br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

norma nº 14/2021

Tipo Portarias
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-02-05
EmentaDesigna Comissão Corregedora.
native_id4009

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PORTARIA Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. 
 Designa Comissão Corregedora. 
.O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 108 da Resolução nº 454, de 3 de maio de 2004, 
RESOLVE: 
 Art. 1º - Fica designada a Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de 
Minas para o ano de 2021, composta pelos seguintes membros: 
 I – vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco, secretária da Câmara – presidente da 
Comissão; 
 II – servidora efetiva Fernanda Teixeira Almeida;
 III – servidor efetivo Euler Aparecido de Souza Garcia; 
 IV - servidora efetiva Aparecida Libéria dos Santos Moreira; 
 V – servidora efetiva Luciana Maria dos Santos Pereira. 
 Parágrafo único – Na ausência da presidente da Comissão, o 2º Secretário da Câmara, 
vereador Luiz Fernando de Lima, poderá substituí-la e assinar por ela. 
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 
a 15 de janeiro de 2021. 
 Pará de Minas, 5 de fevereiro de 2021. 
Vereador Gladstone Correa Dias 
Presidente 

open original →