| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6449 / 2020 |
| Date | 2020-08-13 |
| Ementa | Denomina Hospital Municipal Dia Padre Libério o hospital localizado na rua Dr. Aloísio Procópio Lobato Menezes, no bairro Senador Valadares, nesta cidade. |
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LEI Nº 6.449/2020 Denomina Hospital Municipal Dia Padre Libério o hospital localizado na rua Dr. Aloísio Procópio Lobato Menezes, no bairro Senador Valadares, nesta cidade. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte Lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica denominado Hospital Municipal Dia Padre Libério o hospital localizado na rua Dr. Aloísio Procópio Lobato Menezes, bairro Senador Valadares, composto pelos seguintes blocos: I - Bloco 1, localizado na rua Dr. Aloísio Procópio Lobato Menezes, s/n, no prédio onde funcionava o antigo Pronto Atendimento Municipal (PA), denominado Prefeito José Porfírio de Oliveira; II – Bloco 2, anexo ao Bloco 1, em construção e denominado, a partir da publicação desta lei, Frei Estanislau Bartholdy; III – Bloco 3 - Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) Berchiolina Pacheco Franco, localizado na rua Dr. Aloísio Procópio Lobato Menezes, 222. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 13 de agosto de 2020. Gilson Batista Secretário Municipal de Gestão Pública Elias Diniz Prefeito