br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

norma nº 4736/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4736 / 2007
Date 2007-08-15
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A “MARIA CRISTINA DUARTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
native_id367

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 4.736/2007
Concede Diploma de Honra ao Mérito
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte Lei, e
eu, em nome do povo, a sanciono:
Art. 1º – Fica concedido a “Maria Cristina Duarte”, o Diploma
de Honra ao Mérito da Cidade de Pará de Minas. 
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 15 de agosto de 2007. 
JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
FERNANDO ANTÔNIO DO AMARAL
SECRETÁRIO M. DE GESTÃO PÚBLICA

open original →