| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6386 / 2019 |
| Date | 2019-12-17 |
| Ementa | Denomina logradouros públicos no povoado de Trindade – Pará de Minas. |
| native_id | 3438 |
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LEI Nº 6.386/2019 Denomina logradouros públicos no povoado de Trindade – Pará de Minas. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo a sanciono: Art. 1º – Fica denominada João de Abreu Linhares a via pública localizada entre o terreno do senhor Vicente Gomes da Silva e o Estádio Municipal Délio Alves Ferreira até a estrada de acesso para a Fazenda São Lourenço. Art. 2º – Fica denominada José Aurélio da Cruz a via pública localizada entre a praça Professora Maria Rosa Moreira e o lote 05, quadra TR1. Art. 3º – Fica denominada Adão Fernandes a via pública localizada entre o terreno de Hernando Eduardo do Bom Conselho e a praça sem denominação oficial. Art. 4° - Fica denominada Isaltino Inácio dos Santos a via pública localizada entre a praça Professora Maria Rosa Moreira, estrada sem denominação oficial, quadra TR1 e TR3. Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 17 de dezembro de 2019. Gilson Batista Secretário Municipal de Gestão Pública Elias Diniz Prefeito