| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 91 / 2019 |
| Date | 2019-10-22 |
| Ementa | Designa a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira para substituir a servidora Michele Aparecida Villaça Freire no exercício do cargo comissionado de Controlador Geral a partir de 14 de outubro de 2019, durante o período em que a servidora substituída se encontrar afastada do cargo por motivo de férias, licença-maternidade e prorrogação da licença-maternidade. |
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PORTARIA Nº 91, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. Designa a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira para substituir a servidora Michele Aparecida Villaça Freire no exercício do cargo comissionado de Controlador Geral a partir de 14 de outubro de 2019, durante o período em que a servidora substituída se encontrar afastada do cargo por motivo de férias, licença-maternidade e prorrogação da licençamaternidade. O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 21 e 22 da Resolução nº 454, de 3 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º – Fica DESIGNADA a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira para substituir a servidora Michele Aparecida Villaça Freire no exercício do cargo comissionado de Controlador Geral a partir de 14 de outubro de 2019, durante o período em que a servidora substituída se encontrar afastada do cargo por motivo de férias, licença-maternidade e prorrogação da licença-maternidade. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 89, de 14 de outubro de 2019. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2019. Pará de Minas, 22 de outubro de 2019. Vereador Dilhermando Rodrigues Filho Presidente da Câmara