| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6341 / 2019 |
| Date | 2019-08-26 |
| Ementa | Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Luzia de Oliveira Santos. |
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LEI Nº 6.341/2019 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Luzia de Oliveira Santos. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo a sanciono: Art. 1º – Fica concedido a Maria Luzia de Oliveira Santos o Diploma de Honra ao Mérito. Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 26 de agosto de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins Secretário Municipal de Gestão Pública Elias Diniz Prefeito Municipal