| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2021 |
| Date | 2021-02-05 |
| Ementa | Designa Comissão Corregedora. |
| native_id | 4009 |
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PORTARIA Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa Comissão Corregedora. .O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 108 da Resolução nº 454, de 3 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2021, composta pelos seguintes membros: I – vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco, secretária da Câmara – presidente da Comissão; II – servidora efetiva Fernanda Teixeira Almeida; III – servidor efetivo Euler Aparecido de Souza Garcia; IV - servidora efetiva Aparecida Libéria dos Santos Moreira; V – servidora efetiva Luciana Maria dos Santos Pereira. Parágrafo único – Na ausência da presidente da Comissão, o 2º Secretário da Câmara, vereador Luiz Fernando de Lima, poderá substituí-la e assinar por ela. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2021. Pará de Minas, 5 de fevereiro de 2021. Vereador Gladstone Correa Dias Presidente