| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2018 |
| Date | 2018-10-01 |
| Ementa | DESIGNA A SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA PARA EXERCER SIMULTANEAMENTE O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS, INTERINAMENTE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, A PARTIR DESTA DATA ATÉ 14 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA DA SUBSTITUÍDA. |
| native_id | 3062 |
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PORTARIA Nº 92, DE 1º DE OUTUBRO 2018. Designa a servidora Aparecida Libéria Santos Moreira para exercer simultaneamente o cargo de Diretora de Patrimônio e Materiais, interinamente, em substituição à servidora Luciana Maria dos Santos Pereira, a partir desta data até 14 de outubro de 2018, por motivo de licença médica da substituída. O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 6.046/2017 c/c os arts. 21 e 22 da Resolução nº 454/2004, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Aparecida Libéria Santos Moreira para exercer simultaneamente o cargo de Diretora de Patrimônio e Materiais, interinamente, em substituição à servidora Luciana Maria dos Santos Pereira, a partir desta data até 14 de outubro de 2018, por motivo de licença médica da substituída. Parágrafo único – A servidora designada por esta portaria deverá optar pelo vencimento de um dos cargos e fará jus à gratificação para exercício de cargo em comissão calculada sobre o vencimento do cargo pelo qual não tiver optado receber. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 1º de outubro de 2018. Vereador Marcus Vinícius Rios Faria Presidente da Câmara