| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6504 / 2020 |
| Date | 2020-10-06 |
| Ementa | Denomina praças em construção no Parque Eldorado, localizado no bairro Eldorado, nesta cidade. |
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LEI Nº 6.504/2020 Denomina praças em construção no Parque Eldorado, localizado no bairro Eldorado, nesta cidade. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo a sanciono: Art. 1º – Fica denominada praça Sílvio de Paula Matos a praça em construção no Parque Eldorado, com frente para a rua Ramiro Amaro Ferreira, tendo na lateral esquerda a rua Agenor Vilaça; confrontando, na lateral direita, com o lote 13; e tendo, aos fundos, a lagoa. Art. 2º – Fica denominada Frei Edvaldo Kemmerem a praça em construção no Parque Eldorado, com frente para a rua Ramiro Amaro Ferreira; tendo na lateral esquerda o lote 15; confrontando, na lateral direita, com o Lote 1 da Quadra QF9A; e tendo, aos fundos, a lagoa. Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 06 de outubro de 2020. Gilson Batista Secretário Municipal de Gestão Pública Elias Diniz Prefeito