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norma nº 91/2019

Tipo Portarias
Número / Ano 91 / 2019
Date 2019-10-22
EmentaDesigna a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira para substituir a servidora Michele Aparecida Villaça Freire no exercício do cargo comissionado de Controlador Geral a partir de 14 de outubro de 2019, durante o período em que a servidora substituída se encontrar afastada do cargo por motivo de férias, licença-maternidade e prorrogação da licença-maternidade.
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PORTARIA Nº 91, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira
para substituir a servidora Michele Aparecida Villaça 
Freire no exercício do cargo comissionado de 
Controlador Geral a partir de 14 de outubro de 2019, 
durante o período em que a servidora substituída se 
encontrar afastada do cargo por motivo de férias, 
licença-maternidade e prorrogação da licença￾maternidade. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com os arts. 21 e 22 da Resolução nº 454, de 3 de maio de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica DESIGNADA a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira para 
substituir a servidora Michele Aparecida Villaça Freire no exercício do cargo comissionado 
de Controlador Geral a partir de 14 de outubro de 2019, durante o período em que a servidora 
substituída se encontrar afastada do cargo por motivo de férias, licença-maternidade e 
prorrogação da licença-maternidade. 
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 89, de 14 de outubro de 2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 
a 14 de outubro de 2019.
Pará de Minas, 22 de outubro de 2019.
Vereador Dilhermando Rodrigues Filho 
Presidente da Câmara

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