br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

norma nº 5083/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5083 / 2010
Date 2010-08-19
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RENATO ALESSANDRO DE OLIVEIRA.
native_id689

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 5.083 /2010
Concede Diploma de Honra ao Mérito a
Renato Alessandro de Oliveira.
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a
sanciono:
Art. 1º - Fica concedido a Renato Alessandro de Oliveira o Diploma de Honra ao
Mérito.
 
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 19 de agosto de 2010.
 Edson Teodoro da Silva
 Secretário Municipal de Gestão Pública
José Porfírio de Oliveira Filho
 Prefeito Municipal 

open original →