século XVIII, a mando de Manuel
Batista, também conhecido como Pato Fofo, marca o estabelecimento do arraial que foi
consolidado em distrito ao ser criada a Paróquia, em 8 de abril de 1846. Segundo
divisão vigente feita pela Igreja Católica, o município está situado na Diocese de
Divinópolis, que foi criada em 11 de julho de 1958 e em maio de 2014 contava com 53
paróquias distribuídas em 25 cidades, das quais seis situavam-se em Pará de Minas:
Nossa Senhora da Piedade, Nossa Senhora Auxiliadora, Santo Antônio, São Francisco
de Assis, Nossa Senhora da Imaculada Conceição e São Pedro. As paróquias de Pará de
Minas, por sua vez, estão subordinadas à Forania de Nossa Senhora da Piedade, que
também compreende aos municípios de Florestal, Igaratinga e São José da Varginha. A
Capela Nossa Senhora da Piedade foi substituída pela Igreja Matriz de Nossa Senhora
da Piedade em 1901, no entanto a mesma foi totalmente reformada 20 anos mais tarde e
Plano Municipal de Cultura 2016 Ea
substituída por um novo templo em 1972. Desde então, a atual Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Piedade configura-se como um dos principais marcos arquitetônicos da
cidade. Segundo o IBGE (2010), 88% da população pará-minense declarou-se Católica,
10% de evangélicos, 1% espíritas e 1% ateus e outras religiões.
ETNIAS E MIGRAÇÕES: Os primeiros a se estabelecerem no então Arraial do
Patafufio, no decorrer do século XVIII, foram bandeirantes oriundos em sua grande
maioria do estado de São Paulo. No entanto, os costumes e a organização social à época
remetiam a costumes africanos e portugueses, sob influência do período colonial
brasileiro. Herdou-se, por exemplo, o costume das mulheres se dedicarem às tarefas
domésticas e, depois de algum tempo, a pequenas atividades comerciais, enquanto que
os homens se encarregavam dos trabalhos na agricultura. A cidade viria a receber uma
leva significativa de imigrantes no decorrer do século XX, atraídos pelo
desenvolvimento observado na cidade, tendo a presença de chineses, japoneses,
americanos, alemães, portugueses, espanhóis e argentinos. Em 2010, a população pará-
minense era composta por 46 168 brancos (54,82%), 4 954 negros (5,88%), 855
amarelos (1,02%), 32 200 pardos (38,24%), 37 indígenas (0,04%) e um sem declaração.
Considerando-se a região de nascimento, 82 372 eram nascidos no Sudeste (97,81%),
147 na Região Norte (0,17%), 776 no Nordeste (0,92%), 333 no Centro-Oeste (0,40%)
e 134 no Sul (0,16%). 81 226 habitantes eram naturais do estado de Minas Gerais
(96,45%) e, desse total, 57 183 eram nascidos em Pará de Minas (67,90%).69 Entre os 2
989 naturais de outras unidades da federação, São Paulo era o estado com maior
presença, com 805 pessoas (0,96%), seguido pela Bahia, com 424 residentes (0,50%). e
pelo Rio de Janeiro, com 178 habitantes residentes no município (0,21%).
Fontes: Censo 2010 Características da População do Município de Pará de Minas
Censo 2010 Indicadores Sociais Municipais de Pará de Minas
Censo 2010 Religião no Município de Pará de Minas
Censo 2010 Sinopse Demográfico de Pará de Minas
Aspectos Econômicos do Município
No Produto Interno Bruto (PIB) de Pará de Minas, destacam-se a agropecuária,
associada ao agronegócio, e a área de prestação de serviços. De acordo com dados do
IBGE, relativos a 2012, o PIB do município era de R$ 1 827 369 mil, sendo que em
2010 possuía o 31º maior PIB do estado. Em 2011, com um PIB de R$ 1 725 886 mil,
211 607 mil eram de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes €
o PIB per capita era de R$ 20.286,41. Em 2010, 71,91% da população maior de 18 anos
era economicamente ativa, enquanto que a taxa de desocupação era de 4,49%. Salários
juntamente com outras remunerações somavam 311 687 mil reais e o salário médio
mensal de todo município era de 2,0 salários mínimos. Havia 3 047 unidades locais e 2
939 empresas atuantes.80 Segundo o IBGE, 55.49% das residências sobreviviam com
menos de salário mínimo mensal por morador (14 138 domicílios), 35,90% sobreviviam
com entre um e três salários mínimos para cada pessoa (9 141 domicílios), 4,48%
recebiam entre três e cinco salários (1 142 domicílios), 2,83% tinham rendimento
Plano Municipal de Cultura 2016 E
mensal acima de cinco salários mínimos (720 domicílios) e 1,31% não tinham
rendimento (334 domicílios). SETOR PRIMÁRIO: Em 2011, de todo o PIB da cidade,
94 601 mil reais era o valor adicionado bruto da agropecuária, enquanto que em 2010,
8.08% da população economicamente ativa do município estava ocupada no setor.
Segundo o IBGE, em 2012 o município possuía um rebanho de 44 496 bovinos, 605
bubalinos, 14 asininos, 134 caprinos, 1 386 equinos, 117 muares, 242 ovinos, 123 958
suínos e 12 740 806 aves, entre estas 220 136 galinhas e 12 520 670 galos, frangos e
pintinhos. Neste mesmo ano, a cidade produziu 19 189 mil litros de leite de 10 149
vacas e 2 750 mil dúzias de ovos de galinha. Pará de Minas é considerada como um
polo nacional em relação à agricultura, suinocultura e avicultura e ocasionalmente, o
Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz recebe eventos de âmbito local ou mesmo
estadual que visam a divulgar a produção, sendo o maior deles a Fest Frango (Feira
Estadual do Frango e do Suíno). A pecuária está presente desde o século XIX e foi
fortalecida no decorrer do século XX com o surgimento das primeiras agroindústrias e
de cooperativas. Após a década de 70, foi introduzida a avicultura e na década de 90,
tem-se a chegada da suinocultura, tendo ambas ganhado impulso ao começo da década
de 2000. Na lavoura temporária, são produzidos principalmente a cana-de-açúcar (6 400
toneladas produzidas e 80 hectares cultivados), o tomate (3 290 toneladas e 47 hectares)
e a mandioca (2 175 toneladas e 145 hectares), além do alho, amendoim, arroz, batata
doce, feijão e milho. Já na lavoura permanente, destacam-se a banana (360 toneladas
produzidas e 24 hectares cultivados), a laranja (187 toneladas produzidas e 45 hectares
cultivados) e o látex (160 toneladas e 80 hectares), além do café e do maracujá em
menores escalas. A cafeicultura foi implantada na década de 1970 pelo francês George
Collin, que plantou e colheu sucessivas safras da rubiácea, no entanto boa parte de suas
propriedades deram lugar a um seringal. A cana-de-açúcar, o milho e o arroz estão
presentes desde o século XIX, associados à agricultura de subsistência, mas o algodão
foi a primeira cultura a ser desenvolvida em grande escala, visando a atender à demanda
das indústrias têxteis. A decadência das fábricas de tecido, substituídas pelas
agroindústrias, e o surgimento das linhas de poliéster, derivado do petróleo, levou ao
fim do ciclo do algodão na cidade. SETOR SECUNDÁRIO: Em 2011, 535 922 mil
reais do PIB municipal eram do valor adicionado bruto da indústria (setor secundário).
A maior parte da produção industrial da cidade está associada ao agronegócio e às
agroindústrias, cujo setor está presente desde o começo do século XX, inicialmente
associado à pecuária, e mais tarde ganhou impulso com a introdução da suinocultura e
avicultura. O primeiro ramo industrial a se destacar em Pará de Minas, no entanto, foi a
indústria têxtil, cujo aparecimento ocorreu na década de 1900 e que foi a principal fonte
de renda municipal até o fortalecimento das agroindústrias. Na década de 50, também
foram introduzidas as indústrias do ferro-gusa e de fundição e das cerâmicas, que
tiveram auge na década de 80. Cabe ser ressaltada a Siderúrgica Alterosa, que é uma das
maiores produtoras de gusa do Brasil e mantém suas duas unidades industriais no
município. A Cooperativa dos Granjeiros do Oeste de Minas (COGRAN), criada em
1980, englobava em março de 2014 um total de 240 cooperados que produziam em
média cerca de 3 milhões de aves ao mês apenas em Pará de Minas; alcançando 12
milhões de aves se levar em consideração os municípios vizinhos. Uma considerável
parte da produção do setor secundário pará-minense é oriunda dos dois distritos
industriais da cidade. Um deles possui área total de 247 379,00 m? e está subdividido
em 70 áreas, onde estão instaladas e em funcionamento cerca de 45 empresas. O
segundo conta com área de 62 657,00 m? e é subdividido em 12 lotes, encontrando-se
localizado às margens da BR-262 e abrigando um do complexo da Itambé Laticínios.
Em 2012, de acordo com o IBGE, também foram extraídos 8 517 mº de madeira em
Plano Municipal de Cultura 2016 |
lenha e segundo estatísticas do ano de 2010, 0,47% dos trabalhadores de Pará de Minas
estavam ocupados no setor industrial extrativo e 20,43% na indústria de transformação.
SETOR TERCIÁRIO: Em 2010, 8,55% da população ocupada estava empregada no
setor de construção, 0,79% nos setores de utilidade pública, 16,32% no comércio e
38,79% no setor de serviços e em 2011, 883 756 reais do PIB municipal eram do valor
adicionado bruto do setor terciário. Boa parte deste valor é originado do comércio,
sendo possível encontrar, dentre outros setores, confecções, sapatarias, supermercados,
padarias, açougues, farmácias, floricultura, mobiliadoras, eletrônicas e bancos. O Centro
Comercial São Francisco é um dos principais centros de comércio popular da região e o
maior fora da região central da cidade, estando situado no bairro São Francisco e tendo
sido inaugurado em 17 de setembro de 2005. O centro da cidade concentra um dos
principais núcleos comerciais da região. Além de grandes lojas, como a Hering Store,
Ricardo Eletro, Arezzo, Lojas Americanas, Ponto Frio, Eletrozema, EletroSom e Casas
Bahia, possui pequenas e médias empresas com sede no próprio município ou na região.
Assim como no resto do país o maior período de vendas é o Natal, sendo que a
Associação Empresarial de Pará de Minas (ASCIPAM) representa a classe industrial e
comercial de Pará de Minas. De acordo com o IBGE, no ano de 2012 também havia a
atuação de seis agências de instituições financeiras em Pará de Minas.
Aspectos Sociais do Município
Segundo o Índice FIRJAM, Pará de Minas possui o 8º melhor índice de
desenvolvimento do estado de Minas Gerais, com IFDM 0,8332, destacando Educação
e Saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,725, classificado
como alto em relação à media nacional. O índice de mortalidade infantil foi de nove
óbitos de crianças menores de cinco anos de idade a cada mil nascidos vivos.Na área da
educação, O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) médio entre as
escolas públicas de Pará de Minas era, no ano de 2011, de 5,3 (numa escala de avaliação
que vai de nota 1 à 10), sendo que a nota obtida por alunos do 5º ano (antiga 4º série) foi
de 6,4 e do 9º ano (antiga 8º série) foi de 4,3; o valor das escolas públicas de todo o
Brasil era de 4,0. Em 2010, de acordo com dados da amostra do censo demográfico, da
população total, 25 348 habitantes frequentavam creches e/ou escolas. O município
contava, em 2012, com 18 218 matrículas nas instituições de ensino da cidade, sendo
que dentre as 39 escolas que ofereciam ensino fundamental, 17 pertenciam à rede
pública estadual, 17 à rede municipal e cinco às redes particulares. Dentre as 13
instituições que forneciam o ensino médio, dez pertenciam à rede pública estadual e três
eram escolas privadas. Em relação ao ensino superior, a cidade possui campi da
Faculdade de Pará de Minas (FAPAM), da Universidade Vale do Rio Verde (UninCor)
e da UNICESUMAR. Pará de Minas contava, em 2010, com 25 480 domicílios. dos
quais 24 214 eram casas, 48 casas de vila ou em condomínio, 1 187 apartamentos e 31
eram habitações em casas de cômodos ou cortiço. Do total de domicílios, 19 137 eram
próprios, sendo 17 193 próprios já quitados e 1 944 próprios em aquisição, 4 746 eram
alugados; 1 542 imóveis foram cedidos, sendo 563 cedidos por empregador e 979
cedidos de outra maneira; e 55 foram ocupados de outra forma. O serviço de
abastecimento de energia elétrica é feito pela Companhia Energética de Minas Gerais
(Cemig). o fornecimento de água e a coleta de esgoto da cidade são feitos pelo Grupo
Águas do Brasil. As obras para despoluição e canalização do Ribeirão Paciência,
iniciadas em 2001, foram finalizadas no ano de 2009. O serviço de coleta de esgoto |
Plano Municipal de Cultura 2016 4
E)
atende a mais de 93% da população e os dejetos coletados pela companhia eram
encaminhados à estação de tratamento, inaugurada em 2007, sendo então lançados no
Ribeirão Paciência. Nos distritos do município e nos povoados de Trindade, Matinha,
Caetano Preto, Córrego das Pedras e Meireles o tratamento dos despejos é realizado
pela prefeitura em ETEs menores. O lixo doméstico é recolhido diariamente e
encaminhado ao aterro sanitário municipal, que foi inaugurado oficialmente em 2 de
abril de 2012 e em agosto de 2013 recebia em média 80 toneladas diárias, enquanto que
a coleta seletiva fica a cargo da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis
(ASCAMP). Os materiais coletados pela corporação são levados para o galpão da
mesma sendo transportados por caminhões de propriedade da ASCAMP da Prefeitura.
Pará de Minas possui serviços de internet discada e banda larga (ADSL) sendo
oferecidos apenas por servidores pagos e há serviços de internet via fibra óptica em
grande parte da cidade com velocidade de até 10 gigabytes por segundo. O serviço local
de telefonia fixa é atendido pela Algar Telecom. O código de área (DDD) de Pará de
Minas é 037 e o Código de Endereçamento Postal (CEP) vai de 35660-001 a 35664-
999. No dia 1º de setembro de 2008, o município passou a ser servido pela
portabilidade, juntamente com outros municípios com o mesmo DDD. A portabilidade é
um serviço que possibilita a troca da operadora sem a necessidade de se trocar o número
do aparelho. O município recebe sinal de diversas emissoras de televisão aberta em HD
(High Definition), a TV Integração (de Divinópolis, afiliada à Rede Globo) e em Ultra
High Frequency (UHF), dentre as quais cabem ser ressaltadas a Band Minas (Rede
Bandeirantes), TV Alterosa (SBT) e a TV Record Minas (Rede Record). A cidade ainda
é matriz da TV Integração (TVI), que retransmite o sinal da Rede Minas. Dentre os
periódicos, são os principais a Gazeta Pará-minense e o Jornal Diário e cabem ser
citadas as emissoras de rádio Stilo FM, Santa Cruz AM,142 Espacial FM e Total FM.
Por via terrestre, o município é atendido pelas rodovias federais BR-352, que começa
em Pará de Minas e termina em Goiânia, e BR-262, que começa em Vitória, no Espírito
Santo, passa por cidades como Belo Horizonte, Uberaba e Campo Grande e termina
junto à fronteira com a Bolívia, em Corumbá, Mato Grosso do Sul, sendo assim a
principal ligação à capital mineira; e rodovias estaduais MG-431, que conecta Pará de
Minas às cidades de Itaúna e Papagaios e MG-060, que se inicia em Belo Horizonte e
termina em São Gonçalo do Abaeté, no entroncamento com a rodovia BR-365. O
terminal rodoviário da cidade, o Terminal Rodoviário Antônio Epaminondas Marinho,
foi inaugurado em setembro de 2007 e conta com centro comercial com 12 lojas, 12
bilheterias e 12 plataformas de embarque e desembarque, oferecendo à população saídas
diárias para vários destinos dentro e mesmo fora do estado, especialmente Belo
Horizonte, Divinópolis e São Paulo. Também há um aeroporto de pequeno porte, o
Aeroporto Arnaud Marinho, que possui pista asfáltica de 1 140 metros de comprimento.
A frota municipal no ano de 2012 era de 49 553 veículos, sendo 22 128 automóveis, 2
175 caminhões, 335 caminhões-trator, 3 833 caminhonetes, 948 caminhonetas, 164
micro-ônibus, 14 910 motocicletas, 3 591 motonetas, 221 ônibus, onze tratores de rodas,
129 utilitários e 1 108 classificados como outros tipos de veículos. A Turi é a
responsável pelo transporte coletivo público em Pará de Minas, mantendo um total de
31 linhas no interior do município, segundo informações de fevereiro de 2014. O
crescimento no número de veículos nos últimos anos está gerando um tráfego cada vez
mais lento de carros, principalmente na região central do município. Além disso, tem se
tornado difícil encontrar vagas para estacionar nas principais ruas comerciais da cidade,
o que vem gerando alguns prejuízos ao comércio.
Fontes: Censo 2010 Indicadores Sociais do Município de Pará de Minas
Censo 2010 Síntese das Informações do Município de Pará de Minas
Sites: https/“www.parademinas.mg.gov.br
https///www.der.mg.gov.br/
https//:redeglobo.globo.com/mg/tvintegracao/
https//www.band.uol.com.br/tv/minasgerais/
https//:www.alterosa.com.br/divinopolis/
https//:www.recordminas.com/
https///www.tvity.com.br/
https//:www.der.mg.gov.br/
https//:www.gazetaparaminense.com.br/
https//:www jdiario.com.br/
https//:www.radiostilo.com/
https//:www.algartelecom.com.br/
E
ps//www.fapam.edu.br/
ttps//:www.unincor.br/
https//:www.cesumar.br/
https//:www.efibra.com.br/
Aspectos Políticos e Institucionais do Município
A administração municipal se dá pelo poder executivo e pelo poder legislativo. (0)
representante do poder executivo de Pará de Minas eleito nas eleições municipais em
2012 foi Antônio Júlio de Faria, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB), que conquistou um total de 25 052 votos (52.97%% dos eleitores), tendo
Geraldo Magela de Almeida como vice-prefeito. Dentre os naturais de Pará de Minas
que se destacaram no cenário político estadual e mesmo nacional, cabe ser ressaltado
Benedito Valadares, que ocupou os cargos de deputado federal, senador e governador de
Minas Gerais. Já o poder legislativo é constituído pela câmara, composta por 17
vereadores eleitos para mandatos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo
29 da Constituição) e está composta por três cadeiras do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB), duas cadeiras do Partido Popular Socialista (PPS),
duas cadeiras do Partido Social Cristão (PSC), duas cadeiras do Partido Social
Democrático (PSD), uma cadeira do Partido Verde (PV), uma do Democratas (DEM),
uma do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), uma do Partido Socialista Brasileiro
(PSB). uma do Partido da Mobilização Nacional (PMN), uma do Partido Social Liberal
Plano Municipal de Cultura 2016 H5Z
Plano Municipal de Cultura 2016 Os:
(PSL), uma do Partido Progressista (PP) e uma do Partido Trabalhista Cristão (PTC).
Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo,
especialmente o orçamento participativo (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O poder
judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, é responsável por
interpretar a Constituição Federal. Pará de Minas, não possui assim, constituição
própria, em vez disso possui lei orgânica, publicada em 21 de março de 1990. A cidade
ainda é a sede da Comarca de Pará de Minas. classificada como de segunda entrância,
que também reúne os municípios de Florestal, Igaratinga, Onça de Pitangui, Pequi. São
Gonçalo do Pará e São José da Varginha e foi instalada em 7 de junho de 1892. Havia
58 438 eleitores em março de 2014, o que representava 0,387% do total do estado de
Minas Gerais. Esse número, por ser inferior a duzentos mil, faz com que não haja
segundo tumo no município. A cidade foi berço de políticos importantes no cenário
estadual e nacional como Benedito Valadares, Torquato de Almeida e Ovídio de Abreu.
A responsável pelo setor cultural de Pará de Minas é a Secretaria Municipal de Cultura
e Comunicação Institucional, que tem como objetivo planejar e executar a política
cultural do município por meio da elaboração de programas, projetos e atividades que
visem ao desenvolvimento cultural. Subordinada à secretaria, atuam seus órgãos
operacionais, dentre os quais cabem ser ressaltados a Biblioteca Pública Professor Melo
Cançado, Escola Municipal de Artes e Ofícios Raimundo Nogueira de Faria (Sica),
Escola Municipal de Música Geraldo Martins, o Arquivo Público Municipal Mário Luiz
Silva, o Museu Histórico, Documental, Fotográfico e do Som de Pará de Minas
(MUSPAM) e o Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida. Dentre os artistas
naturais de Pará de Minas, obtiveram destaque nacional ou mesmo internacional o
compositor, cantor e ator Benjamin de Oliveira, conhecido por ser o primeiro palhaço
negro do Brasil; o artista plástico, desenhista e vitralista Mário Silésio, que produziu
diversos painéis em edifícios públicos de Belo Horizonte; o premiado escritor
Bartolomeu Campos de Queirós; e a atriz Cida Mendes, que se destacou ao interpretar a
personagem Concessa no programa A Turma do Didi.
Aspectos Patrimoniais Históricos do Município
O Município de Pará de Minas, através do Conselho Deliberativo Municipal do
Patrimônio Histórico de Pará de Minas, possui 19 Bens Materiais Tombados e 06 Bens
Imateriais Registrados, são eles:
BENS MATERIAIS TOMBADOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO
MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PARA DE MINAS:
1 - ASILO PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO: Inaugurado em 1º de maio de 1951, 0
Asilo Padre José Pereira Coelho, foi destinado a abrigar meninas órfãs e abandonadas.
Dirigido pelas Irmãs Salesianas, foi construído pelo Vigário Padre José Viegas. Em
1972, após as Irmãs Salesianas interromperem seus trabalhos na cidade, parte das
instalações do prédio abrigou a Faculdade de Ciências Humanas de Pará de Minas e o
restante foi destinado a outros usos. Em junho de 2000 a Prefeitura Municipal, na
administração do Prefeito Eli Pinto de Faria, outorgou à FAPAM - Faculdade de Pará
de Minas, nova denominação adquirida, a escritura definitiva do terreno e das
benfeitorias nele existentes. O edifício em que se estabelece a Faculdade de Pará de
Minas é composto por conjunto volumétrico tipicamente horizontal, do centro do qual, /
Plano Municipal de Cultura 2016
culmina a Capela de São Geraldo, forma suntuosa que rebusca a simplicidade da
composição. A simplicidade formal e funcional da edificação decorre das linhas
geometrizadas do Art Déco, mesclado pela economia minimalista de formas aferidas
pelo passado Colonial. a edificação foi tombada pelo Conselho Deliberativo do
Patrimônio Histórico de Pará de Minas em 13 de abril de 1998, pelo Decreto Nº 2768.
Asilo Padre José Pereira Coelho
Imagem: Álisson Margotti
2 — CASA MARIA CAPANEMA: A Casa Maria Capanema resguarda em sua
arquitetura de quase duzentos anos parte da história do Pará de Minas. O casarão é
estrategicamente localizado no caminho de Pitangui, polo regional desde o
desbravamento da Capitania de Minas. O casarão foi adquirido por Gustavo Xavier
Capanema, filho do médico e deputado provincial Gustavo Xavier da Silva Capanema.
Antes dele dois outros moradores já haviam residido ali, sendo Joaquim Peregrino
Varela, juiz da Comarca do Indaiá, na Vila do Pará, o primeiro deles. Por volta de 1909,
Gustavo Xavier Capanema (Nhonhô Capanema) comprou o sítio no caminho de
Pitangui, abrindo na casa sede um ponto de venda para o comércio de gêneros básicos.
Casado com Maria Augusta de Carvalho (Dona Mariazinha), o casal gerou dez filhos. A
histórica casa ficou popularmente conhecida como Casa Maria Capanema, nome de sua
última moradora, filha e herdeira de Gustavo Xavier Capanema, professora e tabeliã de
Pará de Minas, falecida em 2001. Localizada na esquina das Ruas Joaquim Peregrino e
Melo Guimarães, esquina central do bairro, o Solar dos Capanema, provavelmente
erguido entre 1850 e 1860, remanesce do Colonial Brasileiro. Oriundo de estilo
arquitetônico predominante no Brasil Colônia, a Casa Maria Capanema é um
testemunho inquestionável das raizes Coloniais Barrocas que definiram o surgimento da
ocupação e povoação da cidade de Pará de Minas, preservando entre poucas edificações
remanescentes, um passado áureo de conjunto arquitetônico, já perdido, de inúmeras
construções de grande valor histórico. Único prédio privado tombado pelo Município
até a sua aquisição pela municipalidade, para nele ser implantado o Centro de
Referência em Educação Professora Maria Xavier Capanema, cuja inauguração ocorreu
em 21 de setembro de 2006. A edificação foi tombada pelo Patrimônio Cultural
Municipal pelo Decreto Nº 3535, de 04.04.2003. Situa-se na Rua Joaquim Peregrino, nº
38, Bairro Nossa Senhora de Lourdes. MR
ss,
Casa Maria Capanema
Imagem: Álisson Margotti
3 - CENTRO CULTURAL DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA - CASA DA
CULTURA: O antigo prédio do Grande Hotel de Pará de Minas foi construído de 1922
a 1924 por iniciativa de Torquato de Almeida, através dos investimentos da
Companhia Melhoramentos de Pará de Minas. O construtor italiano Amedeo Celso
Grassi planejou e executou a obra, que contou com a supervisão de Francisco Torquato
de Almeida Júnior (Chiquinho Torquato), então Diretor Gerente da Cia. Melhoramentos
de Pará de Minas. Em 02 de julho de 1924 foi festivamente inaugurado. O retorno do
empreendimento foi incompatível com os investimentos empregados, aliando-se à crise
financeira que assolou a Companhia Melhoramentos, que determinou pelo fechamento
do Grande Hotel em 1928. Em dezembro de 1929 o prédio foi adquirido pelo Estado,
que cedeu suas instalações para vários usos: Ginásio Paraense, Ginásio São Geraldo,
Ginásio São Francisco, Colégio Comercial Nossa Senhora da Piedade, Estação
Rodoviária, entre várias outras funções ao longo do tempo. Em 1950, aproximadamente,
o antigo Grande Hotel passou por grandes reformas, quando lhe foram inseridas
marquises na fachada principal, além de outras modificações internas no decorrer de seu
uso, que não interferiram substancialmente em' suas características originais. Em
outubro de 1984 o Estado doou o prédio à municipalidade, ocasião em que as obras de
restauração foram iniciadas. As obras se arrastaram desde 1986 e, somente em 1993 o
prédio, parcialmente concluído, foi inaugurado como Casa da Cultura, em 17 de
setembro. A Casa da Cultura é uma edificação de proporções relativamente
monumentais, dada sua grandiosidade arquitetônica. Os dois pavimentos de que é
composto o edifício, definem os vãos de "registros" referenciados pelas linhas ecléticas
que mesclam o Neo-Clássico, quase absoluto, com outros "Nichos Arquitetônicos e
Históricos", desde esse universo, passando pelo Barroco, até a afirmação do próprio
estilo, num ecletismo equilibrado. O edifício da Casa da Cultura, que abriga a Secretaria
Municipal de Cultura e Comunicação Institucional de Pará de Minas. a Biblioteca
Pública Professor Mello Cançado e o Arquivo Público Municipal Mario Luís Silva, está
contextualizado na Praça Torquato de Almeida, ao lado de outras edificações como a
Estação Ferroviária e a Escola Estadual Torquato de Almeida, todas de profundo
significado arquitetônico e histórico para a cidade de Pará de Minas. Com a Lei nº 3788,
de 27.06.2000, passou a denominar-se Centro Cultural Deputado Antônio Júlio de
Plano Municipal de Cultura 2016 |
F:
Faria. O prédio foi tombado pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio
Cultural de Pará de Minas, através do Decreto nº 2768, de 13.04.1998.
Centro Cultural Deputado Antônio Júlio de Faria
Imagem: Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
4 — CENTRO LITERÁRIO PEDRO NESTOR: O Centro Literário Paraense funcionou
em sede provisória até a conquista de sua sede própria na Rua 20 de Setembro, 183,
atual Rua Benedito Valadares. Fundado em 20 de julho de 1902 pelo Juiz da Comarca
de Pará de Minas, Dr. Pedro Nestor de Salles e Silva, com um grupo de 25 amigos,
todos homens de expressividade sócio cultural, a agremiação permitia a participação
estritamente masculina. O objetivo da sociedade era promover a educação e desenvolver
a cultura da comunidade, estimulando moral e intelectualmente seus agremiados,
provendo a cidade de uma instituição que cultivasse o bem estar social, proporcionando-
lhe um Gabinete de Leitura. o prédio próprio foi inaugurado em 8 de maio de 1912, com
a presença de inúmeras celebridades e autoridades políticas municipais e estaduais que
haviam também participado da inauguração do Ramal Ferroviário na manhã do mesmo
dia. Em 15 de novembro de 1925 o Centro Literário Paraense passou a ser denominado
Centro Literário Pedro Nestor, homenagem a seu sócio fundador, presidente honorário e
benfeitor, por iniciativa do sócio Dr. Benedito Valadares Ribeiro, orador oficial, então
somente um Vereador de Pará de Minas que o destino conduziria ao Governo do Estado
de Minas Gerais, em 1933. A edificação construída de 1910 a abril de 1912, para
abrigar as instalações do Centro Literário, originalmente com um pavimento, adquiriu o
2º em 1944, sendo Presidente Dr. Olavo Villaça. A ampliação foi inaugurada em 6 de
janeiro de 1945 com a presença do Governador Benedito Valadares e esposa D. Odete,
que paraninfaram o ato. O volume da edificação, denso por sua vez, é marcado pela
disposição de elementos arquitetônicos que mesclam estilos que influenciaram os
construtores da época, o art Nouveau, com seus excessos ornamentais, que ora
adquiriria seu apogeu, e o art Déco que começava a se manifestar com suas linhas
depuradas e geometrização das formas. Eclético por definição, o prédio sofreu algumas
adaptações, modificações de usos e mesmo reformas indevidas, que o descaracterizaram
internamente. A edificação ilustra com propriedade a transição entre os estilos art
1)
N
N
VA
Ww
E)
;
/
Plano Municipal de Cultura 2016
Nouveau e Art Déco na história da arquitetura de Pará de Minas. O prédio do Centro
Literário Pedro Nestor foi doado à municipalidade em 2004, tendo a Lei Nº 4412, de 31
de agosto de 2004, autorizado o Município de Pará de Minas a receber o imóvel em
doação. O Centro Literário, localizado na Rua Benedito Valadares, 183, no centro de
Pará de Minas, foi palco de grandes realizações artísticas e literárias, como shows,
saraus, palestras, conferências e bailes. Suas dependências abrigaram por muitos anos a
mais rica biblioteca da cidade, cujo acervo seria mais tarde integrado ao da biblioteca
pública. A edificação que simboliza o berço do entretenimento social, desenvolvimento
cultural e do pensamento político da comunidade durante quase todo o século XX, está
sendo resgatada com as obras de reformas em andamento. Foi tombado pelo Patrimônio
Cultural Municipal pelo Decreto Nº 3019, de 21.12.2001.
Centro Literário Pedro Nestor
Imagem: Álisson Margotti
5 — CRISTO REDENTOR: Idealizada por Joaquim Xavier Villaça, popularmente
conhecido por Nem Villaça, após adquirir uma pequena imagem do Cristo Redentor do
Rio de Janeiro, a escultura do Cristo Redentor de Pará de Minas foi inaugurada em 25
de agosto de 1963, com uma missa campal celebrada pelo bispo diocesano Dom
Cristiano Portela de Araújo Pena. O maior monumento esculpido de Pará de Minas
repousa solenemente sobre o topo dominante da Serra de Santa Cruz, em terreno doado
por José Alves Ferreira de Oliveira, dentro da mancha urbana de Pará de Minas. Para
sua construção, iniciada por volta de 1958, Nem Villaça contou com o respaldo técnico
do Engenheiro Civil Ives Soares da Cunha, e da mestria de ofícios dos pedreiros
Adriano de Carvalho e Vicente Pereira Duarte, conhecido como Vicente Brás. A
imagem do Cristo de Pará de Minas, num arremedo figurativo do Cristo Redentor do
Rio de Janeiro, soerguido em 1931, em estilo Art Déco, posta-se sobre pedestal de base
em tronco de pirâmide, perfazendo-se um total de doze metros de altura, tendo a mesma
medida de ponta a ponta das mãos, que medem 1,10m. cada; a cabeça mede 1,10 m. O
realismo da expressão escultórica é tratado com linhas ricamente detalhadas, -
pars,
Plano Municipal de Cultura 2016 |
conferindo-lhe a serenidade, que se contrapõe à rigidez da constituição matérica. O
coração de alumínio no peito da imagem foi resultado da fundição de objetos como
talheres, copos, formas e outros utensílios doados pela comunidade de Pará de
Minas. Sua localização privilegiada, no alto da Serra da Santa Cruz, em platô
basicamente horizontal, de onde se descortina vista panorâmica em 360º da linha do
horizonte, configurando um mirante urbano e, reciprocamente, dando-se como visto de
quase todos os pontos do Distrito Sede. Assim, a escultura monumental assume um
papel no cenário e traçado urbano, afigurando-se como um dos pontos turísticos mais
notórios da região. Em 31 de maio de 1970, o Lions Club homenageou o idealizador da
obra com uma placa fixada no pedestal do monumento, expressando a gratidão da
comunidade. A escadaria de acesso a ele, com 608 degraus e quatorze patamares, para
escalada fervorosa de fieis serra acima, principalmente na Semana Santa, foi concluída
em 1990. O acesso também pode ser feito por uma estrada pavimentada, o que faz do
local um dos pontos turísticos mais visitados, de onde se tem uma vista privilegiada de
toda a cidade. O Cristo Redentor, símbolo da fé e religiosidade do povo
predominantemente católico do Município, tornou-se referência artística, arquitetônica e
urbana de Pará de Minas, sendo tombado pelo Patrimônio Cultural Municipal pelo
Decreto Nº 3535, de 04.04.2003.
Cristo Redentor de Pará de Minas
Imagem: Álisson Margotti
6 - ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO: Pará de Minas jamais implantara
uma escola de proporções tão elevadas quanto às do Ginásio São Francisco —
Departamento Masculino, prédio construído pelo Governo do Estado de Minas Gerais,
inaugurado em 25.02.1943. O Ginásio São Francisco foi fundado pelos Padres
Franciscanos, holandeses, com a desistência da Congregação Franciscana em manter o
contrato com o Estado, o prédio passou a acolher, em 1967, o Ginásio Estadual
Fernando Otávio, que já funcionava desde o ano anterior em sede provisória. Em 1974 o
Colégio passou a denominar-se Escola Estadual Fernando Otávio. O edifício da Escola
Estadual Fernando Otávio, de grandes proporções, monumentais até, se desenvolve em
três pavimentos, num Partido Arquitetônico quadrangular, conformando um "U",
perfazendo-se um total de 7076m2. As linhas básicas, depurando as formas em sua
essência geométrica, são do movimento Art Déco, estilo que atingiu seu apogeu entre os É
Plano Municipal de Cultura 2016
anos 20 e 40. Em oposição aos excessos do art Nouveau, o estilo marca sua arquitetura
com tom pastel, além das linhas geometrizadas. Este movimento concilia a produção
industrial e as artes, conciliação observada na seriação rítmica das janelas tipo
"francesas", dispostas lateralmente na fachada principal. O frontão central, encimado
pelo triângulo conformado pelo telhado de "duas águas” merece destaque: com três
janelas verticalíssimas e estilizadas em arco pleno, simplesmente envidraçadas, que
correspondem ao segundo e terceiro pavimentos. A portada de entrada, acesso principal
do edifício no primeiro pavimento, é um vão em arco pleno que corresponde em sua
largura às três grandes janelas verticais dos dois pavimentos logo acima. A chegada a tal
portada, que antecede o hall principal da escola, se faz por escadaria monumental, com
um desnível que se traduz em baldrame corrido em ambas laterais do prédio, o que
engrandece ainda mais as dimensões do conjunto. A maior escola da cidade, localizada
à Praça Frei Concórdio, 750, conta com 30 salas de aula, mais de 100 professores e
quase 3000 alunos, oferecendo da 5º a 8º séries do 1º grau e o 2º grau. Tem como
vizinhos a Igreja Matriz de São Francisco, a Praça de Esportes do Pará e a Escola
Estadual Frei Concórdio. A edificação foi tombada pelo Município de Pará de Minas
em 13 de abril de 1998, pelo Decreto Nº 2768.
* Escola Estadual Fernando Otávio
Imagem: Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
7 — ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR VALADARES: O prédio do Grupo
Escolar Governador Valadares foi inaugurado em 16 de junho de 1935. Durante 10 anos
funcionou como extensão do Grupo Escolar Torquato de Almeida, até a criação oficial
da escola, ocorrida em 12.04.1945. Sob influência do colonial europeu, ocidental, o
edifício da Escola Estadual Governador Valadares reúne elementos entre o Colonial e o
Clássico, num ecletismo que mistura diversas formas e matérias com o propósito do
resultado harmonioso: frontões, cornijas, molduras, volutas e esquadrias de portas e
janelas, enfim, elementos dispostos cada qual em seu papel, seja pela função ou pelo
efeito decorativo, proporcionando à edificação do Grupo Escolar um conjunto
consoante. O dinamismo volumétrico adquirido pela profusão de formas e elementos,
Plano Municipal de Cultura 2016
desde a escada de acesso público, passando pelo tratamento em fachada até o
movimento dos telhados, confere à solução arquitetônica proposta uma riqueza
estilística já enunciada, eclética. A Escola Estadual Governador Valadares é um
testemunho do estilo eclético em Pará de Minas. A edificação foi tombada pelo
Município em 13 de abril de 1998, pelo Decreto Nº 2768.
a Ro 2
Escola Estadual Governador Valadares
Imagem: Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
8 —- ESCOLA ESTADUAL TORQUATO DE ALMEIDA: A Escola Estadual Torquato
de Almeida É o primeiro Grupo Escolar de Pará de Minas. A obra, projetada e
executada pelo construtor italiano Amedeo Celso Grassi, foi construída em 1913 e
inaugurada no ano seguinte. Devido à sua localização central e ao seu espaço interno,
foi o palco de importantes bailes e eventos da sociedade, em época que a cidade ainda
não possuía um clube maior. Os elementos arquitetônicos dispostos no edifício remetem
ao estilo eclético, fortemente influenciado pelo gosto neoclássico, que é percebido
sobretudo no tratamento minucioso e requintado da fachada frontal, tida como principal
por merecer maior esmero na disposição de seus adornos e motivos decorativos
aplicados que as demais fachadas, laterais e posterior. Os ornatos colocados de modo
harmonioso propiciam à fachada principal um conjunto equilibrado, conferindo
composição mesclando elementos diversos num Ecletismo proporcionado. A Escola é
localizada ao lado da Estação Ferroviária e da Casa da Cultura, do contexto
arquitetônico das Praças Francisco Torquato e Torquato de Almeida, um espaço urbano
que conserva resistentemente um pouco da história de Pará de Minas. O prédio foi
tombado pelo Município de Pará de Minas em 13 de abril de 1998, pelo Decreto Nº
2768.
Plano Municipal de Cultura 2016 É
Escola Estadual Torquato de Almeida
Imagem: Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
9 — ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES E OFÍCIOS RAIMUNDO NOGUEIRA DE
FARIA - SICA:A velha construção de pau-a-pique remanescente do Colonial
Brasileiro, edificada no século XVIII conserva em sua totalidade os elementos
característicos do estilo: forte influência barroca de Portugal, travestida nos métodos
construtivos disponíveis na região, em madeira e barro, com tipologia da casa grande de
Fazenda do Brasil Colônia. Nos idos de 1896 Luiz Orsini adquiriu a chácara do Padre
Paulino Alves da Fé, Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, a partir de quando
passou a ser conhecida como Chácara Orsini, em homenagem a seu adquirente. A casa
grande sediava as glebas de terras produtivas que teve entre outras atividades, o
funcionamento da primeira padaria da cidade, com o padeiro vindo do Rio de Janeiro, o
português de nascimento José Gonçalves Torres Costa, o "Sô Antônio Padeiro", e a
exploração mineral de amalgatolito. Luiz Orsini lá instalou a primeira padaria da cidade.
Lá, ele introduziu novidades que a cidade, pouco desenvolvida, não conhecia: levou
água do Ribeirão Paciência, limpa na época, para a casa e também para o moinho e
monjolo, como nos conta o pesquisador Mário Luiz Silva em seu trabalho sobre antigo
proprietário. O casarão se compõe de dois pavimentos em terreno relativamente
acidentado, às margens do Ribeirão Paciência, fonte hídrica e energética das atividades
desenvolvidas no complexo. O partido arquitetônico simplificado se restringe a um
retângulo regular e comprido, coberto pelo telhado de "quatro águas" que projeta os
beirais que arrematam com aspecto da casa grande típica do barroco brasileiro. Na
década de 1930 o Governo do Estado de Minas Gerais, em poder de Benedito
Valadares, político de prestígio, filho da terra, adquiriu a propriedade e instalou em sua
sede a representação da Secretaria do Estado da Agricultura para desenvolver seus
trabalhos no Município. Em 1985 o casarão passou a abrigar a Escola Municipal de
Artes e Ofícios, após a cessão do prédio do Estado para o Município de Pará de Minas.
Pela Lei 3170, de 10-03-1995, a escola passou a ser denominada Escola Municipal de
Artes e Ofícios Raimundo Nogueira de Faria — SICA, homenagem ao escultor que se
notabilizou pelo valor artístico de suas obras e que integrou seu corpo docente. A vista
frontal da edificação se abre num largo tido como lugar/praça contígua à Rua Doutor
Higino, o que dispõe o prédio a uma distância do observador que chega ao largo,
criando uma relação que faz da Escola Municipal de Artes e Ofícios Raimundo
Plano Municipal de Cultura 2016
Nogueira de Faria — — SICA um cartão postal, com sua fachada principal
monumentalizada ao se distanciar da "linha da terra". A edificação foi tombada pelo
Município em 13 de abril de 1998, pelo Decreto Nº 2768.
igoo
=
Escola Municipal de Artes e Ofícios Raimundo Nogueira de Faria - SICA
Imagem: Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
10 — ESTAÇÃO FERROVIÁRIA: Construída um ano após a inauguração do ramal
ferroviário, a Estação de Rede Ferroviária de Pará de Minas, datada de 1913, erguida
segundo o traçado do construtor italiano Amedeo Celso Grassi, considerada de gosto
refinado em sua solução, foi prestigiada como uma das melhores de todo Oeste de
Minas Gerais. A Estação Ferroviária foi a porta de entrada para o progresso da cidade,
quando tudo que se produzia e consumia na cidade e região era transportado pelo ramal
férreo. Em 1988, o ramal foi desativado por ter sido considerado uma linha deficitária,
apesar dos protestos da população. Após passar por outras funções de uso, foi adquirido
pela municipalidade em 1999. Em 17.11.2000 o prédio se transformou em Estação do
Pará Cine-Café. O prédio da Estação Ferroviária possui elementos arquitetônicos que,
assim como a maioria das edificações dessa natureza, mesclam a transição entre o
passado colonial e imperial e as novas tecnologias que se inauguram com o advento da
estrutura metálica, novo estilo que consubstanciou o art nouveau, num ecletismo onde
somam-se barro, madeira e ferro, materiais que se juntam, num desenho equilibrado,
para um resultado harmonioso. A interação entre tais materiais, cada qual
desempenhando seu papel, fazem do eclético um estilo que além da ruptura com os
estilos anteriores, busca novas conquistas técnicas, quando uma derivação do telhado
que se presta a cobrir os halls de entradas e bilheterias da Estação, desafiam as leis para
sua estabilidade até o momento impostas, com sutilidade e leveza, características do
novo estilo. O detalhe aplicado ao material do qual se apropria, o ferro fundido em
formas sinuosas, copiam da natureza os motivos florais e rendilhados decorativos,
introduzindo a arte nouveau, retomando o rococó e ás vezes, o estilo gótico. Tudo acaba
por compor com muito bom gosto o edifício sede da Estação Ferroviária de Pará de
Minas, símbolo do progresso da cidade. A edificação localizada na Praça Torquato de
Almeida, 177, Centro, foi tombada pelo Município em 13 de abril de 1998, pelo
Decreto Nº 2768.
(O
bo
) o A E;
Ny
Estação Ferroviária
Imagem da Internet
11 - FÓRUM DESEMBARGADOR PEDRO NESTOR: suas instalações foram
inauguradas em 16 de junho de 1935. Situado à Praça Afonso Pena, número 15, sua
construção substituiu outras instalações do antigo fórum, em péssimo estado de
conservação, localizadas, outrora, diante da nova edificação. A edificação, executada
pela construtora Carneiro de Rezende & Cia. Engenheiros dispõe de modernas e
generosas instalações que decorrem das linhas geométricas depuradas do art déco, estilo
arquitetônico que atingiu seu apogeu entre os anos 1920 e 1940, também conhecido
como "estilo pó de pedra", que além da geometrização das formas, se apresenta
cromaticamente em tom pastel, na paleta dos acinzentados. A simplificação dos
elementos formais reduz à sua essência o desenho daquilo que simplesmente pretende
ser: retas, curvas e planas, ordenadas com rigor purista, definem os volumes que
resultam no conjunto da solução arquitetônica, em oposição aos excessos do estilo art
nouveau precedente. O art déco, recorrente na resolução do prédio do Fórum concilia a
produção industrial e as artes, interagindo as conquistas tecnológicas que adentraram
pelo século XX, e o propósito artístico, intrínseco ao fazer arquitetônico. Integrando a
Praça Afonso Pena, onde também se localizam o edifício da Prefeitura, Delegacia de
Polícia e Cadeia Pública, Correios e Telégrafos, o Fórum Desembargador Pedro Nestor
é um testemunho da arquitetura art déco em Pará de Minas. A edificação foi tombada
pelo Município em 13 de abril de 1998, pelo Decreto Nº 2768.
Fórum Desembargador Pedro Nestor
Imagem da Internet
Y
pos
Plano Municipal de Cultura 2016
12 —- GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES: A Gruta Nossa Senhora de
Lourdes, em Pará de Minas, foi inaugurada em 1º de fevereiro de 1959 em celebração
ao centenário da aparição de Nossa Senhora em Lourdes. na França. A iniciativa da
construção foi do Vigário Padre Gabriel Hugo da Costa Bittencourt. No dia 1º de
fevereiro de 1959 foi celebrada uma missa na Matriz de Nossa Senhora da Piedade por
intenção das pessoas que ajudaram na construção e, mais tarde, uma nova missa foi
celebrada em frente à Panificadora Guimarães. cujos proprietários fizeram a doação das
imagens de Nossa Senhora de Lourdes e Santa Bernadete, que foram levadas em
procissão até a Gruta, onde foram depositadas. Aproveitando o momento da
inauguração, foi lido pelo Prefeito Dr. Edward Moreira Xavier, o decreto de criação do
bairro Nossa Senhora de Lourdes. Com as imagens de Nossa Senhora de Lourdes e
Santa Bernadete, doadas pela família Guimarães por ocasião da inauguração, a gruta
está inserida no contexto da Praça Francisco Valadares, incrustada na encosta íngreme
da praça, que delimita a separação dos dois logradouros lindeiros que margeiam a praça,
distanciados planialtimeticamente conformando talude que ocasiona condição ideal para
a gruta entalada. A água natural intermitente propicia a atmosfera condizente com a
história das aparições da Virgem um século antes, que ocasionaram entre outros
fenômenos milagrosos, o episódio em que Bernadete Soubirous, canonizada
posteriormente Santa Bernadete, viu aflorar diante do toque de suas mãos, água da
rocha da gruta da aparição, por determinação da Virgem. O espaço da gruta é delineado
a partir do trabalho do mestre de ofícios João Viegas, resultando num ambiente que
inspira meditação, um verdadeiro lugar de oração, em conformidade com a religiosidade
e manifestações da fé catolicista predominante na cidade de Pará de Minas. O local se
tornou um ponto de culto religioso para a população. A partir dessa significação para a
comunidade, podem ser consideradas influências de sua presença no contexto até
mesmo urbano, já que o lugar, a praça e a gruta tornaram-se uma referência urbanística
no traçado do bairro, que possui o mesmo nome, € até mesmo da cidade. Ladeada por
jardins, a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes é um arremedo artificial com propósitos
ainda que inconscientes de estilo concretista brutalista, explorado material "in natura”,
num amontoado obtuso de blocos poliformes de pedra britada de aspecto
monocromático, que induz à natureza do material na busca incônscia da composição
convidativa da introspecção. Em virtude do especial significado para a população
católica de Pará de Minas, a Gruta foi tombada pelo Patrimônio Cultural Municipal pelo
Decreto Nº 3535, de 04.04.2003.
Gruta de Nossa Senhora de Lourdes À
Imagem: Álisson Margotti N
Plano Municipal de Cultura 2016
13 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONC EIÇÃO: O prédio do Hospital Nossa
Senhora da Conceição foi construído de 1915 a 1929 e inaugurado em 17 de fevereiro
de 1929. A obra, projetada e executada por Amedeo Celso Grassi, é uma construção de
grande conteúdo arquitetônico que, não fosse a datação de 1929, inserir-se-ia
perfeitamente no contexto da arquitetura neoclássica: somam-se elementos
arquitetônicos, desde a concepção até os mais detalhados apliques, que universalizam
um conjunto ora considerado eclético, com justa posição de soluções neoclássicas, com
movimentação barroca e alguns rendilhados rococó. A ala antiga, que abriga as
instalações do salão nobre no pavimento térreo, é um dos edifícios mais expressivos do
ponto de vista arquitetônico, se não o de maior expressividade em Pará de Minas. Em
1944 a Maternidade Odete Valadares integrou seu conjunto e, em 1946, a capela, doada
ao Hospital por Torquato de Almeida. A Maternidade Odete Valadares, homenagem à
esposa do Governador do Estado de Minas Gerais, Benedito Valadares,
construção executada pelo Engenheiro José Guimarães de Almeida, obedece aos
mesmos padrões estilísticos que ergueram O Ginásio São Francisco — Departamento
Masculino, atual Escola Estadual Fernando Otávio, edificações contemporâneas
marcadas pela influência Art Déco, minimalizadas à simplicidade de elementos
geométricos que dispensam os excessos formais, resultado numa sobriedade de
composição capaz de permanecer, através da história, imune à influência de qualquer
tendência ou estilo. O conjunto novo e antigo. situado à Rua Benedito Valadares, 358,
se mantém bem preservado, remanescendo um passado ilustre na história de Pará de
Minas. com a nobreza de algumas de suas edificações. O prédio do Hospital Nossa
Senhora da Conceição foi tombado pelo Município em 13 de abril de 1998, pelo
Decreto Nº 2768.
E
Pe & , ;
Hospital Nossa Senhora da Conceição
Imagem: Álisson Margotti
14 — IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS: Construída de 1947 a 1958, a
Igreja Nossa Senhora das Graças em Pará de Minas resguarda a singularidade de ser
atualmente o templo religioso mais antigo de Pará de Minas. Sua edificação foi
iniciativa do Vigário Padre José Viegas da Fonseca, contando com os préstimos
incansáveis de José Odorico de Aguiar e do pedreiro Job Viegas Viana. O engenheiro
responsável foi o Dr. Antônio do Carmo Pinheiro e o projetista foi José Moreira
Mendonça. O nome da igreja foi escolhido logo após o misterioso aparecimento de uma
imagem de Nossa Senhora das Graças em meio aos tijolos, durante sua construção. Ao
Plano Municipal de Cultura 2016 E
ver a imagem, ouvir o relato do acontecido e discutir com os presentes, Padre Viegas
concluiu que “a casa é dela” e a igreja passou a ser de Nossa Senhora das Graças. Padre
Libério, figura muito querida na região, chegou a Pará de Minas em 1965 e muito
contribuiu para que a igreja se tornasse um ponto de romaria de fiéis. que vinham em
busca de suas bênçãos. Em 17 de abril de 1966, a igreja passou a pertencer à recém
criada Paróquia de São Francisco. A edificação religiosa na parte alta da cidade possui
na fachada principal escadaria que sugere aspecto monumental, com forma cônica em
planta, conduzindo de forma convidativa o fiel frequentador à portada de acesso com
marco reentrante encimado por arco ogival composto por duas folhas de madeiras
geometricamente almofadadas, tudo centrado em relação à fachada principal. O volume
obtido é suavemente compacto com modesta alusão neogótica, na busca de depuração
do estilo numa simplicidade art déco, resultando ecleticamente forma objetiva com
densidade volumétrica. A única torre que arremata o todo volumétrico se dispõe
centrada em relação à fachada frontal e se desenvolve em base quadrada, encimada por
cobertura de alvenaria, conformando uma pirâmide aguda encimada por cruz latina,
tencionando as tendências neogóticas ao longo das paredes de sustentação das quais são
aritmeticamente compostas por esquadrias metálicas de pequenas janelas nas quatro
faces da torre e que permitem a propagação do som ao badalar do sino, doado
gentilmente pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Milton Campos. As
fachadas, apesar da simplicidade estilística, privilegiam a fachada frontal, onde além da
portada ogival centrada, único acesso frontal da Igreja, sobre a qual eleva demarcação
protuberante que se estreita ascendentemente até atingir a torre central, de forma
estilizada, definindo janela centrada com peitoril estilizado com moldura neoclássica,
correspondentemente ao coro interno da nave da Igreja, ao lado da qual, um pouco
abaixo, estão inseridas duas laterais, também com peitoril estilizado, longilíneas, de
arco ogival, compondo triangulação que rodeia a portada principal. Na torre central
encontra-se o relógio, ornato de referência da comunidade. As fachadas laterais
possuem duas portas bilaterais, de madeira, com postigo de vidro e bandeira fixa de
forma ogival. A Igreja Nossa Senhora das Graças repousa harmoniosamente no alto da
Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro de mesmo nome. À edificação foi tombada
pelo Município em 04 de abril de 2003, pelo Decreto Nº 3535.
Igreja de Nossa Senh
Imagem: Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Plano Municipal de Cultura 2016
[5 MUSEU HISTÓRICO, DOCUMENTAL, FOTOGRÁFICO E DO SOM DE
PARÁ DE MINAS — MUSPAM: A edificação considerada a primeira construção da
cidade de Pará de Minas, remanesce da manifestação arquitetônica típica do Brasil
Colônia foi construído no final do século XVI, mais precisamente em 1693. Estilo
marcante na arquitetura das instalações civis residenciais que estilizavam as sedes das
grandes fazendas latifundiárias por estas imediações de Minas Gerais, a exemplo de
quase todo Brasil Colonial. O prédio de taipa, construído no século XVIII, sediava a
fazenda de Manuel Batista, apelidado "Pato-fofo", considerado fundador da cidade
outrora Patafufio, Freguesia de Pitangui. Os elementos arquitetônicos ordenados no
estilo Colonial Brasileiro, com formas simples e moderadas, mas que no conjunto
proporcionam riqueza arquitetônica. própria desse estilo. Aproximando-se dos trezentos
anos, o edifício se mantém erguido, após servir a vários usos, e até mesmo sofrer
demolição parcial em 1969, com imediata reconstrução por intervenção de D. Zezé
Castelo Branco, matriarca da tradicional família Castelo Branco, proprietária do casarão
na época. Em 1980 o município adquiriu o edifício, que passou à integrar o patrimônio
municipal. Em 1984, o casarão foi destinado a abrigar o Museu Histórico, Documental.
Fotográfico e do Som, com o objetivo de preservar € difundir a história e a cultura de
Pará de Minas, A edificação foi tombada pelo Município em 13 de abril de 1998, pelo
Decreto Nº 2768.
Museu Histórico, Documental, Fotográfico e do Som de Pará de Minas —- MUSPAM
Imagem: Álisson Margotti
16 - NÚCLEO HISTÓRICO URBANO DO DISTRITO DE ASCENSÃO: A localidade
de Ascensão surge na primeira década do século XIX, ligada ao fluxo migratório
ocasionado pela crise da mineração e consequente busca por terras favoráveis a vendas.
hospedagem e plantio. Apenas no ano de 1962 que o distrito é criado (Lei 2.764 de 30
de dezembro de 1962). Desenvolveu-se ao longo do Córrego do Couto, com edificações
dos estilos neocolonial e eclético. Possui 71 edificações tombadas, entre elas a Igreja
Santo Antônio e a praça de mesmo nome, residências e comércio. O Núcleo Histórico
Urbano do Distrito de Ascensão foi tombada pelo Município em 17 de dezembro de
2010, pelo Decreto Nº 6251. N /
Aspecto do Núcleo Histórico Urbano do Distrito de Ascenção
Imagem da Internet
17 - NÚCLEO HISTÓRICO URBANO DO DISTRITO DE CARIOCA: O povoado
tem provável origem na segunda metade do século XIX, iniciada pela fixação de
agricultores, criadores de gado e comerciantes que abasteciam as tropas de mulas e
viajantes que passavam pela localidade. É no ano de 1953 e pela Lei 1.093 de 12 de
dezembro, que o distrito é crido, com grande crescimento nos anos de 30 e 40. O distrito
insere-se na planície do Córrego Ponte Alta, em sentido norte-sul. São 49 edificações
tombadas, a Igreja Nossa Senhora de Lourdes juntamente com a praça são o ponto
central e referencial do núcleo. O Núcleo Histórico Urbano do Distrito de Carioca foi
tombada pelo Município em 17 de dezembro de 2010, pelo Decreto Nº 6253.
Igreja de Nossa Senhora de Lourdes no Núcleo Histórico Urbano do Distrito de Carioca
Imagem: Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
18 - PRAÇAS FRANCISCO TORQUATO E TORQUATO DE ALMEIDA: A então
praça Dr. Afonso Pena teve sua denominação alterada para praça Cel. Francisco
Torquato em 21.09.1904, pela Lei Nº 138. Em 01.11.1954 a Praça Cel. Francisco
Torquato ganhou uma estátua. A escultura de Torquato de Almeida (Presidente da
Plano Municipal de Cultura 2016 mm
4
Câmara e Agente Executivo de 1912 a 1922), filho do Cel. Francisco Torquato, é uma
obra de arte de Henrique Cozzo, que o representou de pé "com expressão de movimento
e decisão que lembraria sempre o dinamismo do realizador". A praça formada pela
Estação do Ramal Ferroviário recebeu a denominação de Praça Dr. Wenceslau Braz, em
20.05.1915, pela Lei Nº 219, que também autorizou a construção de um coreto.
Concluída, havia também um chafariz que se localizava onde está reconstruído o coreto
que, atualmente se faz o único elemento construtivo marcante no interior das duas
praças. A Praça Wenceslau Braz passou a ser denominada Praça Torquato de Almeida,
pela Lei Nº 189, de 21.11.1951, em homenagem ao político ilustre e filho da terra que
construiu além desta, inúmeras outras obras de imenso valor a Pará de Minas e sua
história. Tais homenagens e denominações se confundem por sua semelhança, o que
comumente restringe a identificação das praças a um só de seus patronos: Praça
Torquato de Almeida. Situação esta que foi reforçada quando foram unidas com a
construção de um novo coreto em 1986, semelhante ao antigo, demolido durante a
administração Francisco Valadares (1933-1945). Com o novo coreto construído,
assemelhado em muito ao antigo, as duas praças uniram-se espacialmente e o marco do
entrelaçamento é justamente o coreto. O largo urbano compreendido pelas praças teve
seu traçado original por algumas vezes modificado, no desenho de seus caminhos,
lugares, jardins e pela supressão e reconstrução de alguns elementos arquitetônicos
como o coreto e o chafariz (demolido). O entorno imediato se faz presente com
edificações de pequeno e médio porte, entre as quais se inserem a edificação da Estação
Ferroviária, a Escola Torquato de Almeida e a Casa da Cultura, edifícios tidos como
testemunhos preservados de imenso valor histórico no contexto da cidade, obras de
Torquato de Almeida. As praças se baseiam em Partido Arquitetônico triangular.
Localizadas no quadrante central da cidade, com coreto edificado reportando ao antigo
coreto de linhas neoclássicas e influências art nouveau, portanto, de estilo eclético. As
praças Torquato de Almeida e Francisco Torquato são uma referência no cotidiano da
população de Pará de Minas. Em maio de 2006 iniciaram-se as obras de remodelação
das praças, que foram inauguradas em 15 de dezembro do mesmo ano. O coreto foi
reconstruído maior, mais baixo e com rampas de acesso. O projeto de reconstrução das
praças foi dos arquitetos André Amaral e Fernanda Miranda; e o do coreto rebaixado e
maior foi da arquiteta Tâmara Thais de Aquino. As praças foram tombadas pelo
Município de Pará de Minas em 13 de abril de 1998, pelo Decreto Nº 2768.
Es
Imagem da Internet | |
Plano Municipal de Cultura 2016
19 - TELAS DA ANTIGA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE: É um
conjunto de nove telas, obras pintadas à óleo em 1918 pelo artista alemão Guilherme
Schumacher, autor das pinturas internas da Igreja de São José, em Belo Horizonte. As
telas, pintadas com a técnica francesa do marouflage, faziam parte da decoração interna
da antiga Matriz de Nossa Senhora da Piedade (1900 - 1971), quando da sua demolição,
a técnica utilizada possibilitou que as mesmas fossem retiradas de suas paredes para que
pudessem ser enteladas. Oito telas encontram-se atualmente acondicionadas nas salas de
catequese da Matriz de Nossa senhora da Piedade e não são expostas, são elas: Anjos
com Incensórios I, Anjos com Incensórios II, Ascensão de Cristo, Divino Espírito
Santo, Imaculada Conceição, Ressurreição de Cristo, São Jacob e São Philipp e São
João e São Thiago. A nona tela, Nossa Senhora da Piedade, encontra-se atualmente
exposta na sala da mantenedora da Fapam - Faculdade de Pará de Minas, a Confraria de
Nossa Senhora da Piedade. As Telas foram tombadas pelo Conselho Deliberativo
Municipal do Patrimônio Cultural de Pará de Minas. através do Decreto nº 6252, de
17.12.2010.
Interior da Antiga Matriz de Nossa Senhora da Piedade
Imagem do arquivo do MUSPAM
“Tela Nossa Senhora da Piedade
Foto: Álisson Margotti Foto: Álisson Margotti
Tela Imaculada Conceição
Foto: Álisson Margotti
Tela Anjos com Incensórios
Foto: Álisson Margotti
Plano Municipal de Cultura 2016
Tela Ascenção de Cristo
Foto: Álisson Margotti
Tela Anjos com Incensórios
Foto: Álisson Margotti
Tela São Jacob e São Philipp
Foto: Álisson Margotti
Tela São João e São Thiago
Foto: Álisson Margotti
Tela Ressurreição de Cristo
Foto: Álisson Margotti '
Plano Municipal de Cultura 2016
BENS IMATERIAIS REGISTRADOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO
MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PARÁ DE MINAS:
ARTE CERAMISTA: não há data precisa sobre o início deste ofício em Pará de Minas,
mas a Arte Ceramista desenvolvida no município teve maior expressividade com o
escultor Raimundo Nogueira de Faria, o Sica. Essa arte ganhou singularidade nestas
terras por suas características próprias em seu modo de fazer e pelos diferentes tipos de
matérias-primas, argilas, aqui encontrados. A arte ganhou mais escultores, com a
criação da "Escola Municipal de Artes e Ofícios Raimundo Nogueira de faria — SICA”
no fim da década de 1980 e do Grupo de Produção de Cerâmica, em 1999. A Arte
Ceramista de Pará de Minas é hoje reconhecida nacionalmente por sua história,
qualidade e singularidade. A Arte Ceramista foi registrada pelo município, através do
Decreto nº 5604, de 19.08.2010.
Imagem: Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
BANDA DE MÚSICA LIRA SANTA CECÍLIA: sua história remonta ao início do
século XX, como herança das antigas bandas do período colonial. A Banda foi fundada
em 1937, em 1950 a banda já realizava apresentações em festas cívicas e religiosas em
outras cidades. A intenção de estimular a renovação do quadro de músicos levou a
criação, em 1996, da "Escola Municipal de Música Geraldo Martins". Atualmente, a
banda realiza apresentações em festividades civis e religiosas, em Pará de Minas e
várias cidade da região. A Banda de Música Lira Santa Cecília foi registrada pelo
Município, através do Decreto nº 5064, de 19.08.2010. N
Banda de Música Lira Santa Cecília
Imagem: Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
CORAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE: desde o século XIX há um movimento
musical em torno da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade. Em 1950, o Padre José
de Souza Nobre oficializou o "Coro Nossa Senhora da Piedade”, que em 1952 passou a
denominar-se "Coral Nossa Senhora da Piedade". O Coral sempre cantou nas missas da
Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade, na Capela Nossa Senhora da Conceição e
em eventos como o Corpus Christi, a Semana Santa, a Festa da Padroeira e o aniversário
da cidade. O coral gravou discos e participou de inúmeros eventos no estado, ainda
hoje, continua com as tradicionais Missas na Igreja Matriz e diversos eventos na cidade.
O Coral Nossa Senhora da Piedade foi registrado pelo Município, através do Decreto nº
5604, de 19.08.2010.
Coral “Nossa Senhora da Piedade
Imagem da Internet
ps,
Plano Municipal de Cultura 2016
CORPUS CHRISTI: a celebração católica remonta ao século XIII. Em Pará de Minas
parece realizar-se desde o século XVIII. Cerca de dez mil fiéis participam anualmente
do evento que ocorre em data móvel, entre maio e junho. A procissão em Honra ao
Corpo e Sangue de Jesus Cristo percorre ruas entre duas Igrejas de uma das seis
paróquias existentes no município. O evento conta com a participação do Vigário
Forâneo de Pará de Minas, dos padres do município, dos Ministros da Eucaristia e de
moradores do distrito sede, dos distritos e povoados de Pará de Minas. A Celebração de
Corpus Christi foi registrada pelo Município, através do Decreto nº 5604, de
19.08.2010.
cite deita
Celebração de Corpus Christi
Imagem da Internet
GUARDAS DE CONGO: Os grupos congos existentes no Brasil são bantu-
descendentes do Congo, de Angola e de Moçambique. É uma manifestação da
religiosidade e diversidade cultural afro-brasileira inspirada nos préstitos realizado pelo
povo africano para homenagear seu rei e sua rainha. Também entoa-se cantos em honra
à Nossa Senhora do Rosário. São Benedito, São Jorge, Santa Efigênia, Princesa Isabel e
outros. Em Minas Gerais a congada parece ter seus primeiros festejos no início do
século XVIII, em Vila Rica. Em Pará de Minas, o registro mais antigo data de 1902, que
indica que o folguedo já era manifestado no fim do século XIX. Vários Padres, sempre
apoiaram e promoviam os festejos na cidade, sendo ainda hoje realizado e atraindo
grandes públicos, sem data fixa, ocorrendo entre janeiro e outubro todos os anos. Às
Guardas de Congo foram registradas pelo Município, através do Decreto nº 6200, de
09.11.2010.
Vir 7
Y
Guardas de Congo
Imagem da Internet
OFÍCIO DAS BISCOITEIRAS: O ofício das biscoiteiras de Pará de Minas revela-se
como um importante exemplar do patrimônio intangível local, símbolo de um repertório
comum a todo município. Não há marcações temporais exatas que definam o início da
atividade na região pará-minense. Aparentemente, trata-se de um costume gradualmente
desenvolvido a partir dos papéis femininos desempenhados desde a época da mineração,
quando se inicia a formação do povoado por decorrência das atividades mineradoras.
Foi no século XX que o trabalho com biscoitos tornou-se referência gastronômica pará-
minense. São exemplos de biscoitos tradicionais confeccionados pelas biscoiteiras em
Pará de Minas: biscoito escaldado, biscoito de farinha, biscoito de fécula, biscoito
branco, biscoito pipoca e biscoito de polvilho. O Ofício das Biscoiteiras foi registrado
pelo Município, através do Decreto nº 5604, de 19.08.2010.
Ofício das Biscoiteiras É Ed
Imagem da Internet k
Plano Municipal de Cultura 2016
Panorama Cultural
Manifestações
A responsável pelo setor cultural de Pará de Minas é a Secretaria Municipal de Cultura
e Comunicação Institucional, que tem como objetivo planejar e executar a política
cultural do município por meio da elaboração de programas, projetos e atividades que
visem ao desenvolvimento cultural. Subordinada à secretaria, atuam seus órgãos
operacionais, dentre os quais cabem ser ressaltados a Biblioteca Pública Professor Melo
Cançado, Escola Municipal de Artes e Ofícios Raimundo Nogueira de Faria (Sica),
Escola Municipal de Música Geraldo Martins, o Arquivo Público Municipal Mário Luiz
Silva, o Museu Histórico, Documental, Fotográfico e do Som de Pará de Minas
(MUSPAM). o Escritório de Apoio à Produção de Cultura, o Centro Literário Pedro
Nestor e o Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida.
ATRATIVOS CULTURAIS
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR
MELO CANÇADO: além do acervo de consultas e
empréstimos, realiza diversos eventos culturais, &
instalado no edificação histórica da Casa da Cultura B
Prédio Juscelino Kubitschek de Oliveira.
CENTRO CULTURAL DEPUTADO ANTÔNIO
JÚLIO DE FARIA - CASA DA CULTURA: o antigo
hotel do início do século XX, em estilo neoclássico, é
sede da Secretaria de Cultura e Comunicação Social, da
Biblioteca Pública Municipal Professor Melo Cançado,
do Arquivo Público Municipal Mário Luís Silva, do
Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida e da
Galeria de Artes. Patrimônio - Tombado pelo
Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Brinquedoteca da Biblioteca
Cultural de Pará de Minas. Pública Municipal Professor
Mello Cançado
CENTRO LITERÁRIO PEDRO NESTOR: clube literário do início do Século XX, dele
fez parte personalidades como Benedito Valadares, Getúlio Vargas e Torquato de
Almeida, passando por obras será a sede da Academia de Letras de Pará de Minas.
Patrimônio tombado pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de
Pará de Minas.
CINE-CAFÉ ESTAÇÃO DO PARÁ: o antigo prédio da estação ferroviária,
abriga o cinema, importante exemplar do estilo neoclássico característico das
estações ferroviários do início do século XX, recebe diversos eventos culturais
ligados, principalmente, à exibição audiovisual. A edificação é patrimônio tombado
pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Pará de Minas.
pes,
COMPLEXO HISTÓRICO-URBANO DA VÁRZEA: preserva exemplares dos estilos
arquitetônicos do colonial, neocolonial, art déco, modernismo, ecletismo e
contemporâneo. Neste Complexo estão inseridos o Cristo Redentor, a Serra de Santa
Cruz, a Cachoeira do Patafufo e o Ribeirão Paciência, as Antigas Minas de
Amalgatolito, a Escola Municipal de Artes e Ofícios Raimundo Nogueira de Faria -
SICA, o estádio de Futebol Ovídio de Abreu - Campo do Paraense, o Campo da Várzea,
o tradicional Colégio das Irmãs - Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração Rede
Berlaar, a Antiga Fábrica de Banhas, Torresmos e Sabão e o prédio da Antiga Fábrica
da Várzea. Patrimônio Inventariado pelo Conselho Deliberativo Municipal do
Patrimônio Cultural de Pará de Minas.
O Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração
Imagem da Internet
CRISTO REDENTOR: construído no alto da Serra de Santa Cruz, inserido no
Complexo Histórico-Arquitetônico da Várzea, inaugurado em 1963, pode ser visto de
quase toda a cidade. Patrimônio tombado pelo Conselho Deliberativo Municipal do
Patrimônio Cultural de Pará de Minas.
ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES E OFÍCIOS RAIMUNDO NOGUEIRA DE
FARIA - SICA: oferece cursos de Arte Ceramista (Bem Registrado), pintura em tela,
desenho, tapetes arraiolo, biscuit, decoupagem, marcenaria, artes integradas, entalhe,
pintura em cerâmica, pintura em tecido, pintura vitral, pintura em toalha e sabonete e
outros, instalado em antigo casarão do colonial mineiro. O casarão colonial, inserido no
Complexo Histórico-Arquitetônico da Várzea, conhecido por Chácara Orsini é
patrimônio tombado pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de
Pará de Minas.
N
V/
H
|
=
5
Plano Municipal de Cultura 2016 FESTES
)
—
ATA
N
”
E
ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA GERALDO MARTINS: oferece cursos de canto.
instrumentos de sopro, instrumentos de percussão e outros.
FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO:
tradicional feira da cidade, com artesãos de cerâmica, crochê, ponto cruz. bordados,
bonecas de panos, entre outros. Ocorre semanalmente entre quintas e sábados.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS: de inspiração neogótica, a Igreja
Católica foi construída no início da segunda metade do século XX. Patrimônio tombado
pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Pará de Minas.
MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE: construída em 1971, é a terceira
edificação da Matriz de Nossa Senhora da Piedade em Pará de Minas, importante ícone
arquitetônico do modernismo em Pará de Minas. Patrimônio inventariado pelo Conselho
Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Pará de Minas.
»
“Matriz de Nossa Senhora da Piedade
Imagem: Diocese de Divinópolis
MUSEU HISTÓRICO, DOCUMENTAL, FOTOGRÁFICO E DO SOM DE PARÁ DE
MINAS (MUSPAM): exposições permanentes da história e cultura de Pará de Minas e
exposições temporárias com diversos temas, instalado na primeira edificação da cidade.
Patrimônio tombado pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de
Pará de Minas.
NÚCLEO HISTÓRICO URBANO DO DISTRITO DE ASCENSÃO: preserva a Igreja
de Santo Antônio. Praça Santo Antônio e 71 imóveis tombados pelo Conselho
Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Pará de Minas, com exemplares do
colonial e neocolonial mineiro.
NÚCLEO HISTÓRICO URBANO DO DISTRITO DE ASCENSÃO: preserva a Igreja
de Nossa Senhora de Lourdes, Praça Nossa Senhora de Lourdes e 49 imóveis tombados
Plano Municipal de Cultura 2016 Es
Plano Municipal de Cultura 2016 E:
pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Pará de Minas, com
exemplares do colonial e neocolonial mineiro.
PARQUE DO BARIRI: maior conjunto urbanístico de Pará de Minas, possui pista de
caminhada, pista de skate, quadras, áreas verdes e Lagoa do Bariri. O Parque do Bariri é
lugar de diversos encontros, festivais e ações em Pará de Minas.
a He ai Es
Parque do Bariri
Imagem da Internet
PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÊ DINIZ: local dos maiores eventos
da cidade como a Fest Frango e a Cavalgada de Pará de Minas, recebe, principalmente,
shows e exposições agropecuárias do município.
PRAÇA FRANCISCO VALADARES: importante ponto urbanístico e religioso, onde
se localiza a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes (Patrimônio Tombado pelo Conselho
Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Pará de Minas), inaugurada em fins
dos anos 1950, em razão do centenário das Aparições de Nossa Senhora em Lourdes,
França.
PRAÇAS TORQUATO DE ALMEIDA E FRANCISCO TORQUATO: polo da cultura
de Pará de Minas, onde são realizados diversos eventos, feiras, exposições e encontros
no município. Patrimônio Tombado pelo Conselho Deliberativo Municipal do
Patrimônio Cultural de Pará de Minas.
Plano Municipal de Cultura 2016 Ea Ea E
TEATRO MUNICIPAL GERALDINA CAMPOS DE ALMEIDA: moderno teatro,
recebe peças, eventos, festivais e premiações, mantem agenda ampla e diversificada.
Instalado no Prédio Juscelino Kubitschek de Oliveira - Casa da Cultura.
FESTAS E EVENTOS
ANIVERSÁRIO DA CIDADE: festividades, apresentações de teatros, bandas, corais,
grupos de dança, exposições e outras ações culturais em razão do aniversário de
emancipação política-administrativa do município de Pará de Minas, realizadas por todo
o mês de setembro, em especial no dia do aniversário da cidade, 20 de setembro.
BARIRI EM FORMA: evento realizado no parque de mesmo nome, envolve várias
atividades para promoção da saúde para as diversas faixas etárias. Realizado em
janeiro.
CAMINHADA EM HONRA À NOSSA SENHORA APARECIDA: realizada em 12 de
outubro, fiéis seguem em romaria pela BR-262 por cerca de 4km até o povoado de
Palmital, onde encontra-se a Gruta de Nossa Senhora Aparecida, com pequeno riacho
que já foi abençoado por Padre Libério. importante sacerdote da região centro-oeste
mineira, falecido em 1980, que encontra-se em processo de beatificação.
CAMINHADA EM HONRA À NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO: realizada em
08 de dezembro, fiéis seguem em romaria pela BR-352 por cerca de 50km até a cidade
de Conceição do Pará , onde encontra-se um Santuário dedicado à Nossa Senhora da
Conceição.
CAVALGADA DE PARÁ DE MINAS: Encontro de cavaleiros e amazonas, realizado
tradicionalmente no mês de abril.
CONGADO: importante manifestação religiosa em Minas Gerais. acontece entre
fevereiro e novembro. Patrimônio Imaterial Registrado pelo Conselho Deliberativo
Municipal do Patrimônio Cultural de Pará de Minas.
CORAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE: coral histórico da Antiga Matriz de Nossa
Senhora da Piedade e hoje na Nova Matriz de Nossa Senhora da Piedade. apresenta-se
em diverso eventos, festivais e festas religiosas em Pará de Minas e região. Patrimônio
Imaterial Registrado pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de
Pará de Minas.
CORPUS CHRISTI: festa católica na quinta-feira seguinte ao da Santíssima Trindade.
A procissão segue entre duas Igrejas da cidade, que variam a cada ano. Cerca de 15 mil
fiéis participam todos os anos da festa. Patrimônio Imaterial Registrado pelo Conselho
Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Pará de Minas.
ENCANTOS NATALINOS: encenações, música, exposições, teatros com temas
natalinos apresentados. principalmente nas Praças Torquato de Almeida e Francisco
Torquato, realizado entre o início de dezembro e o Dia de Natal.
ENCONTRO NACIONAL DE MOTO HOT CYCLES MOTO ROCK: encontro
nacional de motociclistas, realizado em agosto.
/
Plano Municipal de Cultura 2016
EXPO PARÁ: Exposição Agropecuária, negócios e shows, realizadas em maio.
FEST FRANGO (Feira Estadual do Frango e do Suíno): Exposição Agropecuária,
negócios e shows, realizadas em setembro.
FESTA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE: evento anual, geralmente as
festividades em forma de Novena. conforme tradição Católica, culminado com O Dia da
Padroeira, 15 de setembro.
MOTO ROMARIA: fiéis partem em suas motos em romaria até Leandro Ferreira à
60km de Pará de Minas. Onde Padre Libério, importante beato da região centro-oeste
mineira que se encontra em processo de beatificação, foi enterrado. O evento anual é
realizado em abril ou maio e atrai cerca de 15 mil pessoas todos os anos.
FORRÓ DO PARÁ: eventos no contexto das tradicionais festas juninas do estado de
Minas Gerais, realizado em julho.
PARÁFOLIA: Carnaval da cidade.
PARÁLITERATURA: evento voltado à leitura, literatura, lançamento de livros.
contação de histórias e afins. Realizado anualmente em meses diversos.
No âmbito econômico, destacam-se, da Economia Criativa pará-minense, a realização
das festas de carnaval e Fest Frango, que recebem 40 e 60 mil pessoas anualmente,
respectivamente. O setor moveleiro e a construção civil, arquitetura, também são setores
expressivos na economia do município.
Fontes: Sites: http://parademinas.mg.gov.br/cultura/
http://www muspam.com.br/
http://www “emobile.com.br/site/ varejo/minas-gerais-pluralidade-setor-
moveleiro/
Segmentos Culturais
Os segmentos culturais em Pará de Minas e seus maiores expoentes, alguns dos
exemplos citados podem representar mais de um segmento cultural:
ARTE, ARTESANATO e OFÍCIOS: Escola Municipal de Artes e Ofícios Raimundo
Nogueira de Faria - SICA e todos os seus cursos oferecidos; a Arte € eramista: o Ofício
das Biscoiteiras; as galerias de arte do Centro Cultural Deputado Antônio Júlio de Faria
— Casa da Cultura, do Centro Literário Pedro Nestor € do Museu Irmã Jovita: Barracão
de Arte, Feira de Artesanato da Praça Padre José Pereira Coelho e acervo do MUSPAM |:
- Museu Histórico, Documental, Fotográfico e do Som de Pará de Minas e a Escola de
Pilotos do Aeroclube de Pará de Minas.
Plano Municipal de Cultura 2016 Cao
CULTURA CATÓLICA: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade; Igreja de Nossa
Senhora das Graças; as várias paróquias, igrejas, capelas e grutas do município como a
Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, a Gruta de Nossa Senhora Aparecida, abençoada
por Padre Libério; Presépio do Jardim Beatriz; Celebração de Corpus Christi; Festas do
Congado; o Coral Nossa Senhora da Piedade, festas de padroeiros; a Semana Santa;
Natal; Caminhada em Honra à Nossa Senhora Aparecida; Caminhada em Honra à Nossa
Senhora da Conceição; a Moto Romaria e outros.
CULTURA AFRO: Festas de Congado; Semana de Valorização da Cultura de Matrizes
Africanas, Guardas no Museu e eventos do Mbari Instituto Etnico.
EDUCAÇÃO: Biblioteca Pública Municipal Professor Melo Cançado, Arquivo Público
Municipal Mario Luís Silva, Centro Literário Pedro Nestor e Paraliteratura.
FESTAS E EVENTOS: Aniversário da Cidade; Bariri em Forma; Cavalgada;
ExpôPará; Fest Frango; Encontro de Motos Nacional de Motos Hot Cycles Moto Rock;
Forró do Pará; Pará Folia; Prato da Casa e Quinta no Museu.
HISTÓRIA: Todo o Patrimônio Tombado, Registrado e Inventariado; acervo do
MUSPAM - Museu Histórico, Documental, Fotográfico e do Som de Pará de Minas;
acervo do Arquivo Público Municipal Mário Luís Silva; Complexo Histórico-
Arquitetônico da Várzea, acervos da Forania Nossa Senhora da Piedade e toda a Cultura
pará-minense manifestada por sua população.
MÚSICA E DANÇA: Escola Municipal de Música Geraldo Martins; Banda Lira Santa
Cecília; Coral Nossa Senhora da Piedade; Coral Bittencort; Banda Estudantil do CAIC:
Orquestra de Vilões Anita Salles: Orquestra de Violões Sementes do Amanhã; Girus
Disco Show; Cine-Café Estação do Pará, Stúdio de Dança Missaka, Academia Arte &
Movimento e AABB.
TEATRO E CINEMA: Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida; Cine-Café
Estação do Pará; Grupo de Teatro Illuminart; Grupo de Teatro Tatu Bola; Grupo de
Teatro Maracutaia; Rony Morais Produções Artísticas e Midiace - Associação Mídia
Acessível Audiodescrição.
Bens de Cultura
BANDA LIRA DE SANTA CECÍLIA: apresenta-se em diverso eventos, festivais e
festas religiosas em Pará de Minas e região.
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR MELO CANÇADO: consultas e
empréstimos, aberta á toda a população, realiza diversos eventos culturais e possui setor
infantil com brinquedoteca, instalado no edificação histórica da Casa da Cultura Prédio
Juscelino Kubitschek de Oliveira. É a única biblioteca pública em Pará de Minas, possui
cerca de 25 000 livros, livros em brailles e mídias.
CENTRO CULTURAL DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA - CASA DA
CULTURA: é sede da Secretaria de Cultura e Comunicação Social, da Biblioteca
Pública Municipal Professor Melo Cançado, do Arquivo Público Municipal Mário Luís +
Plano Municipal de Cultura 2016
Silva. do Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida e da Galeria de Artes.
Recebe exposições diversas regularmente.
CENTRO LITERÁRIO PEDRO NESTOR: passando por obras será a sede da
Academia de Letras de Pará de Minas.
CINE-CAFÉ ESTAÇÃO DO PARÁ: recebe diversos eventos culturais ligados.
principalmente, à exibição audiovisual, exibe diariamente. dois filmes em cartaz no
cinema.
COMPLEXO HISTÓRICO-URBANO DA VÁRZEA: Neste Complexo estão inseridos
o Cristo Redentor, importante ponto turístico e religioso aberto à toda população: a
Serra de Santa Cruz, a Cachoeira do Patafufo e o Ribeirão Paciência, as Antigas Minas
de Agalmatolito, não são de fácil acesso, nem são explorados em seu potencial turístico
e cultural; a Escola Municipal de Artes e Ofícios Raimundo Nogueira de Faria - SICA
oferece diversos cursos e qualifica aproximadamente 500 alunos por semestre; o estádio
de Futebol Ovídio de Abreu - Campo do Paraense, recebe partidas dos campeonatos
municipais de futebol; o Campo da Várzea, hoje particular, recebe partidas amadoras
por meio de locação; o tradicional Colégio das Irmãs - Colégio Nossa Senhora do
Sagrado Coração Rede Berlaar, instituto privado; a Antiga Fábrica de Banhas,
Torresmos e Sabão, em terreno particular e não aberto à visitação e o prédio da Antiga
Fábrica da Várzea, hoje Companhia Santanense de Tecidos.
CRISTO REDENTOR: importante ponto turístico e religioso aberto à toda população,
pode ser visto de quase toda a cidade.
ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES E OFÍCIOS RAIMUNDO NOGUEIRA DE
FARIA - SICA: oferece cursos de Arte Ceramista (Bem Registrado), pintura em tela,
desenho, tapetes arraiolo, biscuit, decoupagem, marcenaria, artes integradas, entalhe,
pintura em cerâmica, pintura em tecido, pintura vitral, pintura em toalha e sabonete e
outros, qualifica cerca de 500 alunos por semestre.
ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA GERALDO MARTINS: oferece cursos de canto.
instrumentos de sopro, instrumentos de percussão e outros.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS: aberta todos dias, recebe diariamente
os fiéis que participam da Santa Missa.
MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE: aberta todos dias, recebe
diariamente os fiéis que participam da Santa Missa.
MUSEU HISTÓRICO, DOCUMENTAL, FOTOGRÁFICO E DO SOM DE PARÁ DE
MINAS (MUSPAM): exposições permanentes da história e cultura de Pará de Minas e
exposições temporárias de diversos temas, aberto de segunda à sexta e aos domingos,
com entrada franca.
NÚCLEO HISTÓRICO URBANO DO DISTRITO DE ASCENSÃO: a Igreja de Santo
Antônio é aberta todos dias, recebe aos fins de semana os fiéis que participam da Santa
Missa, a Praça de Santo Antônio é frequentada por moradores e visitantes e as casas são
de uso residencial. R
VA
| ,
d
(2
Plano Municipal de Cultura 2016
NÚCLEO HISTÓRICO URBANO DO DISTRITO DE ASCENSÃO: a Igreja de Nossa
Senhora de Lourdes é aberta todos dias, recebe aos fins de semana os fiéis que
participam da Santa Missa, a Praça de Nossa Senhora de Lourdes é frequentada por
moradores e visitantes e as casas são de uso residencial.
PARQUE DO BARIRI: maior conjunto urbanístico de Pará de Minas, a população
utiliza a pista de caminhada diariamente, pista de skate, quadras, áreas verdes também
são diariamente utilizadas pelos moradores e visitantes da cidade. O Parque do Bariri
também é lugar de diversos encontros, festivais e ações em Pará de Minas.
PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES: Utilizada pela população, recebe
diariamente fiéis que rezam o terço em honra à Nossa Senhora.
PRAÇAS TORQUATO DE ALMEIDA E FRANCISCO TORQUATO: polo da cultura
de Pará de Minas, onde são realizados diversos eventos, feiras, exposições e encontros
no município. É muito utilizada pela população e visitantes, localizada em ponto central
da cidade.
TEATRO MUNICIPAL GERALDINA CAMPOS DE ALMEIDA: recebe peças,
eventos. festivais e premiações, mantem agenda ampla e diversificada. As entradas para
peças são geralmente cobradas, com valor entre R$20,00 e R$ 30,00. O teatro tem
capacidade para 200 espectadores.
FESTAS E EVENTOS
ANIVERSÁRIO DA CIDADE: realizadas por todo o mês de setembro, em especial no
dia do aniversário da cidade, 20 de setembro. em diversos locais da cidade como as
Praças Torquato de Almeida e Francisco Torquato, MUSPAM, Matriz de Nossa
Senhora da Piedade. Parque do Bariri e Teatro Municipal. esses eventos são, em sua
maioria, gratuitos e abertos à população.
BARIRI EM FORMA: evento realizado no parque de mesmo nome, o evento gratuito
recebeu milhares de pessoas.
CAMINHADA EM HONRA À NOSSA SENHORA APARECIDA: o evento é gratuito
e sem local de encontro para a partida, desde a madrugada e por todo o dia os fiéis
católicos partem do distrito-sede rumo a Gruta no povoado de Palmital, sem números
exatos, o povoado calcula que recebe mais de dez mil pessoas no dia doze de outubro.
CAMINHADA EM HONRA À NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO: realizada em
08 de dezembro, calcula-se que cerca de cinco mil fiéis sigam em romaria até a cidade
de Conceição do Pará. onde encontra-se um Santuário dedicado à Nossa Senhora da
Conceição.
CAVALGADA DE PARÁ DE MINAS: Cerca de dois mil cavalos montados por
cavaleiros e amazonas desfilam pelas ruas da cidade.
NV
À
WA
Plano Municipal de Cultura 2016
CONGADO: acontece entre fevereiro e novembro, em diversas ruas , bairros, distritos e
povoados da cidade. A maior festa acontece em 07 de outubro, dia de Nossa Senhora do
Rosário.
CORAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE: apresenta-se em diverso eventos, festivais
e festas religiosas em Pará de Minas e região.
CORPUS CHRISTI: A procissão segue entre duas Igrejas da cidade, que variam a cada
ano, escolhidas pelo Bispo Diocese de Divinópolis e pelo Vigário Forâneo de Pará de
Minas. Cerca de 15 mil fiéis participam todos os anos da festa.
ENCANTOS NATALINOS: encenações, música, exposições, teatros com temas
natalinos apresentados, principalmente nas Praças Torquato de Almeida e Francisco
Torquato, realizado entre O início de dezembro e o dia de Natal, recebe milhares de
cidadãos e visitantes de cidades da região.
ENCONTRO DE BANDAS: encontro anual que recebe bandas de Pará de Minas e
região.
ENCONTRO NACIONAL DE MOTO HOT CYCLES MOTO ROCK: encontro
nacional de motociclistas, realizado durante três dias, geralmente em agosto.
FEST FRANGO (Feira Estadual do Frango e do Suíno): evento anual recebe milhares
de pessoas em seus shows € exposições agropecuárias, realizado em setembro no Parque
de Exposições Francisco Olivé Diniz.
FESTA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE: a Matriz de Nossa Senhora senhora da
Piedade recebe milhares de fiéis católicos para os nove dias de festa, culminado com o
Dia da Padroeira, 15 de setembro.
MOTO ROMARIA: fiéis partem em suas motos em romaria até Leandro Ferreira à
60km de Pará de Minas. O evento anual, é realizado em abril ou maio e atrai cerca de 15
mil pessoas todos os anos, Os participantes pagam pela inscrição.
FORRÓ DO PARÁ: eventos no contexto das tradicionais festas juninas do estado de
Minas Gerais, realizado em julho.
PARÁFOLIA: carnaval da cidade, onde também ocorrem O Carnaval dos Fios Brancos
e o Pará Fólia Mirim, o evento é gratuito e para todas as idades.
PARÁLITERATURA: o evento é realizado nas Praças Torquato de Almeida e
Francisco Torquato e recebe milhares de visitantes durante a semana de eventos.
Infraestrutura física e tecnológica
INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DE PARÁ DE MINAS
| O
Plano Municipal de Cultura 2016 FR
AEROCLUBE DE PARÁ DE MINAS: 04 Hangares, Bar, Pista de 1.200 metros de
extensão, rede de internet wi-fi.
ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL MÁRIO LUÍZ SILVA: 5.302 documentos
cartoriais.
AUDITÓRIO DA APAE PARÁ DE MINAS: espaço para 80 pessoas, internet e
projetor de imagem.
AUDITÓRIO DA ASCIPAM: espaço para 100 pessoas, internet wi-fi e projetor de
imagens.
AUDITÓRIO DO INSTITUTO CORONEL BENJAMIN FERREIRA GUIMARÃES —
PATRONATO
BARRACÃO DE ARTES
BARRACÃO DE ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR MELO CANÇADO
BOSQUE DA DONA FIA (1 525m?)
BOULEVARD RIBEIRÃO PACIÊNCIA: Margens do Ribeirão Paciência no Bairro
São Cristovão, praça, jardins e gruta.
CAMPO DA VÁRZEA: campo de futebol.
CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
CENTRO CULTURAL DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA — CASA DA
CULTURA: teatro para 214 pessoas, biblioteca, brinquedoteca, escritório de produção
de cultura, arquivo público, galerias de arte, centro de restauração, internet wi-fi.
CENTRO DE CONVENÇÕES ÁPICE: Espaço multiuso para 500 pessoas, sistema para
videoconferências e amplo estacionamento
CENTRO LITERÁRIO PEDRO NESTOR: 2 galeria de arte, sala de reuniões.
biblioteca e 2 palcos.
CLUBE PRAÇA DE ESPORTES DO PARÁ: Quadra poliesportiva, três piscinas,
recreação infantil, academia e salão de eventos.
COMPLEXO HISTÓRICO-ARQUITETÔNICO DA VÁRZEA: Escola de Artes.
auditório e quadra escolar, dois campos de futebol, ribeirão, parque florestal, capela,
instituição de ensino e residências históricas de diversos estilos arquitetônicos.
CRISTO REDENTOR: monumento de 12 metros de altura, escadaria de acesso com
618 degraus e 14 patamares é 1490 m? de área aberta. ,
ND
| |
| K
,
a
N
Plano Municipal de Cultura 2016 ss
ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO: auditório para 296 pessoas. 1 quadra
coberta e internet.
ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES E OFÍCIOS RAIMUNDO NOGUEIRA DE
FARIA - SICA: 2 galerias de arte, 6 salas de aulas, área externa e 1 loja de artesanatos.
ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA GERALDO MARTINS: salas de aula e
auditório.
ESPAÇO BUSINESS SUNTORY HOTEL: auditório 120 pessoas, sala se reuniões 30
pessoas, hall e restaurante
ESPAÇO CULTURAL ILLUMINART: teatro com espaço para 120 pessoas
ESTAÇÃO DO PARÁ CINE CAFÉ E EVENTOS CULTURAIS: área de eventos com
capacidade para até 300 pessoas € sala de cinema.
ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA — CAMPO DE
TORNEIROS: campo de futebol.
ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO SOARES — CAMPO DO AJAX: campo de
futebol. arquibancada para 3000 pessoas.
ESTÁDIO DE FUTEBOL DO PALMEIRAS — CAMPO DO PALMEIRAS: campo de
futebol.
ESTÁDIO DE FUTEBOL EDSON CAMPOLINA CAMPOS — CAMPO DO RIO
BRANCO: campo de futebol.
ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ MARIA DE CASTRO — CAMPO DO SÃO
FRANCISCO: campo de futebol, arquibancada para 2000 pessoas, vestiário, bar e
quadra poliesportiva.
ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ PEIXOTO NETO — CAMPO DE BOM JESUS DO
PARÁ: campo de futebol.
ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA — CAMPO DO
GUARANI: campo de futebol, arquibancada para 4000 pessoas.
ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO — CAMPO DO
RODOVIÁRIO: campo de futebol.
ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ VICENTE DA SILVA — CAMPO DA MATINHA:
campo de futebol.
ESTÁDIO DE FUTEBOL OVÍDIO DE ABEU — CAMPO DO PARAENSE: campo de
futebol, arquibancada para 3000 pessoas.
ESTÁDIO DE FUTEBOL PADRE LIBÉRIO — CAMPO DO ASCENSÃO: campo de
futebol.
Plano Municipal de Cultura 2016 É
ESTÁDIO DE FUTEBOL VEREADOR DÉLIO ALVES FERREIRA — CAMPO DE
TRINDADE: campo de futebol.
FAPAM: 5 prédios de até três andares, compostos de salas de aula, laboratórios gerais e
laboratórios específicos, coordenadorias, secretarias e departamentos administrativos. 2
auditórios, com 200 lugares em cada um. 1 sala de multimídia, uma sala de vídeo-
projeção, quatro laboratórios de informática. 2 espaços culturais cobertos, e dois
espaços abertos, para exposições, feiras e manifestações acadêmicas diversas. Biblioteca
Central, com 1000 metros quadrados de área construída e um acervo de 28.226 obras,
totalmente voltadas para o ensino superior, espaços para estudos individuais e
coletivos. Lanchonete, com praça de alimentação. cercada de extensa área
verde. Estacionamento sinalizado, com capacidade para mais de quinhentos veículos.
FESTOLÂNDIA: espaço para festas e eventos com 3 ambientes e cozinha, capacidade
para 350 pessoas.
GIRUS DISCO SHOW: 8 ambientes, 4 palcos, bares e alimentação, capacidade total
para 2.700 pessoas.
IGREJA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA
IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
MULTICENTER ESPAÇO DE EVENTOS E CENTRO DE CONVENÇÕES: espaço
para eventos com capacidade para até 350 pessoas.
MUSEU HIST., DOC. , FOTOGRÁFICO E DO SOM DE PARÁ DE MINAS —
MUSPAM: 10 salas de exposição. 01 salão, Biblioteca e internet.
MUSEU IRMÃ JOVITA: museu privado do Colégio Nossa Senhora do Sagrado
Coração.
PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ DINIZ
PARQUE DO BARIRI: área total de 56 579m?, conta com praças, pista de skate, pista
de cooper, 4 quadras, lagoa, vestiários. banheiros, academia ao ar livre e área verde.
PARQUE DO BARIRI II: 4 lagoas, praça, academia ao ar livre, banheiros e Gruta de
Nossa Senhora de Fátima.
PISTA DE ATLETISMO DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO
POLIESPORTIVO ALDERICO FRANÇA (Cj. Hab. Dr. José Pereira Campos)
POLIESPORTIVO DO CAIC
PRAÇA ALDERICO FRANÇA (Cj. Hab. Dr. José Pereira Campos)
PRAÇA ALFREDO XAVIER LEITE (Santos Dumont) N
Plano Municipal de Cultura 2016 É
PRAÇA ANTÔNIA DINIZ DA SILVEIRA (São José)
PRAÇA BERNARDONE (São Francisco)
PRAÇA DE ESPORTES DE PARÁ DE MINAS (Vila Raquel)
PRAÇA DELFIM MOREIRA (Centro)
PRAÇA FIRMIANO RIBEIRO (Jardim Castelo Branco)
PRAÇA FRANCISCO VALADARES (Nossa Senhora de Lourdes)
PRAÇA FREI CONCÓRDIO (São Francisco)
PRAÇA FREI PACIANO VAN SCHAIJAK (Providência)
PRAÇA GALBA VELOSO (Nossa Senhora das Graças)
PRAÇA GENEROSO GONÇALVES DA SILVA (São José)
PRAÇA JARDIM AMÉRICA (Jardim América)
PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO VIEGAS (São José)
PRAÇA HÉLIO MARINHO AMARAL JÚNIOR (Padre Libério)
PRAÇA INDEPENDÊNCIA (Centro)
PRAÇA JOSÉ Q. DOS SANTOS (Providência/ Vila Ferreira)
PRAÇA MELO VIANA (Centro)
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (São Cristovão)
PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES (Carioca)
PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO (Centro)
PRAÇA SANTO ANTÔNIO (Ascenção)
PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO (JK)
PRAÇA SIMÃO CUNHA (Várzea)
PRAÇA SIMÃO PEDRO (São Pedro)
PRAÇA VER. DR. JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA (Providência/ Vila Ferreira)
PRAÇAS TORQUATO DE ALMEIDA E FRANCISCO TORQUATO (Centro)
Plano Municipal de Cultura 2016
SALA DE REUNIÕES COLONIAL PALACE HOTEL: sala para 10 pessoas. internet
wi-fi
SALÃO DE CONVENÇÕES AUTOMÓVEL CLUB DE PARÁ DE MINAS:
capacidade para 600 pessoas.
SALÃO DE CONVENÇÕES GRAN LORD HOTEL: auditório para 60 pessoas,
SALÃO DE CONVENÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL BATISTA
SALÃO DE CONVENÇÕES DO PATAFUFO COUNTRY CLUB: 1 espaço para 800
pessoas e outro espaço para 300 pessoas.
SALÃO DE CONVENÇÕES DO ROTARY CLUB DE PARÁ DE MINAS/BARIRI
SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
SALÃO NOBRE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
SERRA DE SANTA CRUZ: Parque Florestal de 8 hectares, Monumento do Cristo
Redentor, Ribeirão Paciência
SESI: Casa de Cultura com 1 galeria e Poliesportivo.
SINDICATO RURAL DE PARÁ DE MINAS: auditório com espaço para 150 pessoas,
internet wi-fi e projetor de imagem e salão de eventos para 200 pessoas.
TEATRO DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO (600 pessoas)
TEATRO DE ARENA DA PRAÇA BERNARDONE
TEATRO DE ARENA DA PRAÇA CLETO AFONSO RIBEIRO
TEATRO DE ARENA DO PARQUE CORES DE MINAS
TEATRO MUNICIPAL GERALDINA CAMPOS DE ALMEIDA: espaço para 200
pessoas, internet wi-fi e projetor de imagens.
TEATRO VILA BRASIL — GIRUS: espaço para 250 pessoas
Institucional / Gestão
A responsável pelo setor cultural de Pará de Minas é a Secretaria Municipal de Cultura
e Comunicação Institucional, junto do Conselho Deliberativo Municipal de Política
Cultural - CMPC de Pará de Minas e Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio
Histórico de Pará de Minas, que tem como objetivo planejar e executar à política
cultural do município por meio da elaboração de programas, projetos e atividades que
visem ao desenvolvimento cultural. Subordinada à secretaria, atuam seus órgãos .
Plano Municipal de Cultura 2016
e,
operacionais, dentre os quais cabem ser ressaltados a Biblioteca Pública Professor Melo
Cançado, Escola Municipal de Artes e Ofícios Raimundo Nogueira de Faria (Sica).
Escola Municipal de Música Geraldo Martins. o Arquivo Público Municipal Mário Luiz
Silva, o Museu Histórico, Documental, Fotográfico e do Som de Pará de Minas
(MUSPAM). o Centro Literário Pedro Nestor e o Teatro Municipal Geraldina Campos
de Almeida. A Secretaria Municipal de Cultura, pela Lei nº 5468/2013, é composta por:
e — Secretario Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
1. Assessor Executivo
> Escritório de Apoio à Produção de Cultura
2. Assessor II
> Diretor de Artes e Cultura
- Gerente de Biblioteca Pública e Arquivo Público
- Gerente de Escola de Artes e Ofícios
- Gerente de Museu Histórico e Patrimônio Cultutral
- Gerente de Música e Escola de Música
- Gerente de Teatro e Centro Literário
> Diretor de Promoções e Eventos
- Gerente de Promoções e Eventos
- Gerente de Comunicação e Informação
- Gerente de Imprensa
- Gerente de Operações
Secretária
As principais formas de financiamento à Cultura em Pará de Minas são dos recursos
provenientes das Leis Orçamentárias Anuais, variáveis e votadas no início de cada ano:
editais estaduais e nacionais: FEC, Lei Rouanet, LEIC, outros; editais da iniciativa
privada: empresas e ONGs; os recursos provindos da Lei do ICMS Cultural; e iniciativa
privada.
Plano Municipal de Cultura 201 6 Espa
Diagnóstico Cultural
Vocações e Potencialidades
As vocações € potencialidades identificadas no município são oito, exibem
diversos segmentos da cultura pará-minense e podem ser revisadas a qualquer momento,
especialmente em 2021 e 2026.
VOCAÇÃO E POTENCIAL 01
Localização física do município, proximidade da capital mineira Belo Horizonte, além
de cidades como Divinópolis (polo regional), Pitangui (capital cultural regional) e
Brumadinho (um dos mais importantes acervos de arte contemporânea do Brasil) e
demais cidades da região centro-oeste mineira € meios de acesso (aéreo € viário)
favorecem a mobilidade regional e nacional.
Impacto Positivo
Desenvolvimento de circuitos culturais regionais e nacionais e inclusão €
desenvolvimento de Pará de Minas em circuitos existentes.
Foco/Temática
Circulação / Difusão Cultural
VOCAÇÃO E POTENCIAL 02
Infraestrutura de transporte favorece a circulação dos cidadãos entre Os pontos onde se
desenvolvem ações culturais.
Impacto Positivo
Desenvolvimento de circuitos culturais no município de Pará de Minas associados à
trajetos e espaços públicos.
Foco/Temática
Acesso Cultural
VOCAÇÃO E POTENCIAL 03
Espaços físicos da maioria das escolas e CRAS (Centro de Referência em Assistência
Social) são dotados de quadras, auditórios e/ou outros espaços, propiciando o uso para
ações culturais. . /
$
Plano Municipal de Cultura 2016 ESA
Impacto Positivo
Realização ou intensificação de projetos nas escolas. Incentivo para a presença da
comunidade artístico-cultural nas escolas. Formação de público. Descentralização das
ações e eventos culturais.
Foco/Temática
Circulação / Difusão Cultural
VOCAÇÃO E POTENCIAL 04
Forte presença de grupos tradicionais nas festas do município, como corais, bandas,
congadeiros e escolas de samba.
Impacto Positivo
Desenvolvimento da cultura no município aliado ao desenvolvimento da economia
associada à festas tradicionais e ao turismo.
Foco/Temática
Manifestações Culturais
VOCAÇÃO E POTENCIAL 05
Oportunizar a carga histórico-cultural teatral do município.
Impacto Positivo
Grande carga histórico-cultural teatral em Pará de Minas. Presença de grupos da terra e
visitas regulares de grupos do estado e do Brasil.
Foco/Temática
Teatro
VOCAÇÃO E POTENCIAL 06
Estruturar o município como importante polo de produção cultural, desenvolvimento e
divulgação de arquitetura, urbanismo e design, da arte ceramista e demais bens
imateriais registrados.
Plano Municipal de Cultura 2016 E
Impacto Positivo
Economia Criativa dinâmica no município. Arquitetura, urbanismo, design. arte
ceramistas e demais bens registrados produzidos, desenvolvidos e divulgados com
qualidade em Pará de Minas.
Foco/Temática
Arquitetura e Urbanismo/ Bens Imateriais
VOCAÇÃO E POTENCIAL 07
Presença de grandes e médias empresas agroindustriais.
Impacto Positivo
Ampliação da captação de recursos.
Foco/Temática
Apoio, fomento ou incentivo cultural
VOCAÇÃO E POTENCIAL 08
Explorar, de forma sustentada, a economia criativa e cultural das Praças Torquato de
Almeida e Francisco Torquato - Polo da Cultura e do Turismo e do Complexo-Histórico
Arquitetônico da Várzea.
Impacto Positivo
Grande diversidade cultural para exploração econômica sustentada.
Foco/Temática
Áreas Integradas: vários segmentos
O Polo da Cultura e do Turismo de Pará de Minas é representado pelas Praças Torquato
de Almeida e Francisco Torquato e seu entorno formado pelas edificações tombadas
Centro Cultural Deputado Antônio Júlio de Faria - Casa da Cultura que abriga a
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, o Teatro Municipal
Geraldina Campos de Almeida, a Biblioteca Pública Professor Melo Cançado, o
Arquivo Público Municipal Mario Luís Silva, O Escritório de Apoio à Produção de
Cultura e Galerias de Arte, Escola Estadual Torquato de Almeida, Cine-Café Estação
do Pará e a sede da Banda de Música Lira de Santa Cecília; além destes fazem parte
deste Polo a edificação que abriga a Secretaria Municipal de Esportes. Lazer e Turismo. |
Plano Municipal de Cultura 2016 ESSE
Eme
o Centro de Apoio ao Turista e a Escola Municipal de Música Geraldo Martins, o
Camelódromo Municipal, casas de show, bancos, hotéis, delegacia de polícia,
restaurantes, lanchonetes, comércios diversos e serviços.
O Complexo Histórico-Arquitetônico da Várzea é atualmente composto por Escola
Municipal de Artes € Ofícios Raimundo Nogueira de Faria — SICA, o Parque Florestal
da Serra de Santa Cruz, o monumento do Cristo Redentor, a Capela do Sagrado Coração
de Maria, a cachoeira do Patafufo. as margens históricas do Ribeirão Paciência, a
arquitetura da Várzea, O Estádio Municipal Ovídio de Abreu, a Praça Simão da Cunha,
o Largo da Rua Dr. Higino, a Arte Ceramista, bem registrado, os esportes no Estádio
Municipal Ovídio de Abreu e no Campo da Várzea, as festas populares do Largo da Rua
Dr. Higino, as feiras semanais de Pequenos Produtores e a Feira Automotiva da Praça
Simão da Cunha, os eventos educacionais da Escola Sagrado Coração de Maria, os
eventos religiosos da Capela do Sagrado Coração de Maria e no monumento do Cristo
Redentor, turismo ecológico no Ribeirão Paciência e no Parque Florestal da Serra de
Santa Cruz, e outros futuros exemplos a serem identificados.
Fragilidades e Obstáculos
As fragilidades e obstáculos identificados no município que serão enfrentadas
por Pará de Minas atualmente e pelos próximos anos são cinco, podem ser revisadas a
qualquer momento, especialmente em 2021 e 2026.
FRAGILIDADE E OBSTÁCULO 001
Regulamentação dos recursos destinados à Cultura.
Impacto Negativo
Disponibilidade de recursos públicos para o financiamento da cultura.
Foco/Temática
Apoio, fomento ou incentivo cultural
FRAGILIDADE E OBSTÁCULO 02
Dificuldade de acesso às leis de incentivo à cultura estaduais e nacionais para pequenos
fazedores, gestores e atores da Cultura.
Impacto Negativo
Potencialização e melhor uso dos recursos municipais em favor da cultura.
Foco/Temática
Transversalidade: cultura e outras áreas
Plano Municipal de Cultura 2016 Esq Ra
FRAGILIDADE E OBSTÁCULO 03
Pouca percepção pelos cidadãos do valor de suas tradições culturais.
Impacto Negativo
Nível baixo de valorização das culturas tradicionais.
Foco/Temática
Promoção / Valorização
FRAGILIDADE E OBSTÁCULO 04
Acesso de cidadãos da zona rural às ações culturais realizadas em Pará de Minas.
Impacto Negativo
Menor acesso à ações e eventos. Concentração territorial.
Foco/Temática
Fruição Cultural
FRAGILIDADE E OBSTÁCULO 05
Identificar professores da rede escolar municipal para coordenar ações culturais nas
escolas.
Impacto Negativo
Menor qualidade na formação de cidadãos. Menor formação de públicos. Pouco
incentivo a talentos. Descumprimento da legislação.
Foco/Temática
Outro
'
Plano Municipal de Cultura 2016 É
Desafios
É a percepção do que precisa ser superado e alavancado em conjunto com o que
o município pode aproveitar a partir do dinamismo dos fatos e eventos possíveis de
ocorrência no percurso do Plano.
DESAFIO 01
Necessidade de elevar os investimentos públicos na cultura.
Indícios Verificáveis
Em níveis gerais, baixo nível de alocação de recursos na cultura e falta de perspectivas
de elevação de receitas.
Foco/Temática
Apoio, fomento ou incentivo cultural
DESAFIO 02
Oportunizar o uso econômico sustentável do patrimônio artístico-cultural.
Indícios Verificáveis
Falta de verificação da maioria dos artistas € profissionais em gestão e
empreendedorismo.
Foco/Temática
Economia da Cultura / Criativa
DESAFIO 03
Estabelecer uma gestão cultural integrada entre Secretarias e órgãos do município e
outras esferas do governo.
Indícios Verificáveis
Existência de ações culturais organizadas por outras Secretarias com participação da
Secretaria Municipal de Cultura, com baixa participação das esferas estadual e federal.
Foco/Temática
Gestão Cultural
Plano Municipal de Cultura 2016 Ex
Oportunidades
Utilizar as características, as particularidades e as condições de Pará de Minas
para possibilitar seu desenvolvimento cultural.
OPORTUNIDADE 01
Oportunizar o uso econômico e sustentado do patrimônio artístico-cultural.
Indícios Verificáveis
Existência de programas federais de incentivo à economia criativa.
Foco/Temática
Economia da Cultura / Criativa
OPORTUNIDADE 02
Integrar a iniciativa privada nas políticas de cultura.
Indícios Verificáveis
Manifestação de empresários para investir em marketing cultural e possibilidade de
adoção de incentivos fiscais.
Foco/Temática
Apoio, fomento ou incentivo cultural
OPORTUNIDADE 03
Ampliar o público nos equipamentos culturais e dinamizar a economia da cultura.
Indícios Verificáveis
Implantação do Vale Cultura.
Foco/Temática N ;
|
Formação de Públicos VA
Diretrizes
São linhas de orientação que servem como elementos balizadores para O alcance
de objetivos, metas € execução de ações pelos próximos dez anos em Pará de Minas. As
diretrizes dão rumo e direção ao Plano Municipal. Deve ser reavaliado. ao menos, em
2021 e 2026.
D1 - Apoiar, incentivar, valorizar e desenvolver a Economia Criativa e promover seu
desenvolvimento sustentado em Pará de Minas.
D2 - Estimular as políticas públicas que se articulem em tomo da integração e a
transversalidade entre Secretarias.
D3 - Estimular a ampliação do acesso às ações culturais, sua diversidade e difusão das
atividades criativas da cidade contribuindo com a melhora da qualidade de vida da
população.
D4 - Garantir liberdade, integração e respeito entre todas as manifestações culturais
pará-minenses, tendo a diversidade cultural como patrimônio e referência permanente.
D5 - Estimular a produção, a valorização e a difusão da cultura em suas múltiplas
manifestações.
D6 - Estimular a diversidade das atividades culturais da rede de espaços culturais
municipais, priorizando as diversidades culturais locais.
D7 - Assegurar a participação social, institucionalizando e democratizando a gestão dos
recursos públicos de cultura e a formulação das políticas culturais do município.
D$ - Fortalecer o papel da cultura e o potencial criativo da cidade como vetores
importantes da economia de Pará de Minas.
D9 - Valorizar, promover, atualizar e modernizar a rede de arquivos do patrimônio
histórico e do acervo cultural público e privado.
D10 - Reconhecer a cultura como indutora da inclusão social e do desenvolvimento
local.
Plano Municipal de Cultura 2016
N
N
ams,
Plano Municipal de Cultura 2016 g
Prioridades
Proposições elementares € fundamentais que servem de base para todo o Plano
Municipal de Cultura. São elementos fortes para dinamizar, ampliar e fortalecer a cadeia
cultural do município.
p1 - A consolidação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), com a implementação do
Fundo Municipal de Cultura e implantação do SMIIC — Sistema de Informações e
Indicadores Culturais;
P2 - A ampliação da captação de recursos, nos níveis municipal, estadual, federal e na
iniciativa privada.
P3 - A ampliação das formas de divulgação da cultura do município.
P4 - A gestão dos equipamentos culturais integrantes do Polo da Cultura e do Turismo
de Pará de Minas - Praças Torquato de Almeida e Francisco Torquato é do Complexo
Histórico-Arquitetônico da Várzea.
PS - A valorização, preservação € fortalecimento da diversidade cultural e do
patrimônio material, imaterial e natural local.
P6- A acessibilidade aos espaços culturais, seus acervos € atividades.
P7 - O fortalecimento institucional e integração sistêmica entre as Secretarias do
Município.
P$ - A consolidação e manutenção de Calendário Cultural permanente, abrangendo toda
a diversidade cultural do município.
P9 - A geração, atração e estímulo à permanência dos agentes € empreendimentos que
dão sustentação à economia criativa no município.
P10 - Fomentar as diversas manifestações artísticas presentes no município de Pará de
Minas, inclusive àquelas de origem ou descendência estrangeira, especialmente aquelas
tombadas e registradas pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de
Pará de Minas.
P11 - Tornar o município de Pará de Minas um polo de economia criativa.
P12 - Desenvolver um turismo cultural sustentável.
Plano Municipal de Cultura 2016
Estratégias
São posicionamentos políticos e/ou técnicos, convergentes e articulados, de
caráter genérico, para otimizar os recursos existentes, viabilizar objetivos e metas,
potencializar oportunidades e tornar O Plano Municipal factível na perspectiva da visão
de futuro projetada para a cultura.
Fortalecer o Polo da Cultura e do Turismo de Pará de Minas, através da
valorização de seu conteúdo histórico, social, ambiental, econômico e cultural, com
iniciativas públicas e privadas.
O Pólo da Cultura e do Turismo de Pará de Minas é representado pelas Praças Torquato
de Almeida e Francisco Torquato e seu entorno formado pelas edificações tombadas
Centro Cultural Deputado Antônio Júlio de Faria — Casa da Cultura que abriga a
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, o Teatro Municipal
Geraldina Campos de Almeida, a Biblioteca Pública Professor Melo Cançado, o
Arquivo Público Municipal Mario Luís Silva e Galerias de Arte), Escola Estadual
Torquato de Almeida e Cine-Café Estação do Pará; além destes fazem parte deste Pólo a
edificação que abriga a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, o Centro de
Apoio ao Turista e a Escola Municipal de Música Geraldo Martins, o Camelódromo
Municipal, casas de show, bancos, hotéis, delegacia de polícia, restaurantes,
lanchonetes, comércios diversos € serviços. As Praças são palco de eventos como o
Carnaval Mirim e o Carnaval dos Fios Brancos. Encantos Natalinos, Paraliteratura e
Semana de Valorização da Cultura de Matrizes Africanas: qualificar os gestores & atores
de eventos realizados nas Praças, atores como os corais e bandas da cidade, artistas.
escritores, escolas de samba, dançarinos e outros; elaborar, desenvolver e adequar os
planos destes eventos junto de seus atores; eventos integram diversas secretarias,
principalmente Cultura e Comunicação Institucional, Esportes Lazer e Turismo e
Educação; ampliar, adequar ou manter a integridade dos equipamentos públicos
culturais das Praças como as próprias Praças Torquato de Almeida e Francisco
Torquato. o Centro Cultural Deputado Antônio Júlio de Faria, a Biblioteca Pública
Municipal Professor Melo Cançado, o Arquivo Público Municipal Mario Luís Silva, o
Centro de Apoio ao Turista, o Cine-Café, o Camelódromo, a Escola Estadual Torquato
de Almeida e o Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida; serão promovidos
eventos culturais no distrito sede; promover à consciência histórica, urbanística e
arquitetônica deste conjunto; local central, de fácil acesso e grande visibilidade para
investimentos da iniciativa privada. Realização, fortalecimento e estímulo a realização
de ações e eventos no Polo, estruturação e capacitação dos locais, de gestores,
prestadores de serviços e representantes da sociedade para o desenvolvimento sustentado
do Pólo, definição de critérios para hospedagem, serviços é eventos de qualidade dos
serviços turísticos e culturais ofertados ao turista com uma quantidade de mínima
durante todo o ano, integração de serviços oferecidos e coalização do comércio e
prestadores de serviços locais.
Fortalecer o Complexo Histórico-Arquitetônico da Várzea, através da valorização
de seu conteúdo histórico, social, ambiental, econômico e cultural, em iniciativas
públicas e privadas.
O fortalecimento do Complexo Histórico-Arquitetônico da Várzea, por sua
transversalidade em diversas áreas culturais é uma estratégia importante para O alcance
de todos os objetivos propostos. Este complexo apresenta manifestações culturais
arquitetônicas, religiosa, ambientais, educacionais, urbanísticas, de design e artesanato,
esportivas e sociais. Estimula as manifestações culturais nesta região; a qualificação e
formação de gestores é necessária em diversas áreas como história, patrimônio, meio
ambiente, educação. arquitetura, artesanato, catolicismo e outros: à área deve
desenvolver-se com a participação de todos os cidadãos, especialmente moradores,
artesãos, ambientalistas, educadores, arquitetos, historiadores, esportistas, religiosos e
outros; sua transversalidade implica na integração de diversas Secretarias Municipais,
além da Cultura e Comunicação Institucional, as Secretarias de Esporte Turismo e
Lazer, Desenvolvimento Urbano, Educação. Agronegócio Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social e outras; ampliaria e
qualificaria os equipamentos públicos culturais como a Escola Municipal de Artes e
Ofícios Raimundo Nogueira de Faria — SICA, o Parque Florestal da Serra de Santa
Cruz, o monumento do Cristo Redentor, a Capela do Sagrado Coração de Maria, a
cachoeira do Patafufo e as margens históricas do Ribeirão Paciência. a arquitetura da
Várzea, o Estádio Municipal Ovídio de Abreu, a Praça Simão da Cunha, o Largo da Rua
Dr. Higino, entre outros; as atividades culturais teriam apelo em diversos segmentos da
população como as diversas manifestações artísticas da Escola Municipal de Artes e
Ofícios Raimundo Nogueira de Faria — SICA como a Arte Ceramista, bem registrado,
os esportes no Estádio Municipal Ovídio de Abreu e no Campo da Várzea, as festas
populares do Largo da Rua Dr. Higino, as feiras semanais de Pequenos Produtores e a
Feira Automotiva da Praça Simão da Cunha, os eventos educacionais da Escola Sagrado
Coração de Maria, os eventos religiosos da Capela do Sagrado Coração de Maria e no
monumento do Cristo Redentor, turismo ecológico no Ribeirão Paciência e no Parque
Florestal da Serra de Santa Cruz, entre outros; fortalecimento da região com base em
um plano sustentado de desenvolvimento econômico e social; local de fácil acesso e
grande visibilidade para investimentos da iniciativa privada. Realização, fortalecimento
e estímulo a realização de ações e eventos no Complexo, estruturação e capacitação dos
locais, de gestores, prestadores de serviços e representantes da sociedade para O
desenvolvimento sustentado do Complexo, definição de critérios para hospedagem,
serviços e eventos de qualidade dos serviços turísticos e culturais ofertados ao turista
com uma quantidade de mínima durante todo o ano, integração de serviços oferecidos e
coalização do comércio e prestadores de serviços locais.
Alavancar cadeias produtivas fortes da cidade como: arquitetura, design, música e
artesanato.
As várias faces da economia criativa presentes em Pará de Minas são manifestadas em
diversas regiões da cidade, inclusive nos distritos e povoados; seus profissionais
necessitam de constante qualificação devido as novidades constantes que chegam à esses
setores; são importantes produtores culturais e devem participar da elaboração e
desenvolvimento da política cultura municipal; integrar as Secretaria de Cultura e
Plano Municipal de Cultura 2016 EEE
Plano Municipal de Cultura 2016
Comunicação Institucional, Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e outras; os equipamentos culturais necessitam de ampliação, adequação e
manutenção para feiras, exposições, apresentações, etc.; Os produtores criativos estão
presentes por todo o município; O desenvolvimento sustentado desses setores em
respeito ao patrimônio pará-minense; área de interesse econômico para patrocínios da
iniciativa privada.
Ampliar o acesso da população aos bens e produtos culturais por meio da expansão
dos equipamentos públicos e do fomento das atividades culturais, por todo o
município de Pará de Minas.
Realização de eventos diversificados no distrito sede, em distritos e povoados de Pará de
Minas; eventos de qualidade em diversos pontos da cidade necessitam de maior número
de atores e gestores culturais qualificados; uma cultura mais presente na vida do cidadão
estimula sua participação na elaboração € desenvolvimento da política de cultura; a
diversidade de eventos pede maior interação entre secretarias diversas; ampliar o acesso
da população implica em construção, ampliação e adequação de equipamentos públicos
culturais: para ampliar o acesso da população é necessário a distribuição dos
equipamentos públicos culturais por diversos pontos do distrito sede, dos distritos e dos
povoados; as manifestações culturais tradicionais de cada localidade devem ser
estimuladas e outras manifestações devem coexistir com as mesmas; diversos pontos
para investimentos da iniciativa privada.
Fortalecer a integração das Secretarias Municipais, como uma das formas de
promover inclusão cultural e consolidação da transversalidade da política pública
de cultura.
Realização de eventos diversificados e em diferentes regiões com a integração de
conhecimentos específicos de diferentes secretarias; qualificação e formação de atores e
gestores com conhecimentos de diferentes secretarias: eventos integrados de secretarias
podem apresentar eventos sobre patrimônio, saúde, turismo, esporte, educação o que
amplia a população que se beneficia com estes eventos: as diferentes secretarias
integrando-se podem realizar eventos culturais de maior qualidade; utilização,
construção, ampliação e adequação de equipamentos públicos das diferentes secretarias
e necessidades físicas de cada evento específico; maior disponibilidade de gestores €
atores para promoção das diversas ações culturais: experiências e conhecimentos
diversos para o desenvolvimento cultural com a preservação da memória da cidade.
Consolidar parcerias com a comunidade para desenvolver projetos que visem O
resgate cultural do distrito sede, distritos e povoados.
Promover e estimular eventos culturais descentralizados; necessidade de mais atores e
gestores qualificados para promoção e estímulo desses eventos; mais atores contribuindo
para a elaboração e melhorias das políticas públicas de cultura; diversas secretarias
integradas para a qualidade dos eventos oferecidos; equipamentos culturais construídos,
ampliados e adequados no distrito sede, nos distritos e povoados; eventos culturais nas
diversas regiões de Pará de Minas; consciência e preservação do patrimônio do distrito
sede, dos distritos e dos povoados; diversos pontos para investimentos da iniciativa
privada.
Plano Municipal de Cultura 2016 É
Estimular o processo de crescimento do município, com ações que ampliem e
diversifiquem o consumo € crescimento econômico, com à ampliação da
comunidade fazedora de cultura e da produção e consumo sustentado de bens
culturais, especialmente do patrimônio imaterial municipal registrado.
Promoção e estímulo de artesãos, músicos. dançarinos, escritores, atores entre outros
para suas manifestações culturais; estimular a qualificação desses atores culturais;
sociedade engajada na elaboração do plano de política pública de cultura; integração de
diversas secretarias para formação. seminários e outros eventos; ampliação, adequação
ou construção de equipamentos culturais para qualificação. produção, exposição e
comercialização de bens; promover é estimular feiras, oficinas, exposições em diversas
regiões pará-minenses; estimular a produção, preservação e consumo sustentado de bens
culturais; interesses econômicos para patrocínios da iniciativa privada.
Objetivos
Objetivos são situações ou resultados pretendidos para alcançar no futuro desejado.
São gerais quando formulados numa ampla perspectiva de propósitos e se desdobram
em específicos que são focados em alvos mais minuciosos.
Metas representam o resultado quantitativo a ser atingido no futuro, no desempenho
de cada objetivo específico.
Ações são os projetos e/ou atividades para o alcance das metas estabelecidas.
Resultados são os alcances esperados ao atingirem-se tais objetivos. .
Impactos são resultados diretos na sociedade.
Objetivo 1
Promover e estimular expressões e manifestações culturais, em especial àquelas
tombadas ou registradas pelo Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio
Cultural de Pará de Minas, em todas as regiões da cidade. Diretrizes
relacionadas: D1, D4, DS, D9 e DIO.
Meta 1
>» Levantar, identificar e mapear as diferentes expressões e manifestações
culturais existentes no município - Censo da Diversidade Cultural de
Pará de Minas a ser realizada até 2026. Alinhada à meta 3 do Plano
Nacional.
Plano Municipal de Cultura 2016 ESS
» Integrar outras esferas do poder público (municipal, estadual e
federal).
» Estimular a participação de pesquisadores € especialistas das
áreas artísticas, bem como de áreas afins, na realização de
pesquisas de campo, levantamento e análise de dados sobre a
produção de arte e cultura em Pará de Minas.
= Criar o Escritório de Apoio à Produção de Cultura de Pará de
Minas, com acompanhamento das informações e dados relativos
às ações, editais e recursos econômicos da área cultural, de forma
a garantir a transparência e O acompanhamento dos processos em
curso, suas informações e indicadores. Atuação voltada para a
qualificação dos projetos apresentados aos editais nacionais,
estaduais e municipais, de iniciativa pública ou privada da
Prefeitura Municipal de Pará de Minas e de fazedores e atores de
Cultura do município.
- Promover um censo identitário cultural para a realização do
Censo da Diversidade Cultural de Pará de Minas, com O
mapeamento dos centros culturais e fazedores de cultura do
distrito sede, dos distritos e dos povoados. Estimular parcerias
interculturais a partir do mapeamento.
» Criar indicadores de avaliação de gestão da política cultural e de
seus impactos sobre a sociedade.
» Firmar intercâmbios culturais e realizar grandes eventos na
cidade.
+ Promover, melhorar e ampliar o uso do portal SMC, divulgando
calendários, editais, regimentos, informações e a agenda cultural
com a programação da mesma.
» Promover ações que envolvam O patrimônio histórico, artístico,
paisagístico culturais, especialmente àqueles tombados e
registrados.
= Promover ações que envolvam raízes culturais importantes para à
formação cultural do município como a cultura religiosa e a
cultura de matrizes africanas.
Resultados
» Conhecimento das diversas manifestações culturais existentes no
município.
Impactos
» Política de Cultura de maior abrangência.
» Valorização da diversidade cultural municipal.
» Reconhecimento da geografia cultural de Pará de Minas.
Plano Municipal de Cultura 2016
Meta 2
>» Fixação do orçamento em no mínimo 0,25% da receita ordinária do
município na função cultura até 2021 e um mínimo de 0,5%, até 2026.
Ações
« Incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei
Orçamentaria Anual (LOA), 0,25% da receita ordinária do
município para a função cultura até 2021.
* Incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei
Orçamentaria Anual (LOA). 0,5% da receita ordinária do
município para a função cultura até 2026.
Resultados
«mo » Porcentagem mínima fixa para O orçamento municipal para a
função cultura.
Impactos
= Manutenção do calendário cultural permanente.
= Garantia dos direitos de acesso à cultura pela população.
Meta 3
> Aumento de no mínimo 2,5% do emprego formal do setor cultural até
2021 e mais 2,5% até 2026. Alinhada à meta 11 do Plano Nacional.
Ações
= Criar o Escritório de Apoio à Produção de Cultura de Pará de
7, Minas, com acompanhamento das informações e dados relativos
às ações, editais e recursos econômicos da área cultural, de forma
a garantir a transparência e o acompanhamento dos processos em
curso, suas informações e indicadores. Atuação voltada para a
qualificação dos projetos apresentados aos editais nacionais,
estaduais e municipais, de iniciativa pública ou privada da
Prefeitura Municipal de Pará de Minas e de Fazedores e Atores
de Cultura do município.
- Promover um censo identitário cultural para a realização do
Censo da Diversidade Cultural de Pará de Minas, com O
mapeamento dos centros culturais e fazedores de cultura do
distrito sede, dos distritos e dos povoados. Estimular parcerias
interculturais a partir do mapeamento.
- Estimular os fazedores e atores de Cultura de Pará de Minas à
formalização de empresas, associações e emprego.
= Criar indicadores de avaliação de gestão da política cultural e de
seus impactos sobre a sociedade.
Plano Municipal de Cultura 2016 Eos
Resultados
- Aumento do emprego formal no setor cultural no município de
Pará de Minas.
Impactos
* Ampliação da renda da população.
« Maior recolhimento de impostos e maiores investimentos
no município.
- Garantia dos direitos do trabalhador.
* Ampliação do poder de compra dos trabalhadores.
= Maior circulação de bens no município.
Meta 4
> Expandir a oferta cultural da cidade através do fomento à atividade
cultural, com crescimento de 25% das ações culturais até 2021, dobrando
esse número até 2026. Meta do Plano Estratégico.
1 - Realização, promoção ou estímulo à ações culturais em 50% dos
distritos de Pará de Minas até 2021, alcançando 100% dos distritos até
2026.
2 - Realização, promoção ou estímulo à ações culturais em 15% dos
povoados de Pará de Minas até 2021, alcançando 30% dos povoados e
áreas rurais até 2026.
Ações
» Estimular a participação em editais nacionais, estaduais e
municipais, públicos e privados, de gestores e atores de cultura
do município.
« Estimular e facilitar o acesso de novos atores culturais aos
eventos culturais do município.
» Promover a cultura em escolas e outros espaços.
» Fomentar o surgimento de novos atores e gestores de cultura.
* Implementar medidas de desoneração e de incentivo fiscal ao
segmento artístico visando atração de empresas e investimentos.
» Estimular a implantação de Vale Cultura por empresas do
município.
Resultados
= Maior número de ações culturais em mais regiões do município.
Impactos
= Fruição cultural dinamizada e descentralizada, com maior
número de pessoas usufruindo dos eventos € ações.
Plano Municipal de Cultura 2016
- Espaços de sustentabilidade ampliados — para
empreendedores, artistas € trabalhadores da cultura.
» Formas de entretenimento alterados positivamente com a
introdução de hábitos culturais.
« Postura de cidadania cultural estimulada.
Meta 5
> Criar o Calendário Cultural, de caráter permanente, com ações e eventos
culturais periódicos do município, contemplando os patrimônios
materiais e imateriais, tombados, registrados ou inventariados,
manifestações culturais importantes do município. festas religiosas
expressivas entre outras ações culturais que contemplem a diversidade
cultural e geográfica do município, até 2018.
Ações
ms,
« Conselho Deliberativo Municipal de Política Cultural discutir e
criar o Calendário Cultural permanente.
« Implantar por lei municipal o Calendário Cultural de Pará de
Minas.
Resultados
= Calendário Cultural de caráter permanente em Pará de Minas.
Impactos
= Manutenção do calendário cultural permanente.
= Valorização das ações e eventos culturais permanentes.
» Incentivo ao desenvolvimento da economia da cultura.
« Incentivo ao turismo cultural.
7, = Motivação ao sentimento de pertencimento.
Objetivo 2
Estimular a qualificação profissional e incentivar a formação de gestores. Di.
D2. DS, D8 e DIO.
Meta 6
> 50% dos gestores e conselheiros capacitados até 2021, atingindo 100%
em 2026. Alinhada às metas 35 e 36 do Plano Nacional.
Ações
» Estimular o aprimoramento de artistas, pesquisadores e técnicos
no exterior e no Brasil. EA Dá
h
Plano Municipal de Cultura 2016 |
= Promover cursos de capacitação de empreendedores em parceria
com a iniciativa privada.
» Implantar cursos de capacitação técnica em diversas linguagens
para democratizar os acessos aos meios de produção de arte.
= Ampliar, criar e estimular núcleos de formação de atividades
artísticas.
« Promoção ou estímulo a participação e a capacitação continuada
de gestores culturais, sobretudo, nas seguintes temáticas:
transversalidade da cultura e seus enlaces, cultura e economia,
cultura e desenvolvimento social, economias solidária e criativa,
indústria criativa, sociotecnologias da informação e da
comunicação, multiculturalidades., transculturalidades.
turistização, —hibridismos, espetacularização da cultura,
etnoturismo, artes performáticas, patrimônios material e
imaterial, cultura viva, acessibilidade , políticas intersetorias e
interintitucionais, parceria público-privada ,etc.
Resultados
= Todos os gestores e conselheiros capacitados.
Impactos
- Otimização das ações culturais.
= Política de cultura abrangente e multicultural.
Objetivo 3
Ampliar a participação da sociedade na elaboração de política pública cultural.
D2. D3, D4 e D7.
Meta 7
> Realizar. promover e estimular um mínimo de seis fóruns, bienais,
congressos, debates, conferências ou discussões de temas relacionados à
política pública de cultura ao ano. Alinhada às metas 18 e 49 do Plano
Nacional.
Ações
= Realizar as Conferências Municipais de Cultura conforme
orientações e periodicidade do Ministério da Cultura.
» Promover o engajamento da população nos diversos conselhos da
área cultural.
= Realizar, promover € estimular ao menos seis debates, discussões,
fóruns, bienais ou conferências das áreas culturais ao ano, sejam
eles realizados pelos poderes municipais, estaduais, federais ou
privados ou da articulação entre eles.
Plano Municipal de Cultura 2016 FER
= Utilizar os documentos produzidos nos debates. discussões,
fóruns, bienais e conferências no município no planejamento da
política de cultura.
Resultados
« Mínimo de seis fóruns, bienais, debates, conferências ou
discussões realizados.
Impactos
= Produção de documentos para gestão municipal de cultura
de qualidade elevada.
= Níveis de participação e controle social elevados na
gestão cultural.
- Desenvolvimento da produção cultural.
Objetivo 4
Promover a integração com as demais secretarias visando desenvolver as ações
culturais, programas, planos, pactos € outros. D2 e D4.
Meta 8
> Realizar ações culturais promovendo a integração entre as diversas
Secretarias municipais. Alinhada às metas 13, 14, 18 e 33 do Plano
Nacional.
Ações
» Estimular debates culturais em 100% das escolas municipais até
2026.
= 100% dos professores de Artes das escolas públicas com
educação continuada até 2021.
« Promover ações sociais que utilizem 50% das escolas públicas do
distrito sede e 50% das escolas públicas dos distritos e povoados
até 2021. Atingindo 100% das escolas da rede municipal até
2026. Ações sociais que utilizem a dança, o teatro, as artes
plásticas, a música, a literatura e a poesia.
= Realizar ações culturais abrangentes que necessitem de
conhecimentos de Secretarias municipais diversas como Saúde;
Educação; Assistência e Desenvolvimento Social: Esporte, Lazer
e Turismo e outras.
= Estimular programas, com à participação de mestres da cultura
popular em âmbito escolar, que visem à inserção do patrimônio
histórico material e imaterial nos currículos escolares.
Plano Municipal de Cultura 2016 EGO
Resultados
= Ações culturais diversificadas e de qualidade.
Impactos
= Articulações institucionais internas e externas estreitadas.
- Realização de ações culturais de maior qualidade e
impacto.
e Objetivo 5
Ampliar e qualificar os equipamentos culturais no distrito sede, nos distritos e
povoados. D3. DS, Dó. D8. D9 E DIO.
Meta 9
> 100% dos equipamentos municipais de cultura, até 2026. atendendo aos
requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção
da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência.
Ações
= Criar polos culturais nos diversos bairros, distritos e povoados da
cidade.
« Estimular e criar festivais de dança, teatro, artes visuais, literatura
música e poesia.
= Construção e reforma de espaços culturais atendendo as
legislações específicas.
» Adaptar 50% dos eventos culturais para a participação de
75 deficientes visuais e auditivos, com O recurso de audiodescrição e
LIBRAS até 2021, atingindo sua totalidade até 2026.
Resultados
= Todos os equipamentos municipais de cultura atendendo aos
requisitos legais de acessibilidade e em funcionamento.
Impactos
= Promoção de qualidade de vida.
« Fruição cultural dinamizada.
- Formas de entretenimento alterados positivamente com à
introdução de hábitos culturais.
A /
Wa
Plano Municipal de Cultura 2016 ss
Meta 10
> Aumento de 100% no número de pessoas que frequentam os
equipamentos municipais de cultura, até 2026. Alinhada à meta 28 do
Plano Nacional.
Ações
» Criar polos culturais nos diversos bairros, distritos e povoados da
cidade.
« Estimular e criar festivais de dança, teatro, artes visuais, literatura
e poesia.
= Construção e reforma de espaços culturais atendendo as
legislações específicas.
» Adaptar 50% dos eventos culturais para a participação de
deficientes visuais e auditivos, com O recurso de audiodescrição e
«e LIBRAS até 2021, atingindo sua totalidade até 2026.
= Ampliar a divulgação da agenda cultural do município.
» Utilizar as escolas públicas com atividades culturais.
= Ampliar a realização de eventos artísticos e culturais nos espaços
públicos.
Resultados
» Aumento de 100% no número de pessoas que frequentam OS
equipamentos municipais de cultura.
Impactos
* Postura de cidadania cultural estimulada.
= Apropriação dos equipamentos culturais de cultura pela
população e turistas.
Meta 11
>» 50% de bibliotecas públicas, arquivos municipais e museus municipais
modernizados até 2026. Alinha a meta 34 do Plano Nacional.
Ações
- Informatizar os equipamentos públicos.
- Ampliar e divulgar os documentos, fotos e arquivos dos
equipamentos culturais de Pará de Minas.
= Criar ações inovadoras que ampliem o acesso da população aos
equipamentos culturais.
Resultados |
« Modernização de 50% dos museus € bibliotecas municipais.
Plano Municipal de Cultura 2016 5
Impactos
* Melhor preservação e difusão do patrimônio museológico.
* Melhor preservação e difusão do acervo da biblioteca.
= Ampliação, estímulo € viabilização das atividades
culturais realizadas pelas instituições.
Meta 12
> Contribuir com, no mínimo, 05 Pontos, até 2021, e 10 pontos até 2026,
para o alcance da meta nacional de 15 mil Pontos de Cultura em
funcionamento. Alinhada à meta 23 do Plano Nacional.
Ações
- Ampliar a rede de equipamentos culturais, construindo.
pm ampliando ou adequando espaços no município.
« Criar Pontos de Cultura, conforme orientações do Ministério da
Cultura.
Resultados
» Mínimo de 10 pontos de Cultura em funcionamento.
Impactos
« Produção cultural dinamizada.
* Postura de cidadania cultural estimulada.
- Formas de entretenimento alterados positivamente com a
introdução de hábitos culturais.
Objetivo 6
Promover a intervenção urbana preservando o patrimônio material, imaterial,
natural e arqueológico. DS, D9 e DIO.
Meta 13
> Sinalizar o patrimônio cultural de Pará de Minas, seguindo as orientações
da UNESCO. Sendo 50% do Patrimônio Tombado e Registrado até 2021
e atingindo sua totalidade até 2026; e 10% do Patrimônio Inventariado
até 2021 e dobrando esse número até 2026.
Ações
- Sinalizar o patrimônio cultural do município seguindo as
orientações técnicas da UNESCO.
» Valorizar a paisagem urbana e O patrimônio cultural de locais
históricos e requalificação de áreas relevantes como o Centro,
a
Plano Municipal de Cultura 2016
Várzea, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora das Graças.
Ascensão, Carioca, Guardas € outros.
Resultados
» Todo o patrimônio cultural registrado e tombado e 20% do
Patrimônio Cultural Inventariado com as específicas sinalizações.
Impactos
= Orientação e informação para pedestres e veículos acerca
dos dispositivos culturais.
«Estímulo ao crescimento do turismo cultural.
e" Meta 14
> Sinalizar as vias de Pará de Minas, com placas com modelo oficial, onde
constem as informações de CEP, numeração, bairro e O significado no
nome da via. Sendo 100% das vias do Centro e Várzea; o entorno de
núcleos históricos, conjuntos paisagísticos e edificações tombadas pelo
Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Pará de Minas; e as
Avenidas Benedito Valadares, Presidente Vargas, Ovídio de Abreu.
Melo Cançado, Alano Melgaço, Argentina, Amazonas é Ronaldo de
Castro Alves, até 2021, e dobrando o número de sinalizações em vias de
maior fluxo ou no entorno de pontos importantes do distrito sede,
distritos e povoados até 2026.
Ações
« Sinalizar as vias públicas com O modelo de sinalização oficial.
Resultados
= Vias importantes do município culturalmente identificadas e
circuitos turísticos potenciais para desenvolvimento.
Impactos
- Orientação e informação para pedestres e veículos acerca
dos dispositivos culturais.
= Estímulo ao crescimento do turismo cultural.
Meta 15
» Criar circuitos turístico-culturais em Pará de Minas. contemplando
patrimônios materiais e imateriais tombados. registrados e inventariados,
sendo no mínimo um circuito em funcionamento até 2018, outro até
2022 e um terceiro até 2026.
Plano Municipal de Cultura 2016 ESB
» Sinalizar o patrimônio cultural do município seguindo as
orientações técnicas da UNESCO.
« Realizar estudos que se baseiem em conceitos culturais, sociais,
econômicos, abrangentes, diversificados e sustentáveis para
criação dos circuitos.
- Valorizar a paisagem urbana e o patrimônio cultural de locais
históricos e requalificação de áreas relevantes como o Centro,
Várzea, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora das Graças,
Ascensão, Carioca, Guardas e outros.
= Integrar diversas secretarias e sociedade civil para que os planos
desses circuitos atendam os interesses do poder público e da
sociedade civil.
» Criar circuitos no distrito sede, nos distritos, povoados e nas áreas
rurais do município.
pn,
Resultados
» Circuitos turístico-culturais diversificados em funcionamento no
município.
Impactos
» Orientação e informação para pedestres e veículos acerca
dos dispositivos culturais.
«Estímulo ao crescimento do turismo cultural.
Objetivo 7
Estimular a iniciativa privada ao patrocínio de eventos culturais no município.
DI, DS, D8e DI1.
Ps,
Meta 16
> Aumentar, em 50%, as verbas provenientes de patrocínios da iniciativa
privada aos eventos culturais do município.
Ações
- Estimular o patrocínio de empresas privadas aos eventos culturais
com as deduções fiscais previstas em lei.
= Capacitar e estimular O Escritório de Apoio à Produção de
Cultura de Pará de Minas para construir projetos. captar verbas e
formar parcerias com a iniciativa privada para a realização de
ações culturais no município de Pará de Minas.
Resultados a A)
» Aumento de 50% no valor das verbas captadas.
Plano Municipal de Cultura 2016 fIL5s
Impactos
« Maior qualidade dos eventos € ações culturais oferecidos.
* Maior número de eventos e ações culturais oferecidas.
e Objetivo 8
Criar, manter e consolidar o Escritório de Apoio à Produção de Cultura de Pará
de Minas. Todas as diretrizes.
Meta 17
> Criar o Escritório de Apoio à Produção de Cultura de Pará de Minas em
2017.
PEN
Ações
« Criar a lei que institucionaliza o Escritório de Apoio à Produção
de Cultura de Pará de Minas.
Resultados
« Escritório de Apoio à Produção de Cultura de Pará de Minas
criado e em funcionamento.
Impactos
» Projetos apresentados aos editais nacionais, estaduais e
municipais de qualidade.
s Maior participação e acompanhamento de editais.
As - Registro e avaliação das informações, resultados e
impactos de eventos e ações realizados.
= Auxilio aos produtores e gestores de cultura da sociedade
civil do município.
e Objetivo 9
Estudar e implantar mecanismos municipais de incentivo à cultura pelo poder
público e pela sociedade civil. Todas as diretrizes.
Meta 18
>» Implementar editais municipais que contemplem ações culturais da
sociedade civil até 2021.
Ações
» Criar a leis para implementar editais financiados pelo Fundo
Municipal de Cultura.
Plano Municipal de Cultura 2016 8
Resultados
» Ações e programas da sociedade civil recebendo recursos do
Fundo Municipal de Cultura.
Impactos
= Ações e programas da sociedade civil recebendo recursos
do Fundo Municipal de Cultura.
» Maior qualidade e abrangência de ações culturais.
Meta 19
> Estudar, implementar ou aprimorar leis municipais que incentivem o
financiamento de pessoas físicas e jurídicas a ações culturais em Pará de
Minas. através de incentivos ou deduções fiscais, até 2021.
Ações
» Implementar ou aprimorar leis municipais para que a sociedade
civil financie ações culturais.
Resultados
= Ações e programas recebendo recursos do Fundo Municipal de
Cultura.
Impactos
= Ações e programas da sociedade civil recebendo recursos
do Fundo Municipal de Cultura.
=» Maior qualidade e abrangência de ações culturais.
» Maior disponibilidade de recursos para à cultura em Pará
de Minas.
e Objetivo 10
Estudar a implantação de mecanismos regionais, estaduais e/ou nacionais para O
desenvolvimento de redes culturais da região. Todas as diretrizes.
Meta 20
> Desenvolver políticas e redes regionais de Cultura, até 2021.
Ações
- Realizar estudos sobre a implantação de redes de cultura na
região centro-oeste mineira. K
Plano Municipal de Cultura 2016 GEE
» Realizar estudos sobre a participação de Pará de Minas em redes
de cultura estaduais e nacionais.
» Realizar ou participar de eventos regionais de teatro, música,
artesanato, arquitetura, diversidade cultural, entre outros.
Resultados
« Desenvolvimento da cultura em Pará de Minas em redes culturais
amplas e diversificadas.
Impactos
= Ações e programas de caráter regional, estadual ou
nacional.
» Maior qualidade e abrangência de ações culturais.
= Participação do município em políticas culturais de
destaque.
Indicadores
Censo da Diversidade Cultural de Pará de Minas - CEDIC
O mapa pretende revelar a diversidade cultural em todo o território municipal,
completando o que já existe de mapeamento, estudos e pesquisas sobre a
diversidade cultural pará-minense.
O Censo da Diversidade Cultural de Pará de Minas deve abarcar as
especificidades culturais de todo município e todas as expressões do patrimônio
artístico e cultural pará-minense (material e imaterial). Isso significa que serão
mapeadas tanto as expressões das linguagens artísticas (teatro, dança, circo, artes
visuais, música, entre outras), como aquelas de grupos sociais representantes de
vários segmentos de nossa diversidade. Entre esses segmentos estão: povos de
terreiro; povos indígenas; ciganos; culturas populares; imigrantes; lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs); mulheres; pessoas com deficiência
ou transtornos psíquicos; mestres de saberes e fazeres tradicionais; crianças.
jovens e idosos.
O levantamento cartográfico será constantemente atualizado no Sistema
Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e no Sistema
Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC).
Situação Atual: Atualmente, o conhecimento sobre a diversidade do município
são os 19 Bens Tombados, 6 Bens Registrados e 180 Bens inventariados.
Periodicidade: Permanente
Primeira medição: 2016
Plano Municipal de Cultura 2016 ESERSSES
Última medição: 2026
e Fixar 0 orçamento mínimo fixo para a função cultura
Orçamento mínimo para a função cultura previstos na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município.
Situação Atual: Apesar de a função cultura ter orçamentos anuais aprovados e
destinados, não há um mínimo previsto para tal.
Periodicidade: Quinquenal
Primeira medição: 2016
Última medição: 2026
e Aumento do emprego formal do setor cultural
O setor econômico criativo em Pará de Minas é dinâmico e diversificado. Este
setor deve ser estimulado, melhor capacitado e divulgado.
Situação Atual: O número de empresas do setor é acompanhado, mas o número
de colaboradores e de seu crescimento não.
Periodicidade: Anual
Primeira medição: 2016
Última medição: 2026
e 100% dos conselheiros e gestores da cultura capacitados.
A capacitação e/ou formação continuada visa atender às necessidades formativas
dos conselheiros e gestores de cultura da comunidade. Tem como meta O
aperfeiçoamento da política de cultura, proporcionando assim, a qualidade da
política de cultura municipal.
São objetivos da capacitação: favorecer O desenvolvimento da capacidade dos
gestores e conselheiros culturais de trabalhar os conhecimentos de forma
multidisciplinar e interdisciplinar, visando à identificação de problemas
prioritários e de alternativas de solução para a tomada de decisões; proporcionar
oportunidades de conhecer instrumentos compatíveis com a gestão estratégica da
política pública de cultura e com as funções de coordenação e avaliação de
resultados; promover o desenvolvimento de algumas habilidades básicas para a q
gestão de políticas públicas de cultura; fomentar o desenvolvimento de NEAR
habilidades para a promoção de redes e parcerias entre diferentes níveis de 1 /
Plano Municipal de Cultura 2016 e
organizações governamentais, da sociedade civil e do setor privado, visando a
potencializar o impacto das políticas públicas de cultura; favorecer a capacidade
de trabalhar em equipe de forma colaborativa; proporcionar o debate atual sobre
temas estratégicos na administração pública para a promoção do
desenvolvimento: incentivar a adoção de atitudes éticas compatíveis com o
desempenho da função pública.
São métodos para a capacitação e formação continuada cursos curtos, médios ou
longos presenciais ou á distância; oficinas de formação; seminários; bienais;
congressos: fóruns; conferências: debates; discussões; palestras; mostras e
cursos de extensão.
Situação Atual: 60% dos gestores e conselheiros da área cultural já participaram
de ao menos uma das formas de capacitação e/ou formação continuada.
Periodicidade: Anual
Primeira medição: 2016
Última medição: 2026
Seis eventos com o intuito de qualificar a cultura do município realizados ao
ano.
Fóruns. bienais, debates, conferências, discussões e outros eventos desta
natureza são realizados com o intuito de qualificar e divulgar a cultura do
município, da região, estado, país, continente ou do mundo.
Nestes eventos, que abrangem diversos setores culturais, além da divulgação da
cultura já produzida, documentos devem ser escritos com o objetivo de traças
estratégias, metas e planos para a continuidade de uma política pública de
cultura diversificada, abrangente e de qualidade.
Situação Atual: Apenas os conselhos realizam discussões sobre cultura e
patrimônio histórico.
Periodicidade: Anual
Primeira medição: 2016
Última medição: 2026
Ações culturais abrangendo todas as manifestações culturais presentes no
município.
A cultura é capaz de gerar qualidade de vida. Em virtude disso, por conseguinte,
pode-se verificar a importância da cultura na constituição, bem como no
desenvolvimento do sujeito. Assim, a política de cultura precisa reconhecer a
diversidade cultural do município, encorajando diferentes caminhos para atingir-
se o maior número de manifestações culturais presentes nas ações e eventos
Pa
Plano Municipal de Cultura 2016 TOS
culturais realizados no município. As linguagens culturais presentes no
município são representadas por:
Y Arquitetura (patrimônio histórico, edificações e paisagismo),
Y Artes Aplicadas (desenho industrial, desenho gráfico e arte decorativa).
/ Artes Plásticas (papel, tinta, gesso, argila, madeira, metais, programas de
computador e outras ferramentas tecnológicas).
Y Artes Visuais (cerâmica, desenho. pintura, escultura, gravura, artesanato.
fotografia, vídeos e produção cinematográfica).
Coreografia e Dança
Design (interiores, mobiliário, iluminação, sinalização, de produto, de
moda, de joias, de comunicação, interativo e estratégico).
Y Gastronomia (bebidas e comidas típicas, gastronomia contemporânea,
bebidas artesanais e outras bebidas).
Literatura (livro, leitura e eloguência).
Música (som, performance, voz e canto).
Patrimônio Imaterial (celebrações, costumes, culinária. expressões
culturais, festas, lendas, ofícios, rituais e tradições).
” Teatro
Y Urbanismo (desenho de cidades, desenho de regiões e planejamento
urbano).
Ri Sa
Vas
Situação Atual: Ações culturais abrangendo cinco das manifestações culturais
presentes no município: artes plásticas, artes visuais, literatura, música e teatro.
Periodicidade: Anual
Primeira medição: 2016
Última medição: 2026
Equipamentos culturais em funcionamento e atendendo aos requisitos de
acessibilidade.
A expressão “acessibilidade” está presente em diversas áreas de atividade,
representa o direito de eliminação de barreiras arquitetônicas, de disponibilidade
de comunicação. de acesso físico, de equipamentos e programas adequados, de
conteúdo e apresentação da informação em formatos alternativos.
São características de usuários que necessitam de amparos específicos para
acessibilidade:
1. Deficiência auditiva (perda total ou parcial de audição);
2. Deficiência mental/intelectual (insuficiência, falta, falha, carência,
imperfeição associadas ao baixo rendimento cognitivo);
3. Deficiência motora (limitação do funcionamento físico-motor):
Plano Municipal de Cultura 2016 E
4, Deficiência visual (falta de percepção visual, baixa ou nenhuma visão);
Situação Atual: 20% dos equipamentos públicos de cultura atendem aos
requisitos de acessibilidade para deficiências motoras.
Periodicidade: Anual
Primeira medição: 2016
Última medição: 2026
Aumentar em 100% o número de usuários dos equipamentos municipais de
cultura.
Os equipamentos municipais de cultura instalados e em funcionamento em Pará
de Minas, no ano de 2016 são:
- Biblioteca Pública Municipal Professor Melo Cançado, onde também
encontra-se o Arquivo Público Municipal Mario Luís Silva;
- Escola Municipal de Artes e Ofícios Raimundo Nogueira de Faria - SICA:
- Escola Municipal de Música Geraldo Martins;
- MUSPAM - Museu Histórico, Documental, Fotográfico e do Som de Pará de
Minas
- Teatro Municipal Geraldina Martins. e o Centro Literário Pedro Nestor;
Situação Atual: Os cinco equipamentos municipais de cultura receberam,
somados, aproximadamente 10.000 visitantes no ano de 2015.
Periodicidade: Anual
Primeira medição: 2017
Última medição: 2026
50% dos Museus e Bibliotecas municipais modernizados.
A modemização compreende ações, programas € projetos destinados a
renovação funcional dos museus e bibliotecas municipais. Tais mudanças
Plano Municipal de Cultura 2016 85
implicam na reabilitação e recuperação arquitetônica dos espaços museológicos
e bibliotecnológicos que possibilitem a reapropriação social e cultural dessas
instituições. Além de uma gestão dinamizada, com parcerias mistas, públicas e
privadas, voltadas para à criação e à disponibilização de novos serviços, e à
ampliação dos acessos destes para os diferentes grupos da sociedade
Modernização engloba a melhora física, com acessos e uso do espaço
arquitetônico, e ações inerentes aos processos de modernização, como a
disponibilização dos acervos por mídias digitais.
Situação Atual: Projeto arquitetônico de qualidade e atendendo aos requisitos de
acessibilidade motora no MUSPAM - Museu Histórico, Documental.
Fotográfico e do Som de Pará de Minas.
Periodicidade: Anual
Primeira medição: 2016
Última medição: 2026
Mínimo de 10 Pontos de Cultura em funcionamento.
Mínimo de 10 entidades culturais ou coletivos culturais certificados pelo
Ministério da Cultura, com uma agenda ativa de diálogos e de participação.
Neste sentido os Pontos de Cultura são uma base social capilarizada e com poder
de penetração nas comunidades e territórios, em especial nos segmentos sociais
mais vulneráveis. Trata-se de uma política cultural que, ao ganhar escala e
articulação com programas sociais do governo e de outros ministérios, pode
partir da Cultura para fazer a disputa simbólica e econômica na base da
sociedade.
Esta base social também se amplia para outros segmentos sociais, alcançando os
setores médios, em especial a juventude urbana, periférica, universitária, jovens
artistas, novos arranjos econômicos e produtivos, toda uma nova economia que
vem sendo inventada e experimentada daqueles que encontram no fazer cultural
uma alternativa de trabalho, vida e inserção social.
O Plano Nacional de Cultura - PNC (Lei 12.343/2010) estabelece em seu Plano
de Metas o fomento de 15 mil Pontos de Cultura até 2020. Para atingir a meta
seria necessário fomentar 1.750 novos Pontos de Cultura por ano até 2020, com
um investimento anual de aproximadamente 113 milhões/ano, considerando o
valor de 60 mil/ano para cada Ponto de Cultura.
O Plano Municipal de Cultura - PMC estabelece m seu Plano de Metas o
fomento ou criação de no mínimo 10 Pontos de Cultura até 2026.
Situação Atual: Nenhum Ponto de Cultura certificado pelo Ministério de Cultura
em funcionamento ou criado.
Plano Municipal de Cultura 2016 «tsaass
Periodicidade: Decenal
Primeira medição: 2026
Última medição: 2026
e Expansão da oferta cultural.
Expansão da oferta cultural em um mínimo de 25% no número de ações
realizadas até 2021. dobrando este número até 2026. Sendo que 50% dos
distritos e 15% dos povoados recebam estas ações até 2021 e que este número
seja dobrado até 2026.
Situação Atual: 266 ações e eventos culturais realizados no distrito sede no ano
de 2014.
Periodicidade: Anual
Primeira medição: 2016
Última medição: 2026
e Todo o Patrimônio Cultural Registrado e Tombado e 20% do Patrimônio
Cultural Inventariado sinalizados segundo as especificações da UNESCO.
Criar uma sinalização para o Patrimônio Municipal significa favorecer a
visibilidade desses sítios de valor excepcional para a história local, divulgando
sua beleza e/ou riqueza cultural, e impulsionando a educação patrimonial e a o
turismo cultural. Além de facilitar o acesso e a interpretação dos monumentos,
dos conjuntos históricos e dos conjuntos naturais, as sinalizações do Patrimônio
estimulam os cidadãos ao reconhecimento e o sentido de orgulho do Patrimônio
de nossa cidade.
A criação da sinalização fortalece a rede patrimonial do município, tornando-se
o primeiro passo para a criação de rotas patrimoniais. e incentivando ainda mais
a sua visitação.
Situação Atual: Nenhum dos Patrimônios pará-minenses encontra-se
corretamente sinalizado.
Periodicidade: Anual
Primeira medição: 2016
Última medição: 2026 N
ss
Plano Municipal de Cultura 2016 FERE
Escritório de Apoio à Produção de Cultura de Pará de Minas em
funcionamento.
Caberá ao escritório subsidiar ações para formulação de políticas, programas,
projetos e ações culturais. Outras responsabilidades serão prestar apoio na
implementação e no acompanhamento de políticas culturais do governos federal,
estadual e municipal. Além disso, deverá atender e orientar o público sobre
serviços prestados pelo MinC e editais de iniciativa pública e/ou privada.
Situação Atual: O escritório ainda não foi oficialmente instaurado no
organograma da Secretaria Municipal de Cultura.
Periodicidade: Não se aplica.
Primeira medição: 2016
Última medição: 2016
Profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e design melhor
capacitados.
O arquiteto projeta e organiza espaços internos e externos, de acordo com
critérios de estética, conforto e funcionalidade. Projeta e coordena a construção
ou a reforma de prédios. Ele faz a planta e determina os materiais que serão
utilizados na obra, levando em consideração o uso do imóvel, a disposição dos
objetos, a ventilação e a iluminação. Também atua nas etapas finais da obra
como interior e paisagismo.
O urbanista planeja e organiza o crescimento de cidades e bairros. a ocupação e
o uso do solo. Também atua em projetos de saneamento.
O designer desenha objetos, elabora placas de sinalização e logotipos.
Projeta interiores, mobiliário, iluminação, sinalização, produtos. moda, joias,
anúncios, games e softwares e gestão de marca.
Devem ser oferecidos um mínimo de 200 horas anuais em capacitação
profissional, seja em forma de cursos, debates. congressos, fóruns, discussões,
palestras, conferências, bienais ou outros, de iniciativa da Secretaria Municipal
de Cultura ou da articulação da mesma com outras Secretarias Municipais, com
outras Prefeituras Municipais, com o Governo do Estado, com o Governo
federal, com a iniciativa privada ou outra forma de promoção, apoio ou estímulo
à estes eventos.
Situação Atual: As capacitações ainda são oferecidas apenas pela iniciativa
privada.
Plano Municipal de Cultura 2016 EH)
Periodicidade: Anual
Primeira medição: 2016
Última medição: 2026
e Pará de Minas polo de Arquitetura, Urbanismo e Design e Cidade Criativa.
Cidades Criativas são espaços urbanos onde a articulação eficiente entre
atividades sociais e artísticas, industrias culturais e governo foi capaz de
produzir uma efervescência cultural que desenvolve, atrai e retém talentos.
promove diversidade social, aumenta a oferta de empregos. gera maior
conhecimento entre cidadãos, aumenta o potencial criativo de empresas e
instituições, atrai mais turistas e, assim, contribui significativamente para a
economia da cidade e qualidade de vida de seus cidadãos.
Essa articulação deve reunir os profissionais de diversos campos, especialmente
arquitetura, urbanismo e design, para pensar e propor soluções criativas que
tenham a arte e a cultura como propulsoras de transformação urbana e social.
Sabedores que ambientes que encorajam a imaginação, a criatividade. a
diversidade e o espírito empreendedor são vitais para o desenvolvimento de
cidades criativas, o caminho para o desenvolvimento de cidades criativas está no
desenvolvimento de comunidades autônomas e auto-gerenciadas, mas
interconectadas, interdependentes e em diálogo constante com o poder público e
privado.
Para tal, é vital a identificação e desenvolvimento de potencialidades urbanas,
propostas e soluções criativas para cidades e comunidades e a formação de
lideranças artísticas e culturais. São exemplos de Cidades Criativas no Brasil:
São Paulo (SP), Curitiba (Paraná), Paraty (RJ). Santa Rita do Sapucaí(MG) e
Guaramiranga (CE).
Situação Atual: O potencial criativo de Pará de Minas é pouco explorado e
reconhecido
Periodicidade: Decenal
Primeira medição: 2016
Última medição: 2026
Plano Municipal de Cultura 2016 Es
Bibliografia consultada
« Documento da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial,
Paris (2003) - <Convention Pour La Sauvagarde du Patrimoine Culturel
Immateriel.pdf>
e Documento da Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das
Expressões Culturais, Paris (2005) - <Convenção Sobre a Proteção e Promoção
da Diversidade das Expressões Culturais. pdf>
e Censo 2010 Características da População do Município de Pará de Minas -
<Censo 2010 Características da População do Município de Pará de Minas.csv>
e Censo 2010 Indicadores Sociais Municipais de Pará de Minas - <Censo 2010
Indicadores Sociais Municipais de Pará de Minas.csv>
e Censo 2010 PIB Pará de Minas - <Censo 2010 PIB Pará de Minas.esv>
e Censo 2010 Religião no Município de Pará de Minas - <Censo 2010 Religião no
Município de Pará de Minas.csv>
e Censo 2010 Sinopse Demográfico de Pará de Minas - <Censo 2010 Sinopse
Demográfico de Pará de Minas.csv>
e Censo 2010 Síntese das Informações do Município de Pará de Minas - <Censo
2010 Síntese das Informações do Município de Pará de Minas.esv>
e Censo 2010 Pecuária do Município de Pará de Minas - <Censo 2013 Pecuária
Pará de Minas.csv>
e Análise Especial MG IFDM - <Análise Especial MG IFDM.pdf>
e Convenção Sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural -
<Convention Concernant La Protetion du Patrimoine Mondial Culturel e
Naturel.pdf>
e Orientações Técnicas Para Aplicação da Convenção do Patrimônio Mundial -
<Orientações Técnicas Para Aplicação da Convenção do Patrimônio
Mundial.pdf>
e Convenção Para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural -
<Convenção Para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.pdf>
e Convenção Sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural
<Convention Concernant La Protetion du Patrimoine Mondial Culturel e
Naturel.pdf>
e O Agronegócio em Pará de Minas - <O Agronegócio em Pará de Minas.pdf>
e Cidades do Centro-Oeste de Minas - Câmara Municipal de Divinópolis
<Cidades do Centro-Oeste de Minas - Câmara Municipal de Divinópolis.pdf>
e Mapa das Cidades de Minas Gerais - <Mapa das Cidades de Minas Gerais.jpg>
e Mapa das Regiões de Minas Gerais - <Mapa das Regiões de Minas Gerais.jpg>
e Mapa dos Municípios do Centro-Oeste Mineiro da Prodescom - <Munícipios do
Centro-Oeste Mineiro Prodescom Mapa.jpg>
e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará - <Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Pará.jpg>
e Mapa de Minas Gerais - <mapa-minas-gerais.gif>
e Municípios do Centro-Oeste Mineiro Prodescom - <Municípios do Centro-Oeste
Mineiro Prodescom.jpg>
e Histórico de Pará de Minas - <Histórico de Pará de Minas - IBGE .pdf>
e Pará de Minas - Muspam - <Pará de Minas - MUSPAM.pdf>

open original →