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norma nº 35/2020

Tipo Portarias
Número / Ano 35 / 2020
Date 2020-05-04
EmentaDesincumbe servidores de substituição e retorna servidores ao exercício dos cargos conforme menciona.
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PORTARIA Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2020. 
Desincumbe servidores de substituição e retorna 
servidores ao exercício dos cargos conforme 
menciona. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE: 
Art. 1º - DESINCUMBIR a servidora efetiva Luciana Maria dos Santos 
Pereira de substituir a servidora Michele Aparecida Villaça Freire no exercício do 
cargo comissionado de Controlador Geral em virtude do retorno da servidora 
substituída às suas atividades a partir de 1º de maio de 2020, tendo finalizado o 
afastamento da servidora por motivo de férias, licença-maternidade e prorrogação da 
licença-maternidade, conforme Portaria nº 91, de 22 de outubro de 2019. 
Art. 2º - RETORNAR a servidora efetiva Michele Aparecida Villaça Freire 
ao exercício do cargo comissionado de Controlador Geral. 
Art. 3º - Desincumbir o servidor efetivo Euler Aparecido de Souza Garcia 
de substituir a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira no exercício do cargo 
comissionado de Diretor de Patrimônio e Materiais, tendo finalizado o afastamento da 
servidora por motivo de substituição à servidora Michele Aparecida Villaça Freire no 
exercício do cargo comissionado de Controlador Geral, conforme Portaria nº 92, de 22 
de outubro de 2019. 
Art. 4º - RETORNAR o servidor efetivo Euler Aparecido de Souza Garcia 
ao exercício do cargo efetivo de Técnico em Informática. 
Art. 5º - RETORNAR a servidora efetiva Luciana Maria dos Santos Pereira 
ao exercício do cargo comissionado de Diretor de Patrimônio e Materiais. 
Art. 6º - Ficam revogadas as Portarias nº 91, de 22 de outubro de 2019, e 92, 
de 22 de outubro de 2019. 
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos a 1º de maio de 2020. 
Pará de Minas, 4 de maio de 2020. 
Vereador Marcílio Magela de Souza 
Presidente 

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