| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6250 / 2018 |
| Date | 2018-09-26 |
| Ementa | CRIA E DENOMINA A GALERIA DE ARTE PERMANENTE JERÔNIMO MARCUCCI, NO ESPAÇO LATERAL SUPERIOR ESQUERDO DO PRÉDIO JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA – CASA DA CULTURA, SITUADO NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, 26, CENTRO, NESTA CIDADE. |
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P R E F E I T U R A PARÁ DE MINAS LEI Nº 6.250/2018 Cria e denomina a Galeria de Arte Permanente Jerônimo Marcucci, no espaço lateral superior esquerdo do Prédio Juscelino Kubitschek de Oliveira – Casa da Cultura, situado na praça Torquato de Almeida, 26, centro, nesta cidade. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo a sanciono: Art. 1º - Fica criada e denominada a Galeria de Arte Permanente Jerônimo Marcucci, no espaço lateral superior esquerdo do Prédio Juscelino Kubitschek de Oliveira – Casa da Cultura, situado na praça Torquato de Almeida, 26, centro, nesta cidade. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 26 de setembro de 2018. José Leonardo Martins Pinto Secretário Municipal de Gestão Pública Elias Diniz Prefeito Municipal