| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6275 / 2019 |
| Date | 2019-02-18 |
| Ementa | Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 6.240, de 29 de agosto de 2018, que denomina Adelan Maria de Oliveira o CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil em construção ma rua Nossa Senhora das Dores, s/nº, no distrito de Torneiros. |
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LEI Nº 6.275/2019 Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 6.240, de 29 de agosto de 2018, que denomina Adelan Maria de Oliveira o CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil em construção ma rua Nossa Senhora das Dores, s/nº, no distrito de Torneiros. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo a sanciono: Art. 1º – a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 6.240, de 29 de agosto de 2018, passam a vigorar com a palavra “Professora “ antes do nome Adelan Maria de Oliveira. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 18 de fevereiro de 2019. José Leonardo Martins Pinto Secretário Municipal de Gestão Pública Elias Diniz Prefeito Municipal