| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5066 / 2010 |
| Date | 2010-08-19 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A VALÉRIO JOSÉ RODRIGUES. |
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LEI Nº 5.066 /2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Valério José Rodrigues. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei: Art. 1º - Fica concedido a Valério José Rodrigues o Diploma de Honra ao Mérito. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 19 de agosto de 2010. Edson Teodoro da Silva Secretário Municipal de Gestão Pública José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal