br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

norma nº 4807/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4807 / 2008
Date 2008-04-28
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO “VEREADOR ORIVAL NOGUEIRA DUARTE” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS QUADRAS RF 39 E RF 40; E COM EXTENSÃO ENTRE A RUA GAIVOTA E O LOTE Nº 24 DA QUADRA RF 40, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTA CIDADE.
native_id258

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 4.807/2008 
Denomina logradouro público. 
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte Lei: 
Art. 1 º Fica denominado “Vereador Orival Nogueira Duarte” o logradouro 
público situado entre as quadras RF 39 e RF 40; e com extensão entre a Rua Gaivota e o lote nº 
24 da quadra RF 40, no bairro Jardim América, nesta Cidade. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 28 de abril de 2008. 
JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
FERNANDO ANTÔNIO DO AMARAL 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 
 

open original →