| Tipo | Resoluções |
|---|---|
| Número / Ano | 556 / 2019 |
| Date | 2019-01-28 |
| Ementa | Confere homenagem na forma do art. 41, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal. |
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RESOLUÇÃO Nº 556/2019 Confere homenagem na forma do art. 41, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte resolução: Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conferir homenagem à Confraria Nossa Senhora da Piedade e à Faculdade de Pará de Minas – Fapam, por ocasião do aniversário de 60 e 50 anos, respectivamente, dessas importantes instituições. Parágrafo único – A homenagem disposta no caput será prestada em sessão solene a ser agendada pela presidência da Casa. Art. 2º - as despesas decorrentes desta resolução correrão por conta do orçamento vigente. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 28 de janeiro de 2019. Vereador Dilhermando Rodrigues Filho Presidente da Câmara Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues Secretário