| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6440 / 2020 |
| Date | 2020-06-29 |
| Ementa | Denomina Olegário Nogueira Penido o vestiário do campo de futebol do distrito de Córrego do Barro. |
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LEI Nº 6.440/2020 Denomina Olegário Nogueira Penido o vestiário do campo de futebol do distrito de Córrego do Barro. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte Lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º – Fica denominado Olegário Nogueira Penido o vestiário do campo de futebol do distrito de Córrego do Barro. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 29 de junho de 2020. Gilson Batista Secretário Municipal de Gestão Pública Elias Diniz Prefeito