br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

norma nº 97/2011

Tipo Portarias
Número / Ano 97 / 2011
Date 2011-08-22
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ MELLO FRANCO.
native_id2712

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 5224 /2011
Concede Diploma de Honra ao
Mérito a José Mello Franco.
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em
nome do povo, a sanciono:
 Art. 1º - Fica concedido a José Mello Franco o Diploma de Honra ao
Mérito.
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 22 de agosto de 2011.
Edson Teodoro da Silva
Secretário Municipal de Gestão Pública
José Porfírio de Oliveira Filho
Prefeito Municipal

open original →