| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2020 |
| Date | 2020-05-04 |
| Ementa | Desincumbe servidores de substituição e retorna servidores ao exercício dos cargos conforme menciona. |
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PORTARIA Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2020. Desincumbe servidores de substituição e retorna servidores ao exercício dos cargos conforme menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - DESINCUMBIR a servidora efetiva Luciana Maria dos Santos Pereira de substituir a servidora Michele Aparecida Villaça Freire no exercício do cargo comissionado de Controlador Geral em virtude do retorno da servidora substituída às suas atividades a partir de 1º de maio de 2020, tendo finalizado o afastamento da servidora por motivo de férias, licença-maternidade e prorrogação da licença-maternidade, conforme Portaria nº 91, de 22 de outubro de 2019. Art. 2º - RETORNAR a servidora efetiva Michele Aparecida Villaça Freire ao exercício do cargo comissionado de Controlador Geral. Art. 3º - Desincumbir o servidor efetivo Euler Aparecido de Souza Garcia de substituir a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira no exercício do cargo comissionado de Diretor de Patrimônio e Materiais, tendo finalizado o afastamento da servidora por motivo de substituição à servidora Michele Aparecida Villaça Freire no exercício do cargo comissionado de Controlador Geral, conforme Portaria nº 92, de 22 de outubro de 2019. Art. 4º - RETORNAR o servidor efetivo Euler Aparecido de Souza Garcia ao exercício do cargo efetivo de Técnico em Informática. Art. 5º - RETORNAR a servidora efetiva Luciana Maria dos Santos Pereira ao exercício do cargo comissionado de Diretor de Patrimônio e Materiais. Art. 6º - Ficam revogadas as Portarias nº 91, de 22 de outubro de 2019, e 92, de 22 de outubro de 2019. Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2020. Pará de Minas, 4 de maio de 2020. Vereador Marcílio Magela de Souza Presidente